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Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2014
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - ENTRE DADOS E DANOS - 1ª ED - 2021
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um eleme...
2024
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014
Trabalho e Pessoas com Deficiência
Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de trabalho; práticas de inclusão dese...
2010
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2007
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Psicologia Jurídica
Neste Volume:•Diálogos entre o Direito e a PsicologiaAntonia Lélia Neves Sanches•A “dança” do casal vira caso de polícia: um estudo sobre o trabalho com a violência do casal no Juizado Especial Criminal de CuritibaJulia del Valle Mañez e Marisa Schmidt Silva•A contribuição sociocultural na motivação do crime violento cometido pelo psicopata: uma breve comparação entre a cultura brasileira e a nort...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reproduti...
2008
As múltiplas dimensões do desenvolvimento e os desafios de políticas sustentáveis
O conjunto de textos deste nono volume da série PROCAM aborda temas associados ao desenvolvimento e ao desafio de implementar políticas sustentáveis. Trata-se, portanto, de um diversificado painel que reflete a vocação do PROCAM de divulgar o trabalho de nossos mestres e doutores enfatizando a dimensão interdisciplinar. Esta demanda um processo de conhecimento que busca respostas na transversalida...
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Direito Socioambiental
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 03.07.1978 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, entrou num período de maturação institucional com a criação da sua Secretaria Permanente e o surgimento da Organização do Trabalho de Cooperação Amazônica. Com essa evolução o Pacto Amazônico demonstra prosperidade na seara das relações internacionais e pujança no ...
2004
Pastoral da Criança - Estratégias de Legitimação no Terceiro Setor
Que estratégias da Pastoral da Criança – entidade católica voltada à redução da mortalidade infantil – utilizou para obter legitimidade e outros recursos que lhe permitiram adquirir poder e crescer no Terceiro Setor e na sociedade brasileira? Esta obra visou a responder a esta pergunta. A organização dispôs de recursos materiais e de uma ordem católica de valores morais e políticos, reproduzindo a...
2003
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Gestão de custos
Gestão de Custos, de Carlos Ubiratan da Costa Schier, traz exemplos, exercícios para resolução e estudos de caso para ampliar o aprendizado do leitor sobre o processo de custeio numa empresa. Com uma linguagem direta e simples, é uma obra que leva o leitor a compreender uma das práticas mais importantes para a vida de uma empresa.
2013
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Corrente de ferro (Vol. 2 As últimas horas)
"Em Corrente de ferro, a provocante sequência de Corrente de ouro, os Caçadores de Sombras precisam deter um perigoso serial killer à solta pelas ruas de Londres. Mas os segredos que escondem podem levar a uma transformação inesperada. Parece que Cordelia Carstairs finalmente tem tudo o que sempre quis. Ela está noiva de James Herondale, por quem sempre foi apaixonada, e construiu uma nova vida e...
2023
Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2013
As Crônicas de Spiderwick: Edição Completamente Fantástica
Pela primeira vez em volume único no Brasil, As Crônicas de Spiderwick agora estão reunidas numa edição especial de luxo e com conteúdo exclusivo! Inclui ilustrações inéditas de Tony DiTerlizzi e três capítulos extras do universo Spiderwick escritos por Holly Black. Tudo começou quando a família Grace se mudou para a propriedade dos Spiderwick e Jared Grace encontrou um livro misterioso, cheio d...
2023
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2009
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram rearranjados os itens e capítulos de forma a tornar o livro mais dinâmico e mais fácil de consultar os temas relativos à suspensão da segurança. Marcelo manteve o referencial teóric...
2024
Além da inteligência
Esta obra foi escrita com o intuito de apresentar ao leitor, em formato acessível, a aplicação da teoria de Modificabilidade Cognitiva Estrutural (MCE) e a Experiência de Aprendizagem Mediada (EAM) a indivíduos com deficiências – genéticas, de cromossomos, de desenvolvimento e comportamentais. O livro inclui discussões gerais sobre a teoria e como aplicá-la em diversas situações e estudos de caso ...
2023
A origem histórica da relatividade especial
A relatividade especial, como qualquer teoria científica, não foi o resultado do trabalho de um único pesquisador. Ela surgiu a partir das contribuições de muitos científicas diferentes, embora o público costume associá-la apenas ao nome de Albert Einstein. Este livro apresenta uma descrição histórica sobre o desenvolvimento dessa teoria, mostrando as grandes contribuições de pesquisadores como He...
