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TV Brasil e a construção da rede nacional de televisão pública
A autora analisa detidamente a construção da rede nacional de televisão pública liderada pela TV Brasil, emissora que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), articulando o caso brasileiro com as transformações que vêm ocorrendo nas políticas de comunicação da América Latina no tocante ao fortalecimento e criação de meios de comunicação públicos.
2024
A ação coletiva do homem simples na construção da esfera pública
Este livro trata da interação de dois elementos normalmente estranhos entre si na realidade nacional: a política e o cidadão comum. A obra direciona seu foco na análise da experiência de participação do homem simples – a saber, o camponês – de Baturité, município de pequeno porte, situado na região serrana do estado do Ceará, a 84 km da capital, Fortaleza. No contexto em estudo, novas formas de pa...
2015
Administração estratégica na administração pública
Este livro supre uma lacuna do estudo de estratégia no setor público, como recursos para abordar o tema estratégia organizacional, sendo, para isso, utilizadas fundamentações teóricas, metáforas organizacionais e discussões de estudo de caso. A obra trata da complexidade dos ecossistemas organizacionais da administração pública, explicando a gestão estratégica de pessoas, os impactos dos agentes p...
2025
Ensino de história na escola pública
Este livro trata da organização curricular da área de história no ensino fundamental, em escolas públicas estaduais de Uberlândia-MG, no período de 2010 a 2016. Compreende o currículo como um movimento histórico operado por sujeitos reais – professores/as, alunos/as, especialistas –, em um campo compartilhado: as escolas públicas concretas. A pesquisa que o originou consistiu em uma discussão base...
2025
Municipalização da política de segurança pública
O tema deste livro abordou aspectos, que trazem à tona a realidade da segurança pública municipal, relacionados ao alto índice de criminalidade, ao caráter multifacetado do setor e às dificuldades em avaliar a política pública. Por isso, o método utilizado focou as questões nucleares pertinentes ao resultado dessa política. Isto é, a estatística inferencial foi utilizada para desvelar o “núcleo” r...
2025
Parcerias público-privadas no Brasil
A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Nesse contexto, surge a parceria público-privada como um instrumento para a solução de problemas que impedem o crescimento econômico em pa...
2008
Segurança pública e trânsito
O problema da segurança no trânsito no Brasil é tão grave que chega a ser de conhecimento internacional – estamos entre os países com o maior índice de acidentes de trânsito no mundo! Dada à relevância desse tema, dedicamos esta obra à investigação de uma série de fenômenos, conceitos e teorias que dizem respeito tanto à área de gestão de tráfego quanto às de direito, fiscalização e educação de tr...
2019
O papel da escola pública no Brasil contemporâneo
Este livro analisa o papel da educação básica no Brasil, contemplando as especificidades dos diferentes níveis de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Os estudos oferecem aos educadores diferentes perspectivas e possibilidades para que se efetive a desejada democratização quantiqualitativa da escolaridade pública no país.
2024
Drummond e a Administração Pública
A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), o presente livro demonstra como aquele que é considerado o maior poeta brasileiro conseguiu conciliar suas carreiras na literatura e na administração pública, tendo permanecido nesta última durante várias décadas. Recorrendo a reflexões interdisciplinares, o professor Fábio Lins não ...
Concessão de serviço público - 2 ed./2002
A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não só no campo do direito, como também no da administração e na área econômico-financeira; no entanto, os conceitos de que se valem os profissionais ainda são os elaborados pela doutrina européia, especialmente a francesa, do início do século. Nesta obra, o autor dá a correta solução ao problema, unind...
2002
Ministério Público
ERRATA:Em razão do que consta na fonte consultada, suprimir, na p. 310, o trecho final do 2º parágrafo, cujo início é: "Outra evidência [.]".RESUMO DO LIVRO“O autor apresenta e discute o Ministério Publico brasileiro em contraste com outros modelos existentes, inclusive salientando especificidades institucionais no seu relacionamento com o sistema político. A diversidade de modelos permite disting...
2007
Direito Público
Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente imprescindível a reflexão sistemática sobre os grandes temas do publicismo. É nesse contexto que a presente obra se insere.Mediante reflexões advindas de perspect...
