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A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória
Com comprovados benefícios individuais e coletivos, a vacinação constitui um meio essencial para o controlo epidemiológico de um largo conjunto de doenças infeciosas, sendo uma ferramenta indispensável para a proteção da saúde pública. Apesar disto, tem vindo a verificar-se um aumento das situações de recusa ou oposição vacinal, o que tem gerado, em vários países, a adoção de medidas (vacinação ob...

A academia dos super-heróis
<p>Era uma vez os super-heróis. Você se lembra deles? Os anos<br />se passaram e, agora, eles quase não têm poderes.<br />Mas ainda têm muito a ensinar…</p>
2024

A bonita história da letra D
O hábito de leitura começa em casa. Antes do início da vida escolar, pais, avós, outros parentes e amigos atuam no essencial papel de ponte entre as crianças, os livros e o mundo. Os leitores desta coleção já descobriram, com as curiosas e divertidas histórias do vovô Ísio, o que a letra A tem a ver com o boi, o porquê da letra B estar relacionada com a casa e como a letra C se originou do camelo....
2024

A formosa história da letra C
Deonísio da Silva é conhecido de leitores. Provavelmente, quem está lendo esta história para as crianças ou para si mesmo já sabia do autor por ter lido outros livros seus ou suas colunas no barbeiro, no cabelereiro, em salas de espera. Ou por ter ouvido suas colunas de rádio. Autor de cerca de quarenta livros, um para cada ano no deserto, ele tem a experiência do menino e do aluno que um dia foi....

A mente revolucionária
Este livro que o leitor tem em mãos, o terceiro que publico, não tem por objetivo esgotar as temáticas nele desenvolvidas. Pelo contrário: a ideia é instigar o leitor, sobretudo o reacionário e o revolucionário, para que ele, justamente, se inspire nos textos aqui apresentados e vá além dessas pouco mais de cem páginas de ensaios provocativos que, ancorados nos escritos dos grandes pensadores da h...

A luta pela república e democracia no Brasil
Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia, em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento ...
2024

Alice deve estar viva
Como ator, Werner Schünemann sabe o valor do texto, e, em especial, a relevância do diálogo, que vem a utilizar com frequência em seu texto. Nos palcos e nas telas, Werner interpreta personagens; no romance ele as cria. O resultado está aqui: um romance que merece esse nome, e que dialogará com os leitores assim como suas atuações cênicas encantam seus espectadores e fãs. Luciano, personagem criad...
2024

Arbitragem no Brasil e no direito comparado
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades...
2024

As Coisas que Deixamos para Trás (Sucesso no Tiktok)
MAIS DE 7 MILHÕES DE CÓPIAS VENDIDAS NO MUNDO! Sucesso no TIKTOK! Temas sensíveis: Morte, Depressão, Relacionamento abusivo Tropes: Romance de cidade pequena; Vizinhos; Amigos para amantes para inimigos; mistério; Lucian Rollins é um magnata esbelto e implacável, sedento por vingança. Na busca por apagar a mácula que seu pai abusivo deixou no nome da família, passa cada minuto possível ...
2024

Aspectos contemporâneos das ações de família
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um es-paço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024

Baby Blue
Após a avalanche de doenças mentais, o Estado toma medidas drásticas para evitar que a economia entre em colapso. Na distopia de Bim Eriksson, a preocupação, a tristeza e a meditação são estritamente proibidas. Com a criação de uma brutal Autoridade de Saúde Pública, que obriga a exclusão de dados e proíbe o acesso à informação sobre saúde mental, a censura toma conta e os transtornos mentais s...
2024

Biopolítica - Uma Abordagem Ítalo-Brasileira
Este livro bilingue é fruto de pesquisas multidisciplinares desenvolvidas em cooperação pelas Escolas de Direito do Brasil e da Itália sobre temas afeitos à Biopolítica. Escrito por professores universitários das Faculdades de Direito da Università Degli Studi di Salerno, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em ação de internacionalização do...
2024

Cadeia de custódia da prova
A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, as...
2024

Céu branco
Nos últimos anos, temos visto Brasília como se fosse uma espécie de epicentro das coisas ruins do Brasil. Tramoias, fake news, espetáculos públicos nada edificantes. Mas também esperança, determinação e coragem que remontam ao otimismo que existiu na fundação da cidade. Neste romance, há um assassinato (ou não), cenas explícitas de corrupção, ou tentativas disso. Jornalismo investigativo e cova...

