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Jurisdição Constitucional no Século XXI
O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do co...
2019
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica
“ . O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que '.Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não pode abrir mão do conhecimento e da metodologia de outras ciências.' Quer mostrar não mais ser possível a permanência do jurista tão-só com seus conceitos para enfrentar os graves problemas sociais. Quan...
2024
Autonomia universitária
Centros voltados ao estímulo do livre-pensamento e de produção científica, as universidades ocupam uma posição muito especial no mundo contemporâneo, na medida em que operam com independência em relação ao poder político ou a quaisquer outras esferas eventualmente interessadas em exercer algum nível de influência, senão de manipulação, sobre o saber. Pode-se sintetizar o conceito de autonomia univ...
2024
Na ilha do dragão
Numa ilha paradisíaca, uma turma de amigos precisará enfrentar medos e preconceitos para desvendar um mistério intrigante envolvendo um livro antigo e um baú cheio de tesouros.
Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/...
2025
Formação Continuada de Professores, Tecnologias Digitais e o Pensamento Complexo
O livro Formação continuada de professores, tecnologias digitais e o Pensamento Complexo, originou-se dos estudos de uma tese de doutorado que teve por objetivo compreender, à luz dos pressupostos teóricos do Pensamento Complexo, de Edgar Morin, como se organizam e se desenvolvem os programas de formação continuada de professores em tecnologias e mídias digitais, propostos pelas Secretarias Munici...
2025
Limites do Direito - Decisões Contra Legem
Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na informação, o que alterou a ...
2016
Ensino de ciências e matemática: formação socioambiental e integração curricular
Esta obra localiza-se no campo dos esforços empreendidos em contribuir com a militância no campo do ensino pelo enfrentamento dos dilemas da educação escolar, encharcada pelo desejo concreto de fortalecer a escola como o lugar de "apropriação do mundo" pelo saber sistematizado pela humanidade com a finalidade de transformá-lo. A área do ensino de Ciências e Matemática representa, aqui, o interesse...
2025
Guia Prático para Elaboração do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - DFC
2ª Edição – Revista e Atualizada - Com Referências à Lei 11.638/07O Guia foi preparado visando dar um sólido embasamento teórico e prático de como elaborar e interpretar um fluxo de caixa de uma companhia seguindo padrões de contabilidade no Brasil, nos EUA e internacionais. Para esses objetivos o Guia foi preparado para que, ao final de sua leitura, os seguintes benefícios sejam alcançados: Aplic...
2009
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2025
Filosofia e o Problema do Conhecimento
O presente livro demonstra em linhas gerais que o núcleo das questões filosóficas ligadas ao conhecimento, as quais foram aventadas no decorrer da história da filosofia, reporta-se, de um lado, à possibilidade do conhecimento e, de outro, à sua origem.No tocante à possibilidade do conhecimento surgiram duas hipóteses contrárias, a saber, o dogmatismo e o ceticismo; e sobre a origem do conhecimento...
2025
Sombra da Fazenda, À
O objeto de estudo da presente obra são as modalidades de unidades agrícolas presentes no período histórico oitocentista, que, diante da carência e consequente procura por alimentos, não permitiu que os pequenos produtores, sitiantes e foreiros desaparecessem, mas, ao contrário, propiciou não apenas a sua sobrevivência, como também provocou o seu crescimento, a tal ponto, que essas se tornam as re...
2025
Governança Corporativa e Políticas Públicas
A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na continuidade das empresas, dentre eles...
2024
História da América:
Rica e desigual, a América Latina que observamos hoje é resultado dos processos históricos vividos no continente, em especial do cenário que se formou desde o período das independências das nações latino-americanas. Assim, o foco desta pesquisa é investigar as relações de poder que derivam do passado colonial e do domínio imperialista sobre a região a fim de promover uma consciência crítica e hist...
2018
Nossa verdadeira irmã - Teologia de Maria na comunhão dos santos
Neste livro é examinado o entendimento intelectual, prático e espiritual que resulta quando se coloca Maria de Nazaré na companhia dos bem-aventurados. Trata-se de uma obra de teologia construtiva, que não pensa em Maria como símbolo religioso, mas procura entender seu significado como pessoa especial que tem de constituir sua própria vida.
