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Competência do Juiz Constitucional
O objetivo do presente estudo é analisar a competência do juiz constitucional e os limites de sua atuação à luz da separação dos Poderes e do controle de constitucionalidade, em cenário no qual se observa a ocorrência frequente de mora legislativa - grave problema jurídico, político e institucional, e de excessos na prática de ativismo judicial por parcela do Judiciário brasileiro.No estudo, a exp...
2015
A antecipação da tutela - 1 ed./2001
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça Civil.
Magali em outras vidas - Turma da Mônica
Será possível que nós tenhamos vivido em outras épocas? Nossos gostos e medos teriam origem em “outras vidas”? E os nossos amores. poderiam ter começado no passado? Imagine como seria legal descobrir todos esses mistérios e saber que tudo no universo tem um início, uma causa. Magali em Outras Vidas traz uma narrativa romântica e muito engraçada. Uma viagem pelo tempo, que mostra que o amor é a mai...
2016
Famílias Contemporâneas
Este livro, considerando a pluralidade de entidades familiares, dá ênfase à homoparentalidade que, como uma designação de família composta por homossexuais com filhos(as), torna-se um novo paradigma de família pós-convencional que, desassociando reprodução de filiação, ressalta a socioafetividade, o que se coaduna com a emancipação sexual e a democratização familiar. No seu desenrolar, a família é...
2011
Manual de Direito Imobiliário
A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos.O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro.Não se tem a autonomia do ...
2025
Bíblia da Mulher de Fé, NVI, Couro Soft, Roxo
A Bíblia da mulher de fé oferece inspiração e recursos especiais para leitoras em busca de uma comunhão diária com Deus e sua Palavra. Além do texto das Escrituras Sagradas, são 366 devocionais com lições e conselhos valiosos. Seja qual for o seu perfil – jovem, mãe, avó, solteira, casada, dona de casa, empresária –, esta obra foi criada para mulheres como você. Recursos especiais da Bíblia da mul...
2024
A teoria da história de Karl Marx
Em A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa, Gerald Cohen faz uma defesa do materialismo histórico de Marx, partindo da tese segundo a qual o desenvolvimento das forças produtivas determina em última instância o processo histórico. Para explicar tal desenvolvimento e a sua importância, questão insuficientemente explorada por Marx, Cohen recorre à ideia de racionalidade humana: em situação de ...
2024
VADE MECUM DOUTRINA DA OAB - 3ª ED - 2020
Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação. Ainda, coment...
2024
Sistemas de Informações Gerenciais e Operacionais - Tecnologias da Informação e as Organizações do Século 21
Com mais de 20 anos desde o lançamento, este livro chega à sua 5ª edição amplamente atualizado com o que há de mais moderno em metodologias e tecnologias que acompanham a evolução da Tecnologia de Informação.Ao longo do livro, você aprenderá como os sistemas de informação são desenvolvidos tradicionalmente, sempre considerando todas as variáveis para que a Tecnologia de Informação seja uma importa...
Poetas da América de canto castelhano
Esta obra reúne cerca de 400 poemas de 120 poetas, representantes de 18 países da América Latina e Porto Rico, dentre os quais estão Pablo Neruda, Jorge Luis Borges, Cesar Vallejo, Rubén Darío, Gabriela Mistral, Nicolás Guillén, José Asunción Silva, Jaime Sabines, Ernesto Cardenal, Mario Benedetti e outros.
2024
Conselho de Segurança da ONU
A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como reza a Carta da ONU. O CSNU é anal...
2012
Autos da Devassa
A presente obra pretende trazer a luz várias questões concernentes a Inconfidência Mineira que durante muito tempo têm sido mal contadas pela história oficial. Não obstante alguns poucos autores tenham também contestado a versão tradicional sobre o tema; jamais o fizeram de forma tão incisiva como neste livro.Principalmente a partir do primeiro capítulo quando o autor revela o “pano de fundo” do m...
2016
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
Introdução à morfologia da língua portuguesa:
A morfologia estuda a formação, a classificação e a estrutura das palavras, considerando-as de maneira isolada. Em outros termos, trata-se de uma área dedicada à análise de aspectos referentes ao processo de formação de palavras.Nesta obra, buscamos fornecer conhecimentos fundamentais de morfologia por meio de uma linguagem simples e de diversos exemplos. O objetivo é proporcionar a futuros profis...
2024
O Direito Ambiental nos trinta anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a come...
2011
Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2019
Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC
Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário.O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do que uma norma que materializa essa tendência, com tra...
2017
Democracia Deliberativa e Jurisdição - A Legitimidade da Decisão Judicial a Partir e Para Além da Teoria de J. Habermas
A presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial, a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas. Trata da legitimidade do exercício do poder institucionalizado com ênfase na Jurisdição. Repensa essa específica forma de atuação do Poder e adota duas hipóteses singulares de insuficiência da atua...
2013
Sistemas De Informações Gerenciais
Das atividades mais sofisticadas às mais simples, sempre existirá um dos dois tipos de Tecnologia da Informação: a aplicada ao produto e a aplicada ao processo, e este livro discute ambos os tipos de aplicação à luz da Metodologia DOMP?. Tratando-se de sistemas de informações, ainda persiste certa dicotomia entre a necessidade que pretensamente gerou o projeto de desenvolvimento do sistema e a so...
2014
Lesões da pele
A obra apresenta os princípios básicos da Enfermagem, com destaque aos aspectos éticos e legais, a equipe multidisciplinar, o controle de infecção e as normas de biossegurança. Discorre sobre os suportes psicológico, nutricional e fisioterapêutico, bem como explica o desenvolvimento de diretrizes e a organização da equipe de enfermagem. Aborda, ainda, os curativos de modo geral, orientando quant...
