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Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los precept...
2016
Dicionário de ciência da religião
O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...
2024
Vade Mecum Exame de Ordem e concursos - 1ª edição de 2019
O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Pr...
2024
Gestão da sustentabilidade urbana:
Quando falamos de um projeto contínuo de urbanização, estamos nos referindo também à necessidade constante de reestruturar os espaços urbanos, recuperar áreas abandonadas e preservar e ampliar os aspectos culturais, históricos, sociais e ecológicos dessas regiões. Por isso, é fundamental, apostar em um planejamento urbano que vise o desenvolvimento sustentável tanto das áreas já ocupadas quanto da...
2024
O ano da morte de Ricardo Reis (Nova edição)
Depois de uma temporada de autoexílio no Brasil, o heterônimo de Fernando Pessoa está de volta a Lisboa. O ano é 1936, e ele tem de pôr de lado sua índole contemplativa para poder se situar em meio aos acontecimentos políticos de uma Europa em ebulição. A notícia da morte de Fernando Pessoa, telegrafada de Lisboa pelo companheiro de heteronímia Álvaro de Campos, faz Ricardo Reis decidir-se a ret...
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016
Lombalgia Relacionada ao Trabalho
Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...
2011
Teoria Geral Da Administração: Orientação Para Escolha De Um Caminho Profissional
Entendemos que hoje o alunado de administração e cursos correlatos tem como meta primeiramente estagiar, ou seja, realizar o que num passado não tão distante era um desejo presente apenas a partir do quarto ou quinto período do curso. Na verdade, as empresas recrutavam a partir do sétimo período e estava bastante claro que o desejo era tornar o recrutado apto para o trabalho em tempo integral, o q...
2010
Direito e Movimentos Sociais
Neste volume:MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEARenata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia MoreiraA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIALuciana Cristina de SouzaESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no BrasilWillian Weid BezerraOS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TR...
2012
Análise do Capital de Giro & Liquidez Total das Empresas
O presente livro traz os princípios básicos da análise do capital de giro e a organização do conjunto de aplicações de análise financeira, notadamente a administração do giro, de maneira a explicar um contexto novo de liquidez total.Com uma linguagem didática, assimila organizadamente uma nova doutrina financeira, com teorias novas, conceitos novos e úteis para a tomada de decisão e conhecimento g...
2024
Evolução Doutrinária da Contabilidade
Neste Volume:- Os Movimentos Contistas, Personalistas, e Controlistas na História da Contabilidade em Europa e Itália;- Os Produtos ou Efeitos Doutrinários Provindos e Expostos na Itália nas Figuras de Gino Zappa e Vincenzo Masi, e os Discursos da Economia Aziendal;- O Patrimonialismo de Masi e a sua Lógica Doutrinal e Histórica;- Outros Movimentos em Bases Patrimoniais e a Necessidade de Aperfeiç...
2010
A primeira-dama da reforma
Uma mulher para todas as erasFazendeira, administradora marcante, mulher nada convencional para sua época. Apesar de ser conhecida por causa de seu ilustre marido, Martinho Lutero, Catarina von Bora não foi uma esposa aceitável para o século XVI – e também não seria hoje. Ainda assim, foi ela a responsável por trazer estabilidade à vida de Lutero e possibilitar que ele se transformasse na figura q...
2017
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2014
Prisão sem Vigilância Estatal
Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos ...
2025
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Recuperação de Empresa em Crise
No intuito de possibilitar a reestruturação da sociedade empresária ou empresário individual, em eventual crise econômico-financeira, a Lei 11.101/05 traz mecanismos com os quais os empresários possam submeter-se a um processo de recuperação de sua empresa, de modo a propiciar não apenas a manutenção da atividade econômica desenvolvida, mas também os postos de empregos, bem como o adimplemento das...
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2025
Box Amor & Livros
Da autora do best-seller Amor & gelato, uma viagem inesquecível pela ilha de Santorini O que a lenda de uma cidade submersa tem a ver com a vida de uma adolescente? No caso da greco-americana Liv Varanakis, a resposta é tudo. Quando era pequena, Liv e seu pai passavam horas tentando descobrir a localização de Atlântida, mas, desde que ele foi embora sem explicação, ela evita pensar na cidade perd...
2021
Os sentidos da paixão
Os sentidos da paixão foram originalmente um curso livre que o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) promoveu no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Curitiba e que atraiu cerca de setecentas a mil pessoas em cada cidade. Prova da fertilidade do curso é este livro apaixonado. Nele, alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros discutem desde o amor em Platão a...
2009
IFRS e CPC
As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da padronização dessa linguagem, harmonizando, da melhor forma possível, as diversas normas contábeis de diversos países por meio do International Financial Reporting Standards (IFRS), que, no Brasil, é guiado pelo CPC - Comitê de Pronunciament...
2013
A Odisseia de Platão: As aventuras e desventuras da dialética
Brasileira de Platonistas, do GT Platão e Platonismo da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia e do Centro de Pensamento Antigo da UNICAMP, apresenta aqui o resultado de sua metodologia original de leitura da obra de Platão, originalmente publicada no livro Platão e as temporalidades: a questão metodológica (Annablume, 2015). Em um estudo de fôlego literalmente homérico, Hector Benoit s...
