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Contratos de Concessão de Serviços Públicos
Este livro objetiva apresentar as características fundamentais do princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviço público. Após uma análise preliminar da forma de prestação de serviços públicos no período do Estado liberal, do Estado social e do Estado contemporâneo, bem como da evolução histórica do conceito de serviço público, procede-se à análise da influência...
2025
Direitos Fundamentais e Democracia
Na teoria constitucional brasileira e, mais especificamente, na teoria dos direitos fundamentais, o tema dos princípios é recorrente, sobretudo a concepção de Robert Alexy, segundo a qual estes seriam mandados de otimização e, portanto, passíveis de ponderação. Embora se anote aqui e ali das críticas formuladas por Jurgen Habermas, nem sempre se apercebe, no entanto, que estas censuras ocorrem den...
2024
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Obra atualizada de acordo com as Leis 12.978/2014 (Crimes Sexuais Contra Vulnerável), 13.718/2018 (Crime de Importunação Sexual e de Divulgação de Cena de Estupro) e 13.772/2018 (Delito de Exposição Pornográfica não Consentida).A finalidade dessa obra é o estudo dos principais temas que envolvem os crimes contra a dignidade sexual, conforme alterações da Lei 12.015/2009, sendo que nesta segunda ed...
2025
Direito à Saúde
O texto aborda as questões da legitimidade e da legitimação da intervenção judiciária na realização dos direitos sociais, particularmente do direito à protecção da saúde, suscitando a discussão sobre alguns dos temas mais problemáticos do controlo judicial sobre as políticas públicas nestes domínios. A autora preocupa-se não apenas em fornecer uma visão global sobre esses problemas, mas também em ...
2025
Gestão Material do Processo do Trabalho
O presente estudo versa sobre a gestão material do processo do trabalho. Entende-se que o processo visa fundamentalmente à realização da justiça material no caso concreto, de modo que a sua efetividade e utilidade relacionam-se intrinsecamente com o alcance de tal finalidade.Nesse diapasão, considerando que, na seara jurídico- -laboral, a ideia de justiça tem ligação com a índole protetiva da disc...
2024
Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via ...
2024
Direito Médico
O fenômeno da judicialização da saúde nasceu essencialmente em resposta à falta da efetivação de um direito à saúde constitucionalmente garantido. Tais intervenções judiciais ultrapassaram o mero cenário ideológico de uma norma antes considerada programática, para um direito passível de exigência imediata pelo Estado. Por outro lado, a sobrecarga ao erário público, pedidos de intervenções sem evid...
2025
A Fazenda Pública no Processo Civil
A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos relativos aos processos em que uma das partes seja pessoa jurídica de direito público. Com fartas referências doutrinárias e decisões de Tribunais Supe...
2016
O Custo da Educação Pública no Brasil
A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequentemente, o desenvolvimento de um país. Embora não seja fator suficiente e considerado isoladamente, o adequado financiamento da política educacional é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. Assim, ao lado da questão do financiamento, é preciso discutir a...
2022
Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
2024
Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024
Sobre a obraCompra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024 “A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exe...
2024
Produção de materiais didáticos para o ensino de português como língua estrangeira
Livros didáticos, apostilas e outros recursos pedagógicos contribuem imensamente para o ensino-aprendizagem de idiomas. Contudo, o professor precisa ter em mente que estes poderão ficar desatualizados ou, simplesmente, não corresponder aos interesses dos estudantes. Utilizar materiais didáticos desenvolvidos por você mesmo garante que as suas aulas se manterão estimulantes e eficientes, pois você ...
2024
O jeito Peter Lynch de investir
O best-seller que todo investidor deveria ler!Peter Lynch é o gestor de fundos número um dos Estados Unidos. Seu lema é: os pequenos investidores também podem se tornar especialistas e selecionar ações vencedoras com a mesma competência dos profissionais de Wall Street só é preciso fazer algumas rápidas pesquisas.Em O jeito Peter Lynch de investir, ele afirma que, ao observar o desempenho dos negó...
2024
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
. A obra de Daniella Maria dos Santos Dias sobrePlanejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro: Óbices e Desafiosnos traz uma importante contribuição sobre esta temática, enfatizando o papel das políticas públicas para a construção de cidades sustentáveis, do papel do plano diretor para viabilizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do significado do desen...