2017
Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes
O presente livro trata de tema pouco explorado no cenário nacional e objeto de muitas discussões no direito comparado. Trata-se do denominado “processo civil de interesse público” e das “medidas estruturantes”.Os institutos abordados ao longo do livro trilham um novo caminho de estudo e desenvolvimento no direito processual brasileiro, em busca da efetividade de decisões judiciais proferidas em ca...
2018
Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública
A presente obra tem como tema o tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. A investigação encontra fundamento no crescente número de fraudes farmacêuticas, assim considerados os comportamentos que levam a erro os consumidores a respeito das características fundamentais dos produtos de interesse para a saúde, seus constituintes farmac...
2016
Acceso Igualitario a la Función Pública
El libro investiga las repercusiones del principio de igualdad en el acceso a la función pública, utilizando como paradigma el modelo español. En esta labor, analiza de forma profundizada el significado y alcance de la igualdad, en términos generales, para a continuación, exponer los efectos jurídicos de la exigencia constitucional de selección meritoria de los funcionarios públicos.El presente es...
2016
Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2009
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2004
Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública
O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos, em especial, às modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 30, de 2000, 37, de 2002, e 62, de 2009, que reformou o regime de pagamento ...
2016
Política Pública de Assistência Jurídica, A
O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expre...
2010
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações infraconstitucionais, revestindo-se de importante avanço na área processual penal, e visando colocar o Brasil, próximo, mas ainda não equiparado, aos melhores sistemas de Justiça criminal...
2008
Inteligência de Segurança Pública
A obra aborda o uso da Inteligência de Segurança Pública (ISP) no combate à criminalidade, usando, para tanto, uma linguagem clara, precisa e de fácil entendimento, onde até mesmo os leigos podem entender a temática de maneira não cansativa e compreender o funcionamento da inteligência desde os seus aspectos genealógicos históricos até a sua atualidade de aplicação, sem necessidade de uma leitura ...
2009
Opinião Pública e Política Exterior do Brasil – 1961-1964
Neste Livro:Capítulo IA Opinião Pública e a Política Externa do Brasil do Império a Jânio Quadros – Um Balanço Historiográfico- A opinião pública e a política exterior do Império- A Política exterior na república- Política Externa para o desenvolvimento: novos interesses e participação das massasCapítulo IIA Política Externa no Governo de Jânio Quadros: Soberania, Independência e Desenvolvimento E...
2009
Patrimônio na Administração Pública Municipal
A adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP trouxe à discussão a gestão dos bens públicos como instrumento de produção de serviços públicos de qualidade.Os entendimentos e conceitos existentes, oriundos de uma Contabilidade Governamental focada somente na execução do orçamento, estão sendo atualizados de acordo com a mudança de foco no patrimônio. Novos pro...
2015
A saúde entre o público e o privado
A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana, buscando-se a aproximação entre os discursos liberal e social, nas respectivas defesas dos mecanismos alocativos de mercado e de planejamento público. O ...
2011
Opinião Pública e Política Externa na Abertura Democrática Brasileira
Neste Volume:Capítulo 1O Ressurgimento do Debate sobre Política Externa no Governo Figueiredo (1979-1985)Capítulo 2As Relações com os Estados Unidos (Primeira Fase – 1979-1981): do Distanciamento ao “Banho Maria”Capítulo 3As Relações com os Estados Unidos – Segunda Fase (1982-1985) Reaproximação sem “Lua de Mel”Capítulo 4Opinião Pública e Relações com o Terceiro MundoCapítulo 5A Opinião Pública e ...
2009
Tributação & Fazenda Pública
O tema dos meios alternativos de cobrança de tributos está entre os mais debatidos nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, sobretudo após recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em que se reconheceu a validade da utilização, pela Fazenda Pública, de meios de recuperação do crédito tributário diversos daqueles instituídos pela Lei 6.830, de ...
2016
Advocacia Pública de Estado
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.Esta é a primeira obra ...
2014
Educação em Direitos e Defensoria Pública
O livroEducação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania,Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política,Social e Subjetivalança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante reflexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder.Analisam-se, para tanto, as dinâmi...