Cidadania social na Constituição de 1988
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um es-paço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024

CISG, Brasil e Portugal
2021 foi significativo para a CISG (Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) nos países lusófonos. Marcou o seu quinto ano de vigência no Brasil e a entrada em vigor em Portugal. A CISG integra o direito interno de seus 94 países signatários. Oferece um quadro normativo uniforme, reduzindo a incerteza e os custos de transação. Promove a previsib...
2024

Constituição e direitos humanos
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prot...
2024

Contra o gelo
Publicado em 1955, este livro de memórias acompanha o explorador dinamarquês Ejnar Mikkelsen em sua expedição a bordo do navio Alabama, iniciada no verão de 1909. Com o intuito de recuperar anotações perdidas de um explorador compatriota e de refutar a reivindicação dos Estados Unidos sobre o nordeste da Groenlândia, a expedição almejava provar a tese de que aquele era um único pedaço de terra, nã...
2024

Contratos agrários
Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investi...
2025

Crônicas de um criminalista
“Crônicas de um Criminalista, do Dr. Gastão, constitui agradável narrativa sobre questões criminais em que atuou, apresentada com sinceridade, simplicidade, coerência e, muitas vezes, com humor. Reconhecido advogado criminalista e respeitado por colegas, adversários, membros do Ministério Público e magistrados, nas crônicas que escreve, mostra as dificuldades do exercício da advocacia na área pena...
2024

Da crise à restauração
A crise não é um problema quando sobre ela se lança um esclarecimento adequado. Daí a importância dos fundamentos. Munido de uma consciência clara sobre os problemas que devem ser enfrentados, João Camilo fornece propostas restauradoras. Conta para isso com um cabedal de bases históricas sobre a realidade brasileira, e tem como baliza de movimento o patrimônio cultural e institucional da religião ...
2024

Dando a volta por cima
De uma tragédia devastadora na infância ao brilho como agente de grandes estrelas da moda e do entretenimento. Conhecido pelos amigos como Dando, seu apelido desde a infância, Anderson é fundador e líder das agências Way Model e Way Star. O cast da Way Model conta com nomes de primeira grandeza no cenário nacional da moda, como Carol Trentini, Alessandra Ambrósio, Sasha Meneghel e Marlon Teixeira...

Direito à saúde
Compreender a função dos Poderes, sua convivência harmônica e independente permite coibir a imiscuição de um na esfera do outro. O excesso de ativismo praticado principalmente pelo STF incita o questionamento acerca da legitimidade dessa atuação e se haveria um possível governo de juízes. Pensando nisso, conceituou-se as funções dos Poderes abrangendo tanto as típicas como as atípicas a partir do ...
2024

Direito autoral, novos modelos na sociedade digital
No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrente...

É lógico?
É lógico? ensina o que é e como construir um argumento demonstrativo tecnicamente correto, em um texto leve e fluente, que combina preocupação didática com precisão conceitual. Num mundo crescentemente aberto à participação e às diferenças, cada um de nós tem necessidade de argumentar para que as nossas afirmações e as dos nossos interlocutores possam ser examinadas e, conforme o caso, serem aceit...
2024

Economia digital e tributação do consumo no Brasil
O crescimento da economia digital impõe desafios significativos à tributação do consumo de todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais buscado oferecer soluções factíveis para esses problemas nos últimos anos. Este livro verifica que o Brasil, além de enfrentar os mesmos desafios das demais nações, possui problemas estruturais específicos decorrentes de suas peculiaridades históri...
2024

Era uma vez meu k-idol
Perfeitos para fãs do k-drama! O que você faria se o maior idol de K-pop do mundo te convidasse para o baile de formatura? Elena Soo está mais confusa do que nunca. Por que, quem é o único que sempre a aceitou do jeito que ela é? Seu melhor amigo de infância, Robbie Choi. E qual é a única coisa que ela talvez, possivelmente, secretamente, quer mais do que tudo? Que os dois cumprissem a promessa qu...
2024

Exílio
O que é exílio? Tecnicamente, é ser obrigado a abandonar seu país de origem, algo bastante antigo na história humana. Alguns dos melhores poemas clássicos chineses foram escritos por exilados, tendo o exílio como tema. Na Grécia clássica, o exílio era uma das punições mais severas que alguém poderia sofrer, prática repetida na antiga Roma, onde o poeta Ovídio foi uma das mais célebres vítimas ...
2024