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005
Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia
Apresentação à Segunda edição: É com enorme satisfação que apresentamos aos leitores a Segunda Edição do livro Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia, destinado a todos os que se interessam pelo direito disciplinar na advocacia. O livro está revisado, ampliado e atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil e o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados ...
2018
Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
A presente coletânea oferece aos operadores do Direito Policial e demais interessados, um compêndio contendo as leis e os regulamentos mais importantes no âmbito do Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná. As matérias aqui selecionadas foram dispostas numa ordem de prioridades, arbitrada pelos organizadores, de forma a facilitar ao leitor o manuseio e a consulta. Os índices remissivos e ...
2025
Derecho Del Trabajo
- Semblanza del Dr. D. Germán José María Barreiro González - Juan José Fernández Domínguez- Sobre los Contornos del Contrato de Trabajo y sus Difíciles Aristas - Susana Rodríguez Escanciano- Diligencia y Buena Fe en el Cumplimiento de las Obligaciones Laborales - María de los Reyes Martínez Barroso- Algunas Reflexiones en Torno a la Prestación de Servicios en Régimen de Interinidad. Una Modalidad ...
2025
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo II
Este Tomo compreende a matéria estabelecida na Lei 8.213, de 1991, com as respectivas alterações posteriores. Cuida, portanto, dos benefícios geridos pela Previdência Social.Cada comando legal recebeu anotação sintética cujo propósito é pôr em destaque possíveis controvérsias que a aplicação da lei pode suscitar. Desde a apreciação dos requisitos genéricos para que alguém seja admitido aos quadros...
2016
História da China
Uma viagem para o passado de uma superpotência global A China é a civilização mais antiga da Terra, mas sua história é pouco conhecida pelo resto do mundo. A narrativa brilhante de Michael Wood – que oferece um vasto panorama, combinando histórias locais e de suas próprias viagens – é um relato fascinante de uma tradição de quatro mil anos que traz à tona mistérios que vão desde a Grande Muralha d...
2024
Processo integrativo:
Considerando o cenário global na contemporaneidade, visamos analisar, categorizar e interpretar as teorias de Mary Follett, de modo a aplica-las às atividades de gerenciamento e de administração. Assim, é possível compreender como essa pensadora foi capaz de antecipar algumas das necessidades mais marcantes na atualidade, evidenciando a urgência de caminharmos para um futuro mais sustentável. No d...
2024
Elogio da Diferença
Clássico da literatura sobre o feminino, Elogio da diferença traz respostas renovadas às mais importantes questões sobre a relação homem e mulher na contemporaneidade. Em uma sociedade na qual o trabalho redesenhou relacionamentos e estabeleceu novos papéis, Rosiska Darcy de Oliveira, sexta ocupante da cadeira 10 da Academia Brasileira de Letras, mostra que a igualdade entre os sexos é, na verdade...
2024
O nome da estrela
Coleção Phobos JACK, O ESTRIPADOR, ESTÁ DE VOLTA. No mesmo dia em que o primeiro de uma série de assassinatos brutais acontece em Londres, a norte-americana Rory Deveaux chega à cidade para começar uma nova vida em um colégio interno. Os crimes hediondos parecem imitar as atrocidades de Jack, o Estripador, praticadas há mais de um século. Logo a febre do Estripador toma conta das ruas de Londres,...
2015
Dicionário de ciência da religião
O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...
Introdução a sistemas de informação
A tecnologia da informação nos rodeia - no modo como nos comunicamos, como trabalhamos, como compramos e como aprendemos. Telefones inteligentes, iPods, PDAs e dispositivos sem fio dominam nossas vidas, e é muito fácil que os alunos aceitem a tecnologia e os sistemas de informação sem questionarem. Introdução a Sistemas de Informação, 3a edição, de Rainer e Cegielski, ajuda a tornar viva a tecnolo...
2024
Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability - 1ª Edição 2022
Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como de responsabilidade, transparência, eficiência e eficácia. Ainda que tal polissemia nuble o sentido jurídico da palavra, acaba por denunciar que se trata de um conceito eminentemente relacional, isto ...
El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal
La constante y vertiginosa evolución de algunas formas de delincuencia, en especial cuando a la gravedad unen los componentes de la organización y la transnacionalidad, nos ha introducido en un mundo novedoso, diferente y mucho más complejo de lo imaginado hace pocos años. En este reciente y dinámico contexto se ha desarrollado, como pieza clave, un nuevo escenario dentro de una “sociedad de riesg...
2016
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2007
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen II
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Direitos Sociais
A obra aborda questões intrigantes sobre os valores, princípios e regras que norteiam as relações pertinentes à atividade financeira do Estado na busca da concretização dos direitos sociais, abordando a estrutura normativa e as fontes de financiamento dos direitos fundamentais, bem como as relações jurídicas existentes entre administrado e Estado. Para isso busca explicar ainda os fenômenos jurídi...
2007
Legitimidade dos Provimentos
Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos doCommon Lawe doCivil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre...
1969
Direito e Movimentos Sociais
Neste volume:MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEARenata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia MoreiraA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIALuciana Cristina de SouzaESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no BrasilWillian Weid BezerraOS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TR...
2012
Gestão Hoteleira
O livro traz uma abordagem sobre os conceitos de contabilidade gerencial e controladoria, além da posição e nível de autoridade do controller. Esta descrição inclui o sistema de gestão, com a assertiva de suas funções, detalhamento das etapas de gestão e fases do processo de tomada de decisão. Na sequência da obra, apresenta-se o aprofundamento de temas como sistema de informação, contabilidade e ...
2012
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2005
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2024