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Autos da Devassa
A presente obra pretende trazer a luz várias questões concernentes a Inconfidência Mineira que durante muito tempo têm sido mal contadas pela história oficial. Não obstante alguns poucos autores tenham também contestado a versão tradicional sobre o tema; jamais o fizeram de forma tão incisiva como neste livro.Principalmente a partir do primeiro capítulo quando o autor revela o “pano de fundo” do m...
2016
Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2019
Os Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo
“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a ind...
2011
Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2011
Democracia Deliberativa e Jurisdição - A Legitimidade da Decisão Judicial a Partir e Para Além da Teoria de J. Habermas
A presente obra estuda a relação entre o poder, o direito e a democracia à luz das sociedades pós-convencionais, adotando como referencial, a teoria do discurso e da democracia deliberativa de Habermas. Trata da legitimidade do exercício do poder institucionalizado com ênfase na Jurisdição. Repensa essa específica forma de atuação do Poder e adota duas hipóteses singulares de insuficiência da atua...
2013
Jurisdição Constitucional
Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes n...
2014
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
Creche e Pré-Escola
Este livro aborda sobre as principais questões de saúde que envolvem a população de creche e pré-escolas, retratando o histórico da saúde escolar nos diferentes níveis educacionais, ações de saúde e higiene, o Programa de Saúde da Família implementando a assistência na creche, os indicadores de qualidade de saúde para a creche e a atenção à criança especial. Esta obra dará uma grande contribuição ...
2024
Derecho Del Trabajo
- Semblanza del Dr. D. Germán José María Barreiro González - Juan José Fernández Domínguez- Sobre los Contornos del Contrato de Trabajo y sus Difíciles Aristas - Susana Rodríguez Escanciano- Diligencia y Buena Fe en el Cumplimiento de las Obligaciones Laborales - María de los Reyes Martínez Barroso- Algunas Reflexiones en Torno a la Prestación de Servicios en Régimen de Interinidad. Una Modalidad ...
2012
Seminários sobre sonhos de crianças
Nesse primeiro volume dos seminários de C.G.Jung, encontram-se reunidos e comentados de modo elucidativo os seminários sobre sonhos de crianças, proferidos por ele de 1936 a 1941. Desse modo, o material é igualmente acessível para o leitor desprovido de um conhecimento psicológico mais profundo e representa uma introdução apropriada para a psicologia analítica, pois, nesta, a interpretação dos son...
2024
Cordialmente Cruel
O Instituto Ellingham é um famoso colégio privado em Vermont. Fundado por Albert Ellingham, um magnata do início do século XX, é um local maravilhoso, repleto de charadas, caminhos mirabolantes e jardins. “Um lugar”, nas palavras de seu criador, “onde aprender é um jogo.” Porém, em 1936, logo após a abertura da escola, a esposa e a filha de Ellingham são sequestradas. A única pista digna de ser se...
2024
Véu da morte
O véu que marca o limite entre vida e morte está se esfacelando. As almas perdidas estão nas ruas de Fume, a cidade cemitério, capital de Albion. O trabalho de Dalliah Grey começa a aparecer e a preocupação de Silas Dane com Kate Winters só aumenta. Em Véu da morte, o terceiro volume da saga Os Segredos de Wintercraft, Jenna Burtenshaw continua as incríveis aventuras de Kate Winters e Silas Dane. ...
2024
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
Manual da residência de medicina laboratorial
Resultado da experiência de 18 especialistas na área, o "Manual da residência de medicina laboratorial" aborda desde técnicas laboratoriais até a interpretação clínica dos exames, suas potencialidades e limitações. Além das áreas clássicas do Laboratório Clínico, apresenta recursos laboratoriais, como a detecção de novos marcadores imunológicos das doenças autoimunes, a espectrometria de massas e ...
2019
Gestão da sustentabilidade urbana:
Quando falamos de um projeto contínuo de urbanização, estamos nos referindo também à necessidade constante de reestruturar os espaços urbanos, recuperar áreas abandonadas e preservar e ampliar os aspectos culturais, históricos, sociais e ecológicos dessas regiões. Por isso, é fundamental, apostar em um planejamento urbano que vise o desenvolvimento sustentável tanto das áreas já ocupadas quanto da...
Suma teológica - Vol. VIII (Bilíngue - Capa Dura)
Reunindo em forma de compêndio importantes tratados filosóficos, religiosos e místicos, Tomás de Aquino, por meio da Suma Teológica, procurou estabelecer parâmetros a todos os que se iniciam no estudo do saber da teologia. Dividida em nove volumes, a obra permanece como um dos mais relevantes escritos do cristianismo de todos os tempos. Inicia-se no oitavo volume da Suma teológica, o penúltimo da ...
2025
Fundamentos de Resistência Dos Materiais
Com uma didática que verdadeiramente alia a teoria à prática, Fundamentos de Resistência dos Materiais traz aos estudantes e profissionais das Engenharias todo o estudo introdutório sobre o comportamento de elementos construtivos sujeitos a esforços, de forma que poderão compreender os conteúdos com facilidade.ão abordados os principais tópicos da disciplina de Resistência dos Materiais, como as c...
2016
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Solução de Controvérsias Internacionais
Obra científico-jurídica abordando a tônica da solução de controvérsias internacionais, mais especificamente, o sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas – ONU. Este sistema abarca tanto a solução pacífica de controvérsias, quanto os meios legais e institucionais de emprego da força no plano internacional. Através de um estudo interdisciplinar em relação às Teorias de Relações...
