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Responsabilidade Social E Incentivos Fiscais
Examina também os incentivos à CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e a relação entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I), desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e incentivos fiscais. Enfim, a presente obra proporciona às empresas a possibilidade de praticarem ações de responsabilidade social, utilizando-se dos incentivos fiscais disponibilizados pela legislação federal brasile...
2009
Valores de Ouro
Que pai ou mãe não deseja ver seus filhos alcançando seus objetivos? Mas como apoiá-los desde cedo e oferecer a eles o crescimento pessoal e humano necessário? Este livro traz onze personalidades do mundo do futebol de diferentes gerações que superaram as dificuldades e tornaram-se grandes exemplos de vida. Aqui a ideia central é motivar as crianças a enxergar em si mesmas suas potencialidades e ...
2024
Crescimento e desenvolvimento motor
Conhecer o desempenho motor do ser humano em todas as etapas da vida é essencial para os profissionais daEducação Física. Afinal, não é apenas na infância e na adolescência que encontramos informações preciosassobre o desenvolvimento do corpo. A fisiologia da idade adulta e a da maturidade também apresentam particularidades, e estudar as habilidades e os limites de movimentação dos nossos corpos n...
A ciência da meditação - Como transformar o cérebro, a mente e o corpo
Quarenta anos atrás, Daniel Goleman e Richard Davidson, amigos e colaboradores na Universidade Harvard, eram dois dos poucos cientistas que defendiam os benefícios da meditação para o cérebro. Hoje, ela passou a ser estudada em diversos laboratórios. Com base nas mais recentes pesquisas, os autores desconstroem concepções equivocadas e revelam o que podemos aprender sobre a meditação a partir de u...
2024
Materiais Manipulativos para o Ensino das Quatro Operações Básicas
Ensinar matemática às crianças e aos jovens é sempre um interessante desafio, e o ambiente de sala de aula pode tornar essa tarefa ainda mais instigante. Esta coleção tem como objetivo apresentar uma proposta de ensino pautada pelo desenvolvimento de habilidades de pensamento, em especial aquelas relacionadas à resolução de problemas. Para isso, cada livro faz um recorte de alguns conteúdos dos an...
Manual de Gestão Pública Contemporânea
Como ocorrem os procedimentos de gestão na administração pública do Brasil? Com visão abrangente e atual, José Matias-Pereira analisa e discute os assuntos mais relevantes sobre o tema, com destaque para as novas atribuições do Estado e da gestão pública. Manual de Gestão Pública Contemporânea acompanha as transformações que a 4ª revolução tecnológica — apoiada na utilização das novas tecnologias ...
2020
Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2025
Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda
Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais I...
2025
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II
A Legislação Especial do Direito do Agronegócio -LEDA - TOMO IItem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as e...
2025
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2025
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
Apresentação da obra: Douglas Fischer Procurador Regional da RepúblicaA presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminalidade associativa, organizada e econômico-finan...
2025
Direito das relações familiares contemporâneas
O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâmica das relações interpessoais, consagrando um campo de estudo fluido e cada vez mais complexo. A compreensão da família, como local privilegiado de convivência e busca da realização do projeto de vida de cada um dos seus integrantes, passa a contar com o reconhecimento estatal de novos modelos de ...
Avaliação de Empresas
Referência absoluta — assim pode ser descrito o livro Avaliação de empresas: um guia para fusões & aquisições e private equity, que aborda de maneira abrangente os principais tópicos da área de gestão de valor, sob o ponto de vista brasileiro, utilizando uma linguagem acessível, capaz de desmistificar o tema. Agora com Fernando Pereira ao lado de Roy Martelanc e Rodrigo Pasin, o livro traz dois no...
2010
Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados atualizadores, dois dentre eles, seus netos, se esmeraram em ler cada um dos escritos e trazer as referências do antigo Código para o atual (2002).É um livr...
El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal
La constante y vertiginosa evolución de algunas formas de delincuencia, en especial cuando a la gravedad unen los componentes de la organización y la transnacionalidad, nos ha introducido en un mundo novedoso, diferente y mucho más complejo de lo imaginado hace pocos años. En este reciente y dinámico contexto se ha desarrollado, como pieza clave, un nuevo escenario dentro de una “sociedad de riesg...