2025
Pensamento Político Jurídico e o Brasil na Antártida, O
Este é um estudo das idéias sobre a presença do Brasil na Antártida (1948-2002). A partir de uma definição do contexto nacional e internacional e dos conceitos relativos ao tema, objetivou-se identificar e sistematizar as idéias sobre uma melhor posição a ser defendida ou implementada pelo país a respeito da definição político-jurídica do Continente. Caracterizam-se, assim, as duas grandes matrize...
2024
Intelectuais mediadores: Práticas culturais e ação política
14 artigos que propõem uma nova acepção de “intelectual” Entendido de forma mais ampla, “intelectual” é definido como sujeito da produção de conhecimentos e da comunicação de ideias, direta ou indiretamente vinculado à intervenção político-social. É também tratado como ator estratégico nas áreas da cultura e da política, que ocupa posição de reconhecimento na vida social. Assim, editores, tradutor...
2016
O saber como resistência
A presente obra é comprovação de conhecimentos, saberes e experiências do povo negro brasileiro, verdadeira expressão do amadurecimento das lutas iniciadas há séculos pelo movimento negro, gritando que negros são pessoas mediante rebeliões e quilombismos. Extinta a escravização, passa-se ao enfrentamento de angustiantes formas de discriminação. É o racismo estrutural que campeia nesta sociedade. E...
2024
QUANDO A HISTÓRIA ENCONTRA A SAÚDE
Este livro traduz um encontro entre dois campos diferentes do conhecimento, mas que estabelecem um diálogo íntimo: a História e a Saúde. É resultado de investigações realizadas em centros de pesquisa brasileiros especializados em História da Saúde e agrega a escrita de pesquisadores de diferentes gerações. Por meio da sua leitura é possível acompanhar discussões sobre processos e sujeitos históric...
2025
Relação Entre Direito Disciplinar e Penal Militares
A presente obra consubstancia um estudo pormenorizado das esferas disciplinar e penal militares, tendo uma estrutura e hermenêutica diferente e inédita, seguindo a teoria dos juízos de Schopenhauer e a matemática de conjuntos.Trata-se de um estudo a fim de mostrar as consequências práticas acerca da ideia de subsidiariedade da esfera disciplinar perante a esfera penal militar, no sentido de que, p...
2025
Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Investigar é buscar os antecedentes científicos e históricos de um tema e realizar sua análise com a finalidade de saber se estes perderam sua vigência com o passar do tempo. Há ocasiões em que certos conceitos marcantes comoDireitos do HomemouDireitos da Mulherse tornam denominações insuficientes e até discriminatórias. Sua substituição se fez necessária e receberam um aporte de atualização:Direi...
2024
50 líderes militares
Este livro, não celebra a guerra, antes volta sua atenção para os líderes que o autor afirma terem tido maior impacto sobre a história universal. Os 50 líderes militares que mudaram o mundo não foram necessariamente os "melhores" líderes, nem os estrategistas mais inovadores, nem os táticos mais astutos e nem mesmo as pessoas mais corajosas, sagazes ou admiráveis. Foram, entretanto, os homens e mu...
2009
Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Neste Volume:A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL- Em torno do conceito de Constituição- A função da Constituição no “Estado constitucional”- A rigidez constitucional e os processos de alteração da ConstituiçãoFEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democráti...
2025
Estado e políticas sociais no Brasil:
Ao estudar os principais momentos da história do Brasil, é possível perceber claramente diferentes formas de intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais. Nesta obra, além de apresentar as teorias que fundamentam o conceito de Estado, os autores mostram como o Estado brasileiro tem se organizado diante da intensificação da urbanização, da modernização capitalista e dos conflitos socia...
2018
Deficiência intelectual:
Embora ser professor seja imensamente gratificante, os profissionais dessa área enfrentam dificuldades cotidianas. Os desafios são ainda maiores na educação de alunos com dificuldades intelectuais ou desenvolvimentais (DID).Para evitar a frustração e a sensação de fracasso, é imprescindível que você esteja bem preparado para identificar os melhores caminhos para ajudar seus alunos em situações esp...
2024
Geografia das redes
O que são redes geográficas? Que impacto podem ter nas nossas vidas? Embora essas perguntas pareçam simples, respondê-las é uma tarefa complexa! Afinal, considerando as intensas e aceleradas transformações do espaço geográfico nas últimas décadas – tanto no que diz respeito a aspectos ambientais, quanto políticos e sociais –, para refletir sobre a dinâmica empírica das redes técnicas e sociais em ...
