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Direito Administrativo
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores tratarem de temas áridos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a compr...
2018
Direito administrativo disciplinar interpretado pelos tribunais
Os temas tratados neste livro, em verdade, foram selecionados levando-se em conta não só a relevância de seus conteúdos, mas a freqüência de suas repercussões nas relações entre Administração, servidores e administrados.
2008
O direito administrativo nos 30 anos da Constituição
A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública largo espaço consistente em normas que, muitas vezes, são dotadas de plena aplicabilidade. Ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição, muitas foram as transformações nos institutos clássicos do Direito Administrativo que, concebidos com forte influência do chamado sistema continental, passaram a c...
2018
Manual de direito administrativo
A presente obra fala no Direito do Estado, que, no Brasil Imperial, teve seu embrião nos Ensaios pioneiros do Visconde do Uruguai (1807 1866), tem-se renovado, nos tempos atuais, com singular pujança, através de estudos e monografias de apurado valor científico. Nascido espontaneamente de uma atividade didática responsável, este livro se caracteriza pela objetividade e não padece do vício do art...
2015
Curso de direito administrativo
As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle da Administração Pública decorrente do exercício dos cargos de Subprocurador-Geral e de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. No desempenho da sua função, são enfrentadas questões reais relacionadas à aplicação do Direito Administrativo e ...
Direito Administrativo para Concursos
Bem-vindos ao livro Direito Administrativo para Concursos! Utilizamos a expressão “bem-vindos”, pois este livro não é um material qualquer de leitura. Esta é uma forma de estudar que simula uma verdadeira sala de estudos! Você vai sentir que está entrando em uma aula na qual a explicação é simples, objetiva, de fácil compreensão, mas sem deixar de lado todos os aspectos que são cobrados pelas ques...
2020
Direito Administrativo - 14ª edição de 2020
Trata-se de uma obra completa sobre o Direito Administrativo. A autora utiliza forma leve de ´traduzir´ temas complexos. Com uma abordagem dinâmica e descomplicada, oferece um panorama do Direito Administrativo para os iniciantes e, ao mesmo tempo, aprofunda-se em cada tema atendendo os operadores do Direto e concurseiros. Apresenta uma visão abrangente da matéria devido à vivência da autora, que ...
2020
Manual de Direito Administrativo - 1ª Edição 2024
Este manual de Direito Administrativo oferece uma visão contemporânea e acessível deste ramo do direito, tornando-o compreensível para profissionais e estudantes da área. A obra é embasada na vasta experiência do autor, tanto na Administração Pública quanto na docência, e contempla as principais decisões dos tribunais superiores, bem como as principais leis que integram o arcabouço normativo do di...
2024
SOS Direito administrativo
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm a marca de qualidade Saraiva. Esta lâmina de Direito Tributário contém os seguintes temas: conceito e espécies de tributo; competência tributária; ...
2010
Desafios do direito administrativo diante do estado em rede - 1
Desafios do direito administrativo diante do estado em rede - 1
2001
Série provas e concursos direito administrativo 9ª
Visando a atender um público com pouco ou nenhum conhecimento sobre Direito Administrativo, este livro evita discussões de cunho doutrinário. Para tanto, respalda-se nas teorias mais aceitas, traçando por meio delas as características de estruturação e funcionamento da Administração Pública. Por se tratar tanto das funções administrativas quanto dos entes que exercem estas funções, o Direito Admin...
2009
Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito Administrativo da Água; Direito do Notariado; Direito Administrativo da Cultura; Direito Administrativo dos Seguros.
Alguns conceitos de direito administrativo
Esgotada a l.ª edição de "Alguns Conceitos de Direito Administrativo", é dada agora à estampa a 2.ª edição, a qual congrega, para além dos nove artigos oportunamente escritos para publicação na Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura (Edição Século XXI), incluídos na l.ª edição, um novo artigo sobre Município, elaborado, tal como os anteriores, em estilo concentrado, em Julho de 2001, para...
Princípios fundamentais do direito administrativo
A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrato Administrativo; Serviços Públicos; Polícia administrativa.
1977
A nova dimensão do direito administrativo
O texto que agora se publica corresponde à lição síntese (para empregarmos a terminologia da lei aplicável) que, em 27 de Novembro de 1998, proferimos no quadro das nossas provas públicas de agregação em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Essa lição foi preparada para, conforme dispõe a lei, ser ministrada em sessenta minutos. Como...