2007
Cabrião
(Semanário humorístico editado por Ângelo Agostini, Américo de Campos e Antônio Manoel dos Reis, 1866-1867) O Cabrião foi o mais conhecido periódico humorístico de caricatura publicado, em São Paulo, durante o Império. Editado por um dos maiores precursores da caricatura e da ilustração da época, Ângelo Agostini junto com dois grandes jornalistas, mérico de Campos e Antônio Manoel dos Reis, o Cabr...
2025
Biossíntese, funções e aplicações dos metabólitos secundários de plantas
O livro Biossíntese, funções e aplicações dos metabólitos secundários de plantas tem como objetivo principal ressaltar a importância dos metabólitos secundários no desenvolvimento das plantas e na mediação das suas relações com fatores bióticos e abióticos em ambientes naturais e/ou cultivados, além de abordar as diversas possibilidades de aplicações pelo homem. Com esse panorama, traz informações...
2025
Sistema Municipal de Ensino e suas Trajetórias
A obra Sistema Municipal de Ensino e suas trajetórias: uma análise sob a abordagem do Ciclo de Políticas se alicerça nas concepções de gestão democrática propostas na legislação nacional para explorar os processos de criação, implantação e consolidação de um Sistema Municipal de Ensino, quando busca perceber, a partir de um contexto local, a realidade dos Sistemas Municipais de Ensino, em seu sent...
2024
Tendência Antissocial Infantil e a Experiência da Perda do Pai
Os comportamentos antissociais, coletivos ou individuais, sempre foram motivo de grande curiosidade em diversos campos do conhecimento humano. O crescente interesse pelo tema perpassa pela arte, pela mídia e também pelas inúmeras produções de entretenimento, como filmes e seriados. Contudo, é reduzido o número de obras e espaços de discussão que se debruçam sobre uma compreensão mais profunda a re...
2025
Experiências afetivas com a natureza na formação inicial de professores
Esta obra versa sobre as relações afetivas do humano com a natureza no contexto da formação inicial de professores e na primeira infância. Aborda diferentes experiências realizadas no âmbito de projetos interdisciplinares em um curso de Pedagogia e que permitiram aos acadêmicos e acadêmicas verificar a potencialidade existente nas experiências realizadas com as crianças contemplando o conceito de ...
2025
Medo, descaso, humilhação: notas sobre o pós-guerra do Paraguai no Ceará (1865-1889)
Este livro é resultado de uma pesquisa sobre os impactos sociais da Guerra do Paraguai (1864-1870) no Brasil, em especial no Ceará, no período post bellum. No primeiro momento, as urdiduras que envolveram as mobilizações, voluntárias e forçadas, para o conflito são descortinadas. Em seguida, tendo como enfoque as últimas décadas da Monarquia, examina-se como a sociedade cearense agiu ante o retorn...
2025
Exclusão social em cidades brasileiras
Este livro foi concebido com base na produção do Centro de Estudos e Mapeamento da Exclusão Social para as Políticas Públicas (Cemespp) da Unesp de Presidente Prudente. A primeira parte tem como fio condutor a elaboração do conceito de exclusão dentro da realidade urbana brasileira, em que desigualdade e pobreza articulam-se e limitam as possibilidades de inclusão social. Na segunda parte, os pesq...
2024
Em busca de um novo amanhã
"Tracy Whitney está de volta em uma trama repleta de reviravoltas de tirar o fôlego. No best-seller Se houver amanhã, Sidney Sheldon nos apresentou à Tracy Whitney, uma expert em disfarces e especialista em aplicar golpes em empresários inescrupuloso. Com Em busca de um novo amanhã, Tilly Bagshawe traz de volta a mais popular heroína do renomado autor. Ao lado de Jeff Stevens, Tracy whitney foi r...
2015
Iniciação ao Ceticismo
Iniciação ao Ceticismoobjetiva destacar a importância do ceticismo para a contínua revitalização da investigação filosófica, porquanto ele representa um elemento purificador ao eliminar tanto a ingenuidade como a presunção presente no dogmatismo, que se caracteriza pela confiança exagerada na capacidade cognoscitiva da razão humana, a qual ainda não estaria enfraquecida pela dúvida cética.Esta, co...
