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Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
VI. Direito Constitucional VII. Direito Internacional Público e Direito da União Europeia VIII. Economia, Finanças e Direito Fiscal IX. Direitos Emergentes X. História do Direito XI. Vária
ESCRITOS ESPIRITUAIS - POR UM CARTUXO
Tão trivial é a resposta para essa pergunta que não é necessário pensamos muito para respondermos. Afinal, qual seria a resposta senão "a vida espiritual"? Em Escritos Espirituais, coletânea de escritos compostos por um monge cartuxo, perscrutaremosjustamente a vida espiritual.Neste pequeno livro o leitor irá encontrar um método de meditação simples, mas pleno; conciso, mas completo. Pois, é na si...
Visão perpétua
Da vasta obra que Jorge de Sena deixou inédita, publica-se neste volume a obra poética, porque poeta sobretudo o foi, e dos maiores que o nosso século possui.
1989
Tratado de direito civil português
A obra traz: Parte IV - Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidades de Contrato; Classificações; Tipologias; O Contrato-Promessa; Origem e Enquadramento Geral; O Regime; O Cumprimento e o Incumprimento; O Sinal e o Direito de Retenção; A Execução Específica; O Con...
2010
Jorge Borges de Macedo: saber continuar
"Jorge Borges de Macedo: Saber Continuar" destina-se a quem queira compreender Portugal contemporâneo com uma visão de futuro. Perspectivas nacionais no quadro europeu e mundial são interpretadas num trabalho desconhecido de Jorge Borges de Macedo, intitulado "A Experiência Histórica Contemporânea" e em comunicações apresentadas nas comemorações do Legado Bibliográfico que tiveram lugar na Faculda...
2005
Processos erosivos e recuperação de áreas degradadas
Amplamente ilustrada e com exemplos práticos nacionais e internacionais, Processos Erosivos e Recuperação de Áreas Degradadas discute temas como Bioengenharia na recuperação de áreas degradadas; geotecnologias no estudo de feições erosivas e movimentos de massa; modelagens; fatores antrópicos e climáticos nos processos geomorfológicos; e, com abordagem inovadora, fechando o livro com chave de ouro...
2013
Temas laborais
A obra traz: ESTUDOS: A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho; O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social; A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS; A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho; Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos. PARECERES: A conformidade ...
2006
Jorge da Capadócia
O livro que conta a história dos bastidores do primeiro filme sobre São Jorge, um dos mais populares santos do cristianismo, reverenciado em culturas tão diferentes ao redor do mundo, como a brasileira, a turca, a egípcia, a espanhola, a portuguesa e a inglesa, por exemplo. Jorge já virou música, virou dança, novela, livro, documentário e até assumiu seu protagonismo no céu, em uma forte lenda p...
Estudos de direito fiscal
A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou menos garantias para os contribuintes?; A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados; A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património; A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal; O controle e combate às práticas tributárias nocivas; A conformidade com a constituiç...
2007
Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária - Uma amostragem - Carla Amado Gomes La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Po...
2010
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades políticas nacionais.
Isenção de horário
A obra traz: Pressupostos Histórico-Científicos da Duração do Trabalho Regime dos Horários de Trabalho A Isenção do Horário de Trabalho Legislação Revogada 1. Decreto de 14 de Abril de 1891: regulariza o trabalho das mulheres em fábricas e oficinas 2. Decreto de 9 de Janeiro de 1911: regula o descanso dominical 3. Decreto de 8 de Março de 1911: substitui o de 9 de Janeiro sobre descanso sem...
2000
O direito
O título traz temas como:Justiça - Os caminhantes e os caminhos; Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente; O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos; Bens culturais: posse não vale título?; Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência.
2010
Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
Foi apenas depois do seu doutoramento que convivi mais de perto com o Prof. António Marques dos Santos e que melhor pude apreciar a sua seriedade intelectual, o desassombro com que se insurgia contra tudo que achava mal, o seu sentido do rigor, assim como os laços que o prendiam à Faculdade de Direito de Lisboa, apesar de esta não ter sido a sua Faculdade de origem. Dedicadíssimo, não faltava a n...
