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Green
Júlia é uma jovem veterinária e se mudou para o Chile para estudar espécies capazes de sobreviver em regiões desérticas. No ano de 2041, os sinais de que o mundo caminha para um futuro indesejado são ainda mais evidentes e ela sente que precisa fazer algo. Certo dia, quando estava mergulhada em buscas por alternativas, uma visita inesperada chega à clínica dela. Um homem que alega ser um astronau...
2023

O agitado coração adolescente
O livro transcreve e comenta as principais ideias surgidas nos grupos de jovens. Pe. Zezinho garante que neles estão as sementes de melhor qualidade, que ele queria transmitir àqueles que estão dispostos a plantar.
1980

Processo administrativo e democracia participativa
O processo administrativo, compreendido no seu sentido amplo, é instrumento de suma importância para condução do País na construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito. O objetivo da presente obra não é simplesmente estudar o caráter tecnicista do processo administrativo, mas sim a sua importância como instrumento à disposição do povo para, de forma participativa, intervir na conduç...
2014

O evangelho redivivo - Livro II
A Federação Espírita Brasileira apresenta o programa O Evangelho Redivivo, uma proposta de estudo sistematizado e sequencial dos 27 textos que compõem o Novo Testamento – do Evangelho segundo Mateus ao Apocalipse de João –, à luz dos ensinamentos da Doutrina Espírita. Organizado em 9 livros, o curso visa à interpretação da mensagem cristã em seu sentido verdadeiro, extraindo-se o espírito da letra...
2024

Andar na vida
Que prostituição de rua é esta, agora, em Portugal? Quem são os seus actores? Como se relacionam? Que trajectos de vida têm? Como são as suas famílias? O que é ser-se prostituta de rua? Quem são a(o)s estrangeira(o)s que fazem prostituição de rua? Serão vítimas de tráfico e de exploração sexual? Que funções desempenham as instituições na resolução dos problemas que enfrentam estas mulheres e homen...

Arbitragem voluntária
No presente texto, visa-se dar uma perspetiva global da arbitragem voluntária. Começa-se por fazer um enquadramento geral da arbitragem, sublinhando os elementos que a caracterizam, as vantagens e as desvantagens que lhe estão associadas, as fontes relevantes na sua regulação e a sua delimitação face a outros meios alternativos de resolução de litígios. De seguida, são tratadas as questões respeit...

Filologia e romance
A filologia, ao longo da sua extensa história, é um modo de produzir presença. A fixação e edição de textos sempre teve como horizonte último o poder tocar - e ser tocado por - um autor ou um tempo pretéritos. A potestade da faculdade filológica reside nesta aspiração de um contato não mediado entre o autor e o leitor, o passado e o presente. Ao longo deste livro, uso o vocábulo "filologia" vin...
2004

Direito do urbanismo
A presente publicação tem como destinatários, em especial, os nossos alunos dos Cursos de Licenciatura em Direito e Administração Pública da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do CEDOUA, também desta Faculdade. Naturalmente, porque sem eles não existiríamos nesta nossa função, é deles que contamos com uma utiliz...

Código do procedimento administrativo
Princípios gerais Disposições preliminares Princípios gerais Dos sujeitos Dos orgãos administrativos Dos interessados Do procedimento administrativo Princípios gerais Do direito à informação Das notificações e dos prazos Da marcha do procedimento Da actividade administrativa Do regulamento Do acto administrativo Do contrato administrativo Legislação Avulsa

Seguros e fundos de pensões
Como as demais colectâneas do Centro de Direito Comercial, o objectivo desta é, antes de mais, que se possa saber qual o direito em vigor sobre determinada matéria (neste caso os seguros e os fundos de pensões). Cremos que, com as limitações de uma 1ª edição, se conseguiu este objectivo, e assim se preencheu importante lacuna na organização da nossa legislação. A obra está organizada em 3 Partes ...

