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Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial Autor: James Marins ISBN/ISSN: 9786550651596 Ano do exemplar: 2020 Edição: 13ª Edição Editora: Revi...
2020
1 usado
R$ 98,00
Introdução ao Direito Processual Administrativo
Livro brochura, folhas e bordas manchadas e amareladas pelo tempo, , com 381 páginas, não localizado riscos ou grifos. Maiores informações entre em contato. Cod. 59 / 5
1971
1 usado
R$ 45,00
Direito Constitucional Administrativo
Livro em ótimo estado de conservação já encapado com contact.
2002
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Tributário Brasileiro ( Administrativo e Judicial)
SKU: 28089116. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 671. ML- 19122022 SATP- 8972 Brochura , em ótimo estado Capa e lombada, em ótimo estado Bordas, em bom estado. Cortes, em bom estado com pequenas manchas de oxidação Sem grifos Miolo, firme Sinopse: O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteçãoconstitucional da relação jurídica tributária no brasil implicão cuid...
2002
1 usado
R$ 15,00
Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público
O autor compartilha as lições assimiladas ao longo de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas. A obra examina inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do serviço público, como previdência social, regime ...
2010
1 usado
R$ 19,00
Direito Constitucional Administrativo - 4° Edição de 2007
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 404 páginas. Formato: 25cm x 17 cm. A primeira página possui uma escrita a caneta e dois carimbos. A parte interna da capa de trás possui um carimbo. Livro com leves marcas de manuseio.
2007
1 usado
R$ 65,00
Enciclopédia Saraiva do Direito 19 - Contencioso Administrativo / Co
SKU: 31836081. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 528. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Possui carimbo na folha de rosto. Lombada de corte amarelecida pelo tempo.
1977
1 usado
R$ 33,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)
O Direito Processual Tributário Brasileiro é um ramo do Direito que estuda as normas e princípios que regem a solução de conflitos entre o Fisco (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e os contribuintes, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. É uma área de grande complexidade e dinamismo, Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, broch...
2014
1 usado
R$ 65,00
Direito Processual Tributario Brasileiro (administrativo e Judicial
SKU: 31946836. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 623. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito Constitucional Administrativo
Ano de publicação 2007--4ª edição capa brochura formato 17x25cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações com marcações à caneta nos cortes para cobrir carimbos 405 páginas.
2007
1 usado
R$ 25,00
Introducao Ao Direito Processual Administrativo - Sobrinho
SKU: 32003228. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000000653856 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, CAPA, MIOLO, LOMBADA E LATERAL BEM DESGASTADA E COM AVARIA, ETIQUETA NO VERSO DA CAPA.
1971
1 usado
R$ 34,00
Direito Processual Tributario Brasileiro Administrativo e Judicial
SKU: 32005897. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788575000267 / ISBN: 8575000268 / Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação, pequenas manchas nas laterais de manuseio.
2001
1 usado
R$ 49,00
Direito Constitucional Administrativo - 2ª Edição
excelente estado, aparencia de novo
2005
1 usado
R$ 13,50
Direito Público - Administrativo, Constitucional, Previdenciário
Livro em ótimo estado, adquirido de biblioteca desativada, E.S
2016
1 usado
R$ 14,90
Direito Constitucional Administrativo
Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações possui dedicatória na 3ª folha 381 páginas.
2002
1 usado
R$ 20,00
Lições de Direito Processual Administrativo
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 16x23cm folhas levemente amareladas capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 306 páginas.
2008
1 usado
R$ 130,00
Direito Constitucional Administrativo
Ano de publicação 2007--4ª edição capa brochura formato 17x24cm com marcações à caneta nos cortes e no dorso para cobrir assinatura e na 1ª folha miolo livre de grifos ou anotações 405 páginas.
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito processual administrativo
O Processo Administrativo é o meio eficaz de legitimar o exercício do poder que deve ficar processualmente documentado, já que a Administração Pública haverá de prestar contas de sua gestão administrativa, patrimonial e financeira. O autor comenta a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, alterada pela Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006, oferecendo a noção dos efeitos e conseqüências jurídic...
2008
Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas. Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do s...
2022
Curso Didático de Direito Tributário
O livroCurso Didático de Direito Tributárioé apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal.A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princíp...
2013
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções.Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos ...
