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Formação do Conceito de Direitos Humanos, A
"Direitos Humanos" é uma expressão que, na linguagem contemporânea, tornou-se usual. Poder-se-ia mesmo dizer que o uso tornou essa uma expressão banal, trivializada, inflacionada. Raras vezes, no entanto, procedeu-se a uma reflexão:o que a sociedade indica como sendo a "humanidade" na qual se funda a noção de direitos humanos?O interesse teórico da presente obra volta-se para a observação dos prob...
2025

Manual de Processo Civil Para a 1ª Instância
Você encontrará nesta obra:- Teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando-se as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, habeas data e mandado de segurança; algumas ações de procedimentos especiais: ação monitória, ação de depósito, consignação em pagamento, embargos de terceiros, execução fiscal, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse e usu...
2024

Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025

A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Com o lançamento do volume V deA Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e prestigioso catálogo aBiblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui discutir temas e questõ...
2025

Parentalidade Sustentável
Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam pe...
2019

Criminologia Tridimensional
O presente livro objetiva, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, esmiuçar o direito à segurança pública eficiente, enquanto Direito Fundamental Social, analisando seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro, suas consequências e desafios em uma sociedade globalizada.Estabelece como pressuposto a imperiosa necessidade do Estado laborar no sentido de estabelecer políticas públic...
2024

Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [.]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histór...
2025

Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes PatrimoniaisArtigos 155 a 183Dos Crimes Contra a Propriedade ImaterialArtigos 184 a 186Dos Crimes Contra a Organização do TrabalhoArtigos 197 a 207Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos MortosArtigos 208 a 212Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais e...
2025

Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2024

Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras leis brasileiras, no afã de conferir maior efetividade à tutela do consumidor no que a...
2025

Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia
Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública direta e das entidades da Administração indireta do Estado da Bahia submetidas ao regime de direito público.Esse diploma veio preencher uma grande lacuna da legislação estadual que se ressentia da falta de um instrumento normativo capaz de conferir unidade sistêmica ao...
2025

Fraude à Execução
Fraude à ExecuçãoTeoria Geral e Temas Específicos :- Fraude no Direito- Fraude à Execução no Direito Penal- Fraude de Execução no Processo Civil- Responsabilidade Patrimonial- Princípio da Boa-Fé- Teoria da Aparência- Devido Processo Legal- Devido Procedimento Legal- Procedimento no CPC- Inconstitucionalidade da Presunção Absoluta- Desconsideração da Personalidade Jurídica- Elemento Subjetivo- Con...
2024

Teto Para Dois
Eles dividem um apartamento com uma cama só. Ele dorme de dia, ela, à noite. Os dois nunca se encontraram, mas estão prestes a descobrir que, para se sentir em casa, às vezes é preciso jogar as regras pela janela. Três meses após o término do seu relacionamento, Tiffy finalmente sai do apartamento do ex-namorado. Agora ela precisa para ontem de um lugar barato para morar. Contrariando os amigos, e...
2019

Introdução à química
Esta nova edição de Introdução à Química continua seguindo os objetivos das edições anteriores: tornar a química interessante, acessível e compreensível para o estudante novato. Os conceitos são apresentados de maneira clara e simples. Além disso, o livro foi escrito de modo que o aluno tenha uma aprendizagem ativa, por exemplo, por meio das perguntas apresentadas no final de cada capítulo, as qu...
2024

Sobre a história do estilo cinematográfico
Sobre a história do estilo cinematográfico apresenta um panorama de algo pouco conhecido: a estilística fílmica. O livro mostra como a percepção crítica do estilo cinematográfico evoluiu ao longo do século XX, em três momentos-chave: a “Versão-Padrão” da história do cinema; a versão crítica de André Bazin, sintetizada no influente ensaio A evolução da linguagem cinematográfica; e a visão moderna d...

Nunca foi sorte
A partir de sua história de vida, Adriana Sant’Anna traz ferramentas que ela mesma testou em sua rotina e fizeram com que deixasse para trás uma vida de derrotas e amargura para conquistar sucesso em todos os níveis. Se você quer transformar sua vida, desfrutar de saúde, bem-estar, relações amorosas sadias e prosperidade e não sabe de que maneira, ou, ainda, se você estiver enfrentando desafios, i...
2024

Direito Registral e Arbitragem
A justiça alternativa é um fenômeno pós-moderno, surgido em virtude das mutações provocadas pelo processo democrático, cuja essência ontológica advém do neoconstitucionalismo. Trata-se de uma nova dimensão da jurisdição que acolhe novos métodos de solução de conflito com base no discurso e na argumentação jurídica. A crise do direito recomenda prudência e a melhor solução do litígio se dá através ...
2025

Manual de Terapêutica Dermatologica
Esta obra é um guia de sobrevivência para os residentes e estudantes de medicina aprendendo dermatologia e um manual de consulta rápida indispensável aos dermatologistas já estabelecidos.
2024