2025
Sabores Compartilhados
Quando conheci Gustavo Pereira, não foi por acaso. Um amigo comum havia nos presenteado com um bolo de chocolate assinado por ele. Não era simplesmente mais um doce, era algo inusitado, revolucionário e muito, muito saboroso - provocador de alegrias. Tempos depois, o mesmo amigo nos deu uma caixa de brigadeiros feitos por ele. Foi impactante. E aí falou mais alto a alma do jornalista e do escritor...
2022
Agricultura e Estado
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção...
2025
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram analisados, para tanto, as ações coletivas e, especificamente, deforma aprofundada e detalhada, oincidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, tra...
2025
Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2024
Tribunal do Júri
A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constit...
2025
Reserva do Possível
É crescente o foco da academia jurídica na análise e elaboração de conceitos úteis para soluções práticas de problemas jurídicos. Ou seja, trata-se de um esforço acadêmico dirigido a oferecer ferramentas que permitam melhor trabalhar o direito na prática.Este livro concentra-se no estudo de conceito específico, altamente controvertido na doutrina e nos tribunais brasileiros, tendo sido construído ...
2025
Liberdade de Religião
A liberdade religiosa é direito fundamental em muitas constituições nacionais, estando presente também em diplomas jurídicos internacionais, o que exige a esta proteção jurisprudencial não somente nas Cortes nacionais mas também naquelas supranacionais, fiscalizadoras da função das primeiras e aptas a vislumbrar as relações interestaduais.Esta obra tem o escopo de esmiuçar a liberdade religiosa na...
2025
No Limiar do Infinito
Ao avançar buscando o infinito dos espaços, sua mente arde em fantasias, procura novos processos e, todavia, destrói metódica, desesperadamente o berço materno que é a Terra generosa onde nasceu. A tecnologia empurra-o para fora, enquanto a ética não conseguiu trazê-lo para dentro de si mesmo. Pensando nisso, a Autora Espiritual escreveu 21 estudos e reflexões para auxiliar no trabalho que se e...
2024
Imputação Objetiva e Causalidade Penal
A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria...
2025
Agronegócio - Questões Jurídicas Relevantes
A política agrícola, cujo planejamento e execução decorrem de lei, tem seu traçado proposto inicialmente no contexto da Constituição Federal, e sua presença ali encontra justificativa mais do que plausível em face de sua importância econômica e social para o país. Precedendo o legislador infraconstitucional, o legislador constitucional estabeleceu de forma clara e objetiva que a lei regulamentador...
2025
NR-33: Guia prático de análise e aplicações
Guia prático de análise e aplicações, o livro esclarece como cumprir as exigências da NR-33, sendo útil a estudantes e profissionais da área. Foi desenvolvido por especialistas das diferentes áreas abrangidas pela norma, fornecendo uma apresentação didática e exemplos práticos que facilitam a compreensão. Aborda atividades e características dos espaços confinados, aspectos legais, gestão de segura...
2025
Gestão e Análise Orçamentária
Um requisito importante para ter uma boa administração é a elaboração, a priori, de um planejamento estratégico, onde a diretoria (presidente da empresa, vice e diretores – administrativo, produção, comercial etc.) define os objetivos da empresa a curto e longo prazo, as estratégias da empresa e posteriormente desce ao plano operacional com a elaboração do conjunto de orçamento(s). O orçamento é u...
2025
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume I
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2024
Psicologia Social
Pensar sobre a questão das desigualdades sociais nos remete de imediato às enormes disparidades econômicas e de distribuição de renda em nosso país, que se refletem profundamente e de diferentes maneiras sobre a vida, em seus diversos aspectos, da imensa maioria de nossa população. No entanto, a desigualdade não se restringe apenas à esfera econômica e podemos apontar vários outros aspectos difere...
2014
Curso De Economia Política: Foco Na Política Macroeconômica E Nas Estruturas De Governança
O objetivo principal deste livro é debater e analisar os temas mais relevantes e complexos de “economia política” no contexto brasileiro, com destaque para a política macroeconômica e as estruturas de governança. O objeto de estudo da economia política tem como foco a origem, a natureza e o funcionamento do Estado, o que torna o seu escopo muito mais amplo do que a economia tradicional. Busca-se, ...
Jurisdição Procedimental
A presente obra tem como objetivo analisar a conexão entre a opinião pública construída procedimentalmente, através do discurso, com a legitimidade e racionalidade da jurisdição constitucional.O exame é feito com método dedutivo, através de pesquisa qualitativa e viés normativo, com apoio bibliográfico na obra de Jürgen Habermas, tendo na teoria do agir comunicativo um ponto de partida.No decorrer...