Geografia política e geopolítica
Não é difícil imaginar que as intensas mudanças políticas, econômicas e sociais que presenciamos nas últimas décadas promoveram profundas transformações no campo da geografia política e da geopolítica. Contudo, fenômenos como a globalização, o avanço das tecnologias digitais e o aumento das desigualdades sociais e da pobreza, no Brasil e no mundo, são apenas alguns dos assuntos que têm provocado ...
2018
Gênero e Sexualidade na Cultura Universitária
O livro Gênero e Sexualidade na Cultura Universitária: descortinando as licenciaturas lança um novo olhar sobre a formação profissional-científica, em especial a formação docente no Brasil, por meio de processos como identidade, representação, produção social, regulação e consumo, que se entrelaçam e dinamizam uns aos outros, refletindo a nossa cultura cotidianamente. Vale ressaltar que o termo cu...
2025
Movimentos sociais, greves docentes e redes educativas: filmes, conversas e fotografias
Ocupar as ruas, disputar os espaçostempos, dialogar com outros trabalhadores, olhar nos olhos dos estudantes, partilhar medos, angústias e esperanças. Correr, chorar, sentir doer, mas amar, sonhar, tecer laços, dar as mãos. Este livro é um emaranhado de memórias; memórias de luta. Nos anos de 2013 e 2014, os profissionais da educação das redes municipal e estadual de educação do Rio de Janeiro gan...
2025
Novos caminhos, novas escolhas
Em um livro inspirador, Abilio Diniz compartilha o que aprendeu em sua jornada.Abilio Diniz passou por diversos tipos de experiências. Como empresário, construiu a maior rede varejista brasileira, o Grupo Pão de Açúcar, enfrentou crises pessoais e profissionais, foi sequestrado, e, no momento certo, deu a volta por cima. Neste livro, ele narra pela primeira vez sua história de lutas e os novos cam...
2017
Manual de gerenciamento de processos
A abordagem deste livro apresenta-se como um divisor em relação às abordagens tradicionais e ágeis para a implementação e aplicação da disciplina de Gestão de Processos. Ou seja, abordam-se formas de trabalhos e métodos que atualmente estão em evolução devido ao impacto da transformação digital, da Indústria 4.0 e da Nova Economia. O livro traz uma visão panorâmica atual sobre o gerenciamento de p...
2025
A pesquisa e a formação de professores de ciências e matemática
Este livro reúne um conjunto de textos, com discussão teórica e resultados de pesquisas empíricas, referentes à Formação de Professores de Ciências e Matemática, em suas diversas dimensões, com ênfase em pesquisas e práticas construídas na interface universidadeescola. Os capítulos foram escritos por docentes pesquisadores de diversas universidades brasileiras e da Argentina, tendo como objetivo d...
2025
Registro
Este volume reúne crônicas publicadas por Olavo Bilac (1865-1918) no vespertino carioca A notícia, de 1900 a 1908. Graças ao cuidadoso trabalho de Álvaro Santos Simões Junior, é possível conhecer uma faceta ainda pouco valorizada do poeta parnasiano. Em estilo seguro, claro e elegante, vai-se configurando, ao longo de quase uma década, um sugestivo e nuançado quadro do Rio de Janeiro do início do...
2012
Atividades físicas alternativas:
As práticas corporais alternativas surgiram para melhorar a integração entre movimentar-se, pensar e sentir. Na atualidade, essa categoria contempla toda vivência corporal relacionada à aventura, ao autoconhecimento e à qualidade de vida. De certa forma, há uma crítica aos modos padronizados de fazer exercícios, o que tem atraído novos públicos para esportes e ginásticas fora do convencional. Nest...
2020
Direito e profissões jurídicas no Brasil após 1988: Expansão, competição, identidades e desigualdades
A atual quadra histórica atravessada pela sociedade brasileira representa um dos mais oportunos momentos para as pesquisas ancoradas na sociologia das profissões jurídicas. O avanço da Operação Lava-Jato, a exacerbação dos conflitos por ela suscitados, o protagonismo de juízes e procuradores transformados em celebridades nacionais, a espetacularização midiática dos processos judiciais capazes de d...
