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Teoria geral do direito
Primeira Parte-Noção De DireitoCapítulo I-Definição formal da norma de DireitoCapítulo II-Caracteres da regra jurídicaCapítulo III-Matéria regida pelo DireitoSegunda parte-O método jurídicoCapítulo I-O Direito é dado ou construído, objeto de ciência ou de técnica?Capítulo II-Os princípios diretores da elaboração do DireitoTerceira parte-Direito natural, Justiça e regra de DireitoCapítulo I-A noção...
2010
Ações afirmativas no ensino superior
Mais de vinte anos depois da criação da política de cotas, este livro traz abordagens acerca da história da referida lei e os movimentos sociais que influenciaram sua promulgação, sobretudo os debates étnico-raciais, que problematizavam o racismo estrutural proveniente de um passado marcado pela colonização e escravidão. Nessa seara, os capítulos convidam a leitora e o leitor a refletir sobre o fu...
2022
À luz do consolador
Médium reconhecida e trabalhadora ativa da seara espírita, Yvonne Pereira contribuiu inúmeras vezes com artigos para a revista Reformador, publicada pela Federação Espírita Brasileira desde 1883. Eram artigos de conteúdo doutrinário, experiências de vida, mensagens confortadoras e diversas lições esclarecedoras que acabaram por cativar o público leitor. Incentivada pelo alcance do material, a FEB ...
2016
Aulas de direito tributário
Para aqueles que tencionam compreender as relações entre cidadão e Estado, o estudo do Direito Tributário é de importância radical. Tinha razão Marshall quando afirmou que o poder de tributar envolve o poder de destruir. De fato, não há arma mais destruidora que o tributo, nem maior instrumento de dominação social. Enquanto na esfera criminal pratica-se homicídio, no campo tributário pratica-se ge...
2015
A motivação do lançamento tributário e o novo código de processo civil
O CTN é troncho no relacionamento da obrigação tributário com o tal lançamento tido por imprescindível para a exigibilidade do tributo, dando-se o nome de “lançamento por homologação” ao ato em que a Fazenda Pública expressamente concorda com o pagamento – o que nunca se vê - ou o decurso do prazo decadencial para o fisco exigir o tributo pago a menor, a destempo ou impago. Vale dizer é uma trapaç...
2017
Ressurreição e vida
“Entrego-a, pois, ao público, esperando que ela reconforte os corações sedentos de esperança, para satisfação da nobre alma de apóstolo que amorosamente ma concedeu.” Assim a médium Yvonne A. Pereira entrega carinhosamente seis contos e dois pequenos romances narrados pelo Espírito Léon Tolstoi, encerrando seu testemunho de imortalidade Além-túmulo. Narrados de forma vibrante, transmitem ensinamen...
2024
Memória, ato performativo e patologia do social
“Os três ensaios que o leitor tem em mãos são perspectivas em torno de uma questão central: a distinção entre o individual e o social. Questão que se modela e se modifica segundo os registros próprios a cada uma das abordagens oferecidas pelo autor. A reflexão a respeito da memória, aprofundando os passos da magnífica obra de Ecléa Bosi, coloca em jogo a dimensão social da verdade como ficção ...
Usucapião extrajudicial
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especi...
2018
A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002
A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos – ou, para os operadores do direito, nos contratos que redigimos. A cláusula penal pode parecer algo simples, já que se trata de uma simples “multa contratual”, mas o tema apresenta nuances que merecem especial atenção das partes e também do advogado que as assessora. Quanto ao valor da multa, a fixação deve ...
2014
Regime jurídico das debêntures
“Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei n. 12.431, de 24 ...
2014
História das ideias políticas
A História das Ideias Políticas dá a conhecer, e procura compreender, as grandes ideias dos grandes filósofos e governantes sobre a política: O que é? Para que serve? Quem beneficia? Como se relaciona com as divisões entre classes sociais? Na Europa e nos EUA, esta disciplina só existe há cerca de um século. Mas, em Portugal, o Doutor Diogo Freitas do Amaral foi o primeiro professor que, de forma ...
1999
Avaliação de usabilidade na internet
Assunto fascinante e desafiador, a usabilidade, conjunto de métodos e técnicas estruturadas que verificam a efetividade e eficácia de um sistema de informação, é fundamental em projetos como websites, portais corporativos, e-commerce, Internet banking, bibliotecas virtuais, entre outros, que precisam aliar a satisfação de usuários e a conquista de novos mercados e clientes à economia de recursos.O...