Lei da arbitragem voluntária
Dá-se à estampa, sob os auspícios da Almedina, mais uma obra da Colecção Vieira de Almeida & Associados, pensada e realizada colectivamente por autores que têm da arbitragem uma experiência adquirida na vigência do regime “libertário” da nossa Lei da Arbitragem Voluntária de 1986, primorosamente construída, de resto, e caracterizada pela escassa regulação do tribunal e do processo arbitrais, deixa...
2014

Código das expropriações
A obra traz: Disposições gerais - Da declaração de utilidade pública e da autorização de posse administrativa - Do conteúdo da indeminização - Processo de expropriação - Expropriação amigável-Expropriação litigiosa - Disposições introdutórias - Da tramitação do processo - Arbitragem-Arguição de irregularidades - Pedido de expropriação total - Recurso de arbitragem - Do pagamento das indemnizações ...

O evangelho redivivo - Livro IV
A Federação Espírita Brasileira apresenta o programa O Evangelho Redivivo, uma proposta de estudo sistematizado e sequencial dos 27 textos que compõem o Novo Testamento – do Evangelho segundo Mateus ao Apocalipse de João –, à luz dos ensinamentos da Doutrina Espírita. Organizado em nove livros, o curso visa à interpretação da mensagem cristã em seu senti do verdadeiro, extraindo-se o espírito da l...
2024

A cor do trigo
O livro apresenta as reflexões de uma menina que "não cabe no mundo", segundo sua própria definição. Não é uma autobiografia. São reflexões sobre suas experiências do dia-a-dia, um retrato lúcido e bem-humorado de suas lutas, dilemas, indignação muitas vezes, mas tudo regado com muita alegria, determinação, amor, esperança e fé. Sobretudo a fé, que dá sentido à sua procura e sinaliza a direção a s...
2021

Educação matemática
Nesta obra, Alexandre Souza de Oliveira apresenta nove textos relacionados à Educação Matemática, selecionados de sua competente produção intelectual como pesquisador. Seus objetivos são divulgar os resultados de suas investigações sobre o tema não só para outros pesquisadores e professores de matemática da Educação Básica e Superior, como também para formadores de professores, e aproximar o leito...
2017

Magia mestra do sagrado Orixá Exu
Nesta obra, inspirada e psicografada pelo Mestre Mago Themístocles de Oliveira, os Mestres da Luz e do Saber fazem revelações acerca da Magia e do Mistério do Sagrado Orixá Exu — O Senhor da Vitalidade Divina, preenchendo lacunas no estudo da Ciência Divina, dos Orixás e da Magia de Deus. Aqui, as bases fundamentais dos Mistérios regidos pelo Sagrado Orixá Exu são abertas para que sejam conhecidas...
2024

7 anos de poesias marianas
As poesias integrantes deste livro são marianas e foram escritas logo após o falecimento de sua esposa Valderez e inspirada por Nossa Senhora Aparecida.
2023

A constituição juridicamente adequada
“Em sua obra, o professor Márcio Luís de Oliveira examina a evolução lenta dos direitos, garantias e deveres fundamentais nos últimos três séculos e meio. Contrapõe a juridicidade e antijuricidade do constitucionalismo ocidental. O título do livro não deixa de nos intrigar. Que é uma Constituição juridicamente adequada? Com paciência, o autor, ao longo dos capítulos, vai mostrando que uma Constitu...
2013

Direitos da personalidade
Fruto do trabalho conjunto na rede de pesquisa CEBID, o livro propõe-se a explorar os limites da autonomia privada na construção da personalidade. Primeiramente, na busca por um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, estes são confrontados com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisados em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-s...
2017

Curso técnico instalador de energia solar fotovoltaica
Este livro sistematiza os conhecimentos relevantes sobre engenharia hortícola que, conjugados com os conhecimentos fitotécnicos pertinentes, são indispensáveis ao projetista, ao construtor e ao operador de sistemas de cultura protegida. O investidor não deve ignorar o valor destas competências nem subestimar os custos da ignorância e do amadorismo nesta área. O texto resulta da experiência técnica...
2011

Imagem corporal e envelhecimento
"Um mergulho no universo simbólico dos idosos [.] As histórias de vida são registros simbólicos que se encarnam no cotidiano e no viver. Diante desse fenômeno, este livro analisa a relação corpo-subjetividade e a construção a imagem a partir do sentir, do pensar e do agir dos idosos em suas práticas corporais, indo de encontro à corrente interpretação da velhice como sinônimo do idoso de corpo enf...
2015

