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Família no Brasil
Esta coletânea reúne um conjunto de estudos e reflexões sobre a família no Brasil contemporâneo.A obra contempla a descrição e análise de relevantes dimensões da família enquanto realidade humana: relações conjugais, relações entre pais e filhos, relação família e trabalho e capital social da família. A estrutura do presente volume consiste em quatro grandes seções, a saber: (I) A família no Brasi...
2025
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2016
O cidadão de papel
Em edição reformulada e atualizada, a obra leva para a sala de aula a discussão da cidadania em nosso país. Com exemplos de cidadania e imagens impactantes, o autor apresenra aos jovens o Brasil de agora para formar os cidadãos de amanhã.
2012
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2017
Covid-19 e os impactos no direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma ...
2024
Coração desnudo
Em época de mídias sociais, perder tempo elaborando, lendo e relendo cartas faz algum sentido? Aparentemente, não, mas nas entrelinhas das cartas reunidas nesta obra irrompe um espaço em prol da singularidade humana ao tocar em situações corriqueiras próprias de um ambiente caracteristicamente sem graça, o familiar. É tal proximidade que cativa o leitor. Da intensidade da dor diante da morte imin...
2014
Chew - O sabor do crime vol. 4: Receitas de família
Tony Chu é um policial com um segredo. Um segredo bem estranho. Tony Chu é um cibopata, o que significa que ele consegue extrair impressões psíquicas de tudo o que come. Também significa que ele é um ótimo detetive, principalmente quando não se importa em mordiscar o corpo de uma vítima de homicídio para descobrir quem a matou e por quê. Sim, é um trabalho sujo e Tony tem que comer coisas terrív...
2024
Perversas famílias
Do amor de um homem por uma mulher surge um sonho - construir um castelo no meio do pampa gaúcho. Mas a concretização de tamanha empreitada caberia ao filho dele, Olímpio. Assim tem início 'Perversas. Luiz Antonio de Assis Brasil conta a saga da família Borges da Fonseca e Menezes, que se confunde com a história do próprio Rio Grande do Sul. Narrada em um vaivém temporal, o livro mostra aos poucos...
2024
Curso de direito civil direito de fámilia volume 2
Curso de direito civil direito de fámilia volume 2
2007
Império de Verdades
E se grande parte do que você aprendeu sobre a nação brasileira fosse mentira? Ou uma interpretação distorcida e tendenciosa dos fatos, em que a maioria das figuras históricas nacionais são descritas como prosaicas, ou mesmo risíveis? O quanto você arriscaria pela construção de um país: sua casa, bens, emprego, família? Sabe o quanto esses verdadeiros heróis de imagens maculadas arriscaram por um...
2024
Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
A presente obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. Traz, pioneiramente e de forma destacada, na atuação de grandes personalidades nacionais, análise doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do Estatuto do Idos...
2024
Compêndio de Introdução À Ciência do Direito - 28ª Edição 2023
Essa obra oferece a base informativa necessária para que os estudantes de direito compreendam como se constitui e como se caracteriza o conhecimento do jurista, de modo a incentiva-lo a adotar uma postura crítica e analítica diante dos problemas jurídicos.
2024
Supervisão de Ensino - Privatização do público ou direito à Educação?
A obra Supervisão de Ensino: privatização do público ou direito à Educação? retrata a árdua tarefa de tornar realidade a publicação de um primeiro livro organizado pelo Sindicato de Supervisores do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), em parceria com pesquisadores de universidades públicas, para tratar de questões envolvendo a supervisão de sistema.A obra representa um longo processo...
2025
Curado de câncer
"Ele pegou minha mão e colocou sobre a região superior esquerda, dizendo: - Sinta isto. Tenho certeza de estar com câncer em estágio avançado." Inúmeras vezes, Jo Lawson havia testemunhado a respeito da intervenção milagrosa do Espírito Santo em sua vida. Certamente sabia que podia contar com a ajuda sobrenatural dele no que viria a ser a maior provação de sua família. Depois de ser levado pela do...
2006
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol. 28 - col. sinopses jurídicas
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol. 28 - col. sinopses jurídicas
2010
A encantadora de famílias
Com a visão de que toda a família deve ser considerada nas tomadas de decisões, de modo a contemplar as necessidades de todos, e não apenas dos filhos, as autoras oferecem valiosas estratégias para se construir uma família forte e integrada, que apoie a todos os seus membros, seja qual for a circunstância que tenham de enfrentar. Além disso, a obra traz quadros com questões que auxiliam o leitor ...
2015
O pobre de direita
Nesta interpretação inédita, Jessé Souza surpreende ao indicar que o racismo – e não o ganho econômico nem a pauta dos costumes – está na raiz da virada moralista que catapultou a extrema direita no Brasil. Jessé Souza não é um sociólogo que se esconde atrás de palavras difíceis. Seu trabalho, que ganha cada vez mais destaque na opinião pública, não apenas dá as linhas de uma teoria social inovad...
2024
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2024
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
A desconstrução da preponderância do discurso jurídico do casamento no direito de família
O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísico, em que cada qual ama o seu reflexo no outro, mostra-se impressionante como em um estado laico, sob a égide de uma Constituição promotora de liberdades fundamentais, a cultura jurídica das relações ...
