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25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer renovação de suas teorias e dialogi...
2013

Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia
O livro Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia: Reflexões Contemporâneas sobre a Atividade de Investigação Criminal promove uma releitura do processo penal a partir de sua orientação democrática. Ao analisar pontos cruciais da atividade de investigação criminal, a partir de uma necessária interdisciplinariedade com outros campos do saber, como a filosofia política, a teoria do estado, a s...

Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2005

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Neste Volume:• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;...
2008

Trabalho Doméstico
A Emenda Constitucional 72 de 2013 assegurou aos trabalhadores domésticos a igualdade de direitos trabalhistas e sociais percebidos pelos trabalhadores integrantes do mercado formal de trabalho, garantindo assim, de forma justa e equânime, àqueles cuja profissão pode ser considerada como uma das mais antigas na humanidade, o reconhecimento pela plúrima contribuição à sociedade.A presente obra apre...
2013

Neurociência e aprendizagem:
Com os avanços de estudos sobre o cérebro e o desenvolvimento cognitivo, emocional e físico do ser humano, temos o dever de considerar esse conhecimento na educação, pois o cérebro não é apenas um receptor de informações, mas sim um órgão extremamente suscetível ao contexto social e cultural, capaz de reorganizar-se de acordo com estímulos, o que influencia diretamente no aprendizado.Nesse context...

NR-33: Guia prático de análise e aplicações
Guia prático de análise e aplicações, o livro esclarece como cumprir as exigências da NR-33, sendo útil a estudantes e profissionais da área. Foi desenvolvido por especialistas das diferentes áreas abrangidas pela norma, fornecendo uma apresentação didática e exemplos práticos que facilitam a compreensão. Aborda atividades e características dos espaços confinados, aspectos legais, gestão de segura...

Segredo da Gentilidade, O
Esta não é uma obra para leitura continuada, de cenários indeléveis, personagens incomuns e enredos de ficção ou biográficos.O livro revela-se ideal para os tempos de hoje; tempos de dias corridos e vidas agitadas. Pensado para funcionar como um guia das emoções diárias, a obra apresenta múltiplas ponderações que poderão colaborar com a modificação de sentimentos vazios e sensações negativas, impe...
2015

Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009

Descendência Genética - Direitos Fundamentais e Princípios Sociais
O planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, é livre decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício. A partir dessa regra prevista constitucionalmente emerge o direito de um indivíduo em ser pai ou mãe, direito esse que eventualmente só poderá ser concretizado para alguns mediante a paternidade genética, uma vez que não se sati...
2015

Linguística textual - Interfaces e delimitações
Este livro é uma homenagem à Profa. Ingedore Koch pelo seu papel decisivo no desenvolvimento da Linguística Textual no Brasil, em especial pela sua contribuição ao ensino de leitura e produção textual. A obra articula erudição e inovação no campo da Linguística brasileira, procura reunir a reflexão sobre a trajetória da Linguística Textual, seus compromissos teóricos e analíticos e seus desafios a...
2017

A Moral do Dano
O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de aplicação. Com uma visão epistemológica sobre o dano moral, seus aspectos, suas influências, suas consequências, aborda uma forma de se reconhecer, de amenizar as consequências às vítimas, mas, principalmente, põe em foco algo imaterial, uma dor inexistente nas pessoas, as agressões silenciosas que ...
2022

American way of war: “guerra cirúrgica” e o emprego de drones armados em conflitos internacionais
Desde os anos 1980, uma série de mudanças tecnológicas, econômicas e ideológicas vem sendo observadas na esfera militar estadunidense. Essa “Revolução nos Assuntos Militares” foi conduzida pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o qual movimenta e articula diversos conceitos, práticas, tecnologias e agências para desenvolver o que se entendia como uma nova forma de organizar, comandar e ex...
2019

Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual
O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade dos indivíduos? Tais inda...
2012

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias acerca do assunto, com os argumentos pró e contra. Após uma incursão histórica e apresentação do panorama internacional sobre o tema, o autor passa a ...
2003

Jurisdição no Processo Civil - Compreensão Crítica
Saindo de afirmações teóricas herméticas, sem ferir os princípios básicos, sem desconsiderar a dimensão ética do direito, sem optar pela repetição cômoda, e utilizando-se de linguagem técnica, procura derruir perplexidades, inspirado nas preciosas lições de Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti, Piero Calamandrei, Hans Kelsen, Eduardo J. Couture e Enrico Tullio Liebman. Com essa linhagem dos er...
2003

Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes. Neste livro, os autores esclarecem os pontos mais importantes relacionados aos ilícitos penais que têm preenchido o Judiciário brasileiro, entre eles: ameaças, furtos, fraudes, danos, crimes contra a honra e competência em face dos ...

Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2009

Coisa Julgada Inconstitucional
O presente estudo visa, em breve síntese, demonstrar a necessidade de observância do princípio da segurança jurídica e da legalidade na delimitação e aplicação da coisa julgada em matéria tributária, procurando afastar as correntes doutrinárias e jurisprudências que propugnam a “relativização” deste instituto, supedaneadas na suposta prevalência dos conceitos de justo, moral e do tratamento antiis...
2008

Flexibilização da Tutela de Urgência
O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação j...
2007

A atuação parlamentar do partido dos trabalhadores
O livro A atuação parlamentar do Partido dos Trabalhadores lança um olhar sobre os deputados federais e os senadores do PT por meio dos discursos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entre os anos de 1980 e 2006. A obra propõe-se a analisar como os parlamentares, ainda pouco estudados, integram-se ao partido, adaptando, questionando ou assimilando as propostas partidárias. A performance par...
2019

Diplomacia de defesa - Ferramenta de política externa
Em maio de 1997, na operação Linked Seas 97 da OTAN ao largo da Península Ibérica, o submarino brasileiro Tamoio penetrou no bloqueio das escoltas e “afundou” o porta-aviões espanhol Príncipe de Astúrias. Esse feito e o impacto causado são bem representativos de uma das múltiplas facetas da Diplomacia de Defesa: a de participar em exercícios militares buscando ressaltar as capacidades das FFAA nac...
2021

Casé, o jacaré que anda em pé
Contra a construção de um shopping no Pantanal, os animais ficam revoltados e se mobilizam. Mas acabam fascinados pelos encantos da sociedade de consumo. Uma fábula temperada de sátira e humor.
2010

Dieta de academia
Metade de todo o resultado esperado nos treinos, musculação e atividades físicas depende de uma alimentação adequada. Não é incomum ver pessoas que começam a treinar em busca de definição, mas, ao invés de reduzir as medidas, elas aumentam. Ou ainda, treinarem cada vez mais forte para definir a musculatura, sem conseguir. A vida de quem treina não é fácil! Há uma série de alimentos que você tem de...
2014

Performances Culturais
Este livro é o resultado de um esforço coletivo e inter e multidisciplinar para debater, sob diversas perspectivas, o conceito de performance. As discussões desta coletânea se apresentam advindas de muitas regiões e legiões estrangeiras: dos estudos da arte, da antropologia, da linguística, da história, dos estudos culturais. O vasto campo de suas raízes converge na ampla concepção de performance,...
2011

Hacking e dispositivos tecnológicos
Neste livro, buscamos problematizar nosso modo de relação ordinário com os objetos técnicos, conspirando com os hackers modos outros de relação que ampliem o nosso grau de liberdade. Mais do que os hackers em si, interessamo-nos pelos outros mundos possíveis que eles carregam consigo, pelas práticas de liberdade que efetuam e que nos permitem participar de outros modos de relação com os saberes e ...
2021

Transporte e meio ambiente: Conceitos e informações para análise de impactos
O uso dos meios de transporte implica no consumo de recursos naturais e na produção de impactos negativos como congestionamentos, poluição e acidentes. O estudo destes impactos e dos níveis de consumo de recursos é importante tanto do ponto de vistaambiental, quanto do ponto de vista social, para identificar quem causa e quem sofre os impactos e como recursos públicos como as vias estão sendo dist...
2006

Guia do Politicamente Correto
“[.] nestes tempos de retrocesso civilizatório o “guia” de Eduardo Borges tem o significado de um banho iluminista dedicado não apenas aos jovens, mas a todos nós. [.] O que segue em sua obra são diversas aulas sobre questões centrais do nosso dia a dia, como o racismo, a homofobia, a ideologia, a democracia e até o preconceito linguístico, algo que me acomete sempre que vejo o arrogante Aécio Nev...
2021

Duas leituras semióticas
Nos dois ensaios reunidos neste livro, o autor estrutura, sobre fragmentos textuais de obras de Graciliano Ramos e Miguel Angel Asturias, abordagens interpretativas em que a leitura funciona como a realização do sujeito pelo contacto lúdico-amoroso de dois corpos - o da linguagem e o da metalinguagem.

