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Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento s...
2023
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que...
2025
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2018
Ações de família no novo cpc e inventários e partilhas 2 livros
Ações de família no novo cpc e inventários e partilhas 2 livros
2021
Direito de família - Teoria e prática
A finalidade desta obra é realçar que o direito social não é estático porque suas normas disciplinam a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a segurança pública, a previdência social, a proteção à maternidade, infância e assistência aos desamparados. A questão do menor é de elevada importância para sua formação intelectual, profissional, moral e cívica, porque sem descarte de outros requisi...
2020
Direito de família de A a Z
O livro "Direito de Família de A a Z 2ª edição (2024)", publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo renomado Júlio Cesar Sanchez, é uma obra essencial para todos aqueles envolvidos no estudo ou prática do Direito de Família. Este compêndio abrangente aborda uma vasta gama de tópicos, atualizados conforme as mais recentes jurisprudências do STF e STJ, oferecendo um manual completo tanto para a teo...
Processo coletivo civil e trabalhista
Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individua...
Processo Civil No Direito de Família - Teoria e Prática - 8ª Edição 2024
Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiare...
Sagrada Família
Se você precisa alcançar milagres, receber graças em seu lar, peça ajuda à Sagrada Família, modelo de convivência a ser seguido por todos que desejam relações de amor e paz na família. Este livrinho contém a novena, as orações, a ladainha e o terço da Sagrada Família. Durante a novena, os devotos refletirão sobre passagens bíblicas, seguidas de uma oração par o pedido de graça especial.
2024
Família e sociedade - passo a passo
As novas perspectivas sociais têm gerado inovações nos mapeamentos normativos, sob o argumento de se alcançar toda expressão humana em suas convivências, identidades e experiências.Encontrar o equilíbrio à formação de uma saudável psique tem se mostrado complexo, em um mundo permanentemente dominado por aversões, simbolismos perversos, desvios de personalidade, representações individualistas, cult...
2025
Família e sociedade - passo a passo - vol. II
Acreditamos que é possível acrescer valores sociais e experiências na dimensão do humano, com foco em sua maior amostra temporal: a Família. Afinal, ou estamos inseridos em nossas famílias ou estamos construindo relações que resultarão em novas famílias. Isso não significa que estamos a atestar privilégios para aqueles que tiveram a oportunidade de convivência com os seus pais biológicos. Pois, ...
2024
Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista e a MP 808/2017
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2018
Direito financeiro - lei 4.320 comentada ao alcance de todos
Neste livro são focalizadas questões que envolvem aspectos do Direito Financeiro e da Ciência Contábil. Porém, em virtude dos íntimos relacionamentos existentes entre o Direito Financeiro, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional, teve o autor de entrar, algumas vezes, em discussão sobre assuntos ligados a esses ramos do direito.
2004
Adoção consentida
A autora, com toda competência e convicção, nos convoca e reflexões críticas e criativas sobre adoção, ela evidenciou, com rigor teórico-metodológico e imensa sensibilidade, que mães e pais que entregam filhos em adoção vivem tanto processo de desenraizamento pessoal e social, como a ambivalência dos sentimentos de dor e alegria ao decidirem e realizarem uma adoção aberta ou consentida.
2018
Cláusula de Não Indenizar, A
A validade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar é questão bastante atual, polêmica e de grande relevância prática. São mecanismos utilizados pelos contratantes com o objetivo de aliviar a sobrecarga das indenizações, aproximando-se de institutos como o seguro de responsabilidade civil e a cláusula penal.Este é o trabalho mais atual sobre o tema, que didaticam...
2025
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2025
Fora da Norma?
Fora da Norma? A construção do “direito à identidade” de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulação social e no cumprimento dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados sem distinção entre as pessoas. O título é um chamado à reflexão, que nos remete à noção de um su...
2025
Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Minibook
Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coerc...
2025
Introdução à filosofia do direito
A presente obra tem por objetivo apresentar um panorama da filosofia do direito, da metodologia da ciência do direito e da hermenêutica, à luz das correntes contemporâneas. A estrutura sistemática da obra parte dos temas mais gerais da filosofia do direito, da metodologia e hermenêutica, progredindo para os problemas mais específicos e mais modernos. Assim, a obra é agrupada em quatro partes. Na p...
2008
Abuso do Direito de Ação
A presente obra aborda o tema do abuso de direito de demandar, com enfoque para o comportamento processual do postulante, antes mesmo de iniciada a demanda. Estudado como causa de extinção da ação por ausência de interesse processual, o instituto desafia os princípios éticos de cada indivíduo frente aos princípios jurídicos estabelecidos.Importando conceitos do direito material acerca da teoria do...
2025
Um Direito de Justiça:
O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e perspicácia, oferecendo uma análise minuciosa e reexiva da losoa do direito de John Rawls. O autor navega habilmente pelas complexidades das teorias de Rawls, fazendo o leitor apreciar a intrincada relação entre justiça, direito e moral na sociedade. Ele consegue, de forma brilhante, contextualizar a...
2024
A guerra de clara
Em 21 de julho de 1942 os nazistas invadiram a Polônia. Na pequena cidade de Zolkiew, a vida de uma pequena judia chamada Clara Kramer jamais seria a mesma. Enquanto milhares a sua volta eram assassinados ou escravizados, Clara e sua família eram mantidos perigosamente escondidos em um porão. Vivendo sobre a proteção do Sr. Beck, um anti-semita declarado e beberrão que odiava a todos, mas que pref...
2008
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial...
2008
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curat...
2021
Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025
Curso de direito civil brasileiro : Direito das sucessões - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - 34ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012
Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à saúde no âmbito privado é obra indicada para todos os profissionais do direito que se interessem ou necessitem resolver problemas relacionados à saúde com enfoque nas relações privad...
2010
Internacionalização do direito penal
Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos imperativos formulados por organizações internacionais (FMI, OMC, Banco Mundial etc.) e empresas multinacionais. Este livro busca compreender como este processo se dá na esfera penal, analisando as recentes modificações na gestão dos "crimes internacionais".
2024
Direito Penal do Inimigo
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direit...
2025
Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa
O contrato é o que torna o mercado possível. Ele é peça-chave para garantir o bom fluxo de relações entre empresas. Os agentes valem-se do contrato para satisfazer suas necessidades econômicas, exigindo dos juristas a compreensão dessa dimensão. Ao mesmo tempo, as orientações jurisprudenciais influenciam sobremaneira as opções concretas abraçadas pelas empresas. Afinal, a partir dos textos legais...
2025
Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho
A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afe...
2018
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 1
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.O presente vol...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VIII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VI
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2025
Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto ...
2025
Direito Civil Punitivo
Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ...
2025
Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich
"Sobre a relevância da teoria jurídica ehrlichiana para o direito público Marcos Maliska fornece agora referências fundamentais, sobretudo no que diz respeito ao conceito de Constituição".Manfred RehbinderProfessor das Universidades de Zurique (Suíça) e Freiburg im Breisgau (Alemanha).Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich é um livro abrangente, fruto de exaustiva pesquisa do autor em...
2024
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2009