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Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental
A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno) Regulador, sob a ótica da racionalidade econômica e utilizando os métodos próprios do direito comparado.Nesse desiderato, o estudo de caso da construção d...
2017
Da Participação de Menor Importância
Esta obra busca uma delimitação estritamente jurídica dos parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro, que trata da participação de menor importância. Inicialmente é feita uma proposta original de classificação quanto aos modelos construtivos do concurso de pessoas. Em seguida, o estudo avança no sentido de demonstrar que o atual sistema normativo brasileiro optou pe...
2012
Bases da Eletrocardiografia Clínica
O eletrocardiograma é uma potente ferramenta no auxílio do trabalho médico. Ele complementa a anamnese e o exame físico não só do paciente cardiopata, mas da maioria dos pacientes clínicos. Um exame prático e de fácil obtenção. Porém, sua interpretação e utilização ainda é considerada "difícil e complicada" para alguns profissionais da área da saúde. Bases da Eletrocardiografia Clínica é uma obra ...
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los precept...
2016
Defensoria Pública
Apesar da recente implantação da Defensoria Pública no Estado do Paraná, os desafios diários enfrentados pelos membros da instituição são diversos e sob variadas perspectivas. Tratam-se de dificuldades não apenas relacionadas a casos de viés individual, mas igualmente coletivo e sistêmico. Por isso, se fez necessário um estudo aprofundado de diversos temas.Neste cenário, a organização de uma série...
2017
Direito Administrativo e Meio Ambiente
O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros precedentes judiciais.Expõe de forma profunda como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, dano ambiental e a responsabil...
2014
Gênero e Negociação Coletiva
Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da soc...
2014
1612 - Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís
Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015 (Ensaio)Menção Honrosa do Prêmio Pedro Calmon 2014 (IHGB)O livro, prefaciado pelos historiadores Lucien Provençal e Vasco Mariz, tem como tema central a fundação da França Equinocial no Maranhão em 1612, focalizando desde os seus antecedentes até os primeiros anos que se seguiram à expulsão dos franceses do norte do Brasil. É uma viagem exploratór...
2014
São Francisco de Assis
São Francisco de Assis nasceu em Assis na Itália. Foi fundador da Ordem Franciscana e é conhecido como o patrono da Ecologia por causa do amor e os cuidados que tinha com a natureza e com os animais. Sua bondade e caridade comoviam todos os seus seguidores.
2023
Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - Vol. II
Neste volume: SINDICÂNCIA Conceito de Sindicância Elaboração da Sindicância Instauração de Sindicância O Sindicante Prazo para elaboração da Sindicância Documentos que Integram a Sindicância Inquirição de Testemunhas Defesa na Sindicância Revisão da Sindicância Prisão para Averiguação Relatório da Sindicância Solução de Sindicância Normas para Instauração de Sindicância no âmbito da PMPR Ritos par...
2006
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2006
Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito
O problema teórico que ensejou a elaboração da presente obra reside na distinção, utilizada inclusive em julgados do Supremo Tribunal Federal, entre silêncio eloquente e lacuna. Uma pressuposição desse relato é de que a ordem jurídica é incompleta, do contrário não haveria lacunas. Mas existiria um silêncio, por assim dizer, não lacunoso, em relação ao qual o tribunal não poderia integrar.Neste po...
2014
Reincidência Criminal – Reflexões Dogmáticas e Criminológicas
Débora de Souza de Almeida, neste bem documentado livro, transitou não só pela ciência penal, senão também pelas ciências afins (da Criminologia, da Política Criminal e do Direito Constitucional). Permeou, ademais, pelas várias teorias penais, criminológicas e político-criminais, para demonstrar o quanto desarrazoado é aumentar a pena do segundo crime, em razão de outro delito já punido. Proclama,...
2012
Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil
Esta publicação reúne 22 textos de profissionais, pesquisadores e professores de todo o Brasil, abordando temas como o ensino e a pesquisa do Desenho Universal nas escolas de arquitetura, engenharia, design e a interação de todo e qualquer cidadão-usuário com o desenho da cidade e sua arquitetura, tendo em vista possíveis limitações físicas ou cognitivas.
