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Estudos de Direito Internacional - Volume XV
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito À Educação - 1ª Edição 2010
Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado ?mínimo existencial?, daí estar protegido por princípios que o tutelam, como o da dignidade da pessoa humana, o da solidariedade, o da igualdade, o da proibiçã...
1969
Filosofia do direito constitucional - 1 ed./2007
Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania popular, democracia, separação de poderes, origens do poder etc. A introdução oferece uma análise da obra e do Autor, no seu tempo.
2007
História do direito processual brasileiro
A proposta desse livro é a de examinar a origem e a composição do Direito Processual brasileiro, a fim de compreender como ele se originou e como ele se evoluiu nas três vertentes de manifestação, a normativa, a ideológica e a científica.
2002
A Invenção do direito
Em A invenção do direito: As lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes., José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve e, no entanto, de reflexão sofisticada, o autor nos conduz às tragédias gregas – como Prometeu, Antígona e Medeia – que originaram diversos dos dilemas que impulsionaram a invenção ...
2018
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
2003
Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3
Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3
2013
Manual didático de direito processual do trabalho
Manual didático de direito processual do trabalho
2008
Sistema de ciência positiva do direito- 4 volumes
Sistema de ciência positiva do direito- 4 volumes
2005
A interface do direito de energia: tomo iii: com outros ramos do direito, engenharia, administração
Este livro ao longo de seis capítulos, faz uma abordagem ampla dos fundamentos macroeconômicos de uma economia financeira moderna bem como dos riscos com osistema de pagamentos. Em seguida, realiza uma análisedetalhada dos riscos financeiros no mercado livre de energia elétrica brasileiro, apontando algumas fragilidades financeiras para, ao final, apresentar um modelo computacional capaz de inferi...
2024
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá ocorrer a implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. O livro perpassa também temas jurídicos novos e controversos,...
2007
Direitos humanos, cidadania e violência no brasil
A continuação do esforço acadêmico e científico desenvolvido inicialmente no volume I desta obra reafirma o entusiasmo dos docentes, pesquisadores, mestres e cientistas oriundos das melhores universidades, núcleos e centros de ensino e pesquisa de nível superior no Brasil. Este livro mostra os melhores caminhos para a obtenção de tudo que mais se almeja na sociedade brasileira: a busca do direito,...
2014
Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994
Neste livro, André Singer defende a polêmica tese de que a maioria dos eleitores brasileiros, mesmo os de baixa escolaridade, se divide em esquerda, centro e direita e tende a votar de acordo com a sua preferência ideológica.
2000
O cidadão de papel
O jornalista Gilberto Dimenstein tinha em mente levar para a sala de aula a discussão da cidadania no nosso país. Foi assim que nasceu O cidadão de papel. Na nova edição, reformulada e atualizada, Dimenstein continua inovador e crítico. Com a ajuda de textos sobre exemplos de cidadania e imagens impactantes, o autor apresenta aos jovens o Brasil de agora para formar os cidadãos de amanhã. A obra r...
2009
Manual didático de Direito Processual do Trabalho - 8 ed./2019
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.
2019
Dinâmicas para reunião de pais
A sociedade contemporânea vive uma crise quanto à educação das crianças: seja por meio da observação, seja através do estudo teórico, as conclusões apontam para um descompasso entre as opiniões e as expectativas de pais e professores em relação à responsabilidade de cada um na disciplina das crianças. Em meio a acusações e frustrações recíprocas, é cada vez mais difícil chegar a um consenso, provo...
2009
Quando a Vida Começa Diferente
Esta coletânea procura responder questões acerca do cotidiano da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal), recorrendo à experiência dos profissionais envolvidos neste, por vezes, longo e demorado processo de internação dos recém-nascidos de risco. Além disso, o livro ainda traz o testemunho e o desabafo de todos aqueles que passaram pela experiência angustiante de ver internado o mais novo comp...
2006
Direito à calçada: o espaço e o pedestre na cidade de salvador da bahia
Direito à calçada: o espaço e o pedestre na cidade de salvador da bahia
2020
Direito e processo do trabalho - modelos de peças
O livro segunda edição tras os modelos de peças com riquezas de detalhes,não deixando duvidas acerta da elaboração da mesma. As citações doutrinárias e jurisprudencias descrita trazem ao leitor a forma adequada de utilizar as fontes do direito em petições.
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2009
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz: Tributação dos produtos energéticos ou dos ganhos das empresas produtoras: Reflexões sobre a "Taxa Robin dos Bosques"; The Economy Again? De como Barack Obama e John McCain encaram a economia; A desigualdade económica e a pobreza em Portugal (breves notas); The European common VAT system: merits, difficulties and perspectives of evolution; IRC e discriminação fiscal positiva de entida...
2008
A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras têm vindo a ser objecto de discussão, impondo ao gestor o dever de prosseguir o interesse e a vontade do dono do negócio e a este o dever de reembolsar o gestor pelas despesas em que tenha incorrido e indemnizá-lo pelos prejuízos que tenha sofrido. Nesta medida, a gestão de negócios constitui uma font...
