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Direito Internacional Ambiental
A proposta de criação do Tribunal Ambiental Internacional angariou, nos últimos anos, importantes adeptos, tendo sido exposta nos maiores fóruns ambientais internacionais. O tema tem transposto os limites ambientalistas e atingido cada vez mais pessoas na sociedade mundial, dando mais um passo necessário no longo caminho da implementação. Contudo, a proposta, apesar de emergente, bem intencionada,...
2025
A Eficácia do Direito Internacional Público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...
2024
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
Introdução à história do direito canônico
A modestamente intitulada Introdução à História do Direito Canônico é mais do que uma introdução, pois desenvolve a matéria com competência e bastante pormenorizadamente, não se limitando, conforme é usual, à História das Fontes, mas abrangendo também a das instituições e a da ciência.
1999
A conservação do bioma cerrado
Neste livro, História, Fitogeografia, Ecologia, Direito e outros campos do saber se encontram para um debate, mediado pela Epistemologia Ambiental, sobre a conservação do bioma Cerrado. A partir de um diálogo interdisciplinar, identificam-se ´desencontros´ entre a configuração da legislação ambiental-florestal e as condições ecossistêmicas que devem ser resguardadas a priori para a preservação do ...
2013
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol.28 - coleção sinopses jurídicas
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol.28 - coleção sinopses jurídicas
2016
Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, ...
Prática no Direito de Família
Tratando de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, o direito de família é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões ...
2020
Curso de direito processual do trabalho
A obra expõe o conteúdo completo do Direito Processual do Trabalho com rica referência a súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST (na íntegra).:? Princípios e fontes formais do Direito Processual do Trabalho; ? Organização da Justiça do Trabalho, competência; ? Ministério Público do Trabalho;? Atos, termos, prazos e nulidades processuais;? Partes e procuradores;? Ação ...
2007
Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família - 5ª Edição 2024
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio ...
2024
Brigas na família e no casal
Briga é um assunto para se aprender, e é um processo contínuo. Cada dia, cada relacionamento, cada etapa traz novos aspectos a serem desenvolvidos.Brigar numa cultura que ainda funciona de forma cartesiana, tem uma conotação negativa. Numa compreensão sistêmica, cada situação pode ser vista no seu aspecto positivo e também no aspecto negativo.De forma elegante uma briga pode ser ética, criativa e ...
2024
As novas perspectivas do direito das sucessões
Integram os conteúdos desta obra coletiva as posições doutrinárias fundadas em atuais e frutíferas pesquisas realizadas por um grupo de pós-graduandos dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os treze estudos publicados neste livro, entre os quais se inclui o de autoria do próprio coordenador da obra, enfrentam inovadoramente,...
2024
Enfermagem pediátrica
A Série Enfermagem busca facilitar o acesso ao conteúdo de programa de formação do enfermeiro, incorporando práticas pedagógicas compatíveis com os recursos de saúde e educação. Investindo dessa maneira na divulgação dos conhecimentos da prática da enfermagem, esta série certamente produzirá um grande salto qualitativo no cenário da saúde.Resultado da colaboração de profissionais reconhecidos por ...
2008
Responsabilidade Civil No Direito De Família
Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas relações conectadas exclusivamente nos vínculos do puro parentesco, de cuja linhagem ficam afastados consortes e conviventes justamente por não serem ...
2015
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado
A prestação jurisdicional, diversamente de outras prestações estatais primárias ? saúde, educação saneamento básico, segurança ? não revela bem afeiçoado ao manejo mediante investimento massivo em estrutura e custeio, pela boa razão de que a justiçaestatal é apenas ofertada a quem apresenta um histórico de dano temido ou sofrido, sem prejuízos de outros meios e modos, assim para prevenir como para...
2014
A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor
A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor
Derivação e positivação no direito tributário
A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
2014
Direito de família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextu...
2024
O papa é culpado?
Neste livro - inédito por sua coragem -, o renomado advogado britânico Geoffrey Robertson explica por que uma linhagem de crimes tão antiga não apenas se perpetuou até nossos dias como se dissemina cada vez mais. A principal razão é a ampla impunidade assegurada pelo direito canônico, código legal exclusivo da Igreja, que rege com punições ínfimas tais crimes, considerados pelo Vaticano como meros...
2011
O direito da criança ao respeito
Este livro reúne dois ensaios em defesa dos direitos das crianças. O primeiro, “O direito da criança ao respeito”, foi escrito em 1929 pelo pediatra, pedagogo e jornalista polonês Janusz Korczak, de tradição judaica. O segundo, intitulado “Os direitos da criança”, foi escrito em 1986 por Dalmo de Abreu Dallari, jurista e educador brasileiro, de tradição católica. Os dois autores, distantes no temp...