Relacionamentos Felizes - Dicas de Deus
Desde que o homem começou a se multiplicar e a encher a terra enfrentamos o desafio de conviver e ser felizes mutuamente. Todos nós queremos ser felizes. Desejamos a nossa própria felicidade e a das pessoas que são significativas para nós. Deus nos deu uma natureza que se completa através do encontro com outros seres humanos. Assim, como a flor bebe da chuva, se ilumina do sol e se alimenta da ter...
2001
Escrita & Autoria - Internet, Literatura e Ontologia
Escrita & Autoria - Internet, Literatura e Ontologiafoi o momento do início da minha reflexão sobre o conceito de captura na experiência. Neste livro, ative-me principalmente a ela. Sendo que a questão da criação literária propriamente dita apareceu no trabalho escrito posteriormente, mas publicado antes pela Juruá Editora, no ano de 2009, sob o título deEscrita e Leitura: A Produção de Subjetivid...
2014
Estatuto do Trabalho Autônomo da Espanha
Esse livro é resultado de estudo realizado pelas autoras em Grupo de Pesquisa coordenado pelo Professor Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2019.O Grupo de Pesquisa se propunha a ser um Observatório do Direito do Trabalho Europeu. Com suas pesquisas principais já direcionadas à legi...
2020
Participação e ativismos
A democracia tem passado por profundas mudanças na última década. As referências a essas mudanças mediante novos termos como “morte da democracia”, “crise da democracia”, “desdemocratização”, “autoritarismo furtivo”, “populismo autoritário”, “democracias iliberais”, “regressão democrática”, entre outros, são esforços para conceituar essas transformações e compreender suas causas e efeitos futuros....
Elementos para elaboração de políticas públicas de patentes dedicadas à tuberculose
A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação, e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de cepas resistentes da tuberculose. O panorama geral de combate à tuberculose, ...
2019
Interdisciplinaridade e metodologias ativas - como fazer?
A proposta é a singularidade, é o todo, a unicidade de cada texto e ao mesmo tempo o coletivo nas metodologias ativas pelo exercício interdisciplinar. São fios juntando pontas, desatando nós em uma obra escrita por pesquisadores que, em seus registros tratam sobre diferentes tempos e espaços. Venham conosco para conhecer melhor quem compõe esse mosaico
Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann
A presente obra é um estudo, dividido em dois ensaios, sobre os pensamentos de Hans Kelsen e Niklas Luhmann a respeito, respectivamente, da ideia de Justiça e da evolução do Direito.No primeiro ensaio, sob o título “O problema da Justiça em Kelsen”, é analisada a concepção do jurista de Praga sobre as normas de justiça, a exemplo da fórmula dosuum cuique, da regra de ouro, do imperativo categóri...
2018
Dentro do Mar Tem Rio?
Este livro traz uma percepção muito rica para as crianças ao brincar com a ideia de que dentro de um nome pode haver dois ou mais nomes. O autor mostra, de forma lúdica, que dentro de um sentimento pode haver muitos outros sentimentos. Dessa forma, a criança pode perceber que se dentro de MARIO há mar+rio, dentro de MARCELO há mar+celo (céu), dentro do amor também pode haver ódio, dentro da alegri...
2012
Frederick Douglass: Autobiografia de um escravo (Apresentação Silvio Almeida)
“Não há um único homem sob a abóbada celeste que não saiba que a escravidão é errada para si mesmo.”Frederick Douglass“Frederick Douglass é um dos homens cuja trajetória pode ser classificada como uma das mais impressionantes da história mundial.É importante ressaltar que Douglass não é apenas um personagem cuja relevância se reduz à história dos Estados Unidos. Trata-se de um homem cujas ideias e...
2021
Estado Plurinacional
A presente obra propõe-se a estudar o surgimento Estado Plurinacional sob a perspectiva indigenista, haja vista as crises políticas emergidas na estrutura do Estado Contemporâneo, as quais têm como base justamente o desrespeito para com os direitos e anseios dos povos originários na modernidade.A essência desta obra, portanto, resta na análise da ascensão de um novo modelo de Estado, sobretudo na ...
2016
O coordenador pedagógico no espaço escolar - Vol. 10
Ao trazer a público o 10º volume da coleção O Coordenador Pedagógico, expressamos nossa satisfação pela trajetória empreendida, desde 1998, que se traduz em compromisso compartilhado com a rede pública de ensino, com coordenadores pedagógicos e gestores, com professores, futuros professores e formadores. Nossa satisfação também pelas parcerias firmadas com educadores de diferentes regiões do País ...