2005
Direito das obrigações
Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levan...
2018
O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial
Em meio a fiscalizações atabalhoadas, nas quais pretendem alguns auditores, sem sequer uma visita in loco, constatar a presença, além da efetiva e nociva exposição a agentes insalubres, a Receita Federal mudou seus critérios lastreada em uma interpretação equivocada do entendimento consolidado do STF (Recurso Extraordinário com Agravo nº 664.335/SC). Ao final, a obra apresenta, ainda, uma análise ...
2020
Rota 2030 - Tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico
Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor da escrita. Uma obra aplicada e com alcance prático para o mundo acadêmico e para os profissionais do setor”. Aílton Coimbra Bonfim (HPE Motors / Mitsubishi) Obra extremamente rica, contemporânea e que aborda de forma simplesmente magistral aspectos de grande relevância oriundos do Programa Rota 20...
2019
Protocolos de ginecologia e medicina da reprodução
Protocolos de Medicina Materno-Fetal reúne os protocolos do Serviço de Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, elaborados e revistos ao longo dos anos pelo corpo clínico do referido serviço e por elementos de outros serviços que diariamente colaboram na sua atividade clínica. São protocolos de atuação, baseados na evidência, adaptados à realidade nacional e local, pelo que se encon...
2011
A educação em Kierkegaard e Paulo Freire
"A educação em Kierkegaard e Paulo Freire: por uma educação ético-existencial" é o primeiro esboço no Brasil em dialogar com dois pensadores que concebem a ética como educação e a educação como ética como condição de educar a subjetividade da pessoa humana em sua ambiguidade e inconclusividade. No cenário atual brasileiro presenciamos a crise ética, pedagógica e educacional e essa obra é uma contr...
2013
Perfil de três reis
Um clássico moderno sobre quebrantamento, obediência e autoridade. Muitos cristãos experimentam dor, perda e angústia nas mãos de outros crentes. Outros carregam histórias terríveis e quase inacreditáveis de danos profundos em suas vidas. A história emocionante deste livro proporcionará conforto, cura e esperança aos que foram feridos diante de um tratamento injusto que sofreram em suas igrejas. P...
2005
História de um sonho
Como parte da Coleção Bezerra de Menezes, a Federação Espírita Brasileira traz a lume o romance História de um sonho, uma extraordinária viagem ao planeta Vênus pelo desprendimento do Espírito durante o sono físico. Publicado originalmente como folhetim no periódico Reformador, entre 1896 e 1897, este livro espírita atende a duas finalidades: entretém como leitura agradável, de texto bem escrito e...
2016
Biodiversidade
É possível conservar a diversidade biológica e explorá-la ao mesmo tempo? Esse dilema é discutido neste livro, com especial referência ao Brasil e ao Peru, dois dos países com a maior biodiversidade do planeta. A tese dos autores é a de que, iludido pelas utópicas promessas do “desenvolvimento sustentável”, um importante segmento do movimento ambiental está colaborando involuntariamente com os set...
2007
Manual de entomologia forense
Os insetos, pela sua antiguidade de aparecimento, pela amplitude de sua distribuição, pelo número de suas espécies, pelo volume em termos de massa biológica que representam e, até, pelos préstimos que em muitas áreas têm produzido para os humanos, nunca puderam ser ignorados. E, o que é mais importante, os insetos, sucessivamente, ao longo do tempo, se constituíram em motivação econômica e/ou sani...
2014
Psicologia social - Revista e actualizada
Há trinta anos, em 1993, foi publicada a primeira edição de Psicologia Social, um projecto que reuniu docentes das principais instituições portuguesas onde o ensino e a investigação em Psicologia Social se consolidaram. Na nova actualização da obra que agora se publica, a sua nona edição, procedeu-se a uma revisão mais profunda, alargou-se o corpo de colaboradores, em linha com a expansão da disci...
