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Metafísica de Aristóteles (Vol. I - Ensaio Introdutório)
Hoje em dia não se duvida que os catorze livros que nos chegaram com o título Metafísica não constituem um todo organicamente predisposto e acabado. A Metafísica não é uma obra unitária, mas uma coleção de escritos. Estes não nasceram num mesmo bloco de tempo, mas são fruto de um plurianual esforço de pensamento, de novas meditações e repensamentos. Não obstante isso, uma coisa é certa: exist...
2025

Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011

Homem de Preto, O
Episódio no Arroio Martins O piado da pomba do mato é como o som grave de uma flauta de bambu. É lúgubre, mesmo com o cascatear alegre do arroio.O churrasco é feito ali perto das margens, na clareira com o braseiro entre um amontoado de pedras.As folhas secas estalam no chão quando pisadas e no lugar fresco e perfumado espalha-se o cheiro da costela assada.Um bater forte de asas de pássaro, ruído ...

Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2025

Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste
Este livro apresenta resultados de ampla investigação sobre a implementação do SUAS nas regiões Norte e Nordeste, representada pelos estados do Pará, Maranhão e Ceará mediante estudo em profundidade em 18 municípios. Aborda os seguintes eixos temáticos: percepção dos sujeitos (gestores, técnicos, conselheiros e usuários) sobre a Política de Assistência Social (PAS) e o SUAS; serviços, programas, p...
2024

Do Outro Lado da Alcântara
Rubens Alcântara acaba de completar sessenta anos de idade e decide escrever suas memórias, repletas de um pessimismo ímpar. Desde as primeiras linhas, já estabelece uma relação conflituosa até mesmo com o leitor, advertindo-o que perdeu a memória há alguns anos e que por vezes temátimos de insanidade que por descuido podem passar da cabeça à tinta e da tinta ao papel.Essa relação se abranda de qu...
2024

Sistema Prisional
O presente livro é fundado na dissertação de mestrado da autora em Psicologia Social na UERJ, quando foi por ela desenvolvido um projeto de oficinas de leitura e de contação de histórias, com homens e mulheres privados de liberdade. A pesquisa realizada no presente trabalho teve como propostas: a) problematizar as práticas hegemônicas dos psicólogos no contexto prisional, que governam vidas sob en...
2025

Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2025

Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2025

GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse ...
2025

Gestão Estratégica da Informação, do Conhecimento e das Competências no Ambiente Educacional
Este livro vem preencher uma lacuna na literatura sobre a gestão da informação, do conhecimento e das competências: a carência de estudos no ambiente educacional. Os artigos reunidos revelam como as instituições de ensino estão superando o desafio de buscar novas oportunidades de aprendizado, inovação e competitividade. O livro ressalta a importância da gestão dos ativos intangíveis, geradores de ...
2008

Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa
Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática...
2025

Diário de uma Bruxa
Você está prestes a embarcar numa viagem no Caminho dos sentimentos e emoções pela condução da doce e meiga Bia Brujita . Com sua "mineirice" e seu relato despretensioso, vai colocando preciosas lições de bem viver! Há um forte chamado para a vida em harmonia com a Natureza e com a natureza divina que há em cada um de nós . Afinal, "pedras" e "flores" compõem a vida de todos, basta aceitar o fato,...
2000

Educação Escolar Indígena
O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e et...
2025

Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025

Novo Juiz e a Administração da Justiça, O
Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...
2006

Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2024

Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2025

Visões da Cidade: um passeio por Rua de Miguel Torga
A obra Visões da Cidade: Um passeio por Rua de Miguel Torga deve ser entendida para além do que em princípio é, a Dissertação de Mestrado em literatura portuguesa da autora; isto porque durante os três anos de sua elaboração ela deu corpo a uma história de amor entre o sujeito do discurso crítico e o texto a partir do qual este discurso nascia, o volume de contos Rua do escritor português Miguel T...
2025

Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2025

Brasília: o desafio da sustentabilidade ambiental para o século XXI
A arborização urbana exerce um papel fundamental para o bem-estar social e qualidade de vida da população. Além de fornecer conforto térmico, vários serviços ecossistêmicos que interferem diretamente na vida da sociedade são maximizados pela presença de áreas verdes. Os espaços com árvores minimizam vários dos impactos ambientais do crescimento urbano, trazendo melhorias econômicas, ambientais, so...
2025

Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
2024

Sexualidade e Câncer
Qual a repercussão do câncer no relacionamento conjugal e na vida sexual do casal quando um dos cônjuges encontra-se sob a perspectiva dos cuidados paliativos? Para respondermos a essa questão investigamos o ciclo de vida familiar, o relacionamento do casal com os filhos e outros membros da família, bem como o relacionamento conjugal e sexual anterior e posterior ao recebimento do diagnóstico da d...
2025

Terapia de Casais
Estudantes de graduação e de pós-graduação em Psicologia, terapeutas analítico-comportamentais e psicoterapeutas em geral encontrarão no presente livro descrições detalhadas de uma forma de terapia de casais baseada na Psicoterapia Analítica Funcional (FAP).A obra apresenta uma intervenção para desenvolver intimidade em casais no contexto terapêutico. A intervenção é indicada para tratamentos em ...
2025

Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2025

O Paladar não Retrocede
Carlos Ferreirinha foi o presidente mais jovem da LVMH no mundo e dirigiu o marketing de outras grandes marcas até fundar sua própria empresa, a MCF Consultoria, em 2001. Apontado como a maior referência na atividade de Luxo e Premium no Brasil e na América Latina, ele usa casos de sucesso (e de obstáculos) do Luxo mundial para explicar como e por que empresários poderiam se inspirar na Intelig...
2024

As leis de bronze
O mundo enfrenta hoje problemas graves como o terrorismo e os conflitos religiosos, e as pessoas estão confusas, sem saber o que é certo. No entanto, embora os seres humanos tenham diferentes raízes no espaço exterior, nossa alma originalmente vem de uma mesma fonte. Quando conhecemos nossa verdadeira origem e de que modo as civilizações deste planeta foram formadas com base no amor de Deus, conse...
2018

Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
2024

As luas de Júpiter
Espirituosa, sutil, apaixonada. A autora canadense Alice Munro, vencedora do prêmio Nobel de Literatura, traz, em sua quarta coletânea de contos, histórias sobre o conteúdo e as oscilações – os emaranhados e relações – dos sentimentos femininos: o passado pobre que envergonha a esposa diante do marido; o homem casado que, diante de uma fatalidade, resolve assumir uma nova vida com a amante; o mari...

Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025

Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição
“A qualidade dos autores e a pluralidade de concepções com que eles se posicionam sobre os temas centrais Estado e Constituição e o rigor metodológico que confere a singularidade (homogeneidade) ao todo, determinam a riqueza do material que os pesquisadores, estudiosos e estudantes contarão para a formação de suas próprias indagações”.Trechos do prefácio de: PAULO DE TARSO BRANDÃO “Esse trabalho e...
2025

Infância Ferida
Esta obra aborda os vínculos das crianças após a situação de abuso sexual, tanto intrafamiliar quanto extrafamiliar, identificando fatores que dificultam o restabelecimento dos vínculos afetivos e emocionais, visualizando o sentimento vivido pela família nas experiências de rompimento destes vínculos, observando as manifestações destes comportamentos nos diferentes espaços de convivência.A pesquis...
2009

Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2025

Flexibilização da Tutela de Urgência
O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação j...
2024

A missão pedagógica de educar para democracia: caminhos para uma formação cidadã
Em 2018, um grupo de educadores, principalmente professoras e professores, de todos os cantos do Brasil, reuniam-se para discutir sobre a educação brasileira. Isso, por si só, já se apresentava como um grande evento; mas quando esses mesmos educadores trocam experiências, adquirem aprendizados e aperfeiçoam a participação democrática em seus contextos educativos e dialogam sobre novos modelos de p...
2024

Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal
Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.Ao analisá-los, curio...
2025

Pedagogia da terra
Moacir Gadotti nos revela neste livro a Terra como um novo paradigma - a Terra vista como uma única comunidade - para reorientar a prática pedagógica. O autor, filósofo da educação, aborda categorias e conceitos filosófico-pedagógicos, oferecendo inúmeros exemplos concretos de experiências que os incorporam, sugestões de leitura, bem como questões para reflexão e aprofundamento dos temas transdisc...
2000

Dicionário feminino da infâmia
A obra traz um rico panorama dos conceitos recorrentes na pauta feminista e das mulheres e vai além, apresentando temas e significados em sua dimensão histórica, política e social. Estão explicados fenômenos que envolvem os vários aspectos, tipos e cenários das violências e também formas de resistência, além de informações sobre análises científicas que ampararam a criação de procedimentos, normas...
2015

Educação, Estética e Experiência: Entre saberes e praticas na contemporaneidade
Entres saberes e práticas na contemporaneidade é o subtítulo de uma obra potente nos dias de hoje. Devemos reinvestir na EDUCAÇÃO para compreender que o convívio entre seres precisa de 'contrato social' e na ESTÉTICA para lembrarmos que a Educação não pode ser concebida sem princípios. Portanto, esses dois pontos só podem ser praticados mediante a EXPERIÊNCIA. Os organizadores, dessa obra, Alex S...
2019

Avaliação de cursos de graduação da área da saúde pelo método da roda
Pense como seria se sua instituição realizasse uma avaliação construtiva e formativa sem o teor classificatório e punitivo, comum das avaliações. Esta obra original traz uma nova maneira prática de realizar a avaliação institucional nos cursos de graduação. Mostra o caminho ao apresentar a construção, o uso e resultados de um método de avaliação institucional de caráter construtivo, formativo e pa...
2025

Léxico de Platão
Esta nova obra de referência sobre Platão e a tradição platônica oferece não apenas explicações de conceitos, mas também uma introdução, elaborada por 29 renomados especialistas, à vida e à obra de Platão. Especialmente no caso de Platão, o formato "léxico" constitui um desafio especial, uma vez que muitos conceitos são empregados de modo ambíguo no pensamento platônico e só podem ser significativ...
2025

Guerra é guerra
Um mistério ronda o seminário de padre Roque. A voluntária da cozinha, filha do casal mais rico e influente da cidade, vem recebendo ousados bilhetes de amor. Com ajuda de frei Vasconcelos, o padre descobre que os recados são poesias de Gregório de Matos. O padre e o frei, então, decidem usar o barroco e a própria obra de Gregório para fazer um dos seminaristas se denunciar.
2013

Gerenciamento de projetos fora da caixa
Este livro procura mostrar como a gestão de projetos acontece, desde seu nascimento até seu encerramento, por meio de experiências reais, explicando para que serve cada ação de gerenciamento, usando os principais guias de mercado como trilha. Mas sem ter a obrigação de explicar cada um deles.Ao contrário dos livros que focam apenas em um guia ou método para explicar a dinâmica do gerenciamento de ...
2016

Paris, 98!
Paris, França, 1998. Copa do Mundo. Gregório, um brasileiro de classe média baixa, ganha numa promoção a chance de assistir aos jogos ao vivo e jura para a mulher que vai só para vender os ingressos - afinal, estão devendo mais de R$ 10 mil para o agiota. Mas, na hora agá, tudo muda - nosso anti-herói decide assistir a tudo e ainda arruma uma amante na excursão. Mario Prata esteve pessoalmente na ...
2006