Constituição e Participação Popular
A relação da democracia e dos direitos fundamentais é bastante recente e remonta ao segundo pós-guerra, quando o colapso dos regimes totalitários deu lugar a ordenamentos jurídicos que procuraram articular a tradição da democracia clássica (oitocentista e novecentista) ao discurso neojusnaturalista dos direitos fundamentais, pelo menos no Ocidente.O contexto da democracia é caracterizado por uma l...
2025

A História do Opus Dei
Fundado em 1928, o Opus Dei dedica-se a transmitir ao mundo uma mensagem de encontro com Deus em meio aos afazeres da vida cotidiana, recordando a vocação de todos os batizados à santidade. Desde então, muito se escreveu sobre a instituição e seu fundador, Josemaria Escrivá de Balaguer, fosse para enaltecê-los, fosse para difundir críticas e polêmicas. Com este livro, fruto da laboriosa pesquisa ...

Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
A presente obra explora a legislação brasileira sobre o direito de acesso a informações públicas, analisando-a à luz dos princípios internacionalmente reconhecidos na matéria.O livro começa pelo reconhecimento internacional do direito de acesso a informação como um direito humano, com especial destaque à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e aos princípios regentes do direit...
2025

Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2024

Direito à Liberdade
“. No idealismo sugerido, remete-me à memória os ensinamentos de Ihering, uma vez que ‘enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos’. Para tanto – como o fez a autora – o superar de obstáculos não dá altern...
2025

Box Os Rokesbys
Antes dos oito irmãos nomeados em ordem alfabética, já havia outros Bridgertons protagonizando grandes histórias de amor.Com os Rokesbys, voltamos para onde tudo começou.Julia Quinn já vendeu mais de 2 milhões de livros no Brasil e 15 milhões no mundo.• Uma dama fora dos padrõesTodos esperam que Billie Bridgerton se case com um dos irmãos Rokesbys. As duas famílias são vizinhas há séculos e, quand...
2019

ThetaHealing os sete planos da existência
Vianna stibal é artista, escritora, professora e leitora intuitiva. Mora em bigfork, montana. Está comprometida em espalhar seus paradigmas de cura em todo o mundo e tem capacitado professores e praticantes que trabalham em mais de 25 países. Vianna conduz seminários em todo o mundo, ensinando o thetahealing para pessoas de todas as raças, crenças e religiões.
2024

Redes de computadores e a Internet
É um dos livros clássicos sobre o assunto e tem na abordagem top-down o seu principal diferencial. Traz muitas novidades nessa nova edição, abordando tecnologias e temas recentes.
2024

Direito, Energia e Tecnologia
A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativa desempenhada pela referência à energia. Nessa perspectiva, pode-se observar que o conceito de energia simboliza a relação de interdependência entre o sistema social e seu ambiente externo, que parad...
2025

CURSO DE FILOSOFIA POLÍTICA: Do Nascimento da Filosofia a Kant - 1ª Edição 2008
O livro foi organizado com o objetivo de ampliar o repertório conceitual dos alunos para pensar e analisar temas centrais da Filosofia Política Clássica. Para tanto foi priorizada a compreensão da construção de um conceito dentro do sistema de idéias a que pertence do que a sua mera contextualização histórica ou compreensão sociológica. Procurou-se realizar um recorte seletivo de temas e autores c...
2008

A Arte da Política Econômica
Grandes economistas revelam bastidores da política econômica e de sua formulaçãoCom o fim da ditadura militar, um grupo de jovens economistas formado nas melhores universidades do Brasil e do exterior assumiu um papel de protagonismo na elaboração das políticas públicas no mais alto escalão do Estado brasileiro. Inicialmente, o foco desses estudiosos da nossa realidade foi o combate à hiperinflaçã...
2024

Mãe Luiza
Esta obra nos mostra que é possível construir um futuro melhor para o nosso povo com otimismo e entusiasmo. Em sua primeira parte Paulo Lins, autor best-seller e consagrado por Cidade de Deus, conta a emocionante história da criação da favela Mãe Luiza em Natal, Rio Grande do Norte. A família do Sr. José e D. Lucia com os filhos Regina, Neuza, Chico e Fefedo, este muito a contragosto, é obrigada a...
2022

Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal - 7ª Edição 2014
Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira Mendes e José Maurício Conti. Com a Lei Complementar n. 101, que visa a responsabilização de administradores públicos, veio a lume grande polêmica, u...
2014

Violência Doméstica e a Cultura da Paz
Violência Doméstica e a Cultura da Paz tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica em suas múltiplas facetas. A obra é resultado de discussões e trabalhos apresentados durante a V Jornada Paulista de Terapia Familiar, APTF pela Paz, promovida pela Associação Paulista de Terapia Familiar (APTF). A obra inicia com o testemunho de Maria da Penha, nacionalmente conhecida por sua luta ...
2013

SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E OUTROS TEMAS RELEVANTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - 1ª Edição 2010
Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da doutrina estrangeira, a respeito de alguns institutos antigos, que constituem o próprio cerne desse ramo do direito, como é o caso dos princípios da supremacia do interesse público ...
2010