2025
Psicanálise e a Natureza Humana
Psicanálise e a Natureza Humanaobjetiva analisar a condição humana sob o ponto de vista da teoria psicanalítica, tendo em conta as originais descobertas de Sigmund Freud no campo da Psicologia.O gênero humano é concebido pelo pai da psicanálise mediante duas tendências primordiais: apulsão sexuale apulsão agressiva. As pulsões se identificam com a carga energética que se encontra na origem da ativ...
2025
Tempos e Vidas
Tempos e Vidas: a biografia em Francisco Adolfo de Varnhagen analisa a presença e as variadas apropriações da biografia na escrita da história oitocentista a partir do exame de parte da obra do mais importante historiador brasileiro daquele período. A obra aborda a escrita da história no Brasil do século XIX, os recursos para a configuração e legitimidade da narrativa historiográfica e a autoridad...
2025
Cautelares no Processo Penal
As reformas processuais penais, iniciadas no Brasil, no ano de 2008, com a implementação das Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09 têm uma página a mais com a recente edição da Lei 12.403/11 comentada nesta obra.A alteração agora refere-se a um dos pontos mais sensíveis do Processo Penal, o das prisões processuais, ou seja, do regime de liberdade da pessoa acusada do cometimento de um c...
2025
Conciliação Prévia Trabalhista - Obrigação da Tentativa
A Conciliação surgiu da necessidade que teve a sociedade de criar formas para resolver seus conflitos. Atualmente, pode ser judicial ou extrajudicial. Com o aumento do número de processos trabalhistas e conseqüente demora na sua solução, ela passa a ser prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, como procedimento obrigatório a ser percorrido antes do ingresso com Ação Trabalhista, onde houver ...
2025
Educação especial nas ilhas
O livro Educação Especial nas ilhas apresenta o contexto peculiar dos ribeirinhos e seu processo escolar em que se sobressaem algumas particularidades, tais como: o acesso pelos rios, o uso das rabetas, os trapiches, a arquitetura da escola, entre outros. As discussões também perpassam a formação dos professores que atuam com pessoas com deficiência nas ilhas; as práticas pedagógicas, o ensino col...
2018
Teologia da educação
Destinada àqueles que desejam desenvolver o dom do ensino por meio das lições divinas, esta obra trata do papel da aprendizagem no desenvolvimento espiritual de uma comunidade. A autora aponta as orientações bíblicas para a educação e demonstra como essa relação foi estabelecida ao longo da história. Entre os assuntos discorridos, estão o estudo bíblico como ferramenta educacional, as dificuldades...
Educação escolar na comunidade quilombola contente
O livro Educação escolar na comunidade quilombola Contente faz uma cuidadosa análise da educação ministrada na Escola Euzébio André de Carvalho, uma unidade de ensino que atende à demanda por educação da comunidade quilombola Contente, no município de Paulistana, interior do Piauí. O olhar lançado sobre o processo educativo tem como referência à legislação brasileira que trata da educação das rela...
2025
Álcool e Direção - Uma Análise Psicopolítica
Este livro decorre dos questionamentos da autora, como pesquisadora, baseados em experiências tanto pessoais quanto profissionais, relativas à temática álcool e direção. O foco é a forma de agir das pessoas, dentro de grupos, com seus pares e a relação com o ato de dirigir.O objetivo da presente obra foi compreender quais os fatores sociais e políticos que influenciam a atitude dos condutores em r...
2025
Juventudes e as lutas sociais na contemporaneidade
Este livro aborda a reflexão sobre a atuação política dos movimentos sociais de juventude no Brasil. A autora faz uma breve reconstrução da atuação desses e de outros movimentos na constituição da sociedade brasileira até chegar ao momento atual, contextualizando o cenário do último período e a partir dos acontecimentos sociais e políticos que colocam a juventude em destaque. Vimos que, nos último...
2024
O papel do Conselho Nacional de Saúde na construção da agenda governamental
Esta obra apresenta uma abordagem que envolve uma visão abrangente sobre as instituições participativas e os impactos que geram sobre as políticas públicas, partindo de um enfoque teórico-análitico que parte do processo de institucionalização da participação até chegar às evidências sobre quais efeitos os Conselhos Gestores produzem e de que forma influenciam nas políticas públicas governamentais....