2025
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
História da filosofia grega - Os pré-socráticos
Considerando que a antiga Grécia representou, para a história do pensamento ocidental, o que foi o Big Bang para o universo, ou seja, o grande estouro do qual surgiriam as galáxias e as constelações, o autor investe na aventura literária de ensinar filosofia de maneira divertida e fácil de compreender. Na sua opinião, a maior dificuldade no estudo da filosofia, o que "representa uma espécie de ‘bu...
2005
Fundamentos e Técnicas da Animação 2D
A animação 2D é um recurso comunicativo que transcende as funções tradicionais do design, das artes, do cinema, dos jogos e da publicidade. Amplamente utilizada em aplicações para computadores, totens de atendimento e dispositivos móveis, essa linguagem gera benefícios comunicacionais na rotina das pessoas.O conjunto de conhecimentos sobre a animação em duas dimensões é composto de elementos de ba...
2024
Fundamentos da mecânica dos materiais
O livro Fundamentos da Mecânica dos Materiais é resultado do aperfeiçoamento de notas de aulas e estudos que foram compiladas desde minha graduação em Física, o que foi feito com o intuito de reunir e organizar os conhecimentos adquiridos durante o curso no Instituto de Física e Química de São Carlos – Universidade de São Paulo (USP). Isso foi motivado pelo fato de que, ao cursar o bacharelado em ...
2025
Controladoria Como Instrumento de Gestão
A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros.Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como instrumento de gestã...
2025
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Lavagem de Dinheiro
Buscou-se com a presente obra verificar a atuação do sistema de justiça penal no primeiro grau de jurisdição, nas varas criminais federais correspondentes à quarta região, especializadas em lavagem de dinheiro. No contexto das complexas sociedades caracterizadas pela transnacionalidade face à globalização acelerada, o que produz novas formas de agir que contribuem para a prática do crime de lavage...
2025
Direito Socioambiental
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 03.07.1978 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, entrou num período de maturação institucional com a criação da sua Secretaria Permanente e o surgimento da Organização do Trabalho de Cooperação Amazônica. Com essa evolução o Pacto Amazônico demonstra prosperidade na seara das relações internacionais e pujança no ...
2004
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2012
Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
O presente trabalho de Direito do Consumidor trata sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é o remédio jurídico para a crise funcional da pessoa jurídica. Com tal objetivo, o autor analisa, através da doutrina e da jurisprudência art. 28, do CDC. Para chegar a esse intuito, entretanto, o autor teve que analisar diversos assuntos interligados ao tema, como pessoa física, destinatário...
1969
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O
O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este dispositivo e com o intuito de combater a corrupção na seara pública e de estabelecer a fiscalização ética do administrador foi promulgada a Lei 8.429...
2004
História da Matemática em Atividades Didáticas
Este livro tem a finalidade de contribuir no trabalho de sala de aua do profesor de matemática do nível fundamental e médio. Os três capítulos reunidos têm como eixo comum o ensino da Matemática por meio de atividades nas quais a História da Matemática exerce um pael central. Os autores debrunçam-se sobre três tópicos distintos da Matemática escolar: Geometira, Trigonometria e Números Irracionais,...
2009
Medidas de Fronteira TRIPS-Plus e os Direitos da Propriedade Intelectual
Este livro é uma das primeiras obras que surge no Brasil sobre medidas de fronteira em propriedade intelectual. Com abordagem clara e direta a autora traz conceitos fundamentais sobre propriedade intelectual, observância e medidas de fronteira, apresentando as discussões internacionais mais relevantes sobre o tema.O livro apresenta também uma reflexão sobre os rumos que a observância dos direitos ...
2012
O Filósofo da Malta (Textos Modernistas)
Couto de Barros, conhecido por seus amigos como “filósofo da malta”, participou ativamente do cenário econômico e cultural paulistano durante o século XX. Com uma extensa produção publicada nos principais periódicos das décadas de 1920 e 1930 (Klaxon, Estética, Revista do Brasil, Terra Roxa e Outras Terras, Verde, Ariel, O Mundo Ford, Revista Nova, Geografia, Diário Nacional, A Gazeta, A Manhã, O ...
2022
Administração Pública
As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor públic...
2017
Racionalização do Gasto Público
Sabe-se que a educação básica é um dos propósitos fundamentais do Estado brasileiro, vez que ela pode transformar, a um só tempo, o indivíduo em cidadão participante do Estado, capaz de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Para a consecução desse desiderato, a Constituição Federal elevou a educação básica ao nível de direito público subjetivo (art. 208, §1º), como a lhe marcar a essen...
2011
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV
O volume IV da sérieSocioambientalismo de Fronteiras – Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente, divide-se em duas partes. Os dois primeiros capítulos tratam da territorialidade, ingrediente essencial na formação de identidades étnicas e culturais em diversos países da América. O capítulo seguinte aborda a morte de uma criança indígena em um mutirão para limpeza de uma escola indígena...
2024
Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002."Além de tratar didaticamente de tudo o que diz respeito aos títulos atípicos, com os dados necessários à compreensão de sua natureza jurídica, criação, garantias, eficácia e ci...
2025