2025
Gerenciamento de projetos
Esta obra apresenta aos leitores, por meio de uma metodologia prática, com exemplos, estudos de casos e exercícios, os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Possui três capítulos iniciais que abordam conceitos importantes para o gerenciamento de projetos em geral, além de trazer exem...
2018
Do romance de primeira pessoa
"De mim, conto", diz Riobaldo, sintetizando assim o traço que caracteriza boa parte da produção romanesca ocidental. Contudo, mesmo dentro Do Romance de Primeira Pessoa há subgêneros. Primordial em qualquer obra de ficção, a posição do narrador em relação à história narrada perpassa toda a composição da obra de arte e define seu caráter. Em especial no caso do romance, o tipo de narrativa mais pre...
2023
Lições de vencedor
"A maneira de pensar é determinante. Há pessoas, por exemplo, que só pensam em derrota, e, por isso, são constantemente derrotadas nas tarefas a que se propõem." - Silas MalafaiaEm algum momento você já se perguntou qual era o segredo dos grandes heróis da Bíblia? Como Abraão, Davi ou Moisés conseguiram enfrentar todas aquelas dificuldades sem se deixarem abater pela fraqueza, pelo medo ou pelas p...
2011
Engenhos da Sedução
Ao poder de Afrodite só são isentas as deusas Palas Atena, Ártemis e Héstia, sempre virgens. Os demais deuses, os homens mortais e os animais são todos sujeitos a ele. O pai dos deuses e dos homens, Zeus, agastado com a força de Afrodite, que coagia deuses e deusas a se unirem em amor com homens e mulheres mortais, a induz a apaixonar-se por um homem, o príncipe troiano Anquises, belo como um deus...
Problemas atuais de bioética
O livro visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionadas aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta etc.). A abordagem é sintética e acessível, evitando os posicionamentos da moral impositiva, para adotar uma perspectiva questionadora e aberta.
1994
As elites políticas:
Por considerarem que devemos investigar os efeitos que as decisões políticas provocam, e não as intenções com que estas últimas são tomadas, muitos autores acreditam que estudar as elites políticas não é relevante. Contudo, não se trata de investigar intenções, mas de refletir sobre a natureza dessa classe, ampliando nosso campo de análise e ajudando-nos a pensar sobre o poder das elites políticas...
2018
Suma contra os gentios - Vol. II - (Bilíngue - Capa Dura)
Para Tomás de Aquino há verdades que superam todo poder da razão humana (Deus uno e trino, encarnação, ressurreição, sacramentos), outras podem ser pensadas pela razão ou ser acessíveis ao intelecto humano por suas capacidades naturais (Deus existe, é uno, é bom). O Aquinate pensa que é preciso partir das verdades racionais, pois todos devem assentir à razão. Sobre esse fundamento é que se podem o...
Negociando para o sucesso
Negociando para o Sucesso, de Henrique Sérgio Gutierrez da Costa, traça um panorama completo sobre os conceitos básicos, as etapas e as estratégias do processo de negociação dentro e entre as organizações. Por ser uma obra que objetiva preparar os profissionais da área de gestão para diversas realidades de mercado, é um livro versátil, atual, que traz exemplos de ferramentas tecnológicas voltadas ...
2024
Guerra santa
Em Guerra santa temos a oportunidade de acompanhar o percurso de Jean Flori em defesa de um conceito de cruzada. A pergunta da qual parte seu estudo é: como a comunidade cristã, em sua origem pacifista, desenvolveu um pensamento e uma prática em relação à violência bélica que lhe permitiram aderir de forma justificada e legítima a diversas empresas guerreiras a ponto de a Igreja vir a tornar-se a ...
2024
Balanço da bossa e outras bossas
Balanço da Bossa e Outras Bossas é um livro pioneiro. Porém mais do que um debate, de um discurso e de uma avaliação, que chegariam a sua plenitude somente no curso de seu desenvolvimento, estão aqui reunidos, nos textos de Augusto de Campos, mas também nos de Brasil Rocha Brito, Júlio Medaglia e Gilberto Mendes, uma pauta cuja instigante abordagem retém o vigor de sua atualidade. A moderna música...