PEB - Programa Espacial Brasileiro: militares, cientistas e a questão da soberania nacional
Este estudo discute um dos grandes projetos tecnológicos do Estado nacional, o Programa Espacial Brasileiro, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto País em desenvolvimento e inserido no processo de globalização econômica, tem a possibilidade de constituir um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentável, mediante sua capacitação tecnológica em áreas ...
2015
Nova Era - Um Desafio Para Os Cristaos
ID=36673A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 138. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 12,50
Nova Era - Um Desafio Para Os Cristaos
ID=36673B. Coleção: Atualidade Em Dialogo. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 138. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 12,50
Direito Da Familia E Das Sucessoes
ID=314681A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 428. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 348,75
Gravida Eu - O Que Preciso Saber Agora
ID=273011A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 188. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Federais - Doutrina E Jurisprudencia
ID=316914A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 173. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00
Criacao Do Conselho Deliberativo - Da Reserva Extrativista Do Cazumba-racema
ID=318162A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 78. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 23,75
Miolo De Pote - Autografado
ID=275416A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Ilustração: UMOR. Qtd. Páginas: 161. Dimenssões: 14 X 22. Acabamento: Capa Comum
1983
1 usado
R$ 12,50
Pesquisa Em Musica E Educacao
ID=363978A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: DESGASTADA. .DORSO: LEVEMENTE DESCOLADO DAS PAGINAS. PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEI...
1983
1 usado
R$ 20,00
Portugues - Voltado Para Os Concursos De Tecnico E Analista
ID=323005B. Coleção: Colecao Tribunais. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 357. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 22,50
Memorias De Uma Aprendiz - Autografado
ID=323676A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 96. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 25,00
Profecias Biblicas V. 27 - A Luz Da Historia E Da Ciencia
ID=244927A. Coleção: Paulo Apostolo 27. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 126. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 12,50
Aos Que Ainda Sonham
ID=279290A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 10,00
Diabetes Mellitus V. 03
ID=245830A. Coleção: Enciclopedia Da Saude. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 620. Dimenssões: 18 X 26. Acabamento: Capa...
2002
1 usado
R$ 28,75
Principios E Doutrinas Batistas
ID=340930A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 256. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 100,00
Primeira Pesquisa Sobre Nivel De Maturidade Em Business Process Management - Bpmem Organizacoes Do Recife
ID=366137A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 112. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 20,00
Cronicas E Poesia De Um Medico
ID=366946A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 142. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 30,00
Trafico De Pessoas Para Fins De Exploracao Sexual
ID=246153A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCAS DE RISCOS. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 80. Dimenssões: 20 X 20. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 16,25
Amazonia Territorio E Educacao - Migracoes E Politicas Publicas
ID=P55342A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 258. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 30,00
Flashback II - Poesia Poema Prosa
ID=343874C. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Dorso: levemente descolado das páginas. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo e folha de rosto. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 146. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: C...
2019
1 usado
R$ 47,50
Jurisprudencia Brasileira Do Juizado Especial Civel E Criminal
ID=368536A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 484. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 22,50
Amazonia, Territorio E Educacao - Migracoes E Politicas Publicas
ID=M38534A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 258. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 30,00
Maria Adelaide Amaral - A Emocao Libertaria
ID=341268A. Coleção: Aplauso; Serie Perfil. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 350. Dimenssões: 12 X 18. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 10,00
Verdades Semi-ocultas
ID=344724B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 275. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 15,00
Da Geografia Que Se Ensina A Genese Da Geografia Moderna
ID=284374A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 131. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1989
1 usado
R$ 17,50
Flashback II - Poesia Poema Prosa
ID=343874B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 146. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 48,75
Nocoes De Conservacao Do Solo
ID=286746B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 120. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1984
1 usado
R$ 15,00
Verdades Semi-ocultas
ID=344724A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 275. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comu...
2014
1 usado
R$ 15,00
poetas en/cena 5
ID=370092A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 246. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 30,00
Arte Construtiva No Brasil
ID=370668A. Coleção: adolpho leirner. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 363. Dimenssões: 28 X 28. Acabamento: Capa Dura
1998
1 usado
R$ 200,00
Misterios E Maravilhas Da Lingua Portuguesa
ID=345751A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: REGULAR, COM ALGUNS DESGASTES RELEVANTES PELA ACAO DO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. AMARELA...
1950
1 usado
R$ 141,25
Poetas En/cenas
ID=252576A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 246. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 12,50