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Cidadania social na Constituição de 1988
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um es-paço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
CISG, Brasil e Portugal
2021 foi significativo para a CISG (Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) nos países lusófonos. Marcou o seu quinto ano de vigência no Brasil e a entrada em vigor em Portugal. A CISG integra o direito interno de seus 94 países signatários. Oferece um quadro normativo uniforme, reduzindo a incerteza e os custos de transação. Promove a previsib...
2024
Constituição e direitos humanos
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prot...
2024
Contra o gelo
Publicado em 1955, este livro de memórias acompanha o explorador dinamarquês Ejnar Mikkelsen em sua expedição a bordo do navio Alabama, iniciada no verão de 1909. Com o intuito de recuperar anotações perdidas de um explorador compatriota e de refutar a reivindicação dos Estados Unidos sobre o nordeste da Groenlândia, a expedição almejava provar a tese de que aquele era um único pedaço de terra, nã...
2024
Contratos agrários
Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investi...
2025
Crônicas de um criminalista
“Crônicas de um Criminalista, do Dr. Gastão, constitui agradável narrativa sobre questões criminais em que atuou, apresentada com sinceridade, simplicidade, coerência e, muitas vezes, com humor. Reconhecido advogado criminalista e respeitado por colegas, adversários, membros do Ministério Público e magistrados, nas crônicas que escreve, mostra as dificuldades do exercício da advocacia na área pena...
2024
Desejos imortais
da autora de Prazeres Violentos Para reconstruir o reino, é preciso destruir um amor. Todo ano, milhares de pessoas do reino de Talin se deslocam em massa para a capital, as cidades gêmeas de San-Er, onde o palácio organiza um jogo. Feito para aqueles que têm confiança o suficiente em suas habilidades de saltar entre corpos, os competidores em San-Er lutam até a morte para ganhar riquezas in...
2024
Direito à saúde
Compreender a função dos Poderes, sua convivência harmônica e independente permite coibir a imiscuição de um na esfera do outro. O excesso de ativismo praticado principalmente pelo STF incita o questionamento acerca da legitimidade dessa atuação e se haveria um possível governo de juízes. Pensando nisso, conceituou-se as funções dos Poderes abrangendo tanto as típicas como as atípicas a partir do ...
2024
Direito autoral, novos modelos na sociedade digital
No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrente...
É lógico?
É lógico? ensina o que é e como construir um argumento demonstrativo tecnicamente correto, em um texto leve e fluente, que combina preocupação didática com precisão conceitual. Num mundo crescentemente aberto à participação e às diferenças, cada um de nós tem necessidade de argumentar para que as nossas afirmações e as dos nossos interlocutores possam ser examinadas e, conforme o caso, serem aceit...
2024
Economia digital e tributação do consumo no Brasil
O crescimento da economia digital impõe desafios significativos à tributação do consumo de todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais buscado oferecer soluções factíveis para esses problemas nos últimos anos. Este livro verifica que o Brasil, além de enfrentar os mesmos desafios das demais nações, possui problemas estruturais específicos decorrentes de suas peculiaridades históri...
2024
Era uma vez meu k-idol
Perfeitos para fãs do k-drama! O que você faria se o maior idol de K-pop do mundo te convidasse para o baile de formatura? Elena Soo está mais confusa do que nunca. Por que, quem é o único que sempre a aceitou do jeito que ela é? Seu melhor amigo de infância, Robbie Choi. E qual é a única coisa que ela talvez, possivelmente, secretamente, quer mais do que tudo? Que os dois cumprissem a promessa qu...
2024
Exílio
O que é exílio? Tecnicamente, é ser obrigado a abandonar seu país de origem, algo bastante antigo na história humana. Alguns dos melhores poemas clássicos chineses foram escritos por exilados, tendo o exílio como tema. Na Grécia clássica, o exílio era uma das punições mais severas que alguém poderia sofrer, prática repetida na antiga Roma, onde o poeta Ovídio foi uma das mais célebres vítimas ...
2024
Gata branca, cão preto
“Sete contos de fadas engenhosamente reinventados, que se desenrolam em consequências surpreendentes no mundo moderno.” Com inspiração nos Irmãos Grimm, no folclore francês do século XVII e em baladas escocesas, Kelly Link transforma contos de fadas clássicos em histórias totalmente originais de personagens que buscam algo, seja amor, conexão, vingança ou o próprio senso de propósito. Em “O div...
