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Manual de Direito Tributário - 7ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 12/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de ...
2021
Direito Tributário Essencial
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios e de especialização e em palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenc...
2017
Direito Tributário - 26ª Edição
Este livro é resultado de quase duas décadas de magistério na área de preparação para concurso público. Claudio Borba reúne, neste livro, todo o conteúdo jurídico necessário das fontes formais e não-formais do Direito Tributário e agrega o conteúdo das leis, da doutrina e da jurisprudência de maneira didática, clara e objetiva, tornando a matéria acessível até ao concursando mais leigo no tema.Est...
2014
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigacoes - vol. 2
Neste volume 2 (Teoria Geral das Obrigações) da Coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves cria doutrina inédita a partir da vivência na solução dos desafios enfrentados na magistratura paulista para debruçar-se sobre a complexidade d as normas reguladoras das relações privadas. Dedicado à parte especial, o volume aborda o Direito das Obrigações em todos os seus aspectos - introduç...
2016
Direito tributario - col. oab questoes comentadas
Direito tributario - col. oab questoes comentadas
2009
Curso de direito tributário
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigent...
2024
A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007
Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de poderes”, segundo o Autor, n”não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu”.
2007
Direito Tributário - 11ª edição 2022
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2022
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
2024
Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e pres...
2019
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2014
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2016
Manual de direito tributário - 11ª edição de 2019
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 11ª edição 2019, temos...
2019
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código...
2017
Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação.
Direito tributário: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2012
O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013
A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta na autonomia discente, buscando superar a visão que assume o professor como detentor de todas as respostas e o aluno como espectador passivo de conheci...
2013
Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014
Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma homenagem singular, com referência ao mundo jurídico latino, que procura tratar de temas clássicos e atuais dos Direitos Financeiro e Tributário, principalmente, relacionados com alg...
2014
Direito Tributário - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 30/10/2020. Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduaç...
2021
Direito Civil brasileiro 6 : Direito de família - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimen...
2019
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 1
O autor, constitucionalista de renome, apresenta pareceres sobre temas constitucionais, concretizando as suas normas em relação a situações concretas, de alta complexidade (hard cases).Analisa com riqueza de conteúdo temas modernos como a atuação normativa no Estado Constitucional de Direito brasileiro, carreiras jurídicas e remuneração, controle de constitucionalidadedas leis, direitos fundamenta...
2006
Direito tributário - cespe unb
Neste livro, o autor comenta provas de Direito Tributário dos seguintes concursos - Analista de Transportes Urbanos/Detran-DF/2008; Analista do Seguro Social/Área Direito/INSS/2008; Defensor Público do Estado do Ceará/2008; Procurador do Estado do Espírito Santo/2008; Procurador do Estado do Ceará/2008; Procurador do Estado da Paraíba/2008; Defensor Público da União/2007; Analista administrativo e...
2024
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
2016
Estudos aplicados de direito empresarial
O presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário” traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper Direito. Em seu terceiro ano, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, e contribuem para a superação de verdades pré-concebidas, lançando nova luz sobre a discussão de distintos aspect...
2018
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Atualidades do direito empresarial brasileiro
O Manual redigido pelo Professor Doutor Armando Luiz Rovai traz todos os pontos fundamentais para a abertura de uma empresa, bem como o seu gerenciamento e captação de recursos, sendo que todos estes assuntos são tratados de maneira discriminada, tendo como principal fonte o grande conhecimento do Professor Armando, o qual atua diretamente na seara empresarial e de investimentos estrangeiros, bem ...
2019
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...
2016
Direito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraDireito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025 Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade dosistema tributário brasileirosob uma lente crítica, integrada e atual.“Direito Tributário Interdisciplinar”, deCaio Bartine, propõe uma abordagem inovadora e sistêmica da atividade financeira doEstado, articulando Direito, Economia, Filosofia e Teoria Política com alta densi...
2024
Direito Tributário Brasileiro
A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional que é o Direito Tributário Brasileiro do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica. A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito ...
2013
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Direito Tributário
Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um percentual de tributo para o Estado, porque o tributo incide sobre a mercadoria – o café e o pão – e é repassado para quem os consumir. Definitivamente, a tributação está presente na vida de todos. Não s...
2024
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
Direito ambiental brasileiro - 24 ed./2016
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
2016
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 37ª Edição 2021
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do cont...
2021
Manual prático de seguros
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abordagem exemplar do seguro, resseguro, cosseguro e da retrocessão. Trataremos ainda do seguro de vida, do seguro saúde, seguro DPVAT, seguro de dano, seguro incêndio, seguro rural e...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Família
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022
Direito Tributário
“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro la...
2015