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Advocacia pública: ambiental e internacional - questões comentadas
Advocacia pública: ambiental e internacional - questões comentadas
1969

Carreiras da advocacia publica - administrativo
Carreiras da advocacia publica - administrativo
2011

Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
A LF nº 8.666/93 provocou grande impacto na Administração Pública brasileira, seja pelo fato de aplicar-se a todos os órgãos e entidades de qualquer dos poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, ou pela complexidade e extensão de suas disposições. É apresenta uma análise completa sobre todos os seus artigos, incluindo a parte penal.

Como passar em concursos de ministério público estadual e federal - 5.200 questões comentadas
Como passar em concursos de ministério público estadual e federal - 5.200 questões comentadas

Como passar em concursos de Ministério Público Estadual
4.000 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Dicas e Jurisprudência recente - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o manuseio - BÔNUS: resumo sobre "Ministério Público" Disciplinas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, ...
2015

Defensoria pública e a participação processual de crianças e adolescen
Defensoria pública e a participação processual de crianças e adolescen
2016

Inovação em gestão de projetos na administração pública
Este livro aborda a técnica de gerenciamento de projetos de maneira prática e direta, partindo desde os conceitos fundamentais, como planejamento estratégico, comunicação e gestão de stakeholders, e chegando até estruturas complexas de gestão do conhecimento, desempenho de projetos por meio de indicadores, recrutamento, seleção e treinamento e viabilização econômico-financeira de projetos, visando...

Introdução ao direito internacional público
Introdução ao direito internacional público
2008

Legislação institucional do ministério público ( 2009 - 2011 )
Legislação institucional do ministério público ( 2009 - 2011 )
2011

Moacyr scliar - medicina saúde pública e história
Moacyr scliar - medicina saúde pública e história
2021

O feminino na administração pública
As características da gestão feminina são essenciais no novo tempo e, principalmente, dentro da Administração Pública? A partir deste argumento, eu reuni depoimentos que revelam muito mais do que histórias de mulheres na Administração Pública e convida o leitor a refletir sobre a veracidade desta teoria. Na Administração Pública, as relações humanas sobressaem, já que os servidores e servidoras at...

TEOLOGIA PUBLICA 2 - DESAFIOS SOCIAIS E CULTURAIS
TEOLOGIA PUBLICA 2 - DESAFIOS SOCIAIS E CULTURAIS
2012

Instituição do ministério público
A evolução histórica do Ministério Público (MP) vai desde as funções "de procurador do rei a defensor da sociedade" - cujo alcance Roberto Lyra assim anteviu: "Idealizo a transformação do Ministério Público em Ministério Público Social [.], com fins e também meios próprios contra não só as ilegalidades, mas principalmente, contra as injustiças.". A Constituição Federal de 1988, além de conferir "f...
2008

Mediação na administração pública brasileira
Um conjunto de bens, pessoas e normas moldado nas forjas de um sistema imperativo e unilateral vê-se sentado a uma mesa, em condição de igualdade com todos os demais afetados por um problema, para com eles negociar uma solução conjunta ao problema. Esta é a nova realidade da Administração Pública brasileira, que passa a adotar a mediação como método de resolução de disputas. É também este o cenári...

Administração Pública: Foco Na Otimização Do Modelo Administrativo
A essência deste livro é mostrar para você que a administração pública pode se tornar eficiente, eficaz e efetiva, e mais, ser plenamente respeitada pela comunidade para a qual realiza seus serviços, desde que desenvolva e operacionalize determinadas mudanças em seus modelo e estilo administrativos. Você vai perceber que essas mudanças são perfeitamente factíveis e, na realidade, é mais uma que...
2014

Greve Do Servidor Público
Este livro examina procedimentos, possibilidades e conseqüências da greve do servidor público. Como a Constituição exige lei específica para esse ato de paralisação do trabalho nessa categoria de trabalhadores, há necessidade de estudar seu significado, se a norma é auto-aplicável, quem são os sujeitos envolvidos e quais os limites da regulamentação. Traz textos da Organização Internacional do T...
2001

Tribunal de contas - defesa do interesse público e combate a corrupção
Neste Congresso foram discutidos assuntos de interesse público e dos Órgãos de Fiscalização Externa das Contas Públicas. Houve também uma programação específica que tratou do Painel Internacional, em que autoridades de diversos países estrangeiros foram convidadas a palestrar sobre temas dizentes com a experiência do controle dos gastos públicos, nos diversos continentes. No encontro foram apresen...
2008

Prática Penal para Defensoria Pública
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativ...
2016

Contabilidade Pública
Contabilidade Pública, dos autores Roberto Bocaccio Piscitelli e Maria Zulene Farias Timbó, é um livro que aborda a Contabilidade Pública em seus principais conceitos e processos e tem como objetivo identificar e avaliar a direção e o papel do Estado, assim como a gestão dos recursos e a destinação final do gasto público. É apresentada a estrutura político-administrativa brasileira, além do orç...

Concurso público
Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo até a efetiva realização das provas, com a divulgação dos resultados, analisa ainda as formas de controle do certame concursal, inclusive a viável incidência da Lei de Improbidade Ad...
2019

Princípios de direito público
A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos pr...

Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - interpretação e aplicação
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um microssistema da tutela coletiva da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Este encontra-se contido no reconhecido microssistema da tu...