Ciências sociais em perspectiva de diálogo
Ciências Sociais em Perspectiva de Diálogo, coletânea organizada pelos professores Carlos Alberto Maciel Plúbio, Romildo Pereira Chaves, Virgínia Maria Mendes Oliveira Coronago, Zizelda Lima Fernandes, discute em seus capítulos, a partir do ponto de vista das Ciências Sociais, enfrentamentos de velhas e novas questões relacionados à sociedade e seus valores culturais. Seus temas e abordagens forma...
2013

Ministério Público
Trata-se da nova configuração do Ministério Público a partir de novos paradigmas espaciais à modernização da segunda instância; da atuação criminal decorrente da defesa do regime democrático a um novo modelo que garanta o respeito a direitos humanos; da participação do Ministério Público nas políticas públicas à tutela dos direitos sociais. Esses são alguns dos temas enfrentados. Cuida-se de obra ...
2016

O direito pela perspectiva da autonomia privada
Nessa 2ª edição, revista e ampliada, avaliam-se categorias elementares do Direito, como as situações subjetivas – especialmente o direito subjetivo e sua transformação –, o princípio da autonomia privada, a Teoria do Fato Jurídico e a interpretação jurídica. O fio condutor é a superação do voluntarismo no Direito, que conduz à nova visão da autonomia privada, seja na efetivação de direitos público...
2014

Canções para a Infância
Criatividade e ousadia! É isso que encontramos nas músicas da querida Alda Oliveira. Esta coleção de canções é um presente para as crianças, pais e educadores, que poderão soltar a imaginação e criar várias formas de usá-las, explorando a musicalidade, as histórias e reinventando cada música para cada contexto. As músicas de Alda já estiveram presentes em minha vida de diversas formas, seja com as...
2019

Medo do escuro
Trata da complexidade de um homem, sem nome e sem passado, que vive à sombra de lembranças intermitentes e fugazes e que tenta, de forma desesperada, escapar do labirinto aterrador em que se tornou sua vida. Seu estado mental conflituoso provém da dificuldade em adaptar-se ao mundo em que se encontra, seguindo-se de um estado da mais pura desolação e culpa. Fantasmas rondam os seus pensamentos, su...
2019

Curso vida nova de teologia básica - vol. 8 - educação cristã
Neste oitavo volume da série, vamos estudar um tema de importância crucial para a igreja: Educação Cristã. Desde muito cedo, no plano de Deus, a questão em torno do processo de ensino e aprendizagem se fez presente. Portanto, as questões vinculadas à aprendizagem e à educação cristã sempre representaram um grande desafio para os educadores que Deus levanta na igreja. Tentando responder a esse des...
2007

Processos erosivos e recuperação de áreas degradadas
Amplamente ilustrada e com exemplos práticos nacionais e internacionais, Processos Erosivos e Recuperação de Áreas Degradadas discute temas como Bioengenharia na recuperação de áreas degradadas; geotecnologias no estudo de feições erosivas e movimentos de massa; modelagens; fatores antrópicos e climáticos nos processos geomorfológicos; e, com abordagem inovadora, fechando o livro com chave de ouro...
2013

A numerologia dos chakras
Esta obra surge com objetivo de trazer a consciência para a influência potencial dos números em nossos centros de energia - chakras, e como podemos gerenciá-los de forma a melhor alcançarmos nossos propósitos, metas, objetivos, saúde e bem estar. A Numerologia nos dá ferramentas de leitura de nós mesmos e as técnicas de Yoga nos dão a oportunidade de transmutar as energias estagnadas nos chakras p...
2025

Manual de grupos de sociedades
A construção de um direito societário ao serviço dos grupos, gerindo o "perigo do grupo" e os conflitos de interesses estruturais que lhes são inerentes, constituem os principais objetivos deste Manual. As especificidades do direito dos grupos justificam o seu estudo autónomo, de forma a fornecer aos alunos e aos operadores práticos um tratamento sistematizado e sintético de um conjunto de problem...
2018

