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Revista de finanças públicas e direito fiscal
Índice: - Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos: - Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias - José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada - Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões - M...
2024
Teoria comunicacional do direito
Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados e...
2017
Direitos humanos, violações a normas de jus cogens
Direitos humanos, violações a normas de jus cogens
2016
Manual didático de direito processual do trabalho - 7 ed./2016
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.
2024
Princípio da Afetividade no Direito de Família
“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (.). Eis que se apresenta à comunidade jurí...
2017
Manual de direito do trabalho para condomínios
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido - Férias parceladas em até três períodos - Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) - Banco de horas por acordo individual - Trabalho a tempo parcial - Terceirização na atividade-fim (principal) - Acordo fora da Justiça do Tr...
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2025
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2016
Direito civil - Direito de família - Volume 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, ...
2018
Famílias Pós-Modernas
A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais recentes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modifi...
2025
Prática no Direito de Família
O direito da família, por tratar de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uni...
2017
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Atualizado de Acordo com a EC 66/2010
O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais ...
2013
Direito dos Animais
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rud...
2019
Manual de introdução ao estudo do direito - 14°
Manual de introdução ao estudo do direito - 14°
2016
#vaipracuba! : a gênese das redes de direita no facebook
O livro #VaipraCuba! A gênese das redes de direita no Facebook investiga a campanha digital de 2014, um laboratório para experimentações das estratégias e táticas comunicacionais que teriam seu ápice na vitória de Jair Bolsonaro em 2018. Naquele pleito, ainda antes do Brexit e da eleição de Donald Trump, começou a se desenhar um alinhamento entre atores que produziram sistematicamente informações ...
2025
Direito à renda e à alimentação:
O acesso à renda e a garantia de alimentação, embora fundamentais para a manutenção da condição humana e para participação na sociedade, ainda hoje são negados a uma grande parcela da população, reforçando as desigualdades sociais. Assim, o reconhecimento da renda e da alimentação como direitos solicita do Poder Público a implementação e a efetivação de políticas públicas que assegurem condições b...
2021
Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5 - 25ª Edição 2025
A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo compara...
2025
Direito do Trabalho: de Acordo com a Lei N. 12.010/2009 - 6ª Edição 2010
O aprendizado dos institutos fundamentais do direito do trabalho é imprescindível, motivo pelo qual a presente obra oferece, em linguagem didática, um estudo prático e objetivo dos principais temas dessa disciplina. Inicia retratando a evolução histórica do trabalho humano e de sua legislação, para, então, tratar do contrato de trabalho, seus sujeitos e direitos, das regras especiais de proteção, ...
2010
Introdução Teórica à História do Direito
Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina...
2012
O segredo do oratório
O segredo do oratório é um romance revelador sobre a história dos judeus no Brasil. A paraibana Ioná, descendente de cristãos-novos, descobre que sua família guarda um importante mistério sobre seus antepassados. Na intenção de desvendá-lo, o Sertão nordestino torna-se pano de fundo de uma viagem às raízes do Brasil onde costumes e tradições apontam uma origem judaica que se confronta com o judaí...
2013
A Família do Cristão
Ter um lar feliz, bem ajustado, aconchegante e harmonioso é o sonho de todo casal que inicia uma vida a dois. Mas, após a lua de mel, e às vezes até antes disso, muitos casais se decepcionam com o casamento, porque não estavam preparados para os problemas que poderiam surgir. Com o tempo, problemas não resolvidos começam a minar o relacionamento, roubando-lhe a graça e o romantismo e deixando um m...
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 34ª Ed - 2024 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 34ª Ed - 2024 - Volume 3 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a...
Diário de um zumbi do Minecraft 7
Matusalém Zumbi, o tatatatatatataravô do zumbi, vai completar 1.000 aninhos!Para comemorar essa data tão especial, a família inteira vai se encontrar no Grande Cânion Zumbi.Só que as coisas nunca são fáceis para o nosso amigo e, depois de uma confusão, o zumbi ficará perdido no meio do nada.Pelo menos ele não estará sozinho. Com a ajuda de Piggy, Steve e o irmão caçula, o zumbi terá que enfrentar ...
2016
A subjetividade do tempo
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apropriamos deles para intentarmos uma discussão que consi-dere a importância de seu domínio para a construção de uma sociedade que se caracterize pela possibilidade de montagem de um espaço democrático.
1998
Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...
O futuro humanizado do direito
Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera o todo, para orientá-lo em seu dia a dia no mundo jurídico. Aqui, ele encontra ferramentas e instruções para trabalhar de modo integrado com o coaching, a constelação familiar, a P...
2024
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 -19ª edição 2023
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para is...
2024
Os Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres
A dignidade da pessoa humana, concebida no âmago e/ou coração do jusnaturalismo e um dos fundamentos do Estado brasileiro, tem como um de seus corolários, a inviolabilidade do direito à liberdade, raiz da vontade autônoma. Liberdade que se funda no Texto Constitucional, aninhada entre os fundamentos e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro cujo núcleo é a construção de uma sociedade livre,...
2011
Educação ao longo da vida
Este livro reúne ensaios sobre educação ao longo da vida. A educação ao longo da vida revela-se uma realidade complexa e ambígua, metaforicamente situada entre a mão direita e a mão esquerda do pintor catalão Joan Miró, conforme o poema de João Cabral de Melo Neto.
2007
Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro
A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo para a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas. Este livro demonstra a existência da LGBTfobia estrutural no ...
2024
Direito de família e princípio da afetividade
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2009
Dicionário de direito de família e sucessões - 1ª edição de 2017
Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das Famílias e Sucessões em ?estado de dicionário?.Além do conceito jurídico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normati...
2015
Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil
Na obra Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil, busca-se investigar e expor o intrincado ambiente social e político que encobre a relação entre a instituição do sistema de cotas raciais e o direito à educação, partindo de uma abordagem objetiva e didática. O livro reúne os principais discursos políticos, sociais e acadêmicos em torno desses...
2025
Curso de direito do trabalho aplicado: jornadas e pausas - 2ª
Curso de direito do trabalho aplicado: jornadas e pausas - 2ª
2013
Estudos a cerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pessoa Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional n...
Xadrez à luz do sol
Este livro, Xadrez a luz do sol: Direitos Humanos, Gênero e Etnia em discussão, na forma de coletânea, é uma obra densa, que aborda em profundidade temas instigantes e atuais explicitados no título e discutidos por especialistas de instituições, públicas e privadas, de Ensino Superior, de vários estados brasileiros, podendo trazer luz a muitos questionamentos. Constitui-se em um importante ponto d...
2018
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto de uma profunda pesquisa, esta obra analisa a evolução histórica deste instituto, sua recepção e o tratamento a ele dado pela doutrina e pela jurisprud...
2024
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento s...
2023
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que...
2025