2009
Gigantes no coração
Artista e homem de fé, o minúsculo Shimshon Eizik Ovitz teve dez filhos entre 1886 e 1921, dos quais sete eram anões. Estes últimos fundaram a Trupe Lilliput e se apresentaram por toda Europa central como músicos, cantores e comediantes. Na primavera de 1944, todos eles foram deportados para Auschwitz-Birkenau com vários outros membros da família. Ao chegarem ao campo, foram selecionados para serv...
2006
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde
A importância e o valor científico dos trabalhos apresentados no I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde, consolidaram a ideia de reuni-los, juntamente com outras colaborações, na coletânea que ora se pública, reunindo significativa parte do pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde, considerando a sua fundamentalidade, relacionada ao foco da atuação do Poder Judic...
2011
Curso de direito do trabalho aplicado: livro da remuneração - vol.5
Curso de direito do trabalho aplicado: livro da remuneração - vol.5
2015
Compêndio de introdução - a ciência do direito
Justifica-se o título da obra como uma introdução à ciência jurídica e não propriamente sobre o direito, por oferecer uma ampla visão sobre o fenômeno jurídico, propiciando uma base sólida para a compreensão dos conceitos comuns às demais disciplinas do curso. Para tanto, a autora se vale de conhecimentos científicos e filosóficos, o que confere à obra teor epistemológico. Através da definição dos...
2012
Fraude no Direito de Família e Sucessões - 5ª Edição 2025
Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja fraudando a lei, os sócios e os credores, a execução, terceiros ou direitos do côn...
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações tamb...
2025
Revista de direito e de estudos sociais
A obra traz temas como: Reflexiones sobre Ia nueva regulación del contrato de seguro en Portugal desde el Derecho español; Vigência e sobrevivência das convenções colectivas de trabalho; Dos usos da empresa em direito do trabalho; Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento.
2008
Curso de direito civil - V.6 - Famílias (2025)
CONTÉM: Comentários ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil CONFORME: Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.6"? O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporân...
2024
Manual da não cumulatividade do ICMS
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento. As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, ...
2024
A educação da pessoa com deficiência no direito brasileiro
Esta obra reúne a visão de diversos profissionais acerca da legislação brasileira e sua aplicação prática no dia a dia dos educandos com deficiência e necessidades educacionais especiais. Nosso público alvo são as pessoas com deficiência, as escolas, professores, famílias e demais atores envolvidos ou interessados na temática da educação desses alunos. Esperamos contribuir para os debates e a co...
Verdadeira Face do Direito Alternativo , A
Neste Volume:O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO• O conhecimento do justo• O justo como direito• O justo como objeto da justiça• O justo estabelecido na lei• A questão do justo naturalO DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE• Direito e revolução• A decadência multissecular do realismo jurídico• O materialismo jurídicoA CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO ALTERNATIVO• Marxismo e alternativismo: verso e rev...
2024
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - 34ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Curso de direito do trabalho - direito coletivo do trabalho vol. 3
Curso de direito do trabalho - direito coletivo do trabalho vol. 3
2008
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Esta obra analisa, especificamente, a situação do direito fundamental à saúde. Se diferencia das demais devido ao recorte dado à matéria abordando o ativismo judicial em saúde, principalmente sob o enfoque da questão orçamentária na implementação desse direito.E ainda, o livro trata dos chamados novos rumos da intervenção judicial no direito fundamental à saúde, destacando a discussão acerca dos i...
2025
Afetividade no Direito de Família
Afetividade no Direito de Famíliaé um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a compreensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conservadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundam...
2025
Direito humano à alimentação e sustentabilidade no sistema alimentar
A autora apresenta sua pesquisa sobre a relação do direito humano à alimentação com a sustentabilidade e a construção de um sistema jurídico que visa proteger a dignidade humana e o meio ambiente com base na ética da solidariedade e da sustentabilidade. O objetivo final é contribuir para a adoção de novas práticas e novas políticas de produção de alimentos e a promoção da exigibilidade do direito ...
2017
Família no Curso de Vida - Volume 1
Este é o primeiro Volume da Série “Família no Curso de Vida”, composta por diferentes volumes dedicados a temas interdisciplinares e transdisciplinares relacionados à família e aos processos familiares. IntituladoCompreendendo a família e seus desafios na contemporaneidadeeste primeiro volume tem como objetivo discorrer sobre alguns temas da vida em família que têm constituído um desafio para to...
2025
A família no mundo contemporâneo e a transferência de riqueza
Três são os objetivos do presente estudo: Primeiro: identificar as características do mundo contemporâneo com as quais se depara a família e a empresa familiar. Segundo: apurar o impacto adverso das características da vida moderna no ambiente familiar e, sobretudo, no esforço de garantir o sucesso das transferências patrimoniais entre as gerações. Terceiro: apontar e estudar a tradição e o exemplo...
2011
Direito Civil Brasileiro Vol. 6 - 17ª edição de 2020
Data de fechamento: 02/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, cura...
2020