Gata branca, cão preto
“Sete contos de fadas engenhosamente reinventados, que se desenrolam em consequências surpreendentes no mundo moderno.” Com inspiração nos Irmãos Grimm, no folclore francês do século XVII e em baladas escocesas, Kelly Link transforma contos de fadas clássicos em histórias totalmente originais de personagens que buscam algo, seja amor, conexão, vingança ou o próprio senso de propósito. Em “O div...
2024

Goethe e Barrabás
Barrabás, leitor apaixonado de Goethe, chega ao outono da existência e vê os camaradas vendendo tudo, inclusive os amigos, por trinta dinheiros, expressão para mil benesses, incluindo contas secretas no exterior. Conhece Salomé e ainda não sabe se a história de amor que ambos começaram pode ser vivida sem venderem a alma ao Diabo. Houve um tempo em que os antigos condiscípulos não pensavam assim, ...
2024

Governança corporativa em empresas estatais listadas
Ao longo das últimas décadas, empresas estatais listadas foram importantes captadoras da poupança popular, mas também estiveram no centro de grandes escândalos de corrupção. Ciente de que elas não são uma peculiaridade brasileira, a autora busca entender as melhores práticas internacionais a reger essas companhias, dissecando aquelas passíveis de adoção pelo Brasil. Inspirada na metodologia propos...
2024

Gran Cabaret Demenzial
<p>Domitila põe novamente para fora o braço de três dedos. Um motoqueiro, que vem pela direita, buzina. Também ele anda acima do limite de velocidade. Domitila não recolhe o braço. O motoqueiro tenta desviar, mas não consegue, porque há um outro automóvel ainda mais à direita. O motoqueiro bate no braço de Domitila, perde o controle da direção e colide com o automóvel à direita. O antebraço de Dom...
2024

Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024

Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2024

Imposto de renda
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [.] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá...
2024

Inteligência artificial
O livro objetiva destacar os aspectos positivos e polêmicos da inteligência artificial dentro do contexto das linhas de pesquisa que valoriza a preservação da dignidade da pessoa humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias sobre a sociedade. Os capítulos destacam a importância da inteligência artificial na segurança pública em aeroportos; na preservação do meio ambiente; na ...
2024

Investimento direto em ativos estrangeiros
O AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO em nível global pela internet e as limitações do mercado local têm possibilitado a aproximação dos investidores brasileiros com os mercados internacionais. Nesse contexto, novos modelos de negócio têm surgido, entre eles, corretoras estrangeiras que oferecem soluções para que o investidor brasileiro possa investir seu patrimônio diretamente em ativos estrangeiros. “Inve...
2024

Liberdade de imprensa e tutela inibitória
Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relaciona...
2024

Liberdade religiosa
Em “Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença,” você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de “Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas,” Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Noss...
2024

Liderança estratégica em tempos disruptivos
Antes da grande crise provocada pela covid-19, dois dos principais temas discutidos tanto na academia quanto nas organizações sempre foram estratégia e liderança. Atualmente, esses dois temas adquiriram uma relevância ainda mais evidente para a gestão empresarial executiva e para o futuro das organizações em um ambiente mais complexo e dinâmico. Independentemente da sigla que você prefira, os desa...
2024

Lucro contábil e lucro fiscal
Poucos temas têm motivado tantos debates entre a Contabilidade e o Direito nas últimas décadas quanto o conceito de lucro. A medida do lucro é um atributo relevante para que as entidades regulem as suas relações contratuais, bem como permita que as partes intervenientes de uma corporação possam avaliar se faz ou não sentido econômico permanecerem nas posições assumidas junto às organizações. Posto...
2024

Metanoia lab
Você está mudando na rapidez que o mundo está mudando? Na rapidez que a tecnologia está mudando? Ou na rapidez que o cliente de seu negócio está mudando? Você está desenvolvendo um perfil profissional complementar a tecnologia e centrado nas competências e habilidades que nos fazem extraordinariamente humanos, ou está tentando combatê-la numa briga centrada em competências técnicas, que convenhamo...
2021

Metaverso
A obra “Metaverso: aspectos jurídicos” está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados da TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem essas mudanças. O livro aborda de forma cla...
2024