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Direito Administrativo Moderno
Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeamento lógico dos temas propicia fácil compreensão. Na elaboração desta 24ª edição, efetuou-se revisão, atualização e acréscimos, abrigando, por exemplo,matéria sobre alterações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021, alterações incidentes sobre o Decreto-Lei no 3.365/194...
Noções de direito administrativo
As presentes Noções de Direito Administrativo constituem a segunda edição, atualizada e ampliada, da obra publicada em 1982. Têm por objeto o tratamento sistemático dos institutos da parte geral do Direito Administrativo, compreendendo este primeiro volume uma parte introdutória referente ao Direito Administrativo e à Administração Pública e uma parte dedicada à Organização Administrativa, na qual...
Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de aplicação.
Direito Administrativo Inovador
As inovações revelam-se necessárias à nova visão do Estado Democrático de Direito, no âmbito da qual urge buscar o equilíbrio na balança do Poder e da coletividade. Pois é exatamente essa visão inovadora que permeia os diversos trabalhos que compõem a obra Direito Administrativo Inovador, organizada pelo Prof. Fábio Lins de Lessa Carvalho.O projeto de tratar o Direito Administrativo de modo inovad...
2015
Radiofrequências e Direito Administrativo
As radiofrequências são a matéria-prima por excelência dos novos meios de comunicação e, nesse panorama, a regulação do espectro de radiofrequências torna-se essencial.A presente obra analisa a pertinência e as possibilidades jurídicas de flexibilização da regulação das radiofrequências no contexto normativo brasileiro, em especial dentro da ótica dos bens públicos.Parte-se de uma análise conceitu...
2015
Direito Administrativo Disciplinar - Volume III
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2013
Direito Administrativo Esquematizado - 4ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e ques...
2021
Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática
O presenteManual de Direito Administrativotraz uma síntese dos principais institutos do Direito Administrativo em uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. Apresenta exemplos concretos e práticos acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, permitindo o entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Ad...
2017
Direito Administrativo Transformador
Direito Administrativo Transformadoré o resultado de debates travados em seminários de mestrado, marcados pelo entusiasmo dos autores em apresentar proposições científicas capazes de resolver os dilemas por que passam a administração pública brasileira.(.) A obra supre carência na literatura jurídica brasileira no que se refere às mudanças de paradigmas do direito administrativo no Brasil.(.) Trat...
2017
Direito Administrativo
Este livro destina-se a estudantes. A concisão e simplicidade com que se procurou caracterizá-lo, porém, não exclui a abordagem do maior número possível de temas relativos ao Direito Administrativo. O princípio orientador não foi o de desprezar determinados assuntos, mas o de fazer menção a todos, evitando, todavia, considerações muito extensas e exaustivas. A preferência é dada à explanação apena...
2012
Princípios de direito administrativo - 7 ed./2007
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por todos os interessados na matéria, foi atualizada na sua aplicação prática ao direito atual.
Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administr...
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
2013
Direito administrativo: mementos juridicos
A coleção Mementos Jurídicos para Prova, Concursos e Exame de Ordem, vem suprir de maneira eficaz e prática a necessidade daqueles que têm por escopo passar em concursos na carreira jurídica, bem como o Exame de Ordem. A Editora Suprema Cultura selecionou no mercado profissional mestres e professores experientes que ministram não só em curso de graduação em Direito, mas também em cursos preparató...
Elementos do direito - direito administrativo
Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazendo...
2007
Manual completo de direito administrativo
Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém milhares de apontamentos jurisprudenciais, seja no corpo do texto, seja ao final do capítulo, trazendo os principais julgados do STF e do STJ da última década, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. O livro traz mo...
2014
Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2016
Sanções do direito administrativo
Para combater desvios na gestão pública, o direito brasileiro apostou na proliferação de controles e sanções aplicadas a particulares que travam relações com a administração. Mas o resultado foi um sistema sancionador complexo e disfuncional. Neste livro, olha-se para sanções provenientes da administração pública, do tribunal de contas e do Poder Judiciário cível - aqui chamadas sanções do direito...
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2017
Direito administrativo da economia
A obra é basicamente dedicada à Constituição Económica (CE), verdadeira "tête de chapitre" do Direito Administrativo da Economia (DAE). Ela começa com um introito à disciplina, segue com uma resenha dos princípios fundamentais da CE portuguesa e conclui com uma análise mais funda das liberdades de profissão e de empresa e do direito de propriedade (em especial da garantia constitucional de proprie...
