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Manual de direito administrativo
O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada, as principais questões envolvendo o Direito Administrativo, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade na exposição didática das ideias de doutrinadores clássicos e contemporân...
Pareceres de direito constitucional e de direito administrativo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do a...
DIREITO ADMINISTRATIVO - 4.700 QUESTÕES RESPONDIDAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Olá, querido aluno! Bem-vindo ao Livro de 4.700 questões respondidas, esse é um material que foi elaborado ao longo dos últimos 7 anos nos quais atuo como Professora de Direito Administrativo. Fico muito feliz em poder disponibilizar esse conteúdo para vocês! Esse material traz uma nova (e mais dinâmica) forma de estudar. Através desse material você tem contato com a disciplina de ...
Elementos de direito administrativo disciplinar
Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de forma harmônica e sistemática, o perfil do regime administrativo disciplinar a que se encontram submetidos todos os servidores públicos civis federais, cuidando desde a principiologia e história do direito disciplinar até à moderna jurisprudência exarada sobre o tema, além de esgotar a matéria do p...
Direito administrativo fácil
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcio...
1969
Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 7ª Edição 2024
A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 7ª edição. Escrita por Celso Spitzcovsky, mestre em Direito do Estado, professor, advogado militante e palestrante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Nesta nova edição, o livro está atuali...
2024
A nova administração pública e o direito administrativo
A nova administração pública e o direito administrativo
2013
Direito administrativo
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de re...
2014
Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025
A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas e infralegislativas. Incorpora e examina, de modo crítico, a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores relativamente aos temas mais fundamentais da área. Mantém o entendimento de que a atividade administrativa do Estado é orientada à promoção dos direitos fundamentais e à realização dos...
Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico, Administração econômica do Estado, Direito Administrativo ambiental e urbanístico.
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2016
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
Direito Administrativo - 14ª Edição 2025
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram ...
2025
Manual de direito administrativo (2025)
CONFORME: Lei 14.965/2024: Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Decreto 12.174/2024: Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores CONTÉM: Questões de concursos comentadas Quadro...
2025
Manual de Direito Administrativo - 13ª edição 2023
Extremamente didático, este consagrado Manual de Direito Administrativo, do renomado Professor Mazza, apresenta uma visão global dos institutos, que são abordados em três planos distintos: a) doutrina; b) legislação; e c) jurisprudência. Este livro foi concebido segundo as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo: destaques em negrito para facilitar a memorização; bo...
2024
Curso de direito administrativo - 2ºrevista e atualizada
Curso de direito administrativo - 2ºrevista e atualizada
Direito administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito d...
2007
O direito administrativo social e econômico
A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em ...
Prática profissional de direito administrativo - 3ª
Conforme EC 82/2014 Voltado para: - Exame da Ordem - Advocacia - Defensoria Pública - Advocacia da União - Procuradorias de Estados e Municípios.
2012
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
2015
Direito Administrativo Descomplicado - 34ª Edição 2025
Os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, a singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada e amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a emp...
2025
Direito administrativo
A obra Direito Administrativo - Doutrina e Prática representa um marco na literatura jurídica e merece a devida atenção de todos os profissionais do Direito. Inicialmente, cumpre ressaltar que sua linguagem simples e objetiva denota, ao mesmo tempo, crítica e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao colocá-lo a par das principais modificações legislativas e jurisprudenciais no Bra...
Grandes temas de direito administrativo
Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre eles selecionamos alguns que nos pareceram versar questões de grande importância para o direitopúblico em geral ou mais especificamente para o direito administrativo brasileiro. Estando em causa temas capitais e nucleares desta disciplina, notadamente os apresentados logo de início, quais os relativos ...
Precedentes no Direito Administrativo - 1ª Edição 2018
A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da obra é investigar a existência de uma teoria dos precedentes judiciais vinculantes no Brasil e seus reflexos para a Administração Pública, bem como a possibilidade de instituição d...
Elementos de direito administrativo
No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre toda a sociedade, na medida que orienta a atuação concreta do Estado, por meio da Administração Pública.Este livro destina-se ao estudo conciso e objetivo do assunto, tendo sido elaborado de acordo com o programa da disciplina Direito Administrativo usualmente adotado pelas faculdades de direit...
2006
Coleção Decifrado - Direito Administrativo Decifrado - 2ª Edição 2023
A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que n...
Curso de Direito Administrativo - 14ª Edição 2024
Este Curso de Direito Administrativo, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2011, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com exp...
2024
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 4ª Ed - 2022
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - Vol. 2 - 4ª Ed – 2024 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o co...
Prática de direito administrativo - vol. 2 - coleção prática forense
Prática de direito administrativo - vol. 2 - coleção prática forense
2016
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de mais de uma década de experiência de Bruno Betti em sala de aula, lecionando em cursos preparatórios e em graduações em Direito, e em sua prática na advocacia pública, com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, agora, como Procurador do Município de Belo Horizonte. Além de um guia teórico para preparação para Concursos Públicos, es...
Sustentabilidade no direito administrativo
Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo examinar a questão complexa da sustentabilidade no Direito Administrativo. Seus autores, nos 20 artigos que integram a obra, exploram os mais variados escaninhos do Direito Administrativo, sempre com a preocupação de demonstrar a importância e a transversalidade da perspectiva sustentável nas suas dime...
Pareceres de direito administrativo
O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta – normalmente difícil –, e de outro todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isso faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente e ...
Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014
Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os temas versados de forma magistral por Lúcia Figueiredo. Discricionariedade, interesse público, controle da Administração Pública, mandado de segurança, entr...
Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas
Estão reunidos neste livro sete dos numerosos trabalhos já publicados pelo professor Fernando Andrade de Oliveira sobre temas de Direito Público, principalmente de Direito Administrativo. O mais extenso tem por objeto a conceituação dessa disciplina jurídica, fundamentada na exposição crítica da doutrina de afamados tratadistas nacionais e estrangeiros. O Direito Administrativo ainda é apresentad...
2003
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2019
Curso de direito administrativo
O autor atualizou esta edição considerando a nova Emenda Constitucional, leis ordinárias, leis complementares, atos normativos de caráter infralegal, decisões judiciais nos Tribunais Superiores, além dos concursos que se revelam um campo de estudos,pois, a sua maneira, também propiciam reflexões para o texto de um Curso de Direito Administrativo que tem esse enfoque.
2009
Direito administrativo para provas e concursos
Direito administrativo para provas e concursos
2011
Uma teoria do direito administrativo
Mudam normas, mudam ideias, muda o mundo; e nosso direito administrativo, muda? Para alguns, não pode mudar: eles creem na atemporalidade do passado. Mas muitos não querem a teoria jurídica como religião; estou com eles. Ao conhecer este livro de Gustavo Binenbojm, brilhante professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, levei-o a meus alunos: aqui há um olhar since...
Curso de Direito Administrativo
Nesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusivaou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun,professores de Direito Administrativo na PUC-SP.Com isso, buscamos adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações,seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas quep...
Proposta de um código de direito administrativo e de políticas públicas
O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e anteprojeto” tem por conteúdo, justamente, um projeto de Código de Direito Administrativo e Políticas Públicas, inexistente na experiência atual e internacional do Direito Administrativo. Ele consiste não em comentários da lei, mas sim em um possível conjunto de disposições normativas que compõe um doc...