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Manual De Direito Administrativo 08
Livro 100% novo - EAN 9788573485721
1 novo
R$ 92,04
Direito Administrativo - Questoes Da Esaf Com Gaba
Livro 100% novo - EAN 9788535239447
1 novo
R$ 96,47
Direito Administrativo Positivo
Brochura, ótimo. Livro em Estado de Nov. Capa com aba. 376 páginas. Capa com vinco. Alguns grifos a Lápis nada que atrapalhe a leitura. Corte das folhas levemente escurecido. rRS
2010
1 novo
R$ 55,95
Direito Administrativo Militar - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016
Livro Novo
2016
1 novo
R$ 140,40
Curso & Concurso 24 - Direito Administrativo
Item não está na loja física.Exemplar praticamente novo desembalado, brochura em português.Apenas uma assinatura na folha de rosto.Dimensões: (Alt. x Larg.) = 28x21 cm.156 páginas.CAD. 26/07/25, EST B14 - 019---Imagem ilustrativa---KL
2009
1 novo
R$ 110,00
LEGISLACAO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 18ED/24
livro novo. Cat
1 novo
R$ 199,90
FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, O - 01ED/23
livro novo. Cat
1 novo
R$ 285,00
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - (45ED/25)
livro novo. Cat
1 novo
R$ 219,89
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - (45ED/25)
livro novo. Cat
1 novo
R$ 219,89
Legislação De Direito Administrativo - 18 Edição
Livro 100% novo - EAN 9788533961968
1 novo
R$ 125,89
Manual Didático De Direito Administrativo
Livro 100% novo - EAN 9788544238219
1 novo
R$ 164,64
Direito Administrativo Da Experimentação: Inovação E Pragmatismo Na Gestão Pública - (02Ed-25)
Livro 100% novo - EAN 9788544257616
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R$ 96,55
Direito Administrativo - Alfacon
Livro 100% novo - EAN 9788583393900
1 novo
R$ 69,08
Direito Administrativo - Teoria E Pratica - 04Ed-22
Livro 100% novo - EAN 9786557385739
1 novo
R$ 90,89
Publicistas Direito Administrativo Sob Tensão
Livro 100% novo - EAN 9786555185911
1 novo
R$ 86,00
Direito Administrativo - Vol. 1 - Coleção Resumao
Livro 100% novo - EAN 9788577111336
1 novo
R$ 23,86
Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 8 Edição 2025
Livro 100% novo - EAN 9788553628230
1 novo
R$ 250,29
Manual de Direito na Era Digital: Administrativo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Administrativo - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma comp...
Processo administrativo tributário
Trata esta obra do argumento de que as decisões do processo administrativo tributário podem ser consideradas definitivas, isto é, insuscetíveis de revisão perante o Poder Judiciário. Para alguns, este assunto é quase um tabu, uma espécie de dogma jurídico intocável, pois, de acordo com a Constituição Federal, nenhuma decisão, inclusive as que são proferidas pela Administração Tributária, pode fica...
2024
Direito do contencioso administrativo angolano
1. O Dr. Cremildo Paca tem dedicado às matérias do Direito Administrativo e do Direito Processual Administrativo muito do seu infatigável labor científico e académico. As presentes Lições de Direito do Contencioso Administrativo são exemplo sugestivo desse labor, atestando pesquisa, preocupação de recenseamento das questões essenciais, desejo de actualização, realismo na ponderação dos desafios c...
Temas de direito ambiental e administrativo
A ampla mudança proveniente de reformas constitucionais e legislativas ocorridas nos últimos anos no Brasil impulsionou novas interpretações da doutrina do Direito, seja no Público ou Privado, além de muitos debates resultantes de decisões e enunciados que formam a jurisprudência dos Tribunais, aplicada em todo o território nacional. Muitos temas exigiram um permanente esforço de atualização do co...
2025
Direito Processual Administrativo
A proposta deste livro é suprir a lacuna deixada pela recente divisão ocorrida no Direito Público com a subespécie denominada Direito Processual Administrativo, proporcionando aos operadores do Direito - desde os ocupantes dos bancos universitários aos incumbidos das mais altas decisões, tanto em nível administrativo quanto na seara jurisdicional - subsídios reunidos e fundamentados para a realiza...
2012
Direito (e processo) administrativo
Este Caderno de Elementos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo reúne hipóteses práticas, questões teóricas, referências de jurisprudência e textos de apoio de manifesta utilidade para as aulas Teórico-Práticas de Direito Administrativo e de Direito Processual Administrativo, procurando aproximar os estudantes da prática jurídica e prepará-los para a respetiva avaliação académica. O C...
