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A arte da justiça e da tirania: direito, política e bem comum na allegoria del buon governo de ambrogio lorenzetti
A arte da justiça e da tirania: direito, política e bem comum na allegoria del buon governo de ambrogio lorenzetti
2021
Compêndio de introdução - a ciência do direito
Justifica-se o título da obra como uma introdução à ciência jurídica e não propriamente sobre o direito, por oferecer uma ampla visão sobre o fenômeno jurídico, propiciando uma base sólida para a compreensão dos conceitos comuns às demais disciplinas do curso. Para tanto, a autora se vale de conhecimentos científicos e filosóficos, o que confere à obra teor epistemológico. Através da definição dos...
2006
Direito do trabalhador de a a z-tudo o que você precisa saber sobre seus direitos trabalhistas
Com grande satisfação apresentamos essa obra no mercado. Esse livro foi feito pra você trabalhador. Dúvidas que você sempre teve na área trabalhista e nunca perguntou por falta de oportunidade ou até mesmo por vergonha, por parecer uma dúvida simples. As respostas você encontrará nesse livro. O esquema perguntas e respostas, foi ba-seado no dia a dia da experiência no escritório de advocacia e em ...
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
1969
Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada
Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada
2024
Temas de filosofia do direito
A filosofia é um exercício necessário, como prática humanística, no contexto da formação geral e, sobretudo, quando se trata da formação jurídica. A reflexão crítica corresponde à ponderação, à investigação e à avaliação dos modos pelos quais a sociedade constrói a si mesma. A lupa da filosofia permite enxergar como a sociedade opera, através de seus conceitos e ideologias, instituições e modos po...
2004
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.
2024
Tecnologia, direito e tributação
Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Diferencial - Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre ...
2024
Manual do TCC
O trabalho de conclusão de curso se apresenta como item obrigatório de aprovação em muitas faculdades brasileiras, especialmente nas faculdades de Direito e, invariavelmente, traz tormento ao aluno, que se desespera só de ouvir falar nele. O grande problema – e maior responsável por isso – foi o sem número de mitos e lendas que se criou em torno do TCC, e que vai se reproduzindo como bactéria. Mas...
À mesa com a família: um estudo do comportamento do consumidor de alimentos
Através de uma pesquisa qualitativa, Letícia Casotti nos oferece nesta obra, uma visão abrangente das preferências, dos conflitos e mesmo das perplexidades por que passam os consumidores de alimentos brasileiros. Com um texto envolvente, sinaliza, neste estudo importantes pontos para serem pensados e aproveitados por empresas e profissionais ligados ao consumo de alimentos.
2009
Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões - 7ª Edição 2016
O Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida do Direito e da Justiça. Em visão multiforme e elegante, encara e analisa o Direito das Sucessões, formulando, de maneira objetiva, clara e eficiente, o entendimento que extrai so...
2024
Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família - Volume 6 - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam com...
2021
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
2000
Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2024
Curso de direito do trab aplic vol 04 livro profi
Curso de direito do trab aplic vol 04 livro profi
2009
Mãe pátria
Um relato pessoal de como a instabilidade de uma nação pode afetar a intimidade de uma família. A família de Paula Ramón traduz de diferentes formas a história da Venezuela: seu pai, espanhol que emigrou para a América Latina após ser solto de um campo de prisioneiros na Segunda Guerra Mundial; sua mãe, uma professora aposentada com saúde frágil que entende como poucos as decisões que precisam s...
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescen...
2012
A invenção do Direito
Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fascinante. Nomes icônicos como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes ganham vida nas páginas deste livro de maneira inesperada, levando você a uma jornada intelectual única. O estranhamento inicial cede espaço para a maravilha à medida que você mergulha na mente brilhante de José Roberto de Castr...
2024
O direito à educação infantil e o engatinhar da formação cidadã no Brasil
A História da Educação dada às crianças no Brasil sempre esteve intimamente ligada aos conceitos de assistência e cuidado, em detrimento das formações humana e social dos infantes. Por conta disso, é comum encontrar quem ainda defenda a visão assistencialista de creches e pré-escolas como sinônimo de lugares que devem se dedicar única e exclusivamente aos cuidados das crianças enquanto os pais tra...
