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Leis Penais Comentadas
Leis Penais Comentadas• Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)• Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)• Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)• Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – Parte Especial)• Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)• Lei 12.850/2013 (Crime Organizado)• Lei 13.260/2016 (Terrorismo)Inspira-se a organização deste...
Previdência Social e Sociedade Pós-Industrial
A sociedade contemporânea é algo bastante diferente das experiências oitocentistas que nortearam os primeiros modelos de proteção social. A afirmativa, ainda que elementar e, em certa medida, intuitiva, não parece ter sido levada em consideração pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987/1988.Vivemos em um novo mundo, no qual a relação de emprego tende, em futuro próximo, a deixar de ser a regr...
2013
Cel. Luiz Daniel Cleve - Memória Histórica
Neste livro, o autor, desembargador aposentado Jeorling J. Cordeiro Cleve, louvando-se em escritos esparsos, na tradição oral e em fotos antigas que conseguiu reunir, procura mostrar e preservar, pelo seu valor cultural, a saga histórica de seu bisavô paterno Luiz Daniel Cleve, o dinamarquês-brasileiro no dizer de Raquel Carneiro do Amaral, figura, sem dúvida alguma, das mais destacadas e queridas...
2015
Cadastro Ambiental Rural - C A R & Programa de Regularização Ambiental - P R A
Este livro é sequência da análise que os autores apresentam sobre o novo Código Florestal. Na obraReserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - À Luz da Nova Lei Florestal 12.651/12, publicada pela Juruá Editora, foram abordados os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.A presente publicação versa de maneira clara, didática e prática sobre o Cadastro Ambiental Rural - CA...
2024
Saúde Mental, Sofrimento e Cuidado
Os textos do presente livro nascem de umapre-ocupação– ocupa-se de um lugar e busca refletir sobre os saberes que constituem esse lugar – e se consubstanciam em estudos e experiências concretas em diferentes contextos de um pensar e de um “fazer” na Atenção à Saúde. Os estudos compõem pesquisas e reflexões trabalhadas em cursos de graduação e pós-graduação de quatro Universidades distintas: a Po...
2025
Identidade nas Organizações
Neste Volume:Capítulo 1Elementos para a compreensão dos Estudos de Identidade em Teoria OrganizacionalCapítulo 2A Dialética das Identidades nos Processos de MudançaCapítulo 3Refletindo sobre Identidades e Profissão Acadêmica em UniversidadesCapítulo 4Dimensões da Identidade em duas Organizações do Terceiro SetorCapítulo 5O Estudo de Caso da Identidade Organizacional de uma Organização Extinta: o C...
2010
Direito Administrativo
Este livro destina-se a estudantes. A concisão e simplicidade com que se procurou caracterizá-lo, porém, não exclui a abordagem do maior número possível de temas relativos ao Direito Administrativo. O princípio orientador não foi o de desprezar determinados assuntos, mas o de fazer menção a todos, evitando, todavia, considerações muito extensas e exaustivas. A preferência é dada à explanação apena...
2012
Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2018
História do PCB
História do PCB vem contribuir com o necessário debate dos Cem Anos de Movimento Comunista no Brasil, por meio de um competente panorama histórico e bibliográfico da fundação e da trajetória do PCB, fundado em 25 de março de 1922, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. Organizado por Lincoln Secco e Luiz Bernardo Pericás, o livro traz um balanço de fundo sobre os momentos mais importantes da partic...
2022
Direito Penal e Povos Indígenas
A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.O livro D...
2010
Instituições, Fronteiras e Política na História Sul-Americana
Neste Volume: INSTITUIÇÕES: OS JESUÍTAS E O PROCESSO DECOLONIZAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL • Las misiones jesuíticas de guaraníes. Dos largos siglos de historiografía y controversia;• A Coroa, o donatário e o jesuíta: a convergência dos distintos brasis nos primórdios da colonização portuguesa na América;• Jesuítas na América do Sul: práticas missionárias, escrita política;• Jesuítas, guaraníes y encome...
2008
Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e Liberdade Provisória
O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem ainda como objeto a inconstitucionalidade de leis que, in abstracto, impõem prisão obrigatória com afastamento da possibilidade de que seja substituída p...
2011
Songbook Luiz Gonzaga - Volume 1
Este volume apresenta 41 músicas, entre as quais se destacam: Asa branca, A vida do viajante, A volta da asa branca, Baião, Baião da Penha, Boiadeiro, Cintura fina, Dança da moda, Dança mariquinha, Feira de Caruaru, Forró de cabo a rabo, Forró No. 1, Juazeiro, No Ceará não tem disso não, Numa sala de reboco, O cheiro de Carolina, Ovo de codorna, Pagode russo, Pau de arara, Penerô xerém, Respeita J...
2024
Temas de Direito e Meio Ambiente
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intituladaTemas deDireito e Meio Ambienteseguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.São também tratados temas constitucionais e admin...
