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+TRIGO Leonia Oliveira
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Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
A presente obra tem como objeto de estudo os incentivos fiscais do ICMS, um dos instrumentos mais utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal para intervir nas relações econômicas, em busca de desenvolvimento social local.Desde longa data, tem-se observado nos estados, especialmente nos menos desenvolvidos, o exercício unilateral da competência exonerativa em matéria de ICMS sem que seja obse...
2016
Extermine o Inimigo – Blindados Brasileiros na Segunda Guerra Mundial
A criação e manutenção de forças blindadas para fins militares envolve considerável montante de recursos financeiros, materiais e humanos. O uso de blindados nos campos de batalha só poderá ser eficaz se houver estreita coordenação com outras unidades militares, implicando na aquisição de experiência que somente o combate real, ou extensos períodos de treinamento, podem proporcionar.Este livro se ...
Vitimologia e Direito Penal
A análise séria da vítima, sob os aspectos jurídico, antropológico, biológico, psíquico e social, é um dos grandes desafios do milênio aos operadores das Ciências Sociais, especialmente nas cirandas da relatividade de culpas e da dialética interpessoal que focalizam a necessidade de diagnósticos sobre específicos aspectos do temperamento e do caráter como componentes dostatussocial, no ciclo da vi...
2025
União Homoafetiva - Direito Sucessório e Novos Direitos
O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Não raro, demandas têm sido propostas perante o Poder Judiciário para que decida se o companheiro homossexual sobrevivo teria ou não direito à herança de seu consorte, ou se terá, pelo menos, direito à partilha do patrimônio deixado pelode cuju...
2025
Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
A Constituição da República atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário. Assim, em cada Constituição estadual são definidas as principais normas relacionadas com os serviços judiciários. Definem-se as regras de autonomia administrativa e financeira, as garantias dos magistrados e a competência de órgãos julgadores.A legislação de Organização Judiciária complementa o que con...
2024
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Geografia em perspectiva
A ciência que estuda o espaço geográfico está em plena mudança. As metodologias de pesquisa se ampliam e os temas tradicionais são agora revisitados pelos olhos do nosso tempo, uma exigência da modernidade. Escrito por um conjunto de especialistas, GEOGRAFIA EM PERSPECTIVA discute as pesquisas de geógrafos conceituados sobre problemas e temáticas da disciplina. Dividido em cinco partes, o livro ap...
2024
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Envelhecimento, saúde e cognição humana
O livro enfatiza fatores que regem a vida humana do início ao fim e que podem ser muito diferentes entre indivíduos e populações: \r\n1) caracteres genéticos herdados diretamente de nossos pais e indiretamente de nossos ancestrais, os quais permanecem relativamente estáveis ao longo da vida; \r\n2) fatores ambientais (alimentação, condição e estilo de vida) até certo ponto controláveis, sendo a al...
Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água
A presente obra aborda a definição e adequada concepção, alcance e reflexo do que vem a ser área de preservação permanente dos cursos d´água que, por sua contextualização, açambarca interesses daqueles que são ou podem ser afetados, direta ou indiretamente, por cheias, inundações, transbordamentos e até desmoronamentos ou mesmo de pessoas que ocupam, ou pretendam ocupar, estas áreas, regularizadas...
2014
Prática de Insolvência Empresarial
O livro faz uma análise inédita do desenvolvimento prático dos processos de recuperação judicial de empresas e de falências, tendo como ponto de partida as principais (mais frequentes e importantes) decisões judiciais proferidas em casos de insolvência empresarial. Há uma explicação clara e objetiva de todas as fases dos processos de insolvência, iniciando pela questão da perícia prévia, passando...
2019
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Esta obra analisa, especificamente, a situação do direito fundamental à saúde. Se diferencia das demais devido ao recorte dado à matéria abordando o ativismo judicial em saúde, principalmente sob o enfoque da questão orçamentária na implementação desse direito.E ainda, o livro trata dos chamados novos rumos da intervenção judicial no direito fundamental à saúde, destacando a discussão acerca dos i...
2015
Prisão Cautelar e Prazo Razoável
A prisão cautelar e a constitucionalidade do tempo razoável na aplicação das prisões processuais são analisadas no presente livro, que visa fornecer contribuições para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre o assunto.O foco principal é a prisão preventiva, analisada a partir de uma visão interdisciplinar, com possíveis contribuições do direito comparado, no caso, as oriundas dos modelos ado...
2014
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Sindicalismo e democracia no Brasil: Do novo sindicalismo ao sindicato cidadão
Este livro é resultado do estudo das relações entre sindicalismo e democracia no Brasil. Com foco na trajetória da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o autor analisa a experiência sindical no país desde as greves dos metalúrgicos do ABC nos anos1970, quando surge o novo sindicalismo como sujeito político capaz de colocar em novas bases o debate sobre a redemocratização do país. Daí por diante,...
2024
Zona Oeste revisitada
“O Rio de Janeiro é uma das cidades mais famosas do Brasil. Por ser tão citada e reconhecida pela grande imprensa, pela literatura, pelo cinema, acabamos, contraditoriamente, conhecendo pouco para além daquilo que é exibido e consumido nos veículos de comunicação e nos meios de cultura. Essas dinâmicas entre exposição e encobrimento, entre fala e silêncio, entre imagem e sombra fazem com que a cid...
