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Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado
A presente obra estuda o consentimento informado no tratamento de saúde. Busca fundamentar o consentimento nas disposições constitucionais, infraconstitucionais, bioéticas e deontológicas. Trata do fundamento da dignidade da pessoa humana, como alicerce do Estado Democrático de Direito, além da tutela de direitos como a vida, a saúde, a liberdade, a igualdade e os direitos de personalidade perante...
2025
Empresa & Função Social
Neste Volume:A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA- Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO- Período Anterior à Codificação- O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)- A Empresa na Legislação Extravagante- Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA- Posições Doutrinár...
2024
Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações
Esse livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira.O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das declarações internacionais e das legislações brasileira e europeia sobre o tema. Descobre novos prin...
2025
Manual Prático de Locação - Teoria e Prática - De acordo com as mais recentes alterações à Lei 8.245/91
Locações e Despejos na Administração de Imóveis, em todos os seus múltiplos aspectos, é o tema central desta obra elaborada na teoria e prática, atual e útil a todos os profissionais do ramo imobiliário e jurídico, no exercício do seu mister.Elaborado com uma série de modelos de petições, contratos, prestações de contas tem acrescentada à obra a legislação pertinente à matéria, o que irá, na certa...
2025
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I
ALegislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO Item como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as em...
2024
Práticas Consensuais para a Pacificação dos Conflitos no Âmbito Familiar
Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda do Direito das Famílias contemporâneo. Para tanto, traz a lume estudos efetuados quanto às modernas práticas de gestão de conflitos nessa área do Direito.Assim, é imperioso destacar que a obra teve sua idealização no âmbito do Projeto de Extensão intitulado “Falando em Família”, espaço em que os autores enxe...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2025
Genocídio Indígena no Brasil
A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com sup...
2025
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2024
Análise e projeto de sistemas - 1ª edição de 2017
Indicada a profissionais e alunos de cursos técnicos/profissionalizantes na área de computação, o livro oferece ao leitor os conhecimentos necessários para desenvolvimento de um projeto de sistema. Utilizando uma linguagem simples e objetiva, que proporciona fácil entendimento, aborda sistemas de informação, conceitos sobre gestão de projetos, técnicas de modelagem de sistemas, análise estruturada...
2017
Auditoria das demonstrações contábeis
A auditoria externa das demonstrações contábeis é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento do mercado, pelo fato de adicionar credibilidade e segurança às informações financeiras prestadas pelos agentes econômicos que buscam captar recursos junto ao público investidor. Esta obra apresenta uma abordagem interdisciplinar, abrangendo tanto o Direito quanto a Contabilidade, campos ...
2018
Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função
As sociedades de economia mista e empresas estatais estão sendo privatizadas. 0 Estado está se afastando cada vez mais da atuação direta no domínio econômico. No entanto, as necessidades sociais e as desigualdades são alarmantes. A autora, mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná Procuradora do Estado e professora da UFPR e da PUC/PR, procura alternativas à intervenção direta que possi...
2025
Psicanálise Implicada
Todos os profissionais que trabalham no campo da educação e/ou do tratamento em saúde mental já se encontraram, em algum momento da sua história pessoal ou profissional, com umimpossívelque faz barreira à sua ação.Este livro, fruto de estudos, reflexões e pesquisas do GT “Psicanálise, Infância e Educação” da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP, dedica-se a disc...
2025
Educação Somática
Era uma vez o livroEducação Somática – Ecologia do Movimento Humano – Pensamentos e Práticas. Desde pequenininho, ele me confessou querer livrar-se de ser livro. Queria apenas lembrar às pessoas aquilo que elas já sabiam, preferindo aninhar-se sob a cabeça do leitor deitado de barriga para cima.No capítuloEscravos Tão Livres, um pano de fundo sociocultural ao corpo sobre o qual falamos;Raízes, Tr...
2025
Justiça Restaurativa
A presente obra tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito Penal do Cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito Penal do Inimigo.Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, foram tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o...
2025
Tomada de Decisão Apoiada
A obra estuda o instituto jurídico denominado “Tomada de Decisão Apoiada”, resultado de recente alteração legislativa que incluiu o artigo 1.783-A ao Código Civil. Em seus três capítulos, o livro versa sobre a revisão do sentido clássico de capacidade civil e a construção de um sistema de apoios às decisões de pessoas com deficiência psíquica ou intelectual. Essa mudança advém de processo de afirm...
2025
Amapá nos tempos do manganês
Este livro resulta de uma experiência de mais de dez anos com material didático elaborado para um curso de Metodologia Científica da PUC-SP. Pretende mostrar que o método científico é histórico; que não se resume a técnicas; que está fundado em concepções amplas de mundo, devendo ser avaliado também a partir delas; e que os problemas enfrentados pela filosofia, pela ciência, pelo conhecimento são ...
2007
Licitação & Contratação de Advogado pela Administração Pública
O autor esmiúça cabalmente assunto timidamente enfrentado pela doutrina contemporânea, qual seja: a contratação de advogados pela Administração Pública com o uso da inexigibilidade de licitação.Demarca as limitações jurídicas ao manuseio contumaz do instituto da inexigibilidade fatalmente observado em enorme quantidade de municípios brasileiros e, sem a mesma constância, em órgãos e entidades esta...