2025
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
Fundamentos do Direito Falimentar
A presente obra baseia-se em princípios fundamentais do Direito Falimentar, sem deixar de localizar, na Constituição de 1988, o valor da dignidade da pessoa humana. Preenche um espaço legado pelo conceitualismo e abstração, sendo virtuoso em conectar a teoria à prática.Nesta 2ª edição a proposta continua sendo a mesma, contudo, revisada à luz da Lei 11.101/05, traz também julgados, e principalment...
2009
História da educação
Neste livro, propõe-se uma abordagem jurídica da História da Educação, que pode ser lida como a lenta evolução entre dois paradigmas político-pedagógicos: do antigo paradigma holista do "direito de educação" ao contemporâneo paradigma individualista do "direito à educação".
2006
Direito de família e das sucessões 3
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. E...
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
2025
Cidadania e direitos humanos fundamentais: a experiência do projeto de extensão cidadania para todos
Cidadania e direitos humanos fundamentais: a experiência do projeto de extensão cidadania para todos
Conselho de direitos humanos e a atuação do brasil
Conselho de direitos humanos e a atuação do brasil
Curso de direito civil brasileiro: direito de família - vol.5
Curso de direito civil brasileiro: direito de família - vol.5
2018
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões - vol.6
2017
Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro – Volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de ro...
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito
2014
A evolução do direito no século XXI
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas e brasileiras, a Editora Almedina. A par de todos os autores que colaboraram e realçaram sua notável tra-jetória, no Brasil e no exterior, participando da a...
2007
Brincando de Gênero
No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais impedido em virtudeda omissão do Poder Legislativo e da existência de uma fortebancada conservadora dentro do próprio Congresso Nacional. Para suprir essa injustificável omissão legislativa, o Poder Judiciário é frequentemente acionado pela população transgêneropara determinar a efetividade dos seus d...
2024
Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras
Nesta obra, a advogada Rose Glace Girardi oferece uma análise detalhada e acessível do direito de família brasileiro, abordando temas cruciais como casamento, regimes de bens, separação total de bens, divórcio e direito real de habitação. A obra discute ainda usucapião por abandono de lar, pensão alimentícia, violência patrimonial, pensão por morte e violência doméstica, com destaque para a Lei Ma...
2024
A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está funda...
Direito desportivo e estado no brasil: do corporativismo da ordem à lei pelé
O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem estatal, por intermédio das deliberações do Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão regulador e disciplinador da autonomia dos clubes, das competi...
2025
A família de Marília
Marília é uma menina esperta e tem pela frente o desafio de escrever uma redação que fale sobre família. Marília vai descobrir que família não é uma coisa só, mas tem muita variação e tipos. Cada família, a seu jeito, é a ideal.
2024
As 5 marcas de uma família saudável
Eu atuo na área voltada para famílias há mais de 45 anos. Não apenas a minha própria, mas milhares de outras passaram pelas portas do meu escritório e expressaram as alegrias e os dissabores de toda família. Poucas coisas na vida têm tanto potencial para nos trazer felicidade quanto os relacionamentos familiares. Em compensação, poucas coisas podem nos trazer tanta dor quanto relacionamentos famil...
2024
Sociologia do Direito
A obra que ora se apresenta ao Brasil reúne originalidade, simplicidade e hodiernidade. Originalidade porque é fruto de décadas de pesquisa e ensino na disciplina em comento. Simplicidade em razão da clareza com a qual o autor desenvolve suas ideias. Hodiernidade por enfrentar temas tão caros aos dias de hoje. Além de descrever o histórico debate Kelsen x Ehrlich com o intuito de identificar as pr...
2025
Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005
Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinário complexo, contendo a jurisprudência consolidada e comentários concisos já solidificados.
2024
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
2015