2025
Contabilidade Básica
Contabilidade Básica é uma obra informativa e atualizada segundo a Lei 6.404/76 e atualizada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, importante para os acadêmicos que estão iniciando o conhecimento sobre contabilidade, principalmente para os alunos dos cursos de graduação em tecnologia e bacharéis em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Análise de Sistemas, Ciências Econômicas, bem como para t...
2025
Testamento Vital
Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em umtestamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa...
2025
Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946)
Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com os jogos de azar para sabermos o que podemos esperar dessa medida....
2025
Gestão por sustentabilidade integrada - gsi: uma alternativa de gestão profissional para as organizações
As organizações contemporâneas - privadas, públicas ou sociedade de economia mista, de qualquer ramo de atividade e porte -, para se manterem perenes e competitivas no mercado, necessitam de uma Gestão Profissional e Sustentável - GPS alinhada a sua missão e visão, às estratégias de desenvolvimento e às adaptações contínuas de sua estrutura. Precisam, ainda, de produtividade com eficiência, manter...
2025
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume II
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2025
Novo Proagro & Sua Legislação Doutrina e Jurisprudência, O
NESTE VOLUME:O NOVO PROAGRO - CONSIDERAÇÕES GERAISDA POLÍTICA AGRÍCOLABENEFICIÁRIO, OBJETIVO E CAUSAS DE COBERTURAFONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMATETO DE COBERTURAINSTÂNCIA RECURSAL ADMINISTRATIVADA NORMATIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROAGRODA OMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS (CER)DO PROCESSO DE COBERTURAPRONUNCIAMENTOLEGISLAÇÃOMANUAL DE CRÉDITO RURALJURISPRUDÊNCIA
2025
Planejamento Tributário Fácil
Este livro está estruturado em oito capítulos que abordam assuntos interligados e que propiciam visão e entendimento possível a respeito dos assuntos que podem ser julgados como importantes na definição dos fatos geradores de tributos, servindo como instrumento de apoio gerencial, enfatizando bem a elaboração de um planejamento tributário de uma empresa e, portanto, auxiliando os acadêmicos ou int...
2016
Juízes de Paz
Sob o expressivo títuloJuízes de Paz – Um Projeto de Justiça Cidadã nos Primórdios do Brasil Império, este livro gira em torno de duas obras práticas escritas para o uso daqueles juízes recém-instalados nestas terras em 1827. Atenta à lei de sua criação, toda a arquitetura do ofício estava sustentada pelo caráter eletivo e pela condição leiga de seus titulares, que seriam desde então os elementos ...
2025
Visão sistêmica da organização:
Para definir as melhores estratégias e medidas administrativas a serem empregadas em uma organização, o gestor precisa conhecer e compreender a situação atual, o contexto e o histórico dessa empresa. Considerando que esses quadros estão em constante mudança, para ser bem-sucedido em sua gestão, você precisa ter um posicionamento adaptativo. Para isso, a leitura desta obra lhe ajudará a entender co...
Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico
O nazismo é um dos assuntos mais falados da história. É, por outro lado, sob diversos aspectos, um grande tabu.Neste livro, tenta-se escancarar a face jurídica do regime nacional-socialista, muito pouco comentada, a fim de que as percepções jurídicas da relação entre Moral e Direito sejam melhor dimensionadas.Antes disso, tecem-se considerações gerais sobre o atual estágio de Positivismo Jurídico ...
2025
Embargos de Terceiro
Este trabalho destinado aos estudantes e aos jovens advogados procurou, com base na melhor doutrina nacional e com apoio em numerosas referências jurisprudenciais, abordar, no campo dos Procedimentos Especiais, o tema “Embargos de Terceiro” sob o enfoque, sem dúvida, do novo Código de Processo Civil que, de forma expressa, ampliou seu alcance para o fiduciário, reconheceu a legitimidade ativa do ...
2025
Guia Prático Prescritor de Homeopatia
“A HOMEOPATIA é uma especialidade da medicina que procura se basear, em seu método de cura, no princípio“Similia Similibus Curantur”.Enunciado por seu fundador Dr. Frederico Samuel Hahnemann, no livro Organon da Arte de Curar. Este livro é uma síntese completa da homeopatia. Contém em seus vários capítulos concisos, entre outras importantes informações, “Algumas Reflexões sobre Homeopatia”. Em s...
2025
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2025