Opinião pública e comportamento político
Leitura indispensável para estudantes, profissionais ligados ao cenário político e todo cidadão que deseja compreender de que forma o voto se personifica nos dias de hoje, este livro aborda temas como: o que é opinião pública, a influência da comunicação numa eleição, o que é liderança de opinião e decisão política, as teorias sobre escolhas eleitorais, a mentalidade do eleitor, os aspectos simból...
2012

A corrupção da opinião pública
Nesse trabalho desbravador, os professores Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim se manifestam pela liberdade de expressão, que, segundo eles, só se garante com políticas públicas regulatórias em bases democráticas e pluralistas. Para os autores, é necessário superar a falsa oposição ao estatismo autoritário a partir da apologia do livre mercado das ideias. Eles argumentam que essa dicotomia não dá ...
2013

Administração pública transparente e responsabilidade do político
Antonio Carlos Flores de Moraes enfrenta neste livro o desafio de analisar a responsabilidade do político por seus atos (inclusive na nomeação de apadrinhados seus em cargos da Administração pública), no momento em que se procura obstruir e dificultar a apuração dos atos de improbidade que tanto tem maculado a Administração pública Brasileira. Esse seu trabalho integra programa de Doutorado .Aspec...
2007

Responsabilização do agente público - individualização da sanção por ato de improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos de improbidade administrativa. Tais debates decorreram, principalmente, da forma como a lei regulamentou a matéria, seja tipificando como improbidade atos que lesionam a quaisquer princípios, seja estabelecendo tipos que independem de dolo ou culpa, seja estabelecendo a competência do Poder Judiciári...
2012

Teoria da agenda
A Teoria da Agenda descreve o significativo e às vezes controverso papel da mídia em determinar quais são os assuntos que estão no centro da atenção pública e da ação. Neste livro, Maxwell McCombs, um dos fundadores da tradição de pesquisa sobre o agendamento, sintetiza centenas de estudos científicos levados a cabo sobre este papel da mídia no modelamento da opinião pública. A obra discute as fon...
2009

Ministério Público Federal: Questões comentadas - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Procurador da República do Ministério Público Federal. Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, Direito Eleitoral, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Interna...
2013

Políticas públicas em segurança pública e defesa social
Uma das maiores preocupações que vivemos hoje no Brasil é a falta de segurança. O medo se tornou um sentimento constante do cidadão e é urgente que o Poder Público e a população se organizem na luta contra a violência e a criminalidade. No entanto, como podemos resolver esse problema? Quais políticas públicas estão sendo implementadas nesse sentido? O que podemos aprender com países em que a inseg...
2016

A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória c...
2018

Parcerias público-privadas
Nos dias que correm, a obsessão pela novidade, pelos modismos, e a sedução pelas tendências e inclinações decorrentes da denominada globalização e dos postulados de um neoliberalismo que muitos supõem irresistível e desejável são evidentes.Esse quadro, associado à incapacidade crescente do Estado de realizar, com recursos próprios, os investimentos indispensáveis ao desenvolvimento nacional, vem e...
2006

Obesidade e saúde pública
O livro aborda a questão do avanço da alimentação do tipo fast food, lembrando que o Brasil está entre os cinco países que mais cresceram nos últimos anos entre todos os mercados da rede McDonald´s no planeta, e traz algumas das observações do documentário Super Size Me (cujo título no Brasil ganhou um complemento: A dieta do palhaço). Nele, o cineasta Morgan Spurlock se submeteu a uma dieta compo...
2006

Diário de um Empreendedor Público
No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a primeira, de cunho acadêmico, debruça-se sobre a teoria em si, mas ainda se esforça para superar o abismo que a separa do pragmatismo necessário ao gestor; a segunda – dominante – abraça um tom de pseudoautoajuda e adorna um misto de líder e empreendedor com facetas de um monge-herói-altruísta -benfeitor...
2019

O contrato de patrocínio ativo na administração pública
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e so...
2018

Manual de dicas: Advocacia pública municipal, estadual e federal - 1ª edição de 2013
Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais quentes: temas corriqueiros e importantes no contexto de cada disciplina. O volume de Advocacia Pública traz dicas específicas dessa carreira, abalizadas por grandes nomes dos principais cursos preparat...
2013

Arbitragem e administração pública - Aspectos processuais medidas de urgência e instrumentos de conta
O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos. Sob essa perspectiva, o autor analisa as principais peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público, a eventual compatibilidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública com o processo arbitral, o regim...
2012

Problemas emergentes da administração pública - Anais do XXVIII congresso brasileiro
O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto brasileiro de Direito Administrativo à comunidade científica e profissional Brasileira é uma decorrência das atividades do XXVIII Congresso brasileiro de Direito Administrativo. O evento foi realizado no ano de 2014, na cidade de Foz do Iguaçu, e contou com a presença de mais de sessenta juristas convidados, além de participantes do concurso de...
2015

Contabilidade Pública - Cespe - Questões
Para alcançar a aprovação no tão almejado concurso público, é imprescindível que o estudante resolva questões recentes e específicas, compreendendo, assim, o comportamento da banca examinadora que irá elaborar a prova. O objetivo desta obra é auxiliar o leitor em seu preparo para os concursos. Para isso, reúnem-se 750 questões de concursos do Cespe-UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos ...
2014

Política de saúde
Instigante coletânea de ensaios - ora em português, ora em espanhol - sobre a articulação público/privado nos sistemas de saúde da América Latina, elaborados por renomados especialistas do Brasil, Argentina, México, Venezuela e Chile. A orientação dos trabalhos é diversa: uns são fundamentalmente teóricos, outros têm um enfoque macrossocial, alguns técnicos, outros filosóficos; contudo, todos expr...
1995