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Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2003
Faça um site Flash CS4: Orientado por projeto para webmasters e webdesigners
Para você que deseja conhecer o Flash, este livro prático e interativo apresenta os conceitos básicos em passos simples de fácil assimilação e exercícios de laboratório para construção das páginas do site proposto. Aborda interface gráfica, desenhos geométricos simples e as ferramentas do programa, trabalho com textos em imagens, camadas e cenas, aplicação de efeitos especiais em figuras geométric...
2012
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2013
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Paixões do Jurista - Amor, Memória, Melancolia, Imaginação
Este livro recolhe conferências organizadas por Carlos Petit na Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha. Quatro colegas e amigos responderam generosamente à chamada, permitindo a todos falar de direito de uma forma diferente. Amor, memória, melancolia, imaginação. São afetos, faculdades, paixões, estados físicos e anímicos cuja influência na prática e no pensamento jurídico foi explorada num en...
2011
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2015
Fornecimento de Medicamentos Através de Decisão Judicial
A presente obra realiza uma nova leitura da teoria (neo)constitucional nas demandas relacionadas a fornecimento de medicamentos, em que a adoção do método ponderativo e o reconhecimento dos princípios constitucionais como normas dotadas de eficácia plena e imediata não signifiquem a desconsideração do método subsuntivo, bem como das regras extraídas da legislação produzida democraticamente e pensa...
2015
STF e Mutação Constitucional
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada ...
2015
Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen
Carta de Norberto Bobbio ao Autor"Caro Pecora,Obrigado pelo teu livro sobre Kelsen. Parabéns!A tua introdução é o que de melhor se poderia desejar para compreender o pensamento político de Kelsen, entre democracia e autocracia, entre democracia e liberalismo, entre liberalismo e liberismo.Escrita com a tua habitual clareza, e sem transigir com um discurso celebratório, também é atentíssima em não ...
2015
Revolucionando a Sala de Aula
Adquira seu exemplar e GANHE ACESSO EXCLUSIVO por 30 dias ao curso Revolucionando a Sala de Aula. Para saber mais sobre o curso, clique aqui! Há pouco mais de três décadas, a preocupação com a formação do professor que atua no ensino superior começou a fazer parte das discussões dos estudiosos da Educação. Gradativamente, essa preocupação foi alcançando outras áreas do conhecimento. Nos dias a...
2017
Socioambientalismo: Uma Realidade
Você encontra nesta obra:• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;• As...
2006
Fundamentos da auditoria
Fundamentos da auditoria enfoca os aspectos teóricos, normativos e práticos da Auditoria Contábil, numa linguagem clara e objetiva, sempre oferecendo uma base didática às necessidades de profissionais, estudiosos do tema e dos que pretendem prestar provas e concursos nessa área tão exigida atualmente nos programas de seleção pública. Para completar, os autores apresentam comentários sobre as princ...
2012
Constitucionalismo Latino-Americano
Esta obra é resultado do esforço coletivo de se propor uma leitura crítica, plural e inovadora do cenário político e jurídico que vêm se construindo nas últimas décadas na América Latina. Trata-se de processos sociais em movimentos contínuos, marcados por resistências, rupturas, deslocamentos e transformações paradigmáticas. Na contemporaneidade, o impacto da globalização e a crise cultural da mod...
2013
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2001
Narcisismo nas Organizações
Uma ideia central organiza as análises que se seguem neste livro: à medida que as organizações se desenvolvem, vão promovendo um processo de personalização de si, que remodela continuamente e em profundidade o conjunto social, colaborando decisivamente para o recrudescimento do narcisismo. Sob esse fundamento, tem-se que o narcisismo recrudesce na simples articulação arbitrária dos seus desejos ...
2016
Carreira & Trabalho
Torna-se temerário arriscar amplas generalizações sobre as implicações das Organizações na vida cotidiana dos indivíduos, conquanto, não é difícil acreditar que, atualmente, o discurso dominante condiciona muitos a tomá-las como o “centro” das suas vidas.A tese, em sua forma mais simples, que se propõe nessa obra é que à medida que as organizações apregoam um discurso partilhado pelos seus membros...
2018
Trabalho & Felicidade - O Ponto G da Gestão
Organizações nada mais são do que órgãos vivos, pulsantes, onde, diariamente, seres humanos repletos de sonhos, desfilam em busca de realização e felicidade. Seja no prazer de usufruir o que produzem, por orgulho de compor o valor de suas empresas, ou mera necessidade do trabalho, as pessoas agrupam-se na procura incessante de progresso e satisfação. Transformar ímpetos e desejos em motivação e co...
2001
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
Reforma Política
Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública b...
