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Direito tributário e os conceitos de direito privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados interna...
2010
Direito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraDireito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025 Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade dosistema tributário brasileirosob uma lente crítica, integrada e atual.“Direito Tributário Interdisciplinar”, deCaio Bartine, propõe uma abordagem inovadora e sistêmica da atividade financeira doEstado, articulando Direito, Economia, Filosofia e Teoria Política com alta densi...
2024
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 18ª Edição 2022
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à ...
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Código Tributário Nacional Comentado
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil c...
2017
Judicialização da Saúde Pública no Direito Brasileiro
Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem como os estudos suscitados nesta obra se destinam a profissionais do Direito e da saúde, gestores da administração sanitária e estudantes em geral interessados acerca da legislação d...
2024
Direito processual civil brasileiro: Processo de execução a procedimentos especiais - Volume 3 - 22ª edição de 2013
A obra aborda a teoria geral da execução, a nomeação de bens e o procedimento da penhora, o depósito, a avaliação, a arrematação, os embargos do devedor, o devedor insolvente, a remição de bens, a suspensão e a extinção do processo de execução, a teoria geral do processo cautelar, os procedimentos cautelares específicos, o arresto, o sequestro, a caução, a teoria geral dos procedimentos especiais ...
2013
Curso De Direito Tributário
Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais carac...
2014
Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...
2010
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 12ª edição – 2020, temos...
2020
Direito Civil Brasileiro Vol. 1 - 18ª Edição 2020
Data de fechamento: 14/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra...
2020
Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvidos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de professores e pesquisadores em temas que abarcam o direito constitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de ...
2025
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2025
Culpa, Dolo e Culpabilidade
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos o...
2024
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
2024
Direito Tributário Essencial
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios e de especialização e em palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina com abordagem clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas es...
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
1º PAINEL - EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL - A TÉCNICA ATUARIAL - Palestrantes: Doutor Renato Pita e Doutor Antonio Penteado Mendonça, p. 19 2º PAINEL - O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS - Palestrante: Doutor Walter Polido, p. 45 3º PAINEL - RESSEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS ATUAIS - Palestrante: Sergio Barroso de Mello, p. 61 4º PAINEL - SE...
2025
Direito processual civil brasileiro: Teoria geral do processo a auxiliares da justiça - Volume 1 - 23ª edição de 2013
Com a clareza didática característica de seu autor, o primeiro volume dessa série aborda a teoria geral do processo, as garantias constitucionais do processo, a organização judiciária, condições e elementos da ação, as partes e seus procuradores, o litisconsórcio, as intervenções de terceiros, a assistência, a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, o Minis...
2013
Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
Curso de Direito Ambiental brasileiro - 19ª edição de 2019
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Mini...
2019
Primeiras Linhas De Direito Financeiro E Tributário: Material E Processual
Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Resp...
2014
Direito Civil Brasileiro Vol. 5 - 15ª edição de 2020
Data de fechamento: 07/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Al...
2020
Direito À Vida E À Saude: Impactos Orçamentário E Judicial
Cuidaradequadamentedasaúdeéalgoinacessívelparaboaparceladapopulaçãobrasileira,sejaporcontadasdificuldadesdeatendimentonoserviçopúblico,sejaemfacedasdeficiênciasnosserviçosprestadospelasempresasdoramo.Nãoraramente,ocidadãovê-sedesamparado,semsabercomoagir,impotenteparafazervaleroseudireitoemfacedoEstado,ouperanteosplanosdesaúde,osquais,frequentemente,seeximemdaresponsabilidadedearcarcomoscustosdeum...
2010
Direito Tributário
A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.Nesta edição, o autor ampliou e atualizou o conteúdo. Trouxe súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que propo...
2013
O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa
A presente obra objetiva esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do Projeto de Código de Processo Civil, ora tramitando no Senado da República. Constitui importante material para juristas, advogados, estudantes e cidadãos interessados no assunto. Coordenada pelo Ministro Luiz Fux, que preside a Comissão de Juristas.
2011
Anotações sobre direito penal, tributário, previdenciário e financeiro
Anotações sobre direito penal, tributário, previdenciário e financeiro
2024
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
2017
Interpretação e aplicação de normas de direito tributário
Interpretação e aplicação de normas de direito tributário
2024
Manual de direito tributário
Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituiç...
2006
Direito tributário constitucional
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria t...
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts. 173...
Síntese de direito tributário
Este trabalho sintetiza matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. O livro não reúne todo contexto legal ou doutrinário, mas abrange os temas necessários ao desenvolvimento de idéias básicas quanto a cada matéria, apresentando todos os tipos de soluções possíveis a problemas de apli...
2006
200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas..
200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas.
2024
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
2024
Direito tributário três modos de pensar a tributação
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
2024
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 42ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2024
Sistema tributário brasileiro e a crise atual
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tribut...
2009
Modificações da jurisprudência no direito tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a...
2009
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - 20ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro; v. 1; de Carlos Roberto Gonçalves; apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade; personalidade jurídica; ausência; pessoas jurídicas; os bens; negócio jurídico; representação; defeitos do negócio jurídico; fraude contra credores; decadência e prescriçã...
2022
Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...
2024
Curso de direito civil brasileiro - direito das sucessões - Vol 6 - 36ª edição 2022
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022