2025
Capacidade Empresarial do Menor, A
A capacidade civil da pessoa humana, elemento indispensável aos negócios jurídicos, é um instituto que reclama uma aferição e interpretação constitucionalizada, com inspiração interdisciplinar jurídica e psicopedagógica. A presente obra cuida da análise da Teoria das Capacidades, rompendo com o modelo abstrato previsto no Código Civil que não mais se sustenta frente à realidade das atividades coti...
2025
Calvário de Libertação - Nova Edição
Neste arrebatador romance, o Espírito Victor Hugo apresenta-nos impressionantes tramas - frutos da irrevogável Lei de Causa e Efeito - adrede traçadas no Plano espiritual, envolvendo almas encarnadas que atravessam "calvários" aparentemente injustificáveis, mas que são decorrências dos débitos contraídos em vidas pregressas. Mas a narrativa evidencia que esses calvários podem ser minorados pelos...
2024
Taxas e Preços
Neste Volume:Capítulo IPropedêutica GeralCapítulo IIA Regra-matriz de Incidência TributáriaCapítulo IIIClassificação dos TributosCapítulo IVAs Taxas e os Princípios ConstitucionaisCapítulo VA Hipótese da Regra-matriz das Taxas de ServiçoCapítulo VIA Hipótese da Regra-matriz das Taxas de PolíciaCapítulo VIIO Consequente das Regras-matrizes das Taxas de Serviço e de PolíciaCapítulo VIIIPrincipais Di...
2009
Geometrias não euclidianas
Alguns dos principais motivos que intimidam as pessoas em relação à matemática, em especial à geometria, é que as explicações nessas áreas costumam contar com uma linguagem rebuscada e complicada. Ao explorar o universo das geometrias não euclidianas, preocupamo-nos em criar um texto simples, claro e direto para que você possa compreender como operar bem esses conhecimentos. Estude conosco conteúd...
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à ...
2025
Filhos que Matam Pais
O parricídio é o homicídio que liga a vítima aos autores pela relação pais e filhos, não importando o gênero dos atores envolvidos. Nos casos em que a vítima seja o pai, pode o crime ser denominado patricídio, enquanto nas hipóteses em que a vítima for a mãe, denomina-se matricídio.Causador de enorme repulsa social pela contrariedade aos valores sociais, morais e religiosos que representa, o pa...
2025
Imigração e Fluência Cultural - Dispositivos Cognitivos da Comunicação Entre Culturas Legais
Entre tantas possibilidades de abordagem do fenômeno da imigração, a análise apresentada nesta obra se volta para a avaliação do seu impacto na vida cotidiana do imigrante e do nativo da cultura que o recepciona. Aspectos cognitivos e comunicacionais originados em decorrência do contato intercultural inerente ao fenômeno da imigração fazem parte da análise específica do livro. São diversas as disc...
2025
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos
A presente obra discute o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. A obra possui como referencial teórico a teoria da sociedade de risc...
2025
Pobre gente: o ódio das elites por governos populares
Pobre Gente mostra, sem rodeios, os grupos responsáveis pela desonrosa desigualdade social do Brasil. O capital, com seu enorme poder de barganha, é responsável direto pela aviltante crise que assola a nossa nação. Sua tara por dividendos não tem limites, daí os seis homens mais ricos de nosso país terem mais dinheiro que 100 milhões de brasileiros. Essa monstruosa concentração de riquezas transfo...
2025
Globalização do Trabalho - Desafios e Perspectivas
Este livro quer ser uma reflexão e ao mesmo tempo uma provocação sobre a nossa realidade. A sociedade contemporânea está vivendo uma metamorfose social, política, econômica e cultural, com desdobramento nos princípios fundamentais das sociedades democráticas e nos cidadãos. Os paradigmas do nosso tempo estão alicerçados na lógica neoliberal com suas conseqüências, nos diversos processos sociais e ...
2004
Educação e linguagens
A obra que o leitor tem em mãos é uma tentativa de sistematizar memórias da I Semana Científica realizada pelo Departamento de Ciências Humanas, Campus IX - Barreiras, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no ano de 2014.Ao percorrer os textos, perceberá a variedade de objetos e abordagens que caracterizam esta obra, uma vez que é resultado da organização de produções de especialistas de dife...
2025
Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis
É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletâneaDireito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, incansável estudioso da área, que tem brindado o mundo jurídico com obras de fôlego sobre Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Disciplinar Militar, dentre outras relevantes incursões jurídico-literá...
2024
Educação, economia solidária e desenvolvimento territorial: uma abordagem interdisciplinar
O livro Educação, Economia Solidária e desenvolvimento territorial: uma abordagem interdisciplinar lança diversos olhares sobre a temática a partir dos estudos e práticas dos autores, selecionados pela sua militância na construção de uma outra economia. A obra apresenta conceitos e temas complementares à temática principal, trazendo reflexões sobre epistemologias do sul, políticas públicas, mulher...