2003
Direito do Consumo e Questões Socioambientais
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em “Direito do Consumo e Questões Tecnológicas”, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Os capítulos versam sobre temáticas inovadoras como: consumo e sustentabilidade; a exploração do inconscien...
2018
Falências e Concordatas
O direito falimentar brasileiro atravessa período de renovações. Discute-se, no Congresso Nacional, a reformar da atual lei de falência e concordatas (Decreto-lei 7.661/45). O novo projeto tem sido objeto de severas críticas de parcela abalizada da doutrina nacional, a despeito de alguns avanços. O presente livro analisa que muito mais importante que novos diplomas, é a posição dos operadores do d...
2000
Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico
O nazismo é um dos assuntos mais falados da história. É, por outro lado, sob diversos aspectos, um grande tabu.Neste livro, tenta-se escancarar a face jurídica do regime nacional-socialista, muito pouco comentada, a fim de que as percepções jurídicas da relação entre Moral e Direito sejam melhor dimensionadas.Antes disso, tecem-se considerações gerais sobre o atual estágio de Positivismo Jurídico ...
2015
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2014
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2014
Manual de Perinatologia da SOPERJ
O objetivo deste manual prático é fornecer ao leitor a possibilidade de uma consulta rápida e dinâmica a respeito de alguns assuntos relevantes referentes aos problemas maternos a às suas repercussões no recém-nascido. O formato de manual de bolso facilita a sua inclusão no dia-a-dia do pediatra envolvido nas questões perinatais.
Ensinar e aprender sociologia
Com a inclusão da disciplina de Sociologia no ensino médio, surgem as questões: como levar o tema aos alunos sem causar estranhamento ou susto? Como trabalhar da melhor maneira em sala de aula? Como ajudar o estudante a perceber a interdependência entre as esferas política, econômica, cultural e ideológica? Ensinar e aprender Sociologia no ensino médio é um poderoso aliado do professor. Além de es...
A Dissonância da Modernidade e a Cidade Ideal
O livro A Dissonância da Modernidade e a Cidade Ideal apresenta uma nova perspectiva sobre a leitura da evolução histórica do urbanismo por meio da análise da expansão da planta urbana de uma cidade de médio porte do interior paulista, ao longo de seus 164 anos de existência. A trajetória da construção da planta urbana de uma cidade, sempre permeada por interesses diversos, na qual os jogos políti...
2022
Tempo e Espírito
O livro Tempo e Espírito: ensaio sobre o paradigma virtual em psicologia busca pensar um problema fundamental às ciências do espírito (conhecidas também como Ciências Humanas), mais particularmente à Psicologia: qual é o estatuto ontológico do pensamento? Problema antigo, que remete aos pré-socráticos e a Platão, perpassando toda a filosofia, tal questão se atualiza por meio da filosofia contempor...
2022
Redes Sociais - A Doce Tirania das Vidas Expostas
Redes sociais: a doce tirania das vidas expostasé um desafio a que nos propomos para tentar descortinar partes do dinamismo-distópico-subterrâneo da vida ‘vivida’ nessa redoma virtual. As redes, com suas aparências sedutoras, colocam os usuários para encenar, representar, simular e editar o real. A divertida encenação dessa experiência impulsiona mecanismos geradores de miragens de sentidos e en...
2019
Assim falava Zaratustra
Assim falava Zaratustra é considerada uma das obras mais densas representativas do pensamento de Nietzsche. De fato, o autor investe toda sua energia intelectual na análise do homem como ser livre, como ser em si, isento de todos os achaques que sofreu por imposição do homem coletivo ou organizado em sociedade. O homem só se plenifica em sim, por sim e para si, elevando-se a patamares que o libert...
2017
As constelações familiares como método de investigação da violência escolar na perspectiva sociológica e sistêmica
O livro As constelações familiares como método de investigação da violência escolar na perspectiva sociológica e sistêmica lança um novo olhar sobre o fenômeno da violência como objeto de estudo das Ciências Sociais, com enfoque no contexto escolar. Por meio do estudo de caso, em uma escola de ensino infantil e fundamental na cidade de Fortaleza localizada na comunidade Sítio São João, no bairro d...
2019
O morro dos ventos
Conheça o mais novo romance da médium de Violetas na Janela Numa pequena cidade litorânea, todos estavam entusiasmados com a expectativa de progresso: um grande hotel seria construído em cima do morro, local privilegiado. Porém, com uma desencarnada que há anos ali estava e assombrava a região, quem se arriscava a ir lá? Não querendo a construção, ela foi assustar crianças, jovens e professores na...