2024
Goethe e Barrabás
Barrabás, leitor apaixonado de Goethe, chega ao outono da existência e vê os camaradas vendendo tudo, inclusive os amigos, por trinta dinheiros, expressão para mil benesses, incluindo contas secretas no exterior. Conhece Salomé e ainda não sabe se a história de amor que ambos começaram pode ser vivida sem venderem a alma ao Diabo. Houve um tempo em que os antigos condiscípulos não pensavam assim, ...
2024
Governança corporativa em empresas estatais listadas
Ao longo das últimas décadas, empresas estatais listadas foram importantes captadoras da poupança popular, mas também estiveram no centro de grandes escândalos de corrupção. Ciente de que elas não são uma peculiaridade brasileira, a autora busca entender as melhores práticas internacionais a reger essas companhias, dissecando aquelas passíveis de adoção pelo Brasil. Inspirada na metodologia propos...
2024
Gran Cabaret Demenzial
<p>Domitila põe novamente para fora o braço de três dedos. Um motoqueiro, que vem pela direita, buzina. Também ele anda acima do limite de velocidade. Domitila não recolhe o braço. O motoqueiro tenta desviar, mas não consegue, porque há um outro automóvel ainda mais à direita. O motoqueiro bate no braço de Domitila, perde o controle da direção e colide com o automóvel à direita. O antebraço de Dom...
2024
Grupos societários
O livro de Nicole Raca Bromberg é peça que faltava na literatura jurídica societária. A autora nos proporciona leitura que combina elevada densidade teórica com astuta percepção dos desafios concretos que o fenômeno jurídico dos grupos impõe aos intérpretes. Como poucos, Nicole vai ao âmago das questões envolvidas na tomada de decisões em sociedades grupadas, dissecando aquilo que denomina de 'rup...
2024
Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024
Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2024
Imposto de renda
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [.] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá...
2024
Inteligência artificial
O livro objetiva destacar os aspectos positivos e polêmicos da inteligência artificial dentro do contexto das linhas de pesquisa que valoriza a preservação da dignidade da pessoa humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias sobre a sociedade. Os capítulos destacam a importância da inteligência artificial na segurança pública em aeroportos; na preservação do meio ambiente; na ...
2024
Investimento direto em ativos estrangeiros
O AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO em nível global pela internet e as limitações do mercado local têm possibilitado a aproximação dos investidores brasileiros com os mercados internacionais. Nesse contexto, novos modelos de negócio têm surgido, entre eles, corretoras estrangeiras que oferecem soluções para que o investidor brasileiro possa investir seu patrimônio diretamente em ativos estrangeiros. “Inve...
2024
Liberdade de imprensa e tutela inibitória
Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relaciona...
2024
Liberdade religiosa
Em “Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença,” você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de “Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas,” Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Noss...
2024
Liberdade religiosa e discurso de ódio
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por su...
Liderança estratégica em tempos disruptivos
Antes da grande crise provocada pela covid-19, dois dos principais temas discutidos tanto na academia quanto nas organizações sempre foram estratégia e liderança. Atualmente, esses dois temas adquiriram uma relevância ainda mais evidente para a gestão empresarial executiva e para o futuro das organizações em um ambiente mais complexo e dinâmico. Independentemente da sigla que você prefira, os desa...
2024
Lucro contábil e lucro fiscal
Poucos temas têm motivado tantos debates entre a Contabilidade e o Direito nas últimas décadas quanto o conceito de lucro. A medida do lucro é um atributo relevante para que as entidades regulem as suas relações contratuais, bem como permita que as partes intervenientes de uma corporação possam avaliar se faz ou não sentido econômico permanecerem nas posições assumidas junto às organizações. Posto...
Metanoia lab
Você está mudando na rapidez que o mundo está mudando? Na rapidez que a tecnologia está mudando? Ou na rapidez que o cliente de seu negócio está mudando? Você está desenvolvendo um perfil profissional complementar a tecnologia e centrado nas competências e habilidades que nos fazem extraordinariamente humanos, ou está tentando combatê-la numa briga centrada em competências técnicas, que convenhamo...
2021
Metaverso
A obra “Metaverso: aspectos jurídicos” está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados da TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem essas mudanças. O livro aborda de forma cla...
2024
Moralidade & ética de líderes mundiais
Após a apresentação, no primeiro volume, dos eventos históricos entre os anos 1200 e 1600, passamos ao período compreendido entre 1600 e 1800. É uma fase da história caracterizada por guerras, invasões, disputas entre reis e imperadores, além das famosas navegações oceânicas, a colonização das terras conquistadas, e ainda dos avanços científicos e tecnológicos ao longo dos séculos XVII e XVIII. ...