2025
Alerta
Nesse livro, que foi prefaciado por Emmanuel, através de Chico Xavier, Joanna de Ângelis propõe 60 ricas reflexões para que a vigilância se constitua um método preventivo contra os inumeráveis males e aflições que predominam na Terra.
2024
A rainha de Tearling
Quando a rainha Elyssa morre, a princesa Kelsea é levada para um esconderijo, onde é criada em uma cabana isolada, longe das confusões políticas e da história infeliz de Tearling, o reino que está destinada a governar. Dezenove anos depois, os membros remanescentes da Guarda da Rainha aparecem para levar a princesa de volta ao trono - mas o que Kelsea descobre ao chegar é que a fortaleza real está...
2017
Trindade
Tuna, Deusa e Rainha do Limbo, olha admirada para o céu do árido deserto em que se encontra e fica intrigada com o fato que havia acontecido. Em seu íntimo, sentia que alguma coisa estava errada e que precisava ser corrigido o mais rápido possível. Sabia que suas forças a abandonavam gradativamente e que aquilo não era um bom sinal. 'Liderados por Tuna, três representantes do oculto se unem, apesa...
2024
Planejando a Vida
Este livro apresenta reflexões e estratégias para se construir um caminho que você, leitor, deseja para sua vida. Nesta busca o livro não promete milagre, nem segredo; não descreve palavras proféticas, nem receitas para viver bem; o que se busca é uma junção de conhecimentos ocidentais e orientais, psicológicos, filosóficos, religiosos, educacionais , administrativos e outros que ajudarão a reflet...
2013
Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, com informações desencontradas sobre as potencialidades desta nova tecnologia. Diante disto, um dos aspectos mais interessantes desta obra é o tratamento multidisciplinar dispensado à problemática dos...
2004
Cartilhas de alfabetização: memórias de estruturas seculares no ensino da leitura e da escrita
O livro Cartilhas de Alfabetização: memórias de estruturas seculares no ensino da leitura e da escrita, fruto de uma investigação da memória histórica de algumas cartilhas que sustentaram o processo de ensino da leitura e da escrita ao longo de diferentes séculos, revela-nos que a lógica da silabação constitui-se como estruturação básica dos métodos e técnicas difundidos nesses livros. Destaca a p...
2025
Verdade e política na obra de hannah arendt
O tema da verdade passa por uma preocupação arendtiana acerca de um limite na política. No contexto dessa preocupação, Arendt recorre ao tema da verdade no desenvolvimento dos vários elementos de sua teoria da ação. Uma de suas posturas é afirmar o caráter excessivo da verdade filosófica na sua relação com a política. O marco dessa afirmação concentra-se, principalmente, em torno da análise e leit...
2024
Públicas e formação dos profissionais da educação: em busca de um diálogo
O livro públicas e formação dos profissionais da educação: em busca de um diálogo propõe contribuir para a compreensão do processo de formação dos profissionais da educação. Toma como referencial diferentes perspectivas nas quais os autores priorizam, de forma interdisciplinar, o enfoque no processo realizado nos níveis e modalidades previstos na estrutura didática proposta pela Lei de Diretrizes ...
2025
Impressões digitais: o processo de ensino-aprendizagem de docentes com e sobre as tecnologias digitais
A obra Impressões Digitais busca compreender a formação continuada de professores para a utilização das Tecnologias Digitais em suas salas de aula. O acesso às tecnologias digitais na escola, até pouco tempo, dependia exclusivamente da oferta de voltadas para sua utilização, as quais estavam, em sua maioria, pautadas na implementação de Laboratórios de Informática. Atualmente, porém, esse acesso i...
2025
Geometria analítica em espaços de duas e três dimensões
Se você tem interesse em estudos da matemática, da física ou das engenharias, pode se beneficiar muito dos conhecimentos advindos da geometria analítica, que tem como foco relacionar a álgebra e geometria tanto no espaço bidimensional como no tridimensional. Descubra aqui como a geometria analítica pode ajudá-lo na análise de pontos, retas e circunferências e acompanhe a aplicação desses conteúdos...
2017
Curinga de Heath Ledger
O presente livro tem por objetivo acompanhar a trajetória do ator Heath Ledger na produção e interpretação da personagem Curinga no filmeBatman – Cavaleiro das Trevas, para investigar o fenômeno denominado pela mídia norte-americana de “efeito Curinga”. Suspeita-se que a imersão na personagem gerou uma experiência imaginária que provocou no ator um efeito de realidade psicológica perturbadora e fa...
2025
Aprender e ensinar geografia na sociedade tecnológica: possibilidades e limitações
Aprender e ensinar Geografia na sociedade tecnológica: possibilidades e limitações é um livro que surge a partir de pesquisa de doutorado conduzida com o propósito de compreender como o uso das tecnologias digitais pode contribuir na construção do conhecimento geográfico pelos estudantes, de modo a estimulá-los ao protagonismo juvenil. O cenário da pesquisa é composto por três escolas públicas est...