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Resumo de Direito Administrativo Descomplicado
Nesta obra são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal ...
2017
Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em 2013, 5.553 municípios (ou seja, 99,7%) possuíam conselhos de saúde. Além disso, as áreas em que atuam são as mais diversas, tais como controle interno, pod...
Direito administrativo - 13ª edição de 2019
Em sua 13ª edição, a obra Direito Administrativo, da autora Fernanda Marinela, sintetiza em linguagem atual e dinâmica os temas dessa disciplina.A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, contando com súmulas correlatas aos temas abordados e quadro sinótico ao final dos capítulos, o que permite uma melhor compreensão...
2019
Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2
Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatais, fundações, gestão municipal, licitações, noções teróricas, portos, entre outros.
2004
Direito administrativo para céticos - 2 ed./2017
Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina jurídica, tudo em uma forma que cativa e provoca o leitor. Nesta 2ª edição, o livro foi revisto e substancialmente ampliado, com a inclusão de vári...
2017
Elementos de direito administrativo disciplinar
Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do Direito Administrativo, de forma harmônica e sistemática, o perfil do regime Administrativo Disciplinar a que se encontram submetidos todos os servidores públicos civis federais, cuidando desde a princípiologia e história do Direito Disciplinar até à moderna jurisprudência exarada sobre o tema, além de esgotar a matéria do p...
2014
Direito Administrativo Militar
Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda, de forma didática, prática e com ling...
2015
Direito Administrativo Militar
Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com lingu...
2010
Manual de direito administrativo
A acolhida que teve esta obra por parte de alunos e professores, nos motivou a aprimorar este singelo trabalho. A arquitetura da obra sofreu algumas adequações: facilitar o estudo do direito administrativo para os acadêmicos de direito, bem como para aqueles que se preparam para concursos públicos e exames da OAB. Entrementes, o objetivo da obra continuam os mesmos tanto na seleção, quanto na expo...
2018
Direito Administrativo Sancionador Tributário
Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia e de forte importância prática. É o primeiro livro sobre as sanções fiscais com essa (imprescindível) abordagem conciliada com o direito administrativo sancionador. Nas palavras do prefaciador do livro e maior estudioso do direito sancionador no Brasil: “De pronto, cumpre registrar as preciosas font...
Princípios de Direito Administrativo
Hoje, como nunca, é preciso reunir esforços para encontrar significados básicos comuns aos princípios da Administração Pública. Essa busca é essencial, pois a fixação de referenciais teóricos serve quer para orientar aplicação prática dos princípios no âmbito dos três poderes, quer para calibrar as expectativas dos cidadãos, quer para controlar abusos no seu emprego. Somando-se a esses esfo...
2021
Direito administrativo e sustentabilidade - o novo controle judicial da administração pública
A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideração dos impactos sistêmicos das decisões tomadas e a preocupação com as condições de vida das próximas gerações. A presente obra, após realizar um estudo sobre a nova governança, o novo serviço público, as tendências do Direito Administrativo e a teoria da decisão administrativa, e depois de reformular os...
2017
As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador
As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador
Direito administrativo e administração pública digital
Direito administrativo e administração pública digital
Direito administrativo social - uma abordagem sobre licitações e políticas públicas
Direito administrativo social - uma abordagem sobre licitações e políticas públicas
Elementos de direito administrativo contemporâneo - estudos em homenagem ao professor afrânio de sá
Elementos de direito administrativo contemporâneo - estudos em homenagem ao professor afrânio de sá
Manual de direito administrativo para o exame da ordem
Manual de direito administrativo para o exame da ordem
2025
O princípio da publicidade no direito administrativo
O princípio da publicidade no direito administrativo
Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional
Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional
Perspectivas de um direito administrativo em movimento - estudos em homenagem ao professor antonio augusto junho anastasia
Perspectivas de um direito administrativo em movimento - estudos em homenagem ao professor antonio augusto junho anastasia
Terceiro setor - 2 ed./2006
Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jurídico de grande valia no que concerne às atividades administrativas e às transformações por que vêm passando.
2006
Nível superior: Direito administrativo - 1ª edição de 2016
Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o País. Cada volume contém não apenas as conceituações iniciais necessárias para o conhecimento do Direito, mas, também, questões comentadas para o concurseiro colocar em prática as...
Tratado de direito administrativo - Volume 2 - 1ª edição de 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
Curso de Direito Administrativo
Direito Administrativo atual e didático. Com posições doutrinárias e entendimento dos tribunais superiores, Rafael Carvalho Rezende Oliveira expõe demonstrações das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais para a compreensão crítica da disciplina. Com resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados, Curso de Direito Administrativo aborda os tópicos d...
2021
Direito administrativo brasileiro
Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada em suas sucessivas edições, trouxe, sempre, a melhor doutrina, a mais atualizada jurisprudência e referências à legislação ...
2006
Direito administrativo III - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2013
Direito administrativo moderno
Neste livro figuram os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. A sequência lógica dos temas possibilita fácil compreensão. Esta 21ª edição abriga revisão, atualização e acréscimos, inserindo-se, por exemplo, matéria sobre o Estatuto Jurídico das Estatais, o regime especial dos precatórios, a Regularização Fundiária Urbana. Bibliografia específica se encontra ao final de c...
2018
Princípios do Direito Administrativo - 2ª Edição 2013
Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras jurídicas com ares de novidade – tendência muito bem observada por Humberto Ávila. A intenção deste excelente trabalho é a de orientar o aplicador do Dir...
Direito administrativo - 2ª edição de 2015
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
Coleção Método Essencial - Direito Administrativo - 2ª Edição 2022
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garan...
2022
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo
Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A preocupação está focada em questões específicas, relativas a determinados assuntos ou problemas de direito administrativo afetados por essa nova legislação. É inegável que ela apresenta uma série de falhas ou imprecisões que dificultam sua interpretação e aplicação. A redação é extremamente prolixa, d...
2020
Série provas & Concursos – Direito Administrativo
A Série Provas & Concursos mais uma vez surpreende e, agora, lança a 4a edição de um dos seus títulos mais aclamados. A presente obra traz, no que diz respeito ao Direito Administrativo, uma grande variedade de exercícios cuidadosamente selecionados, no que tange aos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos. Dispõe de 1.611 questões atualizadas e revisadas, com comentários aprimorado...
2020
Princípios gerais de direito administrativo
A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100), principalmente, em pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (T...
2016
Direito administrativo para concurso de juiz do trabalho
Com resumos de matérias relacionadas nos editais de concursos, esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático da Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho.
2011
Direito administrativo II - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2018
Manual de direito administrativo - 1 ed./2013
O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não integrantes da intimidade do aparelho burocrático estatal ) - certa organização, certa racionalidade. Sem o Direito Administrativo, tais normas pareciam...
2013
Direito administrativo - 17ª edição de 2014
Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do ato administrativo, do poder regulamentar e de polícia, dos agentes públicos, dos cargos públicos, dos serviços públicos, da execução dos serviços públicos, da fundação pública, da ...
2012
Legislação direito administrativo
As compilações da legislação brasileira se tornaram uma realidade no mercado editorial nacional. A grande variedade de normas existentes no mundo jurídico é a causa da importância deste tipo de trabalho, em especial, com relação às disciplinas jurídicas que não possuem uma codificação, como é o caso do Direito Administrativo. O professor Luiz Oliveira Castro Jungstedt, desde 1995, vem reunindo c...
2016