2024
Universo da Segurança Humana, O
Com o seu caráter universal, a segurança humana é o ponto fulcral na ligação entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda de 2015 a 2030 da ONU, porque a segurança humana junta todas as preocupações que estimulam o diálogo e a cooperação entre os Governos, as instituições e a sociedade civil rumo à formulação das vacinas de políticas integradas para suplantar as dores agudas de po...
2024
Mundo rural e geografia
Ao discutir o passado, o presente e o futuro da Geografia Agrária, este livro supre uma lacuna na historiografiaq geográfica brasileira. A autora apresenta tanto uma visão em perspectiva do desenvolvimento da disciplina que pratica quanto elabora o maior levantamento de fontes de análise critica à Geografia Agrária já feito. O resultado deste trabalho é significativamente saudado pelo consagrado g...
2002
Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra m...
2015
Inquérito Civil e Peças de Informação
A presente obra retrata um extenso estudo sobre as hipóteses de arquivamento do Inquérito Civil, criado pela Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, instrumento hoje usado como meio de investigação de uma infinidade de direitos sociais coletivos, transindividuais e difusos, previstos em nossa legislação. Ao lado do inquérito civil, igualmente, o autor analisa a natureza das peças de informação, previst...
2000
Patrimônio Cultural e Gestão Documental
A presente obra se debruça sobre os arquivos judiciais, primordialmente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ambos localizados na capital do Estado do Amazonas.A problemática aborda os procedimentos legais para a conservação de documentos e o acesso a eles, enquanto integrantes da memória do Poder Judiciário. Para isso, procura-se discutir ...
2018
Estágio com pesquisa
Este livro defende a ideia central de que a articulação do estágio com pesquisa constitui instrumento epistemológico-teórico-metodológico fundante de um modelo alternativo/inovador da formação inicial como condição de desenvolvimento da autonomia intelectual, profissional e da identidade docente, tendo em vista a formação de um professor-pesquisador crítico-reflexivo. O livro sintetiza o debate so...
2025
Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica
Este livro trata da superação do Estado liberal pelo Estado constitucional, no que diz respeito à recepção pelo nosso ordenamento jurídico do devido processo legal substantivo e da superação do princípio da legalidade pelo da juridicidade, dando ênfase à filtragem constitucional de dispositivos processuais civis que limitam o julgamento por equidade e estabelecem uma hierarquia entre leis e princí...
2025
Secretariado em pauta:
A realidade profissional na atualidade pode ser resumida em uma palavra: transformação. A dinamicidade do mercado de trabalho contemporâneo exige uma constante revisão das bases técnicas de todas as áreas de atuação, e a polivalência é hoje requisito mínimo para qualquer profissional. Nesta obra, Fernanda Landolfi Maia e Vanderleia Stece de Oliveira discutem as novas tendências da área de secretar...
2015
Professor-pesquisador em educação histórica
Múltiplos e variados são os temas e os objetos de pesquisa possíveis de serem abordados como parte do exercício docente. Este livro – prático, instigante e reflexivo – não pretende, em hipótese alguma, esgotar tais conteúdos. Contudo, nele você encontra um guia útil para o enfrentamento das principais tarefas teóricas e práticas relacionadas às temáticas abordadas pela disciplina de História.
2012
OS SEGREDOS DA GESTAO AGIL POR TRAS DAS EMPRESAS VALIOSAS
O que as empresas inovadoras precisam aprender?E aquelas que já estão consolidadas? O mercado mundial está em completa transformação por causa das startups, mas o que muita gente não sabe é que 75% delas morre no primeiro ano de vida. Dentre vários problemas visíveis, a principal causa dessa grande taxa de mortalidade é a falta de gestão. Os empreendedores conseguem desenvolver negócios atuais e r...
Brincar com o outro
Esta obra, mostra a escola como um espaço privilegiado, onde a criança e o adolescente aprendem a conviver com as diferenças, onde as hierarquias cedem espaço, o autoritarismo e a centralização do professor deixam de fazer sentido. A dicotomia entre quem ensina e quem aprende é substituída por um trabalho em equipe, num ambiente lúdico, que flui com alegria e participação espontânea e criativa.
2010
O cheiro da morte e outras histórias
Você já sentiu o cheiro da morte? Prepare-se para entrar nesse mundo macabro dos contos de Ieda de Oliveira. São histórias tenebrosas mas, ao mesmo tempo, repletas de humor. Em cada conto você encontrará personagens diferentes, cheios de esquisitices e causos misteriosos para contar! Encha-se de coragem e pegue seu amuleto da sorte. Você vai precisar!
História do Português Brasileiro - vol.10
A coleção História do Português Brasileiro é o resultado de vinte anos de pesquisas realizadas pelos mais importantes linguistas de nosso país, associados ao Projeto para a História do Português Brasileiro. Com esta coleção, nossa língua passa a ser amplamente historiada em seus sistemas gramatical, lexical, semântico e textual, estudados a partir de dados constantes de um amplo corpus diacrônico,...