2007
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2017
Prática e Teoria da Contabilidade Geral
Este livro segue um caminho expositivo que o faz diferente de todos os que se editaram sobre o tema.Raras obras se preocuparam em fazer ponte entre a doutrina e os processos de trabalho em Contabilidade, mas, neste livro o autor o faz com adequação, superando, inclusive outras obras que produziu.Prática e teoria, ambas necessárias, são desenvolvidas de forma harmônica neste livro que ajuda a pensa...
2009
Análise do Capital de Giro & Liquidez Total das Empresas
O presente livro traz os princípios básicos da análise do capital de giro e a organização do conjunto de aplicações de análise financeira, notadamente a administração do giro, de maneira a explicar um contexto novo de liquidez total.Com uma linguagem didática, assimila organizadamente uma nova doutrina financeira, com teorias novas, conceitos novos e úteis para a tomada de decisão e conhecimento g...
2013
Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
2017
Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano.Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pe...
2009
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2016
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular
Da química medicinal à química combinatória e modelagem molecular, 2ª edição, escrito por professores universitários, é um curso prático de química farmacêutica, que abrange desde o desenvolvimento de fármacos até a sua utilização. A obra, de forma clara e objetiva, aborda métodos de separação e purificação de fármacos, determinação das constantes físicas, sínteses tradicionais, determinação estr...
As faces escuras da grande mãe
Os arquétipos das Deusas Escuras personificam diversos atributos sagrados femininos, antigamente cultuados e respeitados, depois rejeitados e condenados. Para a maior parte das pessoas, tudo aquilo que aparentemente ameaça a segurança dos seus conceitos racionais é evitado, rejeitado ou negado. Os ensinamentos da Deusa Escura e os rituais da Lua Negra foram proibidos e depois esquecidos, enquanto ...
2016
Gestão curricular e a dinâmica da pedagogia por competências
A problemática da abordagem por competências na organização curricular, na gestão de pessoas, do conhecimento e da diversidade cultural revela-se uma preocupação da comunidade educativa, de forma global. Tomando por mote as perspectivas e as tendências ideológicas dos diferentes atores, nesse campo metodológico, consubstanciado ao currículo da formação técnica e profissional, este livro é o result...
2023
A xamã de salto alto
Em A xamã de salto alto, Anna Hunt desfaz mitos que envolvem o xamanismo e mostra que não é preciso levar uma vida isolada do resto do mundo para exercer o dom da cura. Aos 29 anos, Anna parecia ter a vida perfeita: uma carreira de sucesso, um namorado rico e atraente e uma rotina cercada de glamour, da qual faziam parte refeições caras, eventos luxuosos e sessões em spas. Mas, se o lado profissio...
2013
O dia D: 6 de junho de 1944
A batalha culminante da segunda guerra Baseado em relatos orais e escritos a partir de fatos verídicos, testemunhados por homens que participaram da invasão da Normandia (6 de junho de 1944), o livro constitui-se na mais completa coleção de memórias de que se tem notícia e foi baseado nos 1.400 relatos compilados pelo Eisenhower Center of American Studies. O então General Eisenhower, comandante...
2002
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2009
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2016
Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primord...
Da estratégia ágil aos resultados
Um guia para o alcance do sucesso na formulação e execução de estratégias em um mundo mais complexo, dinâmico e imprevisível O índice de insucesso de iniciativas de mudança em todo o mundo se mantém em níveis alarmantes e tende a aumentar em função do crescimento exponencial de complexidade e da maior dinâmica e incerteza no mundo dos negócios. As empresas estão tendo que ceder seu mercado a organ...
2019
Rodas da Vida
"Um guia acessível para o complexo e surpreendente Sistema de Chacras. Rodas da vidase dedica ao fascinante estudo dos chacras – “rodas” ou “discos”, em sânscrito. Segundo a filosofia yogue, são canais pelos quais circula a energia espiritual, que nutre e alimenta nossos órgãos e sistemas. São sete os chacras principais, cada um situado em uma área do corpo. De acordo com a tradição indiana, é a ...
2024
Bíblia da Mulher de Fé, NVI, Couro Soft, Preto
A Bíblia da mulher de fé oferece inspiração e recursos especiais para leitoras em busca de uma comunhão diária com Deus e sua Palavra. Além do texto das Escrituras Sagradas, são 366 devocionais com lições e conselhos valiosos.Nela, você encontrará estudos e notas de autoras mundialmente conhecidas, como Sheila Walsh, MaryGraham e Luci Swindoll. Além de contar com um projeto gráfico em duas cores q...
2024
Lavagem de Dinheiro
Buscou-se com a presente obra verificar a atuação do sistema de justiça penal no primeiro grau de jurisdição, nas varas criminais federais correspondentes à quarta região, especializadas em lavagem de dinheiro. No contexto das complexas sociedades caracterizadas pela transnacionalidade face à globalização acelerada, o que produz novas formas de agir que contribuem para a prática do crime de lavage...
2012
Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos ...
2012
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2000
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Metodologia de exegese bíblica
Esta nova versão de Metodologia de exegese bíblica reelabora radicalmente a anterior, já com mais de duas décadas. Apesar das mudanças, ela preserva a principal característica da “versão 1.0”: a apresentação didática e clara de cada passo metodológico. O autor transcreve o que seriam suas apresentações, seus exemplos e seus esclarecimentos em um encontro presencial. Os primeiros capítulos (2–6) or...
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008