2024
Ansiedade, Medo e Preocupações
De acordo com o escrito no manual, a ansiedade vem incomodando muitas pessoas e o Brasil foi considerado o país mais depressivo e ansioso da América Latina. Hoje em todo lugar ouve-se a palavra ansiedade: “estou ansioso”; “aquela pessoa é muito ansiosa”. A ansiedade pode ser considerada normal ou patológica, o que se distingue basicamente pela sua duração, frequência com que acontecem os sintom...
2020
A ladainha do Coração de Jesus
A Ladainha do Coração de Jesus é uma oração bastante conhecida e que tem sua origem no tempo de Santa Margarida Maria Alacoque (1647-1690), religiosa que tinha visões em que Jesus lhe mostrava seu coração ferido e coroado de espinhos, porém, inflamado de amor pela humanidade. Hoje podemos encontrar a mesma imagem do Sagrado Coração de Jesus em paróquias e residências do mundo inteiro. Em 1899, o P...
2003
Enfermagem pediátrica
A Série Enfermagem busca facilitar o acesso ao conteúdo de programa de formação do enfermeiro, incorporando práticas pedagógicas compatíveis com os recursos de saúde e educação. Investindo dessa maneira na divulgação dos conhecimentos da prática da enfermagem, esta série certamente produzirá um grande salto qualitativo no cenário da saúde.Resultado da colaboração de profissionais reconhecidos por ...
2008
Espaço geográfico e competitividade
Algumas das mais significativas transformações no uso do território brasileiro provocadas pela dinâmica recente do setor sucroenergético são identificadas, analisadas e interpretadas neste livro, à luz de uma teoria regional pautada na divisão territorial do trabalho e na competitividade geográfica.Os capítulos, organizados de maneira a apresentar uma proposta teórico-metodológica e discutir o pro...
2019
Relações étnico-raciais e marcadores sociais
Dando continuidade às reflexões empreendidas em um volume anterior, Relações étnico-raciais e marcadores sociais: desigualdades em foco reúne um novo conjunto de pesquisas que, a partir de diferentes campos de saber e horizontes teórico-metodológicos distintos, discutem o modo pelo qual certas diferenças são transcritas, socialmente, em desigualdades e violência simbólica. Apostando no diálogo int...
2023
Fui ao céu e voltei
Um acidente de caiaque durante uma aventura no Chile faz uma mulher ir ao céu - onde ela vivência paz, alegria e o contato com Deus e os anjos - e depois voltar à vida. Em 1999, em Los Ríos, no sul do Chile, a Dra. Mary Neal - uma cirurgiã ortopédica, esposa dedicada e mãe carinhosa - afundou em um acidente de caiaque. Quando atravessava uma queda d’água, seu caiaque prendeu no fundo e imediatamen...
2013
Poética e produção em artes visuais:
A poética diz respeito à forma como cada um concretiza ideias e ações com base em suas escolhas pessoais. Nesse contexto, a poética visual pode ser compreendida como a produção do artista.No que se refere à produção artística, é comum que, no início de carreira, o artista tenha dúvidas sobre a qualidade do que produz, a apreciação do público, entre outros fatores. Por isso, nesta obra, propomos a...
A virtude da ordem
A ordem é uma virtude discreta, quase envergonhada, mas que é a chave das outras, pois funciona como essas estacas profundas que sustentam o edifício: se alguma vez aparece, é porque o edifício desabou. Sem ela nada persiste, tudo cai e amontoa-se feito entulho em terreno baldio — e quanto mais cresce a desordem, mais se apresenta a nossa fragilidade, independentemente das boas intenções. Neste li...
2024
40 anos da lei do divórcio
Antes, vergonha e intolerância. Hoje, liberdade e direito. Antes, normas que dificultavam as pessoas a saírem definitivamente de um relacionamento, que não respeitavam suas necessidades, seus anseios, sua liberdade de escolha e o direito à felicidade. Hoje, o divórcio é bem aceito na sociedade e, mais ainda, sustentado pela legislação, de forma simples e descomplicada. Quarenta anos após a sua...