2014
Terceirização na Administração Pública Como Instrumento Estratégico de Gestão
A presente obra é o resultado de pesquisas realizadas no decorrer dos últimos quatro anos nas áreas da Administração e da Gestão Pública e aborda detalhadamente o emprego da terceirização, enquanto ferramenta de flexibilização da atuação do Estado, utilizada pelo gestor público para o redimensionamento do aparato administrativo estatal, implementado nas últimas décadas com a implantação de process...
2014
Direito Político em Jürgen Habermas, O
A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só...
2011
Indisponibilidade do Interesse Público
O fio condutor do presente livro foi a incidência do Novo CPC sobre o princípio da indisponibilidade do interesse público, que de acordo com a teoria clássica, não permite a transação em matéria de Direito Público. Todavia, diante da valorização dos meios consensuais de resolução de demandas previstos no Novo CPC (conciliação, mediação e arbitragem), faz-se necessária a reflexão acerca da possibil...
2016
Função Pública da Transmissão da Psicanálise, A
Em A Função Pública da Transmissão da Psicanálise, Isabela Xavier Ferreira de Sá trabalha a partir de uma determinada visada da incidência da psicanálise, decorrente de sua experiência de formação. Trata do fato de que a psicanálise não se limita ao tratamento de sua prática “privada” uma vez que nela as dimensões pública e privada não se opõem. A psicanálise durante muitos anos foi reconhecida ap...
2010
Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/...
2017
Parcerias Público-Privadas
Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9,porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de Parcerias Público-Privadas, em verdade, representa simplesmente um marco a mais na evolução iniciada em 1995, eis que agora as concessões – gênero em que ...
2008
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2014
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2011
Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina
Os coordenadores da obra apresentam ao público brasileiro uma coletânea de artigos inovadora, que trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apresenta uma visão ampliada do desenvolvimento econômico e social e do pensamento jurídico brasileiro e dos demais países. Do desiderato inicial de se fomentar de forma sustentável um grupo de discussão latino-ame...
Redação de Ofícios no Serviço Público
A comunicação oficial desempenha um papel importantíssimo no intercâmbio mantido entre as instituições do Poder Público. Não se levam ou solicitam apenas informações, mensagens ou encaminham documentos. Elas, quando “lidas com olhos de ver”, trazem notícias contextuais interessantes. Ou seja, por um simples ofício, pode-se observar a atualização legislativa e o conteúdo jurídico do subscritor, alé...
2009
A Comunicação Pública no Brasil
Pensar a comunicação pública é colocar o interesse público e o cidadão como base central para o fazer comunicacional nos órgãos públicos. Assim, esta obra analisa a efetividade da comunicação pública no âmbito da administração pública municipal. Para isso, serão apresentados alguns conceitos relevantes em relação ao tema, para, na sequência, analisar como, de fato, essa comunicação ocorre nas pref...
2021
Adolescência como público-alvo: o discurso da publicidade de produtos teens
O propósito deste livro é contribuir para o estudo da relação entre a adolescêcia e o consumo, por meio da análise da publicidade de produtos de higiene e beleza destinados a esse grupo etário. O consumo, na contemporaneidade, tem figurado como rito de passagem para a vida adulta e permeia a experiêcia adolescente em seus vários aspectos: processos de construção da autonomia em relação aos pais, d...
2019
Educação infantil em teresina: diversos olhares da rede pública
Educação infantil em Teresina: diversos olhares da rede pública é uma obra que reúne estudos em torno da educação oferecida pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio de sua Secretaria Municipal de Educação (Semec), tendo como foco a educação infantil. Trata-se, portanto, de uma publicação que tem por objetivo apresentar uma rede de ensino que em 2018 se destacou como a capital brasilei...
2020
Planejamento, monitoramento e avaliação na gestão pública do esporte
O livro Planejamento, monitoramento e avaliação na gestão pública do esporte apresenta uma pesquisa colaborativa realizada na Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (Selt) do município mineiro de Lavras/MG, a qual se constituiu pela parceria entre os pesquisadores e os participantes, em todo o decorrer da pesquisa, contribuindo para a produção de conhecimentos. A obra tem como temática o planejame...
2019
Ministério público do trabalho - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Promotor do Ministério Público do Trabalho - MPT. Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Regime Jurídico do MPT, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional...
2013