Os grandes princípios do direito público
Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. Trata-se, induvidosamente, de leitura obrigatória a todos os cultores do Direito, notadamente do Direito Público.
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial) 6
Novo, 927 pags
2012
1 novo
R$ 50,00
Direito Processual Tributario Brasileiro Administrativo e Judicial
livro novo
2019
1 novo
R$ 170,00
Direito Publico - Constitucional - Eleitoral - Administrativo
Livro novo!
2009
1 novo
R$ 39,90
Direito Constitucional e Administrativo
livro novo lacrado no plástico !
1 novo
R$ 14,00
Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal...
Trata-se de livro formato capa dura. Isento de rasuras, dobraduras, rabiscos e grifos. Capa, contracapa, dorso, miolo e corte das folhas estão preservados. Possui 618 páginas.
2012
1 novo
R$ 84,00
Direito Público(administrativo , Urbanístico e ....
Administrativo, Urbanístico e Constitucional, livro novo, brochura, 280 páginas . RC 01/2018
2000
1 novo
R$ 69,00
Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados.
Livro com capa cartonada, bem conservado com 863 páginas. Medindo 16X23. RC/01/2022.
2005
1 novo
R$ 220,00
Direito Público: Administrativo, Urbanístico e Constitucional
brochura; 251p.; sumário: prefácio; esclarecimento; i - temas de direito administrativo: silêncio administrativo e licença de construção; adequação remuneratória; sobre a personalidade jurídica da empresa pública; vinculação posterior do ato administrativo; estabilidade e avaliação de desempenho do servidor público; sobre a obtenção de grau universitário sem vestibular; etc.; ii - tema de direito ...
2000
1 novo
R$ 120,00
Direito Constitucional e Administrativo
Livro novo. Lacrado!
2016
1 novo
R$ 11,00
Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial
livro novo, 960 páginas, O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do ...
2015
1 novo
R$ 44,10
Direito Processual Administrativo Comentários à Lei Nº 9. 784/99
livro novo, 197 páginas, A obra Direito processual administrativo destaca o processo administrativo, por constituir instrumento de garantia individual, de participação democrática do cidadão na Administração Pública e de proteção dos direitos individuais. Trata-se de meio procedimental cuja observância constitui requisito de validade à prática de ato administrativo. locz loja
2008
1 novo
R$ 23,47
Lições de Direito Processual Administrativo
Livro novo embalado no plástico, nunca utilizado.
2008
1 novo
R$ 265,00
Elementos do Direito, Direiito Administrativo
CÓD. 3712 259 páginas - livro lacrado na embalagem Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinária em cada um dos vários ramos do Direito. Apresentando esquemas de forma sintética e objetiva e, ainda, a jurisprudência mais recente de nossos Tribunais, esta Coleção firma- se com um instrumento útil para os estudantes e profis...
2007
1 novo
R$ 25,00
Direito Público ( Administrativo, Urbanístico e Constitucional)
Direito Público ( Administrativo, urbanístico e Constitucional) Livro seminovo, capa com sinal de dobradura devido o armazenamento. Brochura com 280 páginas. RC/07/2024.
2000
1 novo
R$ 55,00
Direito Processual Tributário Brasileiro. Administrativo e Judicial
Livro novo ainda lacrado, somente pequena sujidade na lateral. F837 - Código de Barras: 91000000599820
1 novo
R$ 50,00
Direito Aplicado Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo) Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Con
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e as políticas públicas no contexto constitucional e administrativo. Este volume, integrado à coleção resultante do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desen...
2025
1 novo
R$ 142,50
FATO DO PRÍNCIPE NO DIREITO CIVIL, INTERNACIONAL, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA
livro novo nunca manuseado Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a intervenção do homem em sua formação. São eles: caso fortuito ou força maior e factum principis.Caso fortuito ou força maior são fatos capazes de modificar os efeitos de relaçõ...
2025
1 novo
R$ 83,03
Direito Aplicado Justiça Social e Diversidade (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) Justiça Social e Diversidade
livro novo nunca manuseado A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 5 - Direito Constitucional e Administrativo) compõe uma coletânea dedicada à análise crítica de temas estruturantes do Estado Democrático de Direito, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, na eficiência da administração pública e nos mecanismos de controle do poder. Os capítulos exploram assuntos co...
2025
1 novo
R$ 142,50
Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 246,90