A/O assistente Social na luta de classes
É diante da permanente possibilidade de insurgência dos/as trabalhadores/as contra o modo de produção capitalista, que a burguesia nacional e internacional se encontra entre sua necessária vitimização por um lado e criminalização por outro. As/Os assistentes sociais e demais profissionais, podem dar sua modesta contribuição aos únicos que portam interesses e necessidades que coincidem com os inter...
2025

O Espírito de Cristo
O Espírito de Cristo, universalmente reconhecido como um clássico da literatura cristã e, provavelmente, a obra-prima de Andrew Murray, responde a essa pergunta. Sua grande contribuição é ter alcançado, de maneira prática e acessível ao mais simples leitor, um equilíbrio perfeito entre os fundamentos centrais da teologia bíblica – especialmente sobre a Trindade e a Cristologia – e a experiência cr...
2019

Desafio aos deuses
Nesta análise extraordinária do papel do risco em nossa sociedade, Peter Bernstein argumenta que a concepção do controle do risco constitui uma das ideias centrais que distinguem os tempos modernos do passado mais remoto. Desafio aos Deuses, narrativa que se assemelha a um romance, relata a notável aventura intelectual que libertou a humanidade dos oráculos e adivinhos, mediante as ferramentas pod...
2024

Falar... Ler... Escrever... Português - Glossário Português-Alemão
Glossário Português-alemão das palavras das 18 unidades do Livro-texto e do Livro de Exercícios do Falar¿ Ler¿ Escrever¿ Português - Um Curso para Estrangeiro.
2013

O que cozinhar e como cozinhar
Jane Hornby considera todas as tarefas no tempo de preparo de suas receitas: nada e pedido ja picado ou pre-cozido. Essa é a cozinha em tempo real! O passo a passo e completo de fato, desde a lista dos ingredientes, que sao fotografados na ordem de entrada e nas qualidades em que serao utilizados. As explicacoes não deixam duvidas quanto ao modo de preparo, mesmo para iniciantes. Por isso, ao esc...
2024

A república dos sonhos (edição capa dura)
"Edição comemorativa de 30 anos da publicação. Um dos pontos mais altos da literatura brasileira, essencial em qualquer biblioteca, A república dos sonhos volta às livrarias em edição especial, com capa dura, ensaio do escritor Alberto Mussa e uma galeria de imagens sobre a história do livro, como manuscritos da primeira edição e um mapa da construção das personagens. Nélida Piñon busca em suas r...
2015

A Democracia na América – Edição Integral
Em maio de 1831, Alexis de Tocqueville foi enviado aos Estados Unidos pelo governo francês paraestudar o sistema prisional americano. Seu relatório foi apresentado após nove meses de viagem, mas foram suas demais anotações sobre economia e política que resultaram nesta obra, publicada originalmente em dois volumes. O primeiro, de 1835, sobre leis e costumes do país, e o segundo, de 1840, sobre os ...
2024

Tress, a garota do Mar Esmeralda
Primeiro, é o seguinte: você precisa compreender que essa é uma história sobre pessoas que são tanto o que parecem ser quanto o que não parecem ser.Simultaneamente. Uma história de contradições. Em outras palavras, é uma história sobre seres humanos. Em Tress, a garota do Mar Esmeralda, Brandon Sanderson,autor best-seller nº 1 do New York Times, expande o universo Cosmere de O caminho dos reis com...
2023

O Primeiro Livro. A Vida Muito Horrífica do Grande Gargantua, Pai de Pantagruel
Cronologia A Tradução Edição do Texto Critérios da Tradução Comentários Introdução O Nome de Gargantua O Nascimento de Gargantua A Educação de Gargantua Evangelismo A Guerra Picrocolina Escatologia A Abadia de Theleme A VIDA MUITO HORRÍFICA DO GRANDE GARGANTUA PAI DE PANTAGRUEL Aos Leitores Prólogo do Autor Capitulo 1: DA GENEALOGIA E ANTIGUIDADE DE GARGANTUA Capitulo 2: AS FANFRELUCHES AN...
2021

Introdução à Economia - Uma Abordagem Estruturalista
Este notável trabalho de Antônio Castro e Carlos Lessa foi cunhado a partir de uma percepção tal dos fatos econômicos que o tempo, desde o seu lançamento até hoje, só tem materializado as premissas que caracterizaram a sua proposta.Mestres respeitados, profissionais experientes, sua relação com a teoria econômica na cátedra, discutida com seus incontáveis alunos ao longo do tempo, assegurou a ambo...
2015

Arquitetura Neoclássica em Campinas
Este livro é sobre a linguagem arquitetônica da fachada principal e do retábulo-mor da Catedral Nossa Senhora da Conceição de Campinas, a partir da apuração dos processos de levantamento métrico e do seu desenho instrumental da época de sua constituição, fornecendo uma reconstituição da sua orientação clássica, estudando-a como fonte e documento histórico, por meio do seu testemunho material, torn...
2025