2023
Pois sou um bom cozinheiro
Nossas memórias afetivas passam por todos os nossos sentidos, principalmente a recordação daquilo de que mais gostamos e que nos dá prazer: a alimentação. Assim é a culinária, e assim foi essa experiência para Vinicius de Moraes. Grande apreciador da boa vida e de suas belezas, o poeta dedicava igual paixão por receitas, pratos e refeições. E isso desde a meninice. Segundo de quatro irmãos, o car...
2023
A mente organizada
Enquanto notícias, textos, contas e aplicativos invadem nosso cotidiano, espera-se que tomemos rapidamente decisões cada vez maiores. Em capítulos instigantes sobre temas que vão desde a gaveta bagunçada da cozinha até cuidados com a saúde, David Levitin apresenta avanços recentes nos estudos sobre o cérebro e mostra métodos que podemos aplicar no dia a dia para adquirir uma sensação de controle s...
2023
Chica da Silva
CHICA DA SILVA A história emocionante da mulher mineira escravizada, que virou um conto de fadas narrado no cinema, na televisão e na música, está nesta obra pelo olhar da jornalista Joyce Ribeiro. Um romance histórico que fala de lutas, preconceitos que estruturaram sociedades, de separações, boatos e injustiças, mas também mergulha na força transformadora do amor.A trajetória de Chica da Silva, ...
2024
O mestre da vida (Análise da Inteligência de Cristo – Livro 3)
JESUS, O MAIOR SEMEADOR DE ALEGRIA, LIBERDADE E ESPERANÇATerceiro volume da coleção Análise da Inteligência de Cristo, mais de dois milhões de livros vendidos no Brasil.Jesus Cristo dedicou seus dias a nos mostrar o caminho da sabedoria e, mesmo no auge da dor física e psicológica, foi capaz de transmitir lições de fé, de amor, de superação e de humildade.Em O Mestre da Vida, Augusto Cury decifra ...
2023
Desenvolvimento combinado e desigual
Este livro marca um ponto de virada nos campos de estudo sobre literatura comparada, teoria pós-colonial e literatura-mundial. O ensaio apresenta uma discussão teórica de elevada sofisticação e atualidade, sobretudo no que diz respeito aos mais recentes debates críticos em torno das transformações da literatura e da crítica literária. Apresentando uma discussão teórica aprofundada dos debates sobr...
2024
Estratégias e negócios das empresas diante da internacionalização
A globalização tem trazido impactos profundos em nossos padrões de consumo e de negócios. Não é raro encontrarmos um angolano utilizando um tênis de marca americana, um uruguaio que importa eletrônicos da China ou um francês que compra especiarias tailandesas. A exemplo do que acontece globalmente, o Brasil também está se internacionalizando. Muitas de nossas empresas têm começado a atuar no exter...
2024
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2010
A História da Arte (Pocket Edition)
A História da Arte é o mais célebre e popular livro sobre arte já publicado. Por mais de 50 anos, foi uma introdução inigualável ao tema, desde as primeiras pinturas nas cavernas até a arte experimental de hoje. Em todo o mundo, leitores de todas as idades e formações encontraram no Professor Gombrich um verdadeiro mestre, que alia conhecimento e sabedoria a um talento peculiar para comunicar de m...
2013
Perspectivas de natureza: Geografia, formas de atureza e política
A coletânea Perspectivas de Natureza apresenta diferentes e signifi cativas abordagens sobre a natureza como categoria de análise nas Ciências Humanas na atualidade. Para isso, dá visibilidade ao debate sobre a problemática ambiental que vem sendo realizado por importantes escolas de pensamento e seus representantes no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos. Está organizada em dois volumes...
2025
Tutela Antecipada - De Acordo com as Recentes Reformas Processuais
O processo cautelar é posto em cotejo com a tutela de urgência, e, a partir daí, busca-se demonstrar, que as medidas cautelares inominadas subsistem no ordenamento jurídico, agora complementadas pela antecipação de tutela no âmbito do processo de conhecimento. Os limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar são dados ao leitor através de exemplos, pois a grande dificuldade, de tantos ...
2006