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Código Penal Militar Comentado
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.Nesta edição, a jurisprudência e os textos cabíveis foram atualizados, conforme a reforma introduzida pelo denomi...
2021
Código de Processo Penal Comentado
Esta 18ª edição está atualizada com as reformas produzidas ao longo do último ano, em particular as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais, com influência no Código de Processo Penal. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribu...
2019
Introdução ao estudo do código dos cânones das igrejas orientais
Por feliz iniciativa do monge beneditino, presbítero d. Hugo Cavalcante, já tesoureiro, presidente e hoje secretário-geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, veio à luz a obra já na segunda edição, Introdução ao Estudo do Código dos Cânones das Igrejas Orientais. O autor nos oferece um leque amplo e enriquecedor de dados, percorrendo todo o itinerário da elaboração do Código dos Cânones d...
2017
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
2023
Das praticas do ler e escrever ao universo das lin
Das praticas do ler e escrever ao universo das lin
Jardim do pesadelo
´Jardim do pesadelo´ é a continuação de ´Espinho de ferro´. Tudo o que a jovem Aoife Grayson achou que conhecia sobre o mundo é uma mentira. Agora ela é uma fugitiva prestes a perceber que a destruição do Engenho de Lovecraft foi apenas o início de um cataclismo. Uma figura misteriosa surge. A Irmandade do Ferro guarda o segredo que pode trazer ordem ao mundo novamente.
2024
Novo cpc saraiva
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC. Elaborado a partir de uma comissão de renomados juristas, depois de muita discussão e debate, foi instituído pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, com ent...
2016
Quem vai desvendar o mistério do jardim de monet?
Quem vai desvendar o mistério do jardim de monet?
2008
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1196 a 1224 - Vol. XI - Tomo II - Coleção
Estes comentários analisam os arts. 1.196 a 1.124 do Código Civil, traçando-lhes a origem histórica, referidos os diversos projetos de lei ao longo da história de nosso direito e procurando resolver os diversos problemas engendrados pela compreensão e aplicação desses textos.Procurou-se colher a melhor doutrina, nacional e estrangeira, analisando-se os principais aspectos teóricos que dizem respei...
2009
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2018
Comentários ao novo código civil - arts. 185 a 232 - volume III - tomo II
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2005
Responsabilidade tributária e o código civil de 2002
A obra analisa as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, partindo da classificação dessas normas em: substituição, solidariedade, sucessão, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Em seguida, trata da sucessão das sociedades em virtude da fusão, incorporação e cisão e da aquisição de estabelecimentos, bem como a responsabilidade pessoal dos administra...
2013
Sociedades por quotas
A obra traz: Características e Contrato; Obrigações e Direitos dos Sócios; Obrigação de Entrada; Obrigações e Prestações Acessórias; Prestações Suplementares; Direito à Informação; Direito aos Lucros; Quotas; Unidade, Montante e Divisão da Quota; Contitularidade da Quota; Transmissão da Quota; Amortização da Quota; Execução da Quota.
Fusão, cisão, transformação de sociedades
A obra aborda temas como: Fusão das Sociedades, Cisão das Sociedades e Transformação de Sociedades.
2006
Código do direito de autor e dos direitos conexos
A alteração de maior relevo desta 5.ª edição, uma vez que alterou tanto disposições do próprio Código do Direito de Autor como da legislação complementar, é a Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro, que estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1564, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro, e descriminaliza a execução púb...
2011
Código de processo penal
A obra traz: Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância; Regime de Mediação em Processo Penal; Regime de Júri em Processo Penal; Lei da Identificação Criminal; Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal; Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu; Legislação Complementar Adicional.
2017
Sociedades por quotas
A obra traz: Artigo 252.º (Composição da Gerência) Artigo 253.º (Substituição de Gerentes) Artigo 254.º (Proibição de Concorrência) Artigo 255.º (Remuneração) Artigo 256.º (Duração da Gerência) Artigo 257.º (Destituição de Gerentes) Artigo 258.º (Renúncia de Gerentes) Artigo 259.º (Competência da Gerência) Artigo 260.º (Vinculação da Sociedade) Artigo 261.º (Funcionamento da ...
1996
Código civil 2023 - Legislação
O Código Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre ...
2023
50 anos do Código Tributário Nacional
Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advento em termos de sistematização do Direito Tributário no Brasil. Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional foram colocados na obra em formato de 52 artigos, os quais abordam temas como: CPC/2015 e o CTN; respon...
2016
Código de Defesa do Consumidor
Esta 6ª edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.
2016
Comentários ao Código de Processo Civil
Quando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura ordem processual não fosse comprometida pela ausência de parâmetros doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema. Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes vo...
2021
Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015
Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (licenciado). Deputado Estadual. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Professor concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Professor honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em d...
2015
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nos...
2020
Comentários ao código tributário nacional: Volume 1 - Arts. 1º a 95 - 7ª edição de 2013
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdad...
2013
Dicionário da parte geral do código civil português
Este dicionário jurídico possui cerca de 600 entradas, relacionadas com a Parte Geral do Código Civil e com as disciplinas que a têm por objecto: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Internacional Privado. Ele não inclui o vocabulário referente à matéria das provas, normalmente estudada em Direito Processual Civil. A maior parte das entradas consiste em termos...
2006
Comentário ao código das sociedades comerciais
NOTA PRÉVIA: Voaram mais de vinte anos sobre o honroso compromisso assumido perante o meu querido e sempre saudoso mestre, Doutor RAÚL VENTURA, de me ocupar dos primeiros 84 artigos deste Comentário ao Código das Sociedades Comerciais, tão auspiciosa e superiormente por ele iniciado sobre outros preceitos. Logo em 93, ainda consegui apresentar um grosso volume acerca das Deliberações dos Sócio...
2009
Código do registo civil
Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamentos da UE. Contém: Texto de todos os diplomas que alteraram a versão inicial do CRC (DL n.º 131/95, de 6/6), até dia 11 do mês corrente. Completas anotações a cada um dos artigos, com indicação das alterações, sua interpretação, ligação a outros artigos ou diplomas (CC, CPC e outra legislação), dou...
2019
Código de processo civil
Na presente edição destacamos o novo Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Regulamento nº 624/2019, publicado no Diário da República nº 151, Série II, de 8 de agosto de 2019, e a primeira alteração ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), levada a cabo pelo Decreto-Lei nº 116/2018, de 21 de dezembro. Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários...
2019
Código de trânsito brasileiro. anotado e comentado
Nesta 7ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado, temos o imenso prazer de oferecer a nossos leitores uma obra, além de revisada e atualizada, com comentários que contemplam os conhecimentos acadêmicos e a expertise sobre o tema trânsito, que, nós autores, acumulamos durante décadas de exercício profissional trilhado, para ambos, nas áreas de educação e de fiscalização de trâns...
2018
Código de Processo ético profissional médico comentado
O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medicina no julgamento dos processos administrativos disciplinares. Ao início de cada capítulo resgata breve discussão teórica acerca do tema, com citações jurisprudenciais e doutrinárias que podem fundamentar as decisões prolatadas pelos Conselhos nos Processos Ético-Profissionais, na busca de sua unifo...
2016
Código de Defesa do Consumidor 2020
Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010: que tornou obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inclui: a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2...
Comentários Ao Novo Código Civil - Vol. Ii
O aperfeiçoamento no trato da matéria objeto dos artigos a que se referem os presentes comentários é inegável.esta esperar que sua aplicação se faça com olhos no século em que vivemos.
2008
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor 25º Edição
capa dura, bordas leves manhas devido a poeira est33 atualizado
2006
1 usado
R$ 22,00