2024
Filhos & Vítimas do Tempo da Violência
A obra resulta da união de textos de diversos autores, dentre eles, docentes, pesquisadores, de diversas universidades.A pluridimensionalidade que envolve o fenômeno da violência exigiu que a abordagem fosse organizada interdisciplinarmente de forma a evidenciar como profissionais das áreas da saúde, do direito e das ciências sociais interpretam o fenômeno da violência. Na origem deste livro apare...
2025
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2010
Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito
Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe sou cão mestre - o senhor solte à minha frente uma ideia ligeira, eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!João Guimarães RosaEsta obra propõe uma reflexão sobre o Direito, sua aplicação, como é ensinado e aprendido atualmente e o seu descompasso com o processo de desenvolvimento, de evolu...
1969
Serviço Social na Justiça da Família
Este livro, que conta com valioso prefácio de Eunice Fávero, aborda temas espinhosos e necessários, tais como: Serviço Social e mediação de conflitos, visita assistida entre pais e filhos, oficina de parentalidade, participação de assistentes sociais em audiências judiciais e na produção da prova técnica simplificada, depoimento especial, litígios de família, alienação parental, entre outros. As a...
Curso de direito do trabalho aplicado: direito coletivo do trabalho - vol.7
Curso de direito do trabalho aplicado: direito coletivo do trabalho - vol.7
1969
Manual de direito do consumidor
Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...
2014
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2025
A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos
O livro é um dos resultados do projeto Capes-Cofecub de Cooperação entre Brasil e França (Edital – 2014) intitulado “A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos”. Trata-se de um livro em português, inglês e francês que sistematiza o tema da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, sob uma perspectiva interdisciplinar do direito e das relações internacionais. ...
2024
Revista de Direito de Família e das Sucessões - 4 Abril - Junho - 2015
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 255 páginas, Revista de Direito de Família e das Sucessões - Ano 2 - 4 - abril - Junho - 2015, maiores informações entre em contato, Cod 10 / 5
2015
1 usado
R$ 45,00
Gestão da política de Direitos ao adolescente em conflito com a lei
O presente livro - Gestão da Política Socioeducativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei - de autoria de parte dos docentes do Programa Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN), aborda um dos temas candentes para a implementação dos postulados da doutrina da proteção integral, a gestão da política socioeducativa sob a ótica dos d...
2012
Direitos humanos sob a perspectiva do direito à vida, da antropologia forense e da justiça no caso de violações
No Brasil, os Direitos Humanos têm sido sistematicamente violados, inclusive, pelo próprio Estado. Por essa razão, a publicação deste livro é fundamental para conscientizar sobre como diferentes segmentos sociais vêm tendo seus direitos fundamentais violados e como a antropologia forense pode aprimorar e promover a identificação de pessoas, em especial em casos de desaparecimentos e assassinatos. ...
2025
Lado direito do cérebro e sua exploração em aula
Conheça a obra da coleção de Celso Antunes, O Lado direito do Cérebro e sua exploração em aula, neste livro o autor apresenta de forma geral algumas questões sobre os hemisférios cerebrais, sobretudo o direito, e sugere algumas dicas para estimular o seu desenvolvimento.
2002
Direito Internacional Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho: Um Debate Atual
Apesquisacientíficadeváriosdoutrinadoresepesquisadores,vinculadosàUniversidadePresbiterianaMackenziedeSãoPaulo,PontifíciaUniversidadeCatólicadoParaná,UniversidadeFederaldeSantaCatarina,PontifíciaUniversidadeCatólicadoRioGrandedoSul,UniversidadedeBarcelona(Espanha),UniversidadeLaSapienza(Itália)enaUniversidadedaTuscia(Itália),resultounosestudosagorapostosalume,demonstrandoarelevânciadoestudodoDirei...
2015
As palavras e a lei
Com grande erudição e fluência, o jurista e historiador do direito José Reinaldo Lopes constrói uma análise profunda e minuciosa da trajetória do pensamento jurídico através dos tempos. Uma reflexão de grande interesse, que resgata aspectos fundamentais da evolução da história do direito e, simultaneamente, aponta os limites e impasses do pensamento contemporâneo.
2004
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume XI
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2007
Estudos de Direito Internacional - Vol. IV
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XV
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito À Educação - 1ª Edição 2010
Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado ?mínimo existencial?, daí estar protegido por princípios que o tutelam, como o da dignidade da pessoa humana, o da solidariedade, o da igualdade, o da proibiçã...
1969