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Código de Processo Civil Anotado
O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. E...
2019
Código de Normas Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná através do Provimento 249/2013 (vigência em 14/12/2013) aprovou as normas do foro extrajudicial, mantendo as normas do foro judicial como parte do antigo Prov. 60/2005. Segundo a Corregedoria a alteração teve o propósito de adequar-se às recentes modificações legislativas e aos atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça, visando m...
2014
Código civil interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 7ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2014
Novo código de processo civil
Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, confer...
2015
Direito Processual Do Trabalho
A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e perceberam que as convicções individuais de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas espelhavam pontos de vista diversos e q...
2015
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositi...
2018
Código Penal Comentado
Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo...
2020
Código civil interpretado
Composto por consagrados especialistas da área, o Código Civil Interpretado da Editora Manole é a única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil brasileiro. Apresenta, ainda, a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) interpretada e vem a público totalmente atualizada.
2011
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1511 a 1590 - Vol.XVII - Coleção
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Direito Pessoal, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a atual sociedade brasileira. Modificações que não se limitam a meros aspectos formais, mas acarretam alte...
2005
Reflexões sobre o projeto do novo código de processo civil
As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo na seara jurídica, tanto na prática quanto na academia. São vários os institutos processuais de relevância para a efetivação da justiça que é buscada perante o Poder Judiciário, isto é, cada parte do Código de Processo Civil tem uma importância enorme para o adequado trâmite da demanda em suas dive...
2013
Código De Defesa Do Consumidor: Anotado E Comentado - Doutrina E Jurisprudência
Nas varas cíveis, o direito do consumidor vem despontando como um dos principais ramos a serem estudados e aplicados. Na atividade docente, da mesma forma, a permanente atualização sobre o direito do consumidor constitui exigência essencial para a compreensão e transmissão de qualquer outra matéria. Por isso, esta obra se reveste de relevante interesse, porque traz não só comentários ao CDC artigo...
2015
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados
Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como na condução dos processos e casos em que atua. De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profis...
2019
Código Penal Comentado
Esta 20ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial a Lei nº 13.964/2019. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio d...
2020
Código civil interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 8ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação civil codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2015
Código civil do futuro
Nesta obra, Mário Luiz Delgado reúne seus alunos-mestrandos para refletir sobre os projetos de lei em trâmite no ano de 2017 que podem vir a modificar o texto atual do Código Civil. A obra confronta o presente e o futuro do Direito Civil, retratando anseios e expectativas de todos os brasileiros e brasileiras que, através de seus legisladores, almejam construir uma sociedade condizente com a digni...
2018
Código Penal Comentado
Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.O texto foi revisado de acor...
2022
Vícios Do Produto No Novo Código Civil E No Código De Defesa Do Consumidor: Responsabilidade Civil
Este livro apresenta as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil, que serve como ponto de partida para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do novo Código Civil, no tratamento da matéria referente aos vícios do produtos. A Parte I mostra de maneira inequívoca em que hipóteses aplicam-se as regras gerais (Código Civil) e em que casos utiliza-se o CDC (...
2003
Código de defesa do consumidor
Esta edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.
2011
Código civil interpretado
Autor da Coleção Direito Civil, em oito volumes, e de tantos outros livros, Sílvio de Salvo Venosa apresenta nesta obra uma visão dos 2.046 artigos do Código Civil de 2002, abordando de forma didática cada um de seus institutos, mas sem prejuízo da profundidade. Com sua experiência pessoal e profissional e magistrado que dedicou parte de sua carreira jurídica a publicar na área civil, Venosa co...
2013
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados
Nesta 7a edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 6a edição do livro. Em especial, o Provimento nº 205/2021, que altera o já superado Provimento nº 94/2000, dispondo sobre a publicidade e a informação da advocacia. Também foram inseridas considerações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta previsto nos novos arts. 47-A e 58-A do CED...
2022
Código Penal Comentado
Esta 21ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os reflexos da vigência da Lei 13.964/2019. O autor comentou todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais rece...
2021
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 79 a 137 - Vol. II - Coleção
O aperfeiçoamento no trato da matéria objeto dos artigos a que se referem os presentes comentários é inegável. Resta esperar que sua aplicação se faça com olhos no século em que vivemos.