2024
MyNews Explica - Congresso brasileiro
Sabemos muito sobre os problemas do Congresso brasileiro. Além de muitos livros que já tratam a respeito do tema, a imprensa aborda quase diariamente casos de corrupção em nosso legislativo. Por isso, este livro convida o leitor a fazer um exercício diferente: compreender, de fato, o funcionamento da instituição. Como o Congresso se organiza? Qual é a diferença entre o trabalho da Câmara dos Deput...
2024
Mynews Explica - Fakenews na política
Zelar pela informação correta, de boa qualidade, com fontes impecáveis é missão do jornalismo. O MyNews se compromete a estimular o debate de ideias nos mais diversos campos, seja na política, na economia, na cultura, na geopolítica, na tecnologia. No livro 'MyNews Explica Fake News na Política', os autores abordam este termo em inglês que já é conhecido no Brasil, sem a necessidade de tradução co...
2024
Negociação em projetos
Há centenas de livros que tratam do tema negociação, de renomados autores nacionais e internacionais; entretanto, se algo lhe chamou atenção neste livro é porque você sabe que negociação em projetos tem suas particularidades, pois não é competitiva e transcende questões exclusivamente financeiras. Em projetos se negociam prazos, recursos humanos, infraestrutura, empréstimos, férias e também, é cla...
2024
Nós que vivemos
Edição do 75º aniversário “Nós que vivemos não é uma história sobre a Rússia Soviética em 1925. É uma história sobre ditadura, qualquer ditadura, em qualquer lugar, em qualquer momento, quer seja a Rússia Soviética, a Alemanha Nazi, ou – o que este romance busca fazer a sua parte para evitar – uma América socialista." – AYN RAND Publicado pela primeira vez em 1936, este romance cláss...
2024
Nova lei de improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021, incluídas as recentes decisões jurisprudenciais, reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a “Nova” Lei de Impro...
2024
O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor
Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, seja do exame do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, seja de outros dados referentes às informações pessoa...
2024
O retrato de Dorian Gray
Um surpreendente romance de decadência, devassidão e segredos. Fascinado por seu próprio retrato primoroso, Dorian Gray exprime um desejo faustiano de ter juventude e beleza eternas. Sob a influência de Lorde Henry Wotton, ele é levado a uma corrupta vida dupla, na qual é capaz de ceder aos próprios desejos enquanto permanece um cavalheiro aos olhos da sociedade polida. Apenas o retrato de Dorian...
2024
Oliver Twist
Embarque em uma jornada instigante rumo ao coração da Londres do século XIX com Oliver Twist, o clássico atemporal de Charles Dickens. Publicado inicialmente em fascículos entre 1837 e 1839, este romance explora de forma pungente a injustiça social, a pobreza e o espírito indomável de um jovem órfão que vaga num mundo repleto de perigos. Esta obra de Dickens sobre a inocência infantil afligida pel...
2024
Porque me ufano do meu paiz
Affonso Celso esposava ideias de intelectuais que tinham considerado o Brasil uma espécie de paraíso terrestre. Pedro de Rates Henequim chegou a dizer que os descobridores tinham visto na praia os rastros de Adão e Eva quando daqui foram expulsos pelo Arcanjo São Miguel, uma espécie de chefe da Casa Militar de Deus. De todo modo, as belezas naturais do País, destacadas com tanta emoção por Aff...
2024
Proteção jurídica do salário do empregado
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o m...
2024
Regulação das big techs
Tente lembrar o último dia que você ficou sem acessar uma rede social, ou um aplicativo de mensageria, pedir um uber ou um Ifood. Você consegue lembrar? Mesmo que você lembre desse dia, é inegável o papel que as plataformas digitais tem no nosso dia a dia. Atualmente as plataformas digitais tornaram-se a nova arena de discussões políticas e passaram a desempenhar papéis cívicos, ganhando, conseque...
2025
Réquiem de carnaval
Em Réquiem de carnaval, a monstruosidade não espera a lua para desfilar. Seus contos brincam pelas passarelas da memória e, mesmo sob um sol festivo, um estranho se regala com o medo de uma menina; um prédio oferece a derradeira oportunidade de uma alpinista social; um pobre coitado tenta exorcizar alguns demônios; um bate-bola é velado por sua mãe; um buraco devora um escravizado e o seu algoz; ...
2024