1969
O Serviço Social dentro da prisão
Em um contexto de crise estrutural do capital, ataque aos serviços públicos e políticas estatais que intensificam a repressão contra os mais pobres, o sistema prisional brasileiro vem acumulando estatísticas que demonstram um quadro de barbárie institucionalizada. O livro é um convite para uma análise densa, crítica e provocativa sobre a realidade concreta do cárcere no Brasil e os desafios que pe...
2024
Competitividade na Cadeia de Valor
O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou cruci...
2004
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025
Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
1969
Perspectivas sociológicas:
Em linhas gerais, a sociologia se preocupa em investigar as dinâmicas e estruturas que regulam o convívio dos indivíduos nas sociedades, com o objetivo de entender as questões e os conflitos que emergem desses contextos.Nesta obra, convidamos você a estudar alguns dos principais pensadores da sociologia clássica – como Marx, Durkheim e Weber – e a refletir sobre o papel fundamental da comunicação ...
Kit Amor de redenção
Neste Kit Amor de redenção conheça a emocionante história de Angel, como o profundo amor de Deus mudou sua vida e inspire-se com quarenta dias de reflexões, de Francine Rivers para o leitor. Sabemos que Deus nos ama incondicionalmente. Então por que é tão difícil nos libertar do passado e viver essa verdade? Inspirado no livro bíblico de Oseias, Amor de redenção fala de um amor tão profundo que t...
2023
Parcerias Público-Privadas
Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9,porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de Parcerias Público-Privadas, em verdade, representa simplesmente um marco a mais na evolução iniciada em 1995, eis que agora as concessões – gênero em que ...
2025
Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2018
Direito da Energia
Você irá encontrar nesta obra:- A Tarifa de Energia Elétrica- Os Contratos de Parcerias Público-Privadas e oProject Financepara o Desenvolvimento de Infraestrutura Economicamente Eficiente no Setor de Energia- O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia como Fator Determinante para o Desenvolvimento Sustentável- O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL: Aponta...
2024
Roteiro Prático das Licitações
Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.Com a mesma clareza e simplicidade,...
2025
Software educacional com realidade aumentada
O livro Software educacional com realidade aumentada para mediar o aprendizado de crianças surdas usuárias da Libras e do português pretende demonstrar o desenvolvimento e aplicação de um software educacional por meio de um jogo digital desenvolvido com a tecnologia da Realidade Aumentada. A tecnologia está presente no dia a dia das pessoas, e, nesta obra, o autor explora a Informática aplicada pa...
2024
Planejamento Estratégico em Hospitais Universitários Federais
A obra trata de uma das questões-chaves da Política Pública de Saúde atualmente, que é a reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Inicialmente, em 2010, o governo elaborou mediante o Decreto 7.082/2010 o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF, com objetivo de prover os recursos financeiros, tecnológicos e materiais a essas organizações.Após, ...
2017
Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015- 3ª edição - 2019
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E desde então o Código já passou por alterações, com algumas leis que já alteraram o novo sistema processual, inclusive em 2019 (Lei 13.793/2019). Assim, é fundamental que o estudante e profissional da área este...
Cinematografia, Expressão e Pensamento
A coletânea Cinematografia, Expressão e Pensamento é um livro raro na bibliografia da área de cinema e audiovisual no Brasil e no mundo. é recente o interesse em torno da direção de fotografia como objeto de análise e de escrita. Neste livro, as especificidades técnico- estéticas desse departamento responsável pelo registro das imagens que constituem a narrativa audiovisual são matéria-prima para ...
2024
Hipertexto e gêneros digitais
Este livro discute as principais modificações promovidas nas atividades linguístico-cognitivas dos usuários, a partir das inovações tecnológicas, e como essas mudanças afetam o processo ensino/aprendizagem da língua na escola e fora dela.
2010
Sul Land
Eric Tractatori é um sobrevivente desse país complicado chamado Sul Land. Sua persistência e audácia em conquistar o poder de uma cidade-Estado para si o levou a uma série de mentiras, manipulações e destruição de quem ousasse se meter em seu caminho. Quando seu plano de conquistar a Cidadela não ocorre como o esperado, ele busca uma nova região para chamar de sua. Cheio de personagens que não tê...
2024
O Irracionalismo de Conveniência
O livro O Irracionalismo de Conveniência – ensaio sobre pós-verdade, fake news e a psicopolítica do fascismo digitalreflete criticamente sobre o irracionalismo de conveniência, presente nas formas autoritárias da ideologia da doutrina neoliberal e sua tentativa de colonizar a esfera pública, por meio de práticas abjetas do fascismo digital contemporâneo. Esse processo ideológico apresenta-se por m...
2025
Legítima Defesa do Policial
A presente obra aborda a discutida relação entre o recurso a arma de fogo pela polícia e a legítima defesa; nesse horizonte problemático procura responder: como interpretar os limites do recurso a armas de fogo contra pessoas quando a polícia atua em face de agressões reguladas pelo direito de legítima defesa jurídico-penal?O estudo tem como objetivo geral contribuir às discussões em torno da int...