2001
Manual de direito administrativo
O presente Volume 1 do Manual de Direito Administrativo compreende uma Introdução Geral e duas Partes: na Parte I, procede-se à explicação e à localização do Direito Administrativo como direito para a Administração Pública e para a ação administrativa; na Parte II, o livro expõe e analisa os dois componentes do Estado Administrativo: a Administração Pública e a Função Administrativa.
Direito administrativo - questões discursivas de concursos jurídicos com gabarito
O Concurso Público inegavelmente está cada vez mais difícil, em função do grau de especificidade. Não há, porém, quase nada, ou mesmo nada, com respeito às questões dos Concursos, prova específica em Direito Administrativo, um livro que apresentasse além de conteúdo, objetivo e sério, respostas de questões discursivas nas atuais provas. Pretendemos suprir essa lacuna, funcionando como autêntica fe...
Princípios de Direito Administrativo
“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este é o ponto de partida para entendermos o propósito de Humberto Lucchesi de Carvalho e Roberto Miglio Sena, ao redigirem a presente obra. Revisitar os princípios de Direito Administrativo, ao mesmo tempo tão importantes quanto seculares em nosso ordenamento, não é tarefa das mais fáceis. Porém, além d...
Direito administrativo e democracia econômica
A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera o papel promotor do desenvolvimento, indispensável no contexto de um Estado pluriclasse, que se submete a Constituições de cunho compromissório e tem substancialmente ampliado o seu rol de funções e de finalidades sociais em relação à concepção oitocentista. O Estado pluriclasse, governado pela repr...
2012
Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2024
Este Curso traduz a concepção de que a atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais, a assegurar o desenvolvimento nacional sustentável e a concretizar as determinações da Constituição de 1988. Por isso, o direito administrativo deve ser compreendido e aplicado como um instrumento para aperfeiçoar a atuação administrativa estatal e assegurar o protagonismo do ...
O novo direito administrativo brasileiro - o público e o privado em debate - Volume 2
Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disciplina Direito Administrativo. Em 2003, coroando todo esse trabalho, que perpassa outras disciplinas, como, por exemplo, o Direito Ambiental, foi públicado o livro O novo Direito Administrativo brasileiro, o Estado, as agências e o terceiro setor, um sucesso editorial, cujos direitos autorais foram in...
2015
Direito administrativo
Esta obra contribui para a formação do pensamento na seara do Direito Administrativo, em face do interesse público primário e secundário da sociedade. Parte dos pressupostos detalhados de cada capítulo, que versam sobre raciocínio jurídico do Direito Administrativo, princípios da Administração Pública, regime jurídico-administrativo, atos administrativos, poderes administrativos, organização da Ad...
2021
Legislação de direito administrativo
Atualizada e Ampliada, esta edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013. Lei nº 12.813/2013 ? Conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores. Lei nº 12.815/2013 ? Lei dos Portos. Decret...
2011
O direito administrativo na atualidade - 1 ed./2017
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas do Direito, que, como assinalam os Organizadores, “comungam na admiração que lhes inspira a obra e na estima que têm pelo Jurista que tanto influenci...
Direito Administrativo: 4001 Enunciados Comentados-CESPE, ESAF, FCC, FGV e Outras Bancas
A obra traz, além dos 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC, FGV e Cetro trazidos na primeira edição, centenas de outras questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. ...
2016
Curso de Direito Administrativo - 8ª Edição 2018
Consagrada no meio jurídico, a obra Curso de Direito Administrativo chega agora atualizada à sua 8ª edição, sempre fruto da larga experiência de seu autor, Edmir Netto de Araújo, que, valendo-se do amplo repertório que foi adquirido como Professor (atualmente Professor Sênior) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Procurador do Estado de São Paulo, aprese...
2018
Teoria Institucional
O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoriainstitucional, a partir da contribuição de AdrianVermeule, como instrumento necessário para investigaro Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordemcomportamental e funcional das instituições políticas.O problema central da presente tese está...
Direito Administrativo de Polícia Judiciária
A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscando apresentar ao leitor, estudantes e profissionais do Direito, os dois eixos normativos que regem a autoridade de Polícia Judiciária no seu mister de realizar a gestão orgânico-administrativa e a investigação criminal, de modo a conceber um regime jurídico hibrido: o direito administrativo de Políci...