1994
Luz, câmera e história
Luz, câmera e história entrecruza cinema, ensino e história no exercício da educação do olhar – uma abertura de janelas para ver, sentir, ler, interpretar e analisar representações cinematográficas dos sujeitos e grupos sociais no processo histórico. A complexa relação entre o cinema e a história no campo educativo é percorrida, aqui, considerando-se propostas teórico-metodológicas que potencializ...
2018
Racismo Estrutural
Nos anos 1970, Kwame Turu e Charles Hamilton, no livro "Black Power", apresentaram pela primeira vez o conceito de racismo institucional: muito mais do que a ação de indivíduos com motivações pessoais, o racismo está infiltrado nas instituições e na cultura, gerando condições deficitárias a priori para boa parte da população. É a partir desse conceito que o autor Silvio Almeida apresenta dados est...
2019
Artes sob pressão
“Ela pode nos dar prazer, nos fazer companhia nos momentos de tristeza, pode nos entreter e geralmente é usada para nos incentivar ou persuadir de uma forma ou de outra”. È assim que o escritor holandês Joost Smiers define arte na introdução de seu livroArtes sob pressão ? Promovendo a diversidade cultural na era da globalização, disponível nas livrarias europeias desde 2005 e lançado agora no Bra...
2006
A cabeça do eleitor
Ao contrário do que supões a maioria, a cabeça do eleitor brasileiro funciona de maneira lógica. Mas que lógica é essa? O que é preciso saber para avaliar uma pesquisa de opinião? O marketing de uma campanha pode ser decisivo para a escolha de um candidato? Depois de analisar, em A cabeça do brasileiro, o país como sociedade e sistema cultural, investigando o que os brasileiros pensam sobre ética,...
2008
Chapéus de palha, panamás, plumas, cartolas
Este trabalho analisa um dos aspectos mais característicos das duas décadas que antecederam ao Movimento Modernista, a literatura satírica, tomando como exemplo a de São Paulo. São focalizadas especialmente as obras de Monteiro Lobato, Juó Bananére, Cornélio Pires e Hilário Tácito.
1996
Direito de propriedade
A obra aborda um assunto atual e presente, tanto na teoria como na prática - o direito de propriedade no Brasil e também considerações no direito estrangeiro. Entre outros tópicos, são discutidos a consagração da propriedade no direito agrário e o meio ambiente em relação ao direito de propriedade, analisando os parâmetros dos ambientes rural, artificial, cultural e do trabalho previstos na Consti...
2006
Síndrome congênita do vírus da zika, microcefalia e outras alterações do neurodesenvolvimento: guia prático para profissionais da educação
O livro Síndrome Congênita do Zika Vírus, Microcefalia e outras alterações do neurodesenvolvimento: guia prático para profissionais de Educação vem preencher uma lacuna editorial de programas de orientação acessíveis a familiares e educadores envolvidos com a criança com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). Diante da necessidade de construção de um novo cenário de inclusão, a situação atual é d...
2019
Bíblia Sagrada Leão - Marrom
A Bíblia Sagrada - NVI irá transformar sua maneira de estudar a Palavra de Deus, contendo uma linguagem clara, moderna e mais próxima da atualidade, sem perder a beleza do estilo da linguagem bíblica. O texto adotado é a Nova Versão Internacional, uma tradução contemporânea das Escrituras que preserva a necessária fidedignidade aos originais sem abrir mão da elegância de estilo e da necessária ...
Ifrs Na Prática
Estaobrafoiescritadeacordocomasnormascontábeisemanadasdaleisocietáriabrasileira(Lein°6.404/76),comasmodificaçõesintroduzidaspelasLeisn°11.638/07en°11.941/09,esegundoasregrascontábeisemitidaspeloComitêdePronunciamentosTécnicos(CPC),noprocessodeharmonizaçãocomasnormascontábeisinternacionaisproduzidaspeloIASB,tambémdenominadasdeIFRS.Olivroabordaapartepráticadessasnovasnormascontábeis,comquestões,resp...
2012
Curso básico de contabilidade : introdução à metodologia da contabilidade, contabilidade básica
Escrito de acordo com a realidade atual brasileira e a Lei das Sociedades por Ações, contempla as mais modernas tecnologias de ensino de Contabilidade e está de acordo com as exigências do novo currículo de Ciências Contábeis.
2008