Teoria geral do direito administrativo
O estudo que, no presente livro, se propõe da Teoria Geral do Direito Administrativo é fundamentalmente dedicado ao estudo do quadro normativo conformador das relações jurídicas administrativas. Como as relações jurídicas administrativas são as relações jurídicas que se estabelecem no âmbito do exercício da função administrativa, compreende-se, por isso, que o estudo dos referidos quadros normativ...
Teoria geral do direito administrativo
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do direito administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspectos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o crit...
Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das doutrinas consolidadas, das orientações dominantes. Configuram, enfim, novas leituras.
2015
Direito Administrativo Disciplinar - Volume I
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2013
Direito Administrativo Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em c...
2018
Direito Administrativo Propositivo
O livroDireito Administrativo Propositivoreúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito, originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de seminários da disciplina Administração Pública e Democracia, do mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas.Trata-se de um livro produzido coletivamente, cujos estudos enfrentam e propõem revisões quanto à origem...
2019
Globalização e o Novo Direito Administrativo
Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação ...
2010
Direito Administrativo Disciplinar - Volume II
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2013
Direito Administrativo e Meio Ambiente
O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros precedentes judiciais.Expõe de forma profunda como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, dano ambiental e a responsabil...
2014
Direito Administrativo Sancionador Judicializado
A quase totalidade dos livros publicados sobre improbidade administrativa tem características de manual, ou seja, fazem uma análise descritiva da Lei 8.429/92 e da jurisprudência nacional, sem teorizar sobre o tema.Há uma lacuna teórica na doutrina nacional no que toca às garantias de defesa do acusado nas ações para apuração de ato de improbidade administrativa, o que este livro preenche, pelo me...
2014
Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
A presente obra tece reflexões sobre o poder municipal na Federação brasileira, mais especificamente sobre as municipalidades e as políticas de segurança. Perscruta-se o novo paradigma da segurança, que requer a atuação conjugada de todos os entes que integram o pacto federativo nacional.Além disso, a obra comenta todos os artigos da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, o que...
2016
Curso de direito administrativo
O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduação e pós-graduação em direito administrativo, incluindo temas não costumeiros nos livros, como o controle da Administração Pública e o Estado em juízo. Baseado na mais rica doutrina nacional e estrangeira, o trabalho se fundamenta também na jurisprudência dos principais tribunais do País. Está atualizado de acordo com a...
2010
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
2010
Direito administrativo esquematizado quadro a quadro
Direito administrativo esquematizado quadro a quadro
2014
Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2012
Tratado de Direito Administrativo - 1ª Edição 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
2013
Direito Administrativo - Série Manuais
É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas importantes cruciais para o aprendizado, apresentados de forma didática e lógica para a compreensão e assimilação dos conteúdos. Tem como principal objetivo fornecer uma compreen...
2022
Direito administrativo II
Este livro faz parte do Projeto Material Didático Estácio, uma iniciativa que reúne professores da Estácio e de outras instituições de ensino na construção de obras que passam a compor a bibliografia básica das disciplinas pertinentes. Os livros são elaborados com conteúdo e objetivos didáticos adequados aos Projetos Pedagógicos dos Cursos e aos Planos de Ensino das disciplinas.
Direito administrativo: Transformações e tendências
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influenciado de forma intensa os rumos do direito administrativo no Brasil e em inúmeros países ocidentais. Como esses movimentos evo...
Direito administrativo
A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de cas...
Direito administrativo e tecnologia
A tecnologia tem operado transformações evidentes na sociedade. O Direito Administrativo não ficou imune aos desafios que daí derivam. Neste sentido, encontra-se totalmente justificada a discussão em torno de alguns dos pontos cardeais das potencialidades e das dificuldades teóricas e práticas que, no plano substantivo e processual, a inovação tecnológica pode trazer. Sem deixar dar resposta a dú...
Direito policial moderno
O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. Temas como definição de polícia, poder de polícia e segurança pública recebem um tratamento atual e adequado ao campo de controle de perigos vinculados à criminalidade, razão pela qual a obra é do interesse de estudantes e profissionais da carreira ...