2013
Código das sociedades comerciais em comentário
Este segundo volume traz artigos 85.º a 174.º e traz como colaboradores Alexandre Mota Pinto, Alexandre Soveral Martins, Ana Maria Gomes Rodrigues, Carolina Cunha, Elda Marques, Gabriela Figueiredo Dias, Hugo Duarte Fonseca, João Paulo Remédio Marques, Jorge M. Coutinho de Abreu, Margarida Costa Andrade, Maria Elisabete Ramos, Nuno Barbosa, Orlando Vogler Guiné, Paulo de Tarso Domingues, Ricardo C...
2010
Minelvino Trovador apóstolo
O grande cordelista baiano Minelvino Francisco e toda autenticidade de sua obra são aqui analisados pelo autor Jorge Araujo. No livro, o leitor/ouvinte se depara com a espontaneidade poética expressa através das diferentes temáticas que os cordéis e xilogravuras apresentam.
2015
Jesus Cristo é o senhor
DURANTE ANOS, O CONVITE PARA QUE PESSOAS SE CONVERTAM AO CRISTIANISMO TEM SIDO: “ACEITEM A JESUS COMO SEU SALVADOR PESSOAL E RECEBAM OS BENEFÍCIOS POR ELE PROPORCIONADOS”. RARAMENTE OS PREGADORES FALAM DAS IMPLICAÇÕES E RESPONSABILIDADE DE QUEM BUSCA O REINO DE DEUS. NESTA OBRA, O PASTOR JORGE HIMITIAN, COM SÓLIDA ARGUMENTAÇÃO BÍBLICA, ADVERTE-NOS QUE A CONDIÇÃO DIVINA PARA ALGUÉM SER SALVO ESPIRI...
2006
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial porventura imprevisto de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconfo...
O direito da família contemporâneo
Esta obra capta o Direito da Família português do século XXI na sua incontestável dimensão evolutiva e polémica. Conjugando o uso de linguagem acessível com uma vasta e precisa referenciação doutrinária, jurisprudencial e legislativa (que inclui já o tratamento da recente lei que admitiu a maternidade ou gestação de substituição), o livro mostra-se sensível à ideia de que está em causa aquilo que...
2016
Sexologia forense
A violência é cada vez mais assustadora, as razões cada vez mais banais, os resultados cada vez mais desconcertantes. Em meio a este panorama, os delitos sexuais espocam nas mídias reclamando medidas mais efetivas contra esta criminalidade específica, notadamente contra os feminicídios que têm crescido de forma exponencial. A matéria se insere em um intrincado carrefour de conhecimentos anatômicos...
2020
Testemunhas de Jeová
Diariamente, centenas de Testemunhas de Jeová batem à porta de muitos lares com perguntas capciosas, apresentando uma mensagem contrária à fé cristã. Nessa investida, fazem contato com cristãos muitas vezes sem conhecimento suficiente para contestar seus argumentos. Este livro foi escrito por um ex-adepto que fazia essas e muitas outrasperguntas aos critãos ao ir de casa em casa.Esta obra expõe si...
2001
O universo da indústria petrolífera: da pesquisa à refinação
Embora o "ouro negro" desempenhe um papel vital na vida moderna, a grande maioria das pessoas apenas conhece alguns dos muitos produtos dele derivados, desconhecendo quase tudo sobre o petróleo: o que é, qual a sua origem, como se descobre, quais os métodos e técnicas que são usados para o localizar a grandes profundidades, como se executa um poço de petróleo, como se traz o petróleo à suprfície p...
2014
Lira brasiliana
“Lira Brasiliana” reúne cinco décadas da produção poética de Jorge Caleiro, que se caracteriza, do ponto de vista formal, pelo predomínio do verso branco, e se espraiando tematicamente por três veios principais: a lírica romântica, a poesia socialmente engajada e a reflexão existencial. No panorama atual da poesia brasileira, a obra de Jorge Caleiro, Lira Brasiliana, se destaca sobremaneira pe...