Três esquizos literários
Este livro é o resultado de uma tese de doutorado, em que o autor coloca todo seu estilo ensaístico e acadêmico num texto vibrante que contagia por seu estilo desconcertante, um estilo que, descomprometido com respostas e verdades, busca lançar as questões em um jogo de xadrez x poder e que traz aos leitores o embate da escrita, da autoria e da loucura. Os loucos dançam, os loucos cantam, os louco...
2025

Questões do século XXI - Tomo II
Na parte 1, são abordadas as questões da Comunicação, da Educação, da Ideologia, da Religião, da Sociedade e do Trabalho.
2003

Diva depressão - a senhora dos anéis
Diariamente, o Facebook é chacoalhado pelo humor irreverente e original da Diva Depressão, uma personagem fictícia que conquistou milhares de seguidores e que gera outros milhares de compartilhamentos e curtidas. Frases espirituosas associadas a imagens de estrelas de Hollywood rendem sacadas geniais. A Diva está se achando, agora seus pensamentos divertidos viraram livro. E ainda tem o horóscopo ...
2013

Conectando ciência, saúde e espiritualidade - Volume 1
Nesta obra, os articulistas buscam expor os fundamentos da Medicina Espírita, colocando-se, assim, na luta em favor da implantação de um novo paradigma para saúde no século XXI.
2012

Diagrama das Fontes
A Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), busca assegurar o equilíbrio entre os três pilares do desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) por meio de um esforço conjunto de países, empresas, instituições e sociedade civil. Dentre os ODS observa-se, de maneira geral, uma busca por acabar com a pobreza, proteger o m...
2022

Música Chama
A crítica e a criação na música popular brasileira contemporânea vivem um impasse. Anos de relativismo culturalista ofuscaram experimentações estéticas mais vigorosas e inventivas. Por outro lado, tentativas de retomada dos gostos culturais da pequena burguesia como parâmetro crítico têm se mostrado tanto conservadoras numa dimensão social quanto redutoras e superficiais no âmbito da ...
2016

Over the rainbow
E se a Cinderela se apaixonasse por uma garota, e não por um príncipe encantado? Ou se os irmãos João e Maria, homossexuais assumidos, enfrentassem a ira de uma madrasta religiosa que só pensa em 'curá-los'? Ou, ainda, se a Branca de Neve, abandonada numa cidade bem distante de sua terra natal, fosse acolhida por. sete travestis? Pois pare de imaginar se os contos de fadas fossem revisitados e rec...
2016

Dom Obá ii d'África, o príncipe do povo
Original, divertido e erudito, este livro narra a saga verídica de Cândido da Fonseca Galvão, filho de africano forro, aclamado pelos moradores da "África Pequena" - os populosos bairros negros do Rio de Janeiro - como dom Obá II d' África, o príncipe do povo, que, de fraque, cartola e pince-nez, freqüentava assiduamente as audiências públicas de d. Pedro II. Transitando com competência entre o si...
1997

Turismo: uma esperança condicional
Este guia de política de turismo sugere uma aproximação de problemas ainda inéditos na literatura específica. Esta obra começa quando se cruza a soleira de um hotel cinco estrelas rumo à rua no contexto do planejamento urbano e regional.
1999

Entre verdugos e sedutores
Partindo da constatação de que a crítica especializada sobre Hilda Hilst pouco disserta a respeito das características históricas, sociais e políticas de sua obra, este livro procura desenvolver uma leitura interpretativa de parte de sua literatura, ligando-a ao contexto de produção. O primeiro capítulo destina-se a comentar os vários textos publicados sobre os diversos gêneros em que a autora esc...
2025

Negócios TransFormadores
A identidade do transgênero surge da transgressão de uma matriz pré-cultural binária e heteronormativa. Na performance deste gênero, frequentemente, expõe-se à opressão e vulnerabilidade, que são confirmadas, em âmbito nacional e internacional, por pesquisas da sociedade civil e da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora a urgência e relevância do tema, é tímida a atitude defensiva do Estado b...
2023

Os Quatro Discursos de Lacan e a Construção do Caso Clínico
A teoria dos quatro discursos de Lacan se realiza numa estrutura por meio da qual entendemos ser possível dar inteligibilidade lógica e uma orientação ética à construção do caso clínico enquanto método de pesquisa em psicanálise, em duas vertentes. Essa foi a conclusão a que chegamos neste estudo desenvolvido numa “Inter-Redes” que reuniu por mais de uma década, psicanalistas e pesquisadores na pr...
2025

Universidade Photoshop
Ricamente ilustrado, este livro contém todos os passos necessários para que você explore e domine os mais sofisticados recursos do Adobe Photoshop CS3 por meio de exercícios práticos descritos passo a passo. Este livro é uma ótima fonte de informação tanto para os leitores que estão dando os primeiros passos na utilização desta ferramenta quanto para os usuários mais experientes que desejam ter um...
2008