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Direito Administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda ...
2021
Direito Administrativo Cespe
Gustavo Mello Knoplock é Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado em 4º lugar geral em seu concurso, atualmente atuando na fiscalização do ISS. Já foi servidor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, atuando nas atividades de controle externo, e Oficial da Marinha. Professor de Direito Administrativo desde 2001, leciona em diversos cursos preparatórios par...
2012
Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito do Domínio Público; Direito Administrativo das Telecomunicações; Direito administrativo dos Transportes.
Direito administrativo do mar
No primeiro semestre do ano lectivo de 2012-2013, coordenámos o I Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Mar, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que principiou com uma Conferência subordinada ao tema O Desafio do Mar e o Direito Público. O Curso teve já uma segunda edição, que contou com o Alto Patrocínio da Pres...
2014
Noções fundamentais de direito administrativo
A presente publicação tem uma vocação essencialmente didáctica, visando facilitar a tarefa de todos os alunos que, pela primeira vez contactam com os temas deste ramo do Direito Público que é o Direito Administrativo. Para cumprir tal objectivo, apresentam-se os conceitos e problemas fundamentais do direito administrativo substantivo. Tendo em mente tal vocação, os destinatários privilegiados do l...
2008
As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro
O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e as reformas ou teorias anteriores do direito administrativo brasileiro. A pesquisa parte da ideia, compartilhada entre parte significativa da literatura especializada, segundo a qual a nova LINDB não pretendeu influir no ordenamento jurídico...
Manual de Direito Administrativo - 9ª edição 2023
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico legislação correlata, com a menç...
Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa
XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo PROGRAMA Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto Porto, 22 e 23 de outubro de 2021 Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa 22 de outubro de 2021 10h15 - Sessão de abertura - Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade C...
Direito Administrativo - 38ª Edição 2025
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foi feita a revisão de toda a legislação citada na obra. Também foi acrescentada jurisprudência relevante sobre os temas tratad...
Direito Administrativo Militar
Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com lingu...
2010
O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: Fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da edição em língua portuguesa do livro “O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã”, do consagrado jurista alemão Eberhard Schmidt-Aßmann. A obra, dividida em seis capítulos, conduz o leitor desde as bases históricas e constitucionais do Direito Adminis...
Direito Administrativo Disciplinar Contemporâneo
O Direito Administrativo Disciplinar é analisado, na presente obra, levando em consideração a constitucionalização do Direito Administrativo, o respeito ao Estado Democrático de Direito e a contemporaneidade hermenêutica do direito sancionador, tendo por foco não só a disciplina federal, mas também as especificidades que podem existir em cada ente federativo. Aqui no Brasil, a disciplina experimen...
Consensualismo na Administração Pública e Regulação
O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduzato, sobretudo, de coragem intelectual. Bruno Dantas ingressanesse complexo debate, e brinda o direito administrativo brasileiro com as nove intervenções que compõem esta coletânea,todas imbuídas exatamente do propósito (ainda que implícito)de construir uma integração constitucionalmente ancorada entreas múltiplas instâncias de respons...
Questões e testes de direito administrativo
O Direito Administrativo é um conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam o funcionamento das atividades do Estado, determinam a organização dos serviços públicos e o relacionamento da administração com os cidadãos. Esta é uma obra prática, contendo 504 questões objetivas, 204 testes com gabarito, termos jurídicos importantes para a matéria, rol de jurisprudências do STJ, STF e TFR, rela...
2004
Direito administrativo para céticos - 1 ed./2012
Visão do Direito Administrativo construída em bases não idealistas, evitando as armadilhas comuns do irrealismo e da idealização no trato da matéria, usando da "dúvida metódica" cartesiana para apurar os fundamentos e função do Direito Administrativo. O Autor é Doutor pela PUC-SP e Professor na PUC e na Escola de Direito da FGV-SP, fundador e Presidente da sbdp-Sociedade Brasileiro de Direito Públ...
2012
Direito administrativo - 3ª edição de 2015
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes e, principalmente, concursandos que buscam uma vaga na área pública, seja jurídica, seja fiscal. A estrutura criada pelos autores propicia um estudo direcionado e condensa diversos entendimentos sobre a matéria. A mais precisa e atual jurisprud...
2024
Direito Administrativo: 4001 Enunciados Comentados-CESPE, ESAF, FCC, FGV e Outras Bancas
A obra traz, além dos 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC, FGV e Cetro trazidos na primeira edição, centenas de outras questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. ...
2016
Curso de direito administrativo econômico - Volume 1 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização administrativa, serviços públicos e suas diversas formas de prestação, participação popular na administração .
2006
O novo direito administrativo e governança pública
A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra – expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e norm...
2018
Curso de Direito Administrativo - 4ª Edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista e atualizada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Por fim, esse trabalho é fruto da experiência do autor como Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia (...