2025
Corredores e porões
Este livro rompe a superfície da produção didática e, por meio de uma análise foucaultiana ascendente, descreve o modo como as relações saber-poder tecem fio a fio as verdades que conduzem esta produção. Não há na obra uma estruturação rígida entre as partes que a compõem, como é próprio das teorizações contemporâneas, mas sim uma articulação que engloba teorizações, referenciais e análises, evide...
2025
Os payayá no sertão das jacobinas (1651-1706)
Este livro se propõe a identificar as complexas relações entre os índios e os agentes coloniais, em que aqueles buscavam seus próprios interesses e objetivos a partir da negociação e resistência adaptativa, que se alteravam no decorrer do processo de conquista e colonização, tendo como referência a particularidade dos Payayá do Sertão das Jacobinas. Etnia da família linguística dos kariri que habi...
2025
Representações culturais e o livro didático de língua inglesa
A obra Representações culturais e o livro didático de língua inglesa: por uma aprendizagem ressignificativa busca analisar como a cultura e a língua são apresentadas aos estudantes brasileiros em uma das coleções adotadas pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ensino de língua inglesa. Isso porque, no presente contexto sociocultural e histórico, compreender a noção de cultura no ensin...
2025
Desenvolvimento de pessoas
Nesta obra, apresentamos as práticas organizacionais que contribuem para a eficiência e a efetividade dos programas de treinamento, desenvolvimento e educação realizados em empresas e organizações em geral. Ao estudar o conteúdo destas páginas, você encontrará suporte teórico e prático para desenvolver os conhecimentos, as habilidades e as competências necessárias para atuar como um verdadeiro líd...
2024
A cidade perdida
O mágico Abracadabra vivia feliz em um lugar muito tranquilo. Porém, aos poucos, o seu paraíso foi sendo transformado. No lugar das árvores, dos pássaros, do ar puro e da tranqüilidade do bosque surgiram caminhões, carros, motos, buzinas, fumaça, trânsito, lixo, correria, filas. O mágico queixou-se ao prefeito: Senhor prefeito, por que o povo costuma fazer tudo de uma só vez? Veja como se amonto...
2004
Dor o Vento Soprou, A
Quem já sentiu alguma dor, em qualquer idade, sabe como é bom receber o aconchego de um abraço, uma palavra de conforto como a que usamos com as crianças, quando ocorre um ferimento: “vou dar uma assopradinha e já vai passar”. E é exatamente sobre esse amparo e cuidado para com os que se machucam o tema deste delicado livro infantil, escrito pela Linda Bottega Vendruscolo. Fui uma das primeiras pe...
2024
Quarentena humana: e estado de exceção
Eis que os jornais noticiam uma gripe perigosa, que alarma a Organização Mundial de Saúde. O que antes nem era considerado doença séria torna-se uma ameaça mortífera. Os primeiros casos foram identificados como tendo ocorrido no Sudeste Asiático. Supostamente tentando evitar uma pandemia, os governos impõem diversas medidas restritivas. A quarentena humana volta com força total. Na China, turistas...
2025
O discurso do outro na linguagem do outro: o híbrido energia enunciado por professores em formação inicial
O Discurso do Outro na Linguagem do Outro: o híbrido energia enunciado por professores em formação inicial pretende ser uma contribuição para a compreensão de um fenômeno pouco estudado, mas que se relaciona com um campo de pesquisa bem consolidado na área da Educação em Ciências: o híbrido no desenvolvimento de conceitos. Serão apontadas novas possibilidades interpretativas para o ensino e aprend...
2025
O galope nordestino diante do parque industrial: O projeto estético do quinteto armorial no Brasil moderno
O Quinteto Armorial foi um grupo de música de câmara formado no Recife que vigorou entre os anos de 1970 e 1980. Desenvolvendo uma música nacional com base em representações do universo popular, mas de modo a dialogar e trazer para si, concomitantemente, elementos da cultura erudita européia, o grupo integrou o Movimento Armorial, iniciativa direcionada à concepção de uma arte nacional a partir de...
2025
Propriedades elétricas e mecânicas dos aços
A caracterização dos materiais de construção mecânica é de fundamental importância para qualquer ciência tecnológica. Sua designação para determinada aplicação acontece somente mediante conhecimento prévio de suas propriedades físicas, químicas e mecânicas. Os testes realizados com os materiais seguem procedimentos específicos de realização para a padronização dos resultados, e podem ser classific...
2025