2025
Relações étnico-raciais na creche Ubuntu
O livro Relações étnico-raciais na Creche Ubuntu dá visibilidade a aspectos das relações étnico-raciais que atravessam a creche. Toma por base que o cuidado e a educação dos bebês e das crianças, incluindo as relações étnico-raciais, são um princípio constitucional. O educar e o cuidar envolvem o direito à vida saudável e à construção de relações positivas e afirmativas da pessoa humana consigo me...
2024
Toxicologia ocupacional
A toxicologia ocupacional engloba uma temática de extrema relevância dentro dos ambientes de trabalho em laboratórios de graduação e pesquisa das universidades, haja vista o potencial risco de contaminação em virtude da ampla gama de substâncias químicas manipuladas, em que os usuários nem sempre possuem informações toxicológicas acerca de agentes nocivos, necessitando, assim, de um suporte refere...
2025
Meninas, mulheres e imagens virtuais: por entre violências, direitos e ciberfeminismos
Sabe-se que transita na internet - o meio de comunicação mais significativo da sociedade atual - a repetição de estruturas sociais e estereótipos. é nessa lógica que violências contra as mulheres são reproduzidas, coexistindo com transformações na intimidade e avanços na autonomia feminina. O meio virtual reflete e incita uma cultura de hiperexposição da imagem, no qual vidas privadas alcançam dim...
2019
Tecituras interdisciplinares: diálogos entre educação, arte e história da cultura
Reunindo textos de pesquisadores já consolidados e de jovens investigadores em processo de questionamentos e dúvidas, que justificam cursos e teses de doutorado, este volume é um instigante caleidoscópio para importantes problematizações e para inúmeros desafios e possibilidades de apreensões interdisciplinares. [.] Por esse motivo, em minha avaliação, o grande desafio que ele nos traz é dizer: nã...
2025
Seminários de saberes arquivísticos
Esta coletânea é uma experiência localmente situada, que se afina com uma tendência internacional do ensino de línguas para fins específicos. No caso em pauta, ela customiza para alunos do Curso de Arquivologia o ensino de Leitura e de Escrita, considerando essas duas habilidades como indissociadas e conduzindo a primeira em função da segunda. Ou seja, considerando as necessidades acadêmicas dos g...
2025
Pérolas da cultura popular brasileira e seus significados
Em Pérolas da cultura popular brasileira e seus significados resgata-se um pouco da comunicação bem-humorada e, em grande parte, carregada da simplicidade do povo brasileiro, refletindo a maneira simples de comunicar das pessoas.Em razão da expansão do uso da mídia impressa e da acessibilidade às tecnologias digitais, dentre outros fatores, novas expressões populares são acrescidas nessa comunicaç...
2025
Letramento Acadêmico de Estudantes Cotistas, (Re)Existindo numa Universidade Branca
Como viabilizar aos alunos das classes populares o acesso aos modos legitimados de ler e escrever da esfera universitária, especialmente, estudantes que adentram à universidade via políticas de ações afirmativas (PAAs), tendo em vista que a educação superior ainda não é para todos? Este livro intenta demonstrar, diante dos constantes ataques à PAAs, dentro e fora da academia, que não basta passar ...
2025
Práticas restaurativas no judiciário
A justiça restaurativa, atualmente, tornou-se um tema sobre o qual muito se comenta, mas que pouco se sabe o que realmente significa, e isso faz com que seja difundida indiscriminadamente em virtude da carga positiva que a envolve. Assim como é indefinido o seu conceito, também são as suas bases normativas institucionais, ainda em fase de construção. A obra propõe-se a apresentar um panorama da in...
2024
Narrativa Transmídia
O livro Narrativa transmídia: universos ficcionais que se expandem em múltiplas mídias apresenta essa forma narrativa que conjuga diferentes plataformas em prol dos desdobramentos de uma mesma história. Seu percurso se inicia com a questão terminológica. O termo foi usado de maneira muitas vezes equivocada, o que contribuiu para anuviar seu significado tanto no mercado quanto no meio acadêmico, no...
2022