2024
Controle de constitucionalidade pelo STF
Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve às constantes posturas adotadas pelo STF em sede de participação democrática em suas decisões, no curso dos processos objetivos de controle de constitu...
2025
NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 Firme nessa proposta, a obra ingressa no terreno árido em que o diálogo sobre tal interface ainda se encontra no Brasil, para apresentar, com didática impecável, as valorosas reflexões em torno dos processos decisórios humanos e sua influência na regulamentação de negócios jurídicos no Direito Privado brasileiro. Sem descurar das evidê...
Defesa da concorrência e globalização econômica - 1 ed./2002
Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais do direito da concorrência e das normas de controle de concentração de empresas, as defesas possíveis em relação às operações concentracionistas, com vistas à eficiência econômica e às políticas industriais do país.
2024
Júri da Corte, O
“O bisturi corta furiosamente o ar e penetra o pescoço de Helena Augusta da Silva. A mulher cai ao chão e sangra aos borbotões. Numa fração de minuto, seu corpo é envolto numa densa camada vermelha de líquido quente e viscoso. O mar de sangue se espalha pelo quarto do casal. O marido e assassino, então, tranquilamente, vai ao Corpo de Polícia da Corte e se entrega. O ano era 1866, terça-feira do d...
2011
Belle Époque
Este livro apresenta uma parte das investigações desenvolvidas pelo grupo de pesquisadores associados ao Laboratório de Estudos de Cultura e Literatura da Belle Époque – LABELLE, sediado no Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trata-se de problematizar a cidade como centro de rico intercâmbio cultural e intelectual, na alta rotatividade de pessoas em lojas, cafés...
Física Moderna para iniciados, interessados e aficionados
Neste livro apresenta-se como a mecânica quântica explica as diferenças física entre metais, isolantes e semi-condutores, como o fenômeno da supercondutividade é previsto pela teoria, como o magnetismo da matéria pode ser explicado, apresenta-se também conceitos de computação quântica, energia nuclear e relatividade geral.
2005
Narrativas do eu
As narrativas do eu colocam no centro do atual debate sobre a individualidade diferentes formas por meio das quais o Eu é tecido em mundo onde importantes mutações sociais têm lugar, onde cada indivíduo pode partilhar experiências com um número cada vez maior de pessoas que não necessariamente conhece, por meio da escrita, de imagens, de sons e músicas. Talvez mais do que vontade de compartilhar, ...
2025
Impasses no novo mundo
Este livro aborda o tema da imigração italiana em São Paulo, do ponto de vista da inserção dos imigrantes no meio urbano, a fim de entender as práticas sociais que foram postas em ação nos encontros entre eles e a sociedade hospedeira, buscando compreender os caminhos possíveis que esses dois segmentos buscaram estabelecer nos diálogos entre si, por meio de discursos que visavam a fixar novas iden...
2008
Fundamentos da economia
Convidamos você a fazer uma viagem de observação pelo mundo da economia. Nossa incursão por essa ciência pretende ser a mais agradável possível. Afinal, nosso cotidiano está intimamente envolvido pela economia. Esta obra não pretende esgotar os temas referentes à economia, e sim compartilhar um aprendizado novo sobre aquilo que já vivemos, mas que, às vezes, não temos tempo de observar. Nosso obje...
2013
Manual do profissional de secretariado
O conteúdo abordado nesta obra coloca em evidência o caráter dinâmico e desafiador da atividade desempenhada pelo secretário nas organizações. Esse profissional encontra aqui uma abordagem condizente com as mais recentes exigências que lhe são dirigidas no cotidiano das empresas. O objetivo é, assim, oferecer a você um material com o qual possa atualizar-se e tornar-se mais competitivo no cenário ...
2025
A construção social das emoções
A dimensão do sensível aponta para uma perspectiva distinta daquela implicada na lógica de uma cultura que se quer racional, objetiva, tecnológica. Refletir acerca da emoção, do pathos, sobre o corpo que os comporta e sobre os meios de comunicação nos conduz a uma série de questionamentos: como se articula o sensível na comunicação? Que tipos de relações sociais se configuram partindo da articulaç...
2015
Acidentes ocupacionais na odontologia
Na área odontológica, pouco se fala dos assuntos apresentados neste livro. Até encontramos pesquisas, publicações, e estudos. Porém, apena alguns se referem à Odontologia. Este livro possui um conjunto de textos que vai discutir esta questão. Esta obra tem como objetivo mostrar aos acadêmicos e profissionais da área o quanto esta temática se torna importante com o passar do tempo. O assunto é pouc...
Greves no Brasil
Nesta obra estão os depoimentos de doze lideranças de diversas categorias profissionais e regiões do país, que protagonizaram importantes movimentos grevistas, a partir do final dos anos 1960. Sua leitura é fundamental para todos aqueles que desejam refletir sobre as lutas dos trabalhadores por uma sociedade com maior justiça e equidade.
2015
Diversidade étnica, conflitos regionais e direitos humanos
Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos dir...
2008