2018
Histórias da Gestalt-Terapia no Brasil
A Gestalt-terapia é uma das mais importantes abordagens psicológicas da contemporaneidade. Construída sob um rico solo de teorias e filosofias em meados do século passado, chega ao Brasil por caminhos que ainda precisam ser descortinados.A proposta desse livro é traçar um panorama preliminar dessa história, por meio de um trabalho inédito de pesquisa historiográfica, onde os autores – em um diálog...
2009
Pedra da memória
Pedra da memória', segundo volume da série 'Um castelo no pampa', dá continuidade à saga da família Borges da Fonseca e Menezes. Se em 'Perversas famílias' é apresentado o drama de Olímpio, da Condessa e de seus três filhos, nesta obra as histórias dos habitantes do castelo - contadas numa narrativa que ora avança, ora retrocede no tempo - começam a ser desvendadas, e a aura majestosa do castelo r...
2011
Filosofar é perguntar: introdução à filosofia
é comum no dia a dia nós termos dúvidas e refletirmos sobre vários assuntos. Mas às vezes não sabemos que, frequentemente, fazemos isso de maneira semelhante à que grandes pensadores já fizeram no passado. Ao contrário do que se pensa, a Filosofia não está muito distante de nossa vida cotidiana. é isso que este livro pretende demonstrar, usando uma linguagem acessível aos iniciantes na área, mas a...
2024
Jacques Derrida
Literatura e Filosofia. A partir desse encontro promovido pela obra de Jacques Derrida, cujos efeitos ainda incidem sobre o pensamento contemporâneo, este livro reúne artigos de Eneida Maria de Souza, Myriam Ávila, Evando Nascimento, Emílio Maciel, Maria Esther Maciel, Mónica Cragnolini, Roberto Said, Luiz Fernando Ferreira Sá, Ram Mandil, Nabil Araújo, Sérgio Luiz Prado Bellei, Gustavo Silveira R...
2014
Gozo estético na cultura visual: fotografia, memória e alienação social
O livro Gozo estético na cultura visual: fotografia, memória e alienação social faz uma reflexão transdisciplinar sobre a contribuição da fotografia para a sociabilidade contemporânea e o quanto isso influi na formação de uma memória social. é analisada a constituição da cultura visual e os seus dispositivos de controle intersubjetivo, dentro do campo da indústria cultural, trazendo este último co...
2024
A mediação pedagógica em vigotski, comênio, herbart, dewey e skinner
O livro A mediação pedagógica em Vigotski, Comênio, Herbart, Dewey e Skinner constitui-se um desafio permanente de todo o trabalho docente e discente. A mediação ocorre não somente no espaço escolar, mas em todas as situações sociais de interação. Ela acompanha o ser humano desde o momento em que este passou a viver em sociedade, especialmente no processo de trabalho que se constituiu uma das prim...
2025
Projeto rondon minas: sua influência na formação do psicólogo generalista
Este livro Projeto Rondon Minas: sua influência na formação do psicólogo generalista vem apresentar como o investimento nos projetos de extensão, pelas faculdades e universidades, podem contribuir para que estudantes universitários do curso de Psicologia adquiram diferentes experiências na forma de atuação no campo social, clínico e, sobretudo, nas relações humanas. O leitor encontrará nesta obra ...
Gênero, sexualidade e relacionamento
Muitos estudiosos têm mostrado que a habilidade em se relacionar constitui um importante ingrediente das relações emocionais entre os gêneros. Pensando nos jovens e no seu futuro como marido ou esposa, o autor retrata um panorama das relações de gênero em diversas sociedades e apresenta as desigualdades, no passado e no presente, em campos religiosos e não confessionais. O resultado revela, entre ...
2024
O Medo à Espreita
O medo à espreita investiga a obra-prima de Cornélio Penna, o romance A menina morta, com especial atenção às representações do medo durante a história. A aventura crítica pelos livros do autor fluminense, desconhecido de parte do grande público, é uma tarefa de fôlego, como reconhecem leitores e leitoras. O professor e pesquisador Luiz Eduardo Andrade é um estudioso da obra corneliana e, neste li...
2024
Construindo habilidades motoras na educação física escolar
Os autores apresentam neste livro uma série de atividades para estimular a aprendizagem do aluno nas aulas de Educação Física Escolar, com enfoque na visão unificada dos domínios cognitivo, afetivo e motor. As atividades descritas aqui são propostas tendo em vista situações de aprendizagem que poderão servir de parâmetro para os diferentes níveis de aprendizagem escolar. A descrição vem acompanhad...
2025
Introducão às redes neurais construtivas
Redes neurais são um método geral e prático para o aprendizado de aproximações de funções a partir de exemplos. Quando da definição de uma rede neural, sabe-se que, na maioria das situações, não existe uma maneira de determinar o melhor número de camadas intermediárias da rede e tampouco o número de neurônios em cada uma dessas camadas. Uma maneira de abordar esse problema é por meio do uso de alg...
2005