Noções fundamentais de direito administrativo
A presente edição das Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa proceder a uma atualização do seu texto em virtude das alterações legislativas levadas a cabo na área da organização administrativa, do pessoal da Administração Pública e, em especial, do procedimento administrativo (neste caso, devido à publicação do novo Código do Procedimento Administrativo, operada pelo Decreto-Lei nº 4/2...
2016

Direito tributário e direitos fundamentais
Tendo como foco o princípio da tipicidade tributária, o autor, percorrendo as teorias hermenêuticas, coloca à prova, teórica e pragmaticamente, as bases positivistas que encampam a doutrina e jurisprudência tributárias. Fazendo um percurso pela evolução geracional/dimensional dos direitos fundamentais, a obra aborda, com exemplos práticos, a falibilidade de a tipicidade tributária, na forma conhec...
2010

Ciência política e teoria geral do Estado
Se é certo que o Estado tem sido visto como um processo em superação, por conta da eliminação de barreiras culturais e políticas, não menos correto é o fato de que fronteiras ainda existem, assim como existem pessoas e sistemas que demandam a percepção do maciço estatal. Desta maneira, o presente livro tenciona contribuir com o diálogo pertinente a essa grande “invenção” da humanidade, que é o Est...
2022

Tributação e cidadania
O Superior Tribunal de Justiça, incondicionalmente, recebe Advogados e Procuradores com deferência, urbanidade e atenção. Além de, por dever, analisar os argumentos e escutar as sustentações orais em cada processo; o Tribunal, por elegância, nos acolhe em suas estruturas com a dignidade que os representantes das partes e as Funções Essenciais à Justiça merecem. Por isso, nos seus 30 anos, as homen...
2019

A força do efeito vinculante no novo CPC
Um dos aspectos mais relevantes deste estudo em desenvolvimento é exatamente a influência que a Globalização exerce quanto aos Direitos Humanos em seus múltiplos aspectos. Os chamados Países Centrais e os Periféricos são de fundamental importância e despertam elevado interesse por seus papéis no estudo desta matéria. Há pelo menos duas formas de se referir à Globalização: a primeira, chamada de Gl...
2017

A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua v...
2019

Processo penal convencional e fundamentos das obrigações positivas do estado em matéria penal
“Não tenho dúvidas de que a obra de Kledson Dionysio de Oliveira será um farol luminoso no Brasil a demonstrar a exata compreensão daquilo que pretendem os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos – entre nós, o sistema interamericano – quando condenam os Estados-partes por inação ou ação inefetiva à punição dos responsáveis por violação aos direitos fundamentais e humanos das víti...
2022

A relação entre títulos de crédito e valores mobiliários
Na presente obra, iniciamos o estudo abordando a previsão constitucional ao desenvolvimento urbano adequado, adentrando na competência atribuída a cada um dos entes federativos para tratar de direito urbanístico, bem como os princípios norteadores da política urbana previstos nas normas gerais de competência da União, mais especificamente no Estatuto da Cidade, e os instrumentos públicos que possi...
2017

Chimarrão e café
História e crônicas, vividas e escritas no decorrer de uma vida, vêm temperadas com alegrias e emoções, até a lembrança que capta os fatos reais, descritos pelos pais e avós, na primeira infância do autor. Depois, as épocas separadas mostram como registro sua biografia em cidades de Santa Catarina, São Paulo, Paraná e, de novo, São Paulo, até hoje. Chimarrão e café pretende remeter o leitor aos se...
2017

A empregada feia
Vivi, filha única, mimada por uma das assistentes do lar e bem conduzida por uma outra, alimentava a simpatia e antipatia, até que uma ocorrência grave, a faz entender que simpatia e respeito é para com todos. O livro conta a história de uma menina que não gostava de uma das empregadas de sua casa, mas que aprende, com a dor, a valorizar o ser humano por suas virtudes.
2012

Os meninos do caroço nas costas
Há muitos e muitos anos, em um vilarejo de Berlim, dois gêmeos nasceram com um grande caroço nas costas. Idênticos na aparência, mas muito diferentes na personalidade, eles descobriram, em um parque mágico, que os sentimentos, vindos do coração, transforma destinos.
2022