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Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930
Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930

Fundações e interesse público
A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo como surge, depois de séculos de existência, na dogmática jurídica contemporânea. Ela é um exemplo das alamedas comunicantes entre o Direito Público e o Direito Privado. Estudar a Fundação é, necessariam...

Legislação de direito administrativo
A presente colectânea de legislação tem como propósito fundamental disponibilizar um conjunto de diplomas estruturantes e relevantes no domínio do Direito Administrativo de forma agregada, destacando-se, muito particularmente, o facto de coligir a legislação que regula o exercício de poderes públicos em matéria de tecnologia. Não obstante poder ter como destinatários advogados, solicitadores, juíz...

O poder simbólico do direito administrativo: dominação e emancipação no campo da administração pública
O poder simbólico do direito administrativo: dominação e emancipação no campo da administração pública

Princípios do direito administrativo: licitações. serviços públicos. processo administrativo
Princípios do direito administrativo: licitações. serviços públicos. processo administrativo

Teoria geral do direito administrativo
Este livro é dedicado ao estudo dos aspetos essenciais do quadro normativo conformador das relações jurídicas que se estabelecem no âmbito do exercício da função administrativa, por referência aos instrumentos jurídicos conformadores dessas relações que são utilizados pelas entidades investidas do exercício da função administrativa: procedimento administrativo, regulamento, ato administrativo e co...

Introdução ao Direito Administrativo - 1ª Edição 2008
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2008

Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018
Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no materi...
2019

Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo
A presente obra pesquisa o conteúdo subaparente da norma jurídica, por meio da fenomenologia do Direito, a ponto de constatar uma estrutura qualitativa tripartida, em uma relação não de cogeneralidade, mas sim de especialidade desse instrumento de regulação social.Em que pesa à concepção tradicional de especialidade entre princípios e regras jurídicas, ou seja, uma formação dual e qualitativa fort...
2018

História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2016

Contratos públicos e direito administrativo - 1 ed./2015
Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção editorial sbdp/Malheiros Editores, sobre os desafios e problemas mais atuais desses contratos.

Manual de Direito Administrativo - 6ª Ed. 2020
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo.Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico “legislação correlata”, com a men...
2020

Direito Administrativo Facilitado
Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, esta obra apresenta, de forma estimulante, um conteúdo pragmático do Direito Administrativo. Com linguagem acessível, exposição das posições doutrinárias e jurisprudenciais, suporte a diversos gráficos e tabelas, dicas e recursos mnemônicos, além de destaques gráficos que indicam os pontos de mais atenção, o livro facilita o apr...
2015

Direito administrativo e o novo código civil
O objetivo do estudo que, de alguma forma, põe emcheque a teoria divisionária do Direito, é provocar uma reflexão sobre as bases constitucionais da atividade administrativa a impender uma redefinição das relações entreDireito Público e Direito Privado
2015

Direito Administrativo Esquematizado
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade dos autores de tratar de temas áridos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a comp...
2016

Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
2012

Para Concursos - Direito Administrativo
A obra O livro Direito Administrativo, da coleção Para Concursos, foi elaborado por profissionais experientes e conhecedores no segmento de trânsito e transporte, de modo a tornar os estudos do concurseiro mais objetivos e efetivos. O conteúdo é apresentado com linguagem didática e simplificada, e traz referências e exemplos que contribuem para a fixação do conteúdo. Para complementar os estudos, ...
2023

Legislação de direito administrativo
A presente colectânea de legislação tem como propósito fundamental disponibilizar um conjunto de diplomas estruturantes e relevantes no domínio do Direito Administrativo de forma agregada, destacando-se, muito particularmente, o facto de coligir a legislação que regula o exercício de poderes públicos em matéria de tecnologia. Não obstante poder ter como destinatários advogados, solicitadores, juíz...

Direito administrativo - 1 ed./2008
Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação acadêmica, através de linguagem acessível, respeitada a técnica jurídica.
2008

Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo
A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto institucional pessoal, a fim de interagir sinergicamente para desenvolver a docência e a pesquisa em temas de Direito Administrativo que respondam às necessidades locais e globais. O que n...
2011

Direito administrativo esquematizado - 2ª edição de 2019
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos relacionadas ao tema ab...
2019

Princípios De Direito Administrativo Legalidade Segurança Jurídica Impessoalidade Publicidade Et Al.
Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República. Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e tarefas para a ciência do direito administrativo. Na medida em que os princípios se consagram como espécies normativas, influenciando validamente co...
2012

Manual de direito administrativo
Esta obra foi desenvolvida especificamente para o aluno que se prepara para concurso público e tem como objetivo apresentar de forma clara, direta e de fácil assimilação todos os conceitos exigidos nas provas de direito administrativo. Ao longo dos capítulos Gustavo Mello apresenta as últimas decisões do STF e do STJ sobre o princípio da presunção de inocência e acumulação de cargos públicos, além...
2013

Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2013

Manual teórico-prático de direito administrativo
O presente Manual possui um carácter eminentemente pedagógico, permitindo facultar aos estudantes da cadeira de Direito Administrativo os conceitos e conhecimentos de cariz teórico, assim como, sensibilizá-los para a compreensão dos institutos e mecanismos jurídicos constantes no Código do Procedimento Administrativo. A estrutura da obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Direi...

Direito Administrativo Esquematizado - 6ª edição 2023
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionam...
2024

Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011
Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito Administrativo.
2024

Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002
No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração Pública brasileira, com base na doutrina e na jurisprudência, em face do que dispõe a Constituição de 1988 e as normas infraconstitucionais.
2002

Manual de Direito Administrativo - 8ª edição 2022
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico; estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Os conceitos; as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta; a autora incluiu o tópico legislação correlata; com a menç...
2022

Manual de Direito Administrativo - 10ª Edição 2020
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e v...
1969

Direito administrativo decifrado
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
2021

Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, inclusive em conformidade com o CPC/2015, sempre obedecendo ao compromisso de oferecer um método didático e acessível para os leitores. No aspecto ...
2017

Elementos de direito administrativo - 2ª edição de 2012
No âmbito do direito público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre todos, na medida em que orienta a atuação concreta da Administração Pública à qual todos estamos sujeitos, enquanto administrados. Destinada ao estudo objetivo mas profundo da matéria, a presente obra, já conhecida dos estudantes de Direito, é elaborada de acordo com o programa da disciplina Di...
2012

Reflexões sobre direito administrativo
A obra tem a pretensão de retratar uma incursão por temas que ostentam grande significação para o Direito Administrativo, buscando enfrentar alguns assuntos que, por repousarem em zonas de intensa divergência no âmbito jurisprudencial, merecem profunda reflexão da doutrina especializada.
2009

Curso de direito administrativo
Trata-se de um Curso com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito. A obra traz as significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunaissuperiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor. Destaca-se a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, com menção aos respectivos Info...
2014

Direito administrativo
Revista e atualizada de acordo com as frequentes reformas comuns à prática e ao estudo do Direito, em sua 8ª edição, Direito Administrativo, da consagrada autora Fernanda Marinela, permanece como uma das obras mais completas e referenciadas da área. Nesta edição, a autora atualizou e incluiu pontos importantes do Direito Administrativo. A obra conta também com a atualização da jurisprudência, ab...
2011

Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
1969

Manual de direito administrativo
Escrita com objetivos didáticos, é também de grande utilidade para o profissional de Direito, pois trata dos temas mais relevantes da disciplina sob o enfoque do direito positivo, da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. A autora foiSub-Procuradora Geral da República e Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná.
1997

Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2016