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(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2025
Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia
O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder. A autora apresenta o feminism...
2025
Temas de direito de família e de sucessões na atualidade
A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é sub...
2024
Curso de Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito visa refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isso, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Assim, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir ...
2016
Manual de direito civil vol. 5 direito de familia e das sucessoes
Manual de direito civil vol. 5 direito de familia e das sucessoes
2012
Restaurando a família
O livro Restaurando a Família, escrito por Hernandes Dias Lopes, mergulha profundamente na história de Jó, um dos personagens mais marcantes da Bíblia, para nos ensinar valiosas lições sobre como enfrentar os desafios que podem desestruturar uma família. Jó é um exemplo inspirador de como a confiança em Deus e o domínio próprio podem levar a família à vitória, mesmo em meio às maiores adversidades...
2024
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
2002
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
2004
Curso de direito tributário e finanças públicas - 1ª edição de 2012
Este livro é resultado de quatro anos do intenso estímulo intelectual, entre estudos e debates interdisciplinares sobre pesquisa e metodologia de ensino do direito. Aqui-se altera a ordem tradicional do estudo do direito: partimos do mundo real para o mundo normativo. Os casos oferecidos neste volume foram concebidos para, primeiro, capturar a atenção do leitor para o problema concreto em suas múl...
2008
Curso de Direito Civil Brasileiro : Direito de família - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2019
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
Direito de família - vol.2 - coleção sinopses jurídicas
2016
Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol.6 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
2024
Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
Falar sobre refugiados é um tema simplesmente apaixonante. Leva-nos a tentar entender o ser humano em suas relações com seus iguais, nem sempre tão iguais assim. A presente obra traz várias reflexões a respeito dos refugiados, que são pessoas que vivem em situação absolutamente especial: não podem voltar para a terra deles porque correm risco de morte, e são obrigados a buscar ajuda em lugares nos...
2012
Preparação Para a Adoção:
O livro intitulado Preparação para a adoção: o “nascimento” do filho na família adotiva é o desdobramento de uma pesquisa que buscou responder à questão: existe preparação gradativa da criança para colocação em família adotiva e dos pretendentes à adoção, como preconiza a Lei n.º 12.010 de 2009? A adoção é um tema de grande complexidade que envolve muitos atores. Inicia com a família de origem imp...
2024
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de Direito Processual do Trabalho - 4ª Edição 2020
Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna.Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do micro...
2024
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 7
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 7
2010
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2024
Pub. um diálogo entre a literatura e o direito - volume 2
PUB pretende promover um diálogo entre os profissionais da área jurídica com os pesquisadores e professores das áreas de Letras (Teoria Literária, linguística tradução e setores correlatos). Além divulgar contos, crônicas, poesias e ilustrações gráficas de autoria dos associados da APEP, do IBAP e do SINDIPROESP, PUB também publica matérias de interesse cultural que estejam voltadas simultaneament...
2017
Fundamentos do Direito Civil Direito de Família Vol.6 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio ...
2024
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2015
Curso de direito do trabalho aplicado: justiça do trabalho - vol.8
Curso de direito do trabalho aplicado: justiça do trabalho - vol.8
2015
A família de que se fala e a família de que se sofre
Ardoroso defensor da criança em estado puro – ou seja, sem a intervenção maléfica dos adultos –, José Angelo Gaiarsa analisa nesta obra como transformamos um ser pleno de possibilidades em um indivíduo mesquinho, preconceituoso e frustrado. A fim de inspirar novas leis sobre a família e provocar no leitor reflexões sobre seu modo de agir diante dos filhos e da vida, o autor propõe o resgate do pra...
2024
Dicionário De Direito De Família - Vol. 2
Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não. Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verificação do atual estado da arte, já que vem acompanha...
2024
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2025
A cozinha italiana do Cake Boss
Minha família, os Valastros, ganha a vida cozinhando e vendendo praticamente tudo o que você imaginar na Carlo’s Bake Shop. É o que nos torna conhecidos. Mas há um outro lado de nossa família e de nosso relacionamento com a comida, e isso é tão pessoal, e talvez até mais pessoal, do que o que fazemos na confeitaria. Estou falando das receitas e pratos, refeições e tradições que alimentam nossos co...
2014
Direito civil brasileiro - direito de familia
Direito civil brasileiro - direito de familia
2011
A família no mundo em transformação
Pode ser difícil um padre escrever acertadamente sobre a vida de casados e formação de uma família. No caso deste livro, nota-se, mesmo quando não se conheceram os pais do autor, a formação que ele teve em família como base para sua vida. Nasceu de uma família de pais amorosos e de um amor doação, daí a afirmação: "Quem ama pensa pouco em si. Sem amor doação, 'uma só carne' não se constrói". Por i...
2010
Direito das famílias e sucessões:
Esta obra faz uma análise histórica sobre o direito de família e sucessões para ampliar o conhecimento do momento presente dessa área do direito.
2024
Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
2013
Precedentes Judiciais e o Direito de Família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os l...
2024
A testemunha na história e no direito
Esta obra resgata o legado deixado pelo tempo e traça a linha evolutiva da prova nos principais sistemas jurídicos. O texto conduz o leitor até a concepção de métodos seguros de avaliação da prova testemunhal no processo.
2009
Desamores: a destruição do idílio familiar na ficção contemporânea
Desamores: a destruição do idílio familiar na ficção contemporânea
2005
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2025
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2025
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos dano...
2024
Novos rumos do direito ambiental
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas po...
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 37ª Ed - 2024 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 37ª Ed - 2024 - Volume 2 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a...
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Elementos do direito: direito civil - volume iii
Elementos do direito: direito civil - volume iii
2009
Novo curso de direito civil - direito das sucessões - Vol 7 - 9ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022