2020
Manual De Direito Administrativo
Nesta obra, o autor aborda, de forma didática e objetiva, os institutos mais recentes do Direito Administrativo, tais como as agências reguladoras, parcerias público-privadas, contratos de gestão, agências executivas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Para facilitar o entendimento e a fixação da leitura, algumas questões são comentadas imediatamente após ...
2014
Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira
O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustres estudiosos (acadêmicos e servidores públicos) que apresentam estudos a respeito de várias temáticas em torno do Direito Administrativo contemporâneo, com a preocupação de delimitar instrumentos jurídicos à disposição da Administração Pública que lhe permita, na atual quadra do desenvolvimento do...
2012
Direito administrativo
A autora objetivou entregar ao candidato um material sintético e analítico dos grandes temas do direito administrativo. Trata-se de obra indispensável a uma adequada preparação e revisão para o Exame da Ordem e demais concursos públicos, pois aborda os temas exigidos nos principais editais de maneira prática e dinâmica.
2010
Curso de direito administrativo
As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle da Administração Pública decorrente do exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. No desempenho da sua função, são enfrentadas questões reais relacionadas à aplicação do Direito Administrativo e são buscadas soluções para ...
2012
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
Direito Administrativo
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores tratarem de temas ári-dos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a co...
2017
Direito administrativo e controle
A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma que o interessado possa 'optar pela leitura individualizada'. É o convite que nos faz o autor ao introduzir a obra, deixando-nos na mesma situação em que o sultão colocou o ilustre visitante a quem franqueou o harém de suas mais belas odaliscas. Ante a indefinição do tão surpreso quanto extasiado estr...
2012
Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2
Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatais, fundações, gestão municipal, licitações, noções teróricas, portos, entre outros.
2004
Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2
A presente obra representa o segundo volume do livro 'Temas do Direito Administrativo Atual Estudos e Pareceres', editado em 2004, reunindo novos estudos, ensaios, artigos, pareceres, bem como exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais, da lavra da autora, os quais refletem uma longa vivência prática na aplicação do direito administrativo, em suas múltiplas atividades de advogada, con...
2015
Direito administrativo: parte 2 - coleção sinopses jurídicas - vol.20
Direito administrativo: parte 2 - coleção sinopses jurídicas - vol.20
2017
Teoria geral do direito administrativo
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspetos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o crité...
Manual de direito administrativo
Na ocasião em que estava a refazer este livro, para a 8.ª edição - já, felizmente, bastante adiantado o trabalho de remodelação - tive que interromper a minha actividade de estudo e ensino, chamado a funções de pesada responsabilidade a que me não poderia furtar. Desde então, deve-se ao Doutor Diogo Freitas do Amaral, como tenho sublinhado, a continuação da publicação regular do Manual cuja 10.ª ...
1997
Direito Administrativo
O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao direito administrativo é de natural importância. Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resu...
2021
Resumao juridico - vol. 01 dir. administrativo - 0
Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta ? autarquias, fundações, paraestatais. O terceiro setor. Ato administrativo. Licitação. Contratos administrativos. A responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Estabilidade. Aposentadoria. Bens públicos. Poder de polícia. Intervenção na propriedade ...
Grandes temas de direito administrativo - 1 ed./2010
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos, selecionou ele alguns que versam questões de grande importância para o direito público em geral e, mais especificamente, para o direito administrativo brasileiro...
2009
Direito administrativo moderno
Neste livro figuram os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. A sequência lógica dos temas possibilita fácil compreensão. Esta 21ª edição abriga revisão, atualização e acréscimos, inserindo-se, por exemplo, matéria sobre o Estatuto Jurídico das Estatais, o regime especial dos precatórios, a Regularização Fundiária Urbana. Bibliografia específica se encontra ao final de c...
2018
Direito Administrativo Facilitado - 3ª Edição 2023
Esta obra é indicada apenas para aqueles que estão iniciando os estudos? Definitivamente não. O Direito Administrativo Facilitado engloba diversos níveis do saber, desde as explicações mais básicas até a jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ.Repleto de conceitos doutrinários majoritários, legislação correlata, decisões judiciais relevantes, súmulas separadas por assuntos, questões explora...
Coleção OAB Nacional 2ª fase: Direito administrativo - 2ª edição de 2013
A última etapa a se enfrentar para alcançar a aprovação na OAB é a mais complexa para o candidato. Na segunda fase do Exame Nacional, o conhecimento prático da advocacia deve ser demonstrado, ocasião em que o aspirante à carteira definitiva da OAB deverá apresentar o domínio doutrinário e argumentativo elaborando, para tanto, uma peça prático-profissional e respondendo as questões dissertativas co...
2013
Direito Administrativo
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de re...
2017
Estudos de direito administrativo em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Júnior
Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior, na qual os articulistas se debruçam a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado ao longo de toda a sua vida acadêmica e profissional como magistrado. O direito público apresenta nova feição, muito debatida nos textos ora públicados, sendo a s...
2016