2018
Os batistas: controvérsias e vocação para a intolerância
Este estudo investiga as controvérsias e a vocação dos batistas, explorando debates internos e externos que moldaram a identidade batista ao longo da história.
2012
Por que máscaras?
"Por que máscaras?" Esta pergunta nos acompanhará por toda a vida! O que é felicidade? A única certeza que temos é que ela não nos será ofertada, sem um preço alto. É preciso fazer as escolhas corretas. E quanto às drogas? Vale refletir sobre isso! "Por que máscaras?" induz-nos somente a pensar sobre esses assuntos. De maneira suave e tranquila. Através de imagens e singelas frases.
2016
Guia dos icnofósseis de invertebrados do brasil
O Guia dos Icnofósseis de Invertebrados do Brasil aborda, de forma resumida, conceitos sobre estruturas sedimentares e, mais particularmente, as estruturas biogênicas, sua importância e aplicações na paleontologia e na geologia. Trata também das classificações etológicas e toponômica e seus principais termos descritivos, permitindo elaborar uma breve descrição das formas encontradas no campo, faci...
2002
Fundamentos de análise numérica: com python 3 e r
Este livro de fundamentos de contabilidade financeira proporciona uma visão integrada das demonstrações financeiras de uma entidade e dos aspetos mais relevantes a considerar na sua preparação e na sua compreensão por parte dos utilizadores.
2002
Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional
A presente obra é uma contribuição das Arcadas para um novo Direito Internacional Privado no Brasil, que possui forte ênfase na delimitação da jurisdição e na análise da cooperação jurídica internacional. Com essa obra e outras produzidas pela recente doutrina brasileira, forma-se, pouco a pouco, uma “visão brasileira da cooperação jurídica internacional”, de interesse a todos os operadores do Dir...
2015
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evident...
2009
Repatriação e crime
O presente trabalho, destinado a estudantes e profissionais do Direito, representa uma análise do problema vinculado às alterações sentidas no Direito Penal em época de crise econômica. Ao trabalhar particularmente com o tema sob o enfoque de uma visão arrecadatória, assumida pelo Direito Penal Econômico, tem-se vários momentos de análise de como estão a se alterar algumas premissas penais. Nesse ...
2017
Motores de combustão interna
Este livro é a primeira obra extensa em lingua Portuguesa sobre motores de combustão interna, nomeadamente os de tracção automóvel. Embora tenha sido escrita como um elemento de estudo para alunos universitários de Engenheria mecânica, pretende também ser uma obra de referência para mecânicos, engenheiros ou aficcionados por automóveis e/ou motores. Está dividido em 11 capítulos, incluindo a descr...
2011
Pesquisa e desenvolvimento (P&D)
Os programas de P&D devem estar pautados na busca de inovações para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado. De modo geral, os resultados de um projeto de P&D incluem a capacitação de recursos humanos e a criação ou aprimoramento de infraestrutura, geração de novos conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias mais eficientes. A literatura sobre gestão de P&D está baseada na premissa ...
2015
Ensinar direito constitucional
Ensinar Direito Constitucional inclui um conjunto de reflexões, de cunho essencialmente pedagógico, sobre o ensino do Direito Constitucional, em Portugal e no estrangeiro. Neste livro, é também possível encontrar as opções fundamentais acerca dos conteúdos programáticos deste ramo do Direito, tal como ele deve ser especificamente concebido segundo as modernas exigências impostas pelo modelo adopta...
2003
Estudos de direito público de língua portuguesa
"A presente publicação, integrada numa colecção que a Livraria Almedina tem dedicado ao Direito dos Estados de Língua Portuguesa, reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do Direito Público, embora com uma especial incidência no Direito Constitucional. A maior parte dos textos respeita ao Direito Moçambicano, ordem jurídica africana lusófona que conheço melhor, ...
2004