2019
Direito administrativo e direitos fundamentais - diálogos necessários
Esta obra procura traduzir um diálogo entre os campos do Direito Administrativo e dos Direitos Fundamentais, e entre as Escolas Juspublicistas Brasileira e europeia, em especial, portuguesa. Espera-se que os diálogos entre o Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais travados nesta obra - e há uma pluralidade de outros a serem entabulados - possam ao menos estimular, para além da intensific...
2015
Direito administrativo - sinopses jurídicas - 2024
Direito administrativo - sinopses jurídicas - 2024
2024
Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito das Autarquias Locais; Direito do Contencioso Administrativo Autárquico; O Direito da Função Pública.
2010
Curso de direito administrativo
O Prof. Diogo Freitas do Amaral é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Depois de completar aí os 5 anos do curso, especializou-se em Ciências Político-Económicas com as mais altas classificações. Enquanto estudante, foi eleito Presidente da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da sua Faculdade, em 1961-62. Obteve o grau de Doutor em Direito (Direito público) em 1967, e foi de...
Direito administrativo "privado"
O objetivo dessa coleção é a publicação de artigos e de ensaios que transitem por diversos ramos da pesquisa acadêmica, passando pela dogmática jurídica, pela Filosofia do Direito, pela Hermenêutica Jurídica, pelas Teorias da Argumentação, pelas Teorias do Estado, dentre outros, e que tragam contribuição direta para a análise, reflexão e aprofundamento de um olhar crítico dessas estruturas jurídic...
2020
Direito administrativo
A obra estudará em três partes os dados jurídicos fundamentais da acção administrativa, depois a organização administrativa, que define o quadro concreto de tal acção; finalmente a terceira parte exporá as formas que ela assume. IV. Desde as primeiras páginas de qualquer obra de direito administrativo é-se levado a citar acórdãos da jurisprudência. Por isso é preciso advertir o leitor não inici...
1992
Manual de Direito Administrativo (usado)
SKU: 31645788. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.273. Livro usado em bom estado de conservação, apresenta sinais de manuseio, páginas 1048, 1049 e 1050 extremamente grifadas a caneta marca texto. Imagem ilustrativa Brochura P.1273 DÚVIDAS SOLICITAR FOTOS AO VENDEDOR
2020
1 usado
R$ 34,90
DIREITO ADMINISTRATIVO
BROCHURA
2015
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo - Superior Jurídico
Brochura com marcas do tempo, páginas amareladas sem atrapalhar a leitura. Capa em bom estado, apesar de escurecida pelo tempo, e miolo em bom estado. Não contém trechos grifados ou rasurados.189.Direito.Todos os livros são higienizados antes de serem enviados. Y0825LJ1
2014
1 usado
R$ 20,00
Direito Administrativo - Pareceres
Codigo:2791079 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Páginas:609. Formato:17 x 24. Ano:2015. Editora:Forense. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Capa Dura. Curiosidade:.
2015
1 usado
R$ 62,00
O Direito Administrativo Em Evolução - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 298 páginas, grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
2003
1 usado
R$ 85,00
Uma Teoria do Direito Administrativo
GAB29072025 / GR33-155 / Livro em capa dura com sobrecapa / Em bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 341 páginas numeradas / Formato: 24, 5x18 cm / 2 edição / Ano 2008 / ISBN 9788571477049
2008
1 usado
R$ 120,00
Manual Didático de Direito Administrativo
SKU: 32325681. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.310. Livro em bom estado de conservação, porém tem ínicio de amarelação devido ação do tempo. Possui grifos.
2022
1 usado
R$ 70,00
Livro Filosofia do Direito Administrativo
Local: A0230 Livro Filosofia do Direito Administrativo / Livro e conteúdo de leitura em bom estado de conservação. Livre de grifos ou avarias, possui carimbos rabiscados à caneta na primeira e segunda folha. Capa possui leves sinais de manuseio. Miolo e folhas firmes, bordas e folhas um pouco amareladas pela ação do tempo, contém 254 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // ES 230 // 08/08/2...
1999
1 usado
R$ 25,00
Direito Administrativo Moderno
( Administração direta -indireta -atividades da adm.publica -ato adm. - princípios do direito administrativo . - processo adm .- licitações -contratos celebrados - bens públicos -servidores públicos -poder de polícia e outros temas -18 capítulos -bibliog- boa conservação .) São Paulo - 456 pp - broch- 14 x 21 cm .
1996
1 usado
R$ 34,00