2008
Código Penal Comentado
Esta 19ª edição está atualizada com as reformas produzidas no último ano, como é o caso das modificações nos crimes patrimoniais (especificamente, o roubo e o furto), nos delitos concernentes à dignidade sexual e no feminicídio, além de vários reflexos provenientes de outras leis, atingindo a execução da pena. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias ...
2019
As imposturas anticristãs
Mais do que nunca, o cristianismo deve responder aos desafios que lhe são lançados, sobretudo à New Age e às teses desenvolvidas no livro O Código Da Vinci ou ainda ao gnosticismo, ao ocultismo e à magia sexuallis. Desconstruindo uma a uma as teses do escritor americano – sobre a Revelação, o mito Graal, a suposta diabolização da sexualidade pela igreja, sua pretensa misoginia –, este livro nos fo...
2012
Código Civil Comentado: Das Pessoas E Dos Bens - Artigos 1º A 103 - V. I
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2007
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além de moderna jurisprudência dos Tribunais Superiores e do...
2012
Código tributário nacional e constituição federal tradicional - 48ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto e...
2019
Novo código de processo civil
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015). Esta edição está atualizada até o dia 01.02.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Manole educação até 31.10.2021.
2016
Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2022
O Novo Código De Processo Civil
Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação nos meios acadêmicos: os eventos ? desde palestras e seminários, até congressos e cursos ? multiplicaram-se e, compreensivelmente, ganharam ainda maior impulso com a efetiva promulgação da lei. Da mesma forma, agitou-se o mercado editorial com o lançamento de obras que se propõem a comentar as novi...
2015
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2016
Código Penal Interpretado
O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, atualizado por Renato N. Fabbrini, é uma obra que foi concebida com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém o texto atualizado do Código Penal com remissões a outros dispositivos do próprio Código, da Constituição, do Código de Processo ...
2019
CTN - Código tributário nacional
O Código Tributário Nacional é a principal lei tributária do País. Com o status de lei complementar, estabelece normas gerais de Direito Tributário, regulamenta os princípios constitucionais tributários, dispõe sobre a competência dos Entes da Federação e define o fato gerador e os demais elementos formais dos principais impostos. Por isso, sua análise é essencial ao estudioso ou estudante de Dire...
2019
Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2021
Código de Processo Penal Comentado
Esta 19ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial a Lei nº 13.964/2019. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio d...
2020
Modelos de Peças no Novo CPC
Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previstas no Código de Processo Civil como ferramenta aos estudantes e também aos profissionais que se deparam com a necessidade de consulta à estrutura das peças processuais. A obra estabelece premissas para o entendimento da estrutura das peças exigida pelo processo atual, com modelos de fácil compreen...
2016
Código de trânsito brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis (sendo a mais recente a de n. 13.290, de 23/05/16), as quais estão todas incorporadas no texto presente da referida obra. Além de ser dinâmica, dadas as...
2016
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 A 234-C Do Código Penal - Vol. 2
O primeiro volume desta coleção, Direito Penal – Parte Geral, veio a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os res...
2016
Código Civil Interpretado
Autor da Coleção Direito Civil, em oito volumes, e de tantos outros livros, Sílvio de Salvo Venosa apresenta nesta obra uma visão dos 2.046 artigos do Código Civil de 2002, abordando de forma didática cada um de seus institutos, mas sem prejuízo da profundidade. Com sua experiência pessoal e profissional e magistrado que dedicou parte de sua carreira jurídica a publicar na área civil, Venosa co...
2011
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne esp...
2013
Código Civil Comentado: Direito Das Obrigações - Artigos 233 A 420 - V. Iv
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2008
Agravo e o Novo Código de Processo Civil
O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os conceitos de instrumentalidade do...
2017
Novo Código Civil-Questões Controvertidas-Vol. 8-Direito Empresa-Série Gdes temas de Direito Privado
A temática abordada neste volume está restrita às controvérsias existentes no Livro II da Parte Especial do CC/2002 ? Direito de Empresa. O propósito da obra é o de enfocar enunciados normativos específicos ou mesmo institutos empresariais típicos ora regulamentados pelo Código Civil e que estejam sendo objeto de divergências na doutrina, procurando apontar soluções para problemas concretos.Import...
2010