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Curso de direito civil brasileiro - direito das sucessões - Vol 6 - 36ª edição 2022
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
Direito Civil brasileiro 6 : Direito de família - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimen...
2019
Direito civil volume 6 - direito de família
Direito civil volume 6 - direito de família
2004
Direitos e cidadania na escola de educação integral: uma análise a partir da experiência de professores e alunos
Há muito o tema da educação integral deixou de estar vinculado apenas à proposição que aponta para a ampliação do tempo de permanência na escola como uma forma de facilitar a aprendizagem. Qualquer inferência sobre a escola em tempo integral que pretenda adquirir status de seriedade não permite a dissociação da ampliação da jornada escolar da noção de uma educação integral e multidimensional. Essa...
2024
A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundame
A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundame
2016
Manual de direito civil 5: Direito de família e sucessões - 8ª edição de 2013
O volume 5 é dedicado ao direito de família e sucessões. A primeira parte cuida do direito de família, seus aspectos constitucionais, a família constituída pelo casamento e pela união estável, modalidades de dissolução, as uniões homoafetivas, a família monoparental, a proteção dos filhos, a adoção, a reprodução assistida e a proteção do idoso. A segunda parte aborda o direito das sucessões, trata...
2013
Prática no Direito de Família
Tratando de questões tão íntimas às pessoas e à própria sociedade, o direito de família é de indiscutível importância. Todavia, o seu estudo se apresenta, no momento, especialmente difícil, em razão das grandes mudanças e inovações por que passa a sociedade moderna. Com efeito, a liberação sexual, a urbanização, a globalização, a inversão dos valores morais, a rápida ascensão da mulher, as uniões...
2016
Trabalho, família e gênero
Este livro trata de tema de maior relevância e atualidade: o conflito entre trabalho e responsabilidades familiares. Adepta da crítica feminista à separação entre as esferas da produção e da reprodução social, a autora discute que a feminização dos mercados de trabalho coincidiu com a transformação da organização do trabalho e da produção. Essas mudanças incrementaram as tensões entre trabalho e...
2025
Prática No Direito de Família - 16ª Edição 2024
Profissional de longeva experiência, o autor reuniu na presente obra todos os elementos que são fundamentais para o estudo e a prática jurídica na área do Direito de Família. Na primeira parte, o leitor encontrará texto atualizado e qualificado sobre os institutos fundamentais do tema (v.g.: casamento; regime de bens; divórcio; união estável; relações de parentesco; filiação; alimentos; bem de fam...
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2025
Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação - Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direit...
2025
A teoria da alteridade jurídica
Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século XXI assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a escravização, o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho, bem como a emergência de novos desafios com os direitos, a polêmica ´liberdade´ do ciberespaço e ...
2024
Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Regimes de Separação de Bens - 1ª Ed - 2023 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentame...
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
2025
Anônimas odisséias
Trabalhando com a perspectiva histórica do exame da questão social desenvolvida por Castel e com a compreensão do 'processo de exclusão social como contradição do modo de produção capitalista, o qual, ao mesmo tempo em que cria um exército de trabalhadores ativos, cria também um exército industrial de reserva', a autora defende o ponto de vista, que compartilha com Castel, de que o fenômeno da ex...
2005
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
2016
A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro
A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro
2025
Síntese de direito das sucessões
Este trabalho é a sintetização de matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. Não é apenas um resumo abrangendo várias matérias. Quando estruturamos estes materiais ambicionávamos ter exatamente o resultado que tivemos, ou seja, colocar à disposição dos profissionais uma compilação d...
2006
A produção da violência na família e nas relações de gênero
“A produção da violência na família e nas relações de gênero: estudos e pesquisas” Este livro é o terceiro publicado pelo Núcleo de Estudos Violência e Relações de Gênero - NEVIRG sobre o tema violência, dentro de diferentes contextos e de uma multiplicidade de enfoques teórico-metodológicos. O NEVIRG desenvolve estudos e pesquisas sobre violência e questões de gênero nos contextos social, escol...
2010
Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2025
Arno Preis
Este livro analisa a demanda da família de Arno Preis, militante de esquerda morto pela Ditadura em 1972, pelo direito ao luto, à verdade, à reparação pública e à justiça.Vocacionado a seguir carreira diplomática, Arno Preis teve sua vida transformada pela emergência da Ditadura Civil-Militar em 1964. Aprofundando engajamento político iniciado nos anos anteriores, quando se integrara ao movimento ...
2025
Ações afirmativas e igualdade racial - A contribuição do direito na construção de um Brasil diverso
O livro permite uma visão atualizada das relações existentes entre políticas de ação afirmativa e algumas iniciativas na área da educação superior recentemente adotadas. Resgata dimensão prospectiva do constitucionalismo moderno que desperta, numa sociedade complexa e desigual, a possibilidade de realização das premissas revolucionárias de igualdade e liberdade.
2005
Justiça Restaurativa
Na presente obra faz-se uma abordagem conceptual à realidade da Justiça Restaurativa, tentando compreender o seu alcance e, para além disso, o seumodus operandi. Para tanto, são osfamily conferenceseos circle sentencinganalisados em detalhe e, bem assim, a sua aplicação prática na Nova Zelândia, Austrália e Canadá. Seguidamente, é a mediação penal observada com maior afinco, visto que consubstanci...
2025
Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A
A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação está o questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão ...
2024
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
2021
A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômi...
2025
Direito à Saúde e Reserva do Possível
A presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental à saúde, cujos princípios basilares estão encartados na Carta Magna de 1988, na qual o constituinte estabeleceu um catálogo de direitos fundamentais sociais, porém, sem prever ou prover meios necessários e suficientes à sua efetivação e, eventualmente, o seu contraponto doutrinário e até jurisprudencial que é a doutrina da reserva do ...
2025
Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.[.]Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem j...
2025
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [.]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histór...
2025
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2025
Curso de Direito de Família
Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável.Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de sorte que o ...
2025
Culpa, Dolo e Culpabilidade
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos o...
2025
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Esta obra analisa retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos modernos: em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS, com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercussões sobre a saúde pública ass...
2025
Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Jhering dizia que o tema da venda genérica era "de importância capital para as relações civis". O presente trabalho pronuncia-se sobre a relação entre os regimes da venda específica e da venda genérica.O Código Civil português faz com que haja uma "fundamental diferença de regime" entre a venda específica e a venda genérica. O regime da venda específica inspirar-se-ia no paradigma do erro. O regim...
2025
Território de Águas na Amazônia
A presente obra trata do direito à propriedade coletiva da terra das comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta central consiste em verificar se o Brasil possui norma destinada a garantir esse direito e, caso existente, averiguar se as normas nacionais estão em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Hum...
2025
Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo, destinado aos operadores do Direito em geral, tem por escopo apresentar, so...
2025
Teoria e filosofia do direito
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Manual do mandado de segurança
Esta é uma obra que contém, com clareza didática, as indicações doutrinárias e jurisprudenciais necessárias ao exercício da prática forense do mandado de segurança. Com um índice alfabético-remissivo que oferece mais facilidade de consulta, este Manual do Mandado de Segurança é obra útil a todos os profissionais do direito, que enlaçam o dever com o desafio fascinante de descobrir o direito em cad...
2003