2005
O principio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado da autora. A temática da obra é investigar se a cumulação de sanções tributárias de natureza punitiva decorrentes da prática de um mesmo fato seria compatível com o rationale princípio do ne bis in idem, em seus aspectos materiais ou substanciais, o chamado ne bis in idem puniri. Diferencial – É a comparação com o direito i...
Direito Civil - Vol. 4 - Dos Direitos de Família e das Sucessões
ID 1581968 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
2007
1 usado
R$ 10,90
O bolsa família no enfrentamento à pobreza no Maranhão e Piauí
Os textos que compõe a presente coletânea têm como foco de análise a caracterização e o desenvolvimento do Bolsa Família em dos Estados dos mais pobres do país: Maranhão e Piauí. É atribuído destaque a um esforço de problematização sobre o processo de unificação dos Programas de Transferência de Renda, de mdoo a pontuar alguns aspectos fundamentais no campo das potencialidades e dos limites da po...
2024
Tratado De Direito Constitucional - Vol. 2
A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre Teoria do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia e Filosofia Política, tenta fornecer subsídios para se refletir sobre o pape...
2014
Direito Civil - Sucessões - Volume 6
Este livro analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos p...
2018
Curso de Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu Direito de Família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformações no campo do Direito Civil, após o advento do novo Códi...
2013
Remição de pena pela leitura no Brasil
Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema prisional. Compreendemos ser este o desafio principal tanto dos projetos de remição pela leitura desenvolvidos nas unidades prisionais, quanto das pesquisas acadêmicas sobre o tem...
2024
Manual de Direito de Família e das Sucessões
COD.01 BOX:846; Texto limpo, Miolo do livro em bom estado; Borda levemente escurecida; Folhas levemente amareladas ; capa com marcas de manuseio.
1992
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Civil Familia e Sucessoes Vol 4
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
2004
1 usado
R$ 30,00
Alimentos no Direito de Família e no Direito de Companheiros - 2ª Ed.
Bem conservado, nome à caneta na 1ª página, bordas empoeiradas.
2003
1 usado
R$ 14,90
Manual de Direito de Família e das Sucessões - 6ª Ed
Livro brochura em bom estado de conservação. Apresenta apenas marcas simples de manuseio, nada que interfira a leitura. 194 páginas. Capa ilustrativa.
2006
1 usado
R$ 100,00
Alterações Constitucionais nos Direito de Família e Sucessões - 4ª Ed.
Brochura – ótimo estado: sem marcações e sublinhados – 123 p. - 14x20 cm
1991
1 usado
R$ 23,28
Manual de Direito de Família e das Sucessões - 5a Ed. Revista e Atuali
- Seminovo_________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Pequeno carimbo na folha guarda. ( RSA.6 ) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece cr...
2004
1 usado
R$ 26,90
Direito Civil - Direito de Família e Sucessões - 2ª Ed
Miolo em ótimo estado para leitura, não possui grifos, laterais com pontos amarelados, brochura com poucos sinais de manuseio. NE020E
2008
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Civil - Volume 4 - Família e Sucessões
Livro sem desgaste na capa e lombada, com carimbos, com grifos marca texto, sem rasuras. Autor: Flávio Augusto Monteiro de Barros. Ano: 2006. 23 cm x 16 cm - 319 paginas. 4173
2006
1 usado
R$ 30,00
Instituições de Direito Civil Volume 4 - Família e Sucessões
Livro em perfeito estado de conservação, sem grifos, sem avarias, apenas discretos sinais de manuseio, formato 16 x 23 cm, brochura, 1016 páginas. A coleção “Instituições de Direito Civil”, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divisão de volumes conforme a grade curricular da maioria das universidades do País. De anteriormente 9, esta agora contém apenas 4 volumes, facilitando a ...
2019
1 usado
R$ 111,00
Instituições de Direito Civil Volume 4 - Família e Sucessões
Livro em perfeito estado de conservação, sem grifos, sem avarias, apenas discretos sinais de manuseio, formato 16 x 23 cm, brochura, 1016 páginas. A coleção “Instituições de Direito Civil”, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divisão de volumes conforme a grade curricular da maioria das universidades do País. De anteriormente 9, esta agora contém apenas 4 volumes, facilitando a ...
2019
1 usado
R$ 111,00
Teoria e Pratica Forense No Direito de Família 5° Ed
SKU: 22418384. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 844. Livro seminovo, em excelente estado. cortes e paginas com leve amarelamento segunda capa com carimbo e primeira folha carimbada 24/01/2018.
2008
1 usado
R$ 75,00
Questões controvertidas no direito de família e das sucessões
Livro usado em muito bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 54,89
Instituições de Direito Civil Volume 4 - Família e Sucessões
livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, capa brochura 1012 páginas, formato 23x16 cm.
2019
1 usado
R$ 100,00