Direito constitucional e administrativo sem fronteiras
Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito Comparado, do Direito Europeu e do Direito Global, adotando uma versão cosmopolita e multilateral dos fenómenos jurídico-públicos. Em causa está uma tentativa de reconstrução do Direito Constitucional ...
Direito processual administrativo
Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a ...
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
Direito à Informação e Comunicação Política
Este livro busca refletir sobre o direito fundamental à comunicação política e às liberdades comunicativas, na perspectiva do Estado constitucional no Brasil, onde a Constituição vigente alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização política.A i...
2018
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
1969
DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO - 1ª Edição 2013
Os textos reunidos neste livro foram preparados por mestrandos e doutorandos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina ministrada no segundo semestre de 2012, sobre a utilização do direito privado pela Administração Pública. Os temas tratados são da maior atualidade, tendo em vista a tão falada privatização do direito público, traduzida na expressão ?fuga para o direi...
Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administrativo de defesa econômica (CADE), federação das indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), introdução, relatório final de atividades.
2011
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo
Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo
1969
Direito constitucional e administrativo do ambiente
Esgotada a l.a edição deste Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, da colecção Cadernos do CEDOUA, fomos contactados pela Livraria Almedina no sentido de proceder à publicação da 2.a edição. Em virtude de múltiplos afazeres, a elaboração de uma 2.a edição destes Cadernos foi sendo adiada, também por considerarmos que a actualização do texto exigia algum cuidado, em especial no que ...
Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)
O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do processo judicial tributário, abordadas sistematicamente à luz da teoria geral do direito processual tributário e seus princípios fundamentais. Sum...
2012
1 usado
R$ 15,50
Direito do trabalho para administradores
A obra foi elaborada a partir de uma matéria do curso de Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e objetiva oferecer ao estudante e ao profissional da área de administração subsídios para o estudo das leis trabalhistas, sob uma análise geral, sem aprofundar-se nos temas abordados. São 12 unidades que tratam de assuntos como: ? a evolução histórica do Direito do Trabalho ...
2012
Direito Militar
De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições militares brasileiras. Da evolução das penas no Direito Militar e das considerações feitas ao inquérito policial militar, o leitor é convidado ao debate ...
2012
Direito Militar - Aspectos Penais Processuais Penais E Administrativo
ID=300607A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 271. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Dura
2007
1 usado
R$ 41,25
Fronteiras Nacionaes - Estudo De Direito Civil, Constitucional E Administrativo
ID=35887A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: COM PEQUENOS FUROS DE TRACA. MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .DORSO: DESGASTADO. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 139. Dimenssões: 16 X 23. Ac...
1922
1 usado
R$ 50,00
Constitucional & Administrativo - Série Show do Direito
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Ficha técnica: Título completo: Constitucional & Administrativo - Série Show do Direito Autor: Centro de Estudos Superiores Juruá ISBN/ISSN: 9788573948530 Ano do exemplar: 2002 Editora: Juruá Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 15cm X 21cm Número de Página...
2002
1 usado
R$ 25,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.;704 págs) (Seminovo, sem marcas, sem anotações) (3ª Edição) Marins, James./ Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)/.-- (3ª Ed).-- SP.: Dialética, 2003. ISBN:8575000950. Bibliografia. Comentários. Notas. (Direito Tributário - Brasil - Processo: Direito - Brasil: Direito Processual Tributário) "O elevado volume de d...
2003
1 usado
R$ 241,85
Direito Constitucional Administrativo
Autor:Alexandre de Moraes.Livro com conteúdo preservado;bordas bastante sujas;parte interna da capa e folha de rosto da mesma sujas.Há pigmentações de mofo na ponta superior das páginas e na borda frontal parte superior também;EF12.P2
2002
1 usado
R$ 15,97
O Direito de Violar a Lei e o Ato Administrativo
O Livro encontra-se em bom estado de conservação livre de grifos ou marcas de carimbos , uma pequena anotação a caneta na folha de rosto mas nada que possa prejudicar a leitura ou entendimento do mesmo.cadastrado em :26/02/21
1 usado
R$ 45,99
Introdução ao Direito Processual Administrativo
Livro brochura, folhas e bordas manchadas e amareladas pelo tempo, , com 381 páginas, não localizado riscos ou grifos. Maiores informações entre em contato. Cod. 59 / 5
1971
1 usado
R$ 45,00