2018
Empreender em Psicologia
(.) há sempre muitos conteúdos e aplicações para explicar a natureza, a demanda e a força da ação empreendedora, como bem explicitada no campo da Psicologia, ao longo deste livro. Esses conteúdos e aplicações são oferecidos ao leitor nos sete capítulos do livro que propicia informação, compreensão e prazer ao revisar a história da Psicologia na sociedade brasileira. Ainda um aspecto que não poderi...
2016
A cultura popular sertaneja: literatura, oralidade e experiência em juvenal galeno
Como viviam os pobres no sertão do Ceará? Qual o seu imaginário político? Como se divertiam? O que dizia a sua poesia? Esse livro busca responder a essas perguntas, enveredando pela poética de Juvenal Galeno, um desconhecido poeta que viveu a segunda metade do século XIX e primeiras décadas do XX. Filho de uma das mais ricas famílias da Serra da Aratanha, o escritor residiu por longos anos no inte...
2019
Educar para o Imponderável
Exclusão social, degradação ambiental, violência sectária e populismos autoritários são questões que, combinadas, já pareciam levar a um impasse a condição humana, antes mesmo de sua fragilidade ser exposta por uma pandemia. Um mergulho na história e na evolução da espécie humana, da vida e do cosmo, conduzido pelas ciências sociais e naturais, permite descortinar o panorama maior de que os sere...
2025
Conselhos de Fiscalização Profissional
O livro traz uma visão jurídica contemporânea sobre os principais aspectos legais dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que exercem poder de polícia administrativa sobre as atividades profissionais regulamentadas, impondo limites e condições ao exercício profissional com vistas ao atendimento do interesse coletivo.Nascidos das antigas corporações profissionais, no Brasil muitos Conselhos fo...
2019
Temas de direito de família e de sucessões na atualidade
A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é sub...
2025
Van Rensselaer Potter
Esta obra é inédita na literatura bioética mundial. Composta de artigos de Van Rensselaer Potter e de outros autores brasileiros e estrangeiros, discorre a respeito da bioética potteriana. A arquitetura do livro parte do conhecimento da pessoa e da obra daquele que é considerado um dos “pais da bioética” por cunhar o neologismo “bioethics” (1970). Em seguida, abordam-se sequencialmente, em partes ...
2018
A explicação sociológica na medicina social
A medicina tem sido um exemplo interessante de uma disciplina que tem procurado estabelecer a convergência entre explicações sociais e "naturais", mostrando como a manifestação do fenômeno doença depende, freqüentemente, de condições suficientes, de natureza social. Ela, sem dúvida, nunca deixou de entender que a explicação das doenças e sua cura é facilitada pelo conhecimento do contexto social e...
Contribuições de Hans Jonas aos Desafios da Técnica
O livro Contribuições de Hans Jonas aos desafios da técnica pretende mostrar que o último século entregou ao atual uma civilização marcada por inúmeros avanços e transformações no âmbito da tecnociência. Verdadeiramente, essas transformações impuseram-se como normas da civilização tecnológica moderna. Com isso, a técnica converteu-se em vocação da humanidade, de modo que tudo que seja da ordem hum...
2022
Tecnologia e inovação a serviço da saúde
Este livro tem por objetivo avaliar o conjunto de orientações acadêmicas desenvolvidas no período de 2010-2018 no Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar – mestrado profissional (PPGSTEH) –, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – mestrado acadêmico (PPGENF) – e no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências – doutorado (PPGENFBIO) – que se relacionassem...
2021
Introdução da dimensão ambiental através da educação física para crianças
O livro Introdução da dimensão ambiental por meio da educação física para crianças parte do conhecimento acerca do movimento humano, especificando-nos ao conhecimento das particularidades da criança, integrando a vivência corporal que elas possuem com atividades harmonizadoras, focalizando num tema transversal rico e valoroso como exercício da cidadania que é a educação ambiental. Percebendo a edu...
2019
Melhores Poemas Fagundes Varela
Boêmio, desadaptado à vida burguesa, Fagundes Varela representa, entre os grandes poetas do romantismo brasileiro, o caso mais extremo de angústia e revolta. Abordando temas abolicionistas, e religiosos, foi na poesia lírica que deixou o melhor de si, como no pungente “Cântico do calvário”, uma das mais belas elegias da língua.
2005
Túmulos celebrativos de Porto Alegre
Este livro tem por objetivo discutir os múltiplos olhares sobre o espaço cemiterial, local detentor de um patrimônio cultural peculiar, repleto de memórias daqueles que contribuíram com a história da cidade de Porto Alegre. Analisando os túmulos celebrativos, Thiago Nicolau de Araújo tem consciência do inestimável valor arquitetônico, escultural e histórico de obras realizadas por artistas e artes...
2008