Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+friedrich-carl-vomn-savigny sistema-do-direito-romano-atual-volume-8
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 177 - 220 de 1.045.763 resultados
Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...
2024
Para gostar de ler vol 18 crônicas - um país chamado infância
Para gostar de ler vol 18 crônicas - um país chamado infância
1998
Sociologia do direito
Nessa obra pioneira no Brasil, o professor Miranda Rosa formula uma proposição teórica relevante a respeito da relação entre o direito e os comportamentos de desvio às normas socialmente aprovadas, tema sem dúvida rico em material polêmico. As questões tratadas em Sociologia do direito abrangem todos os setores importantes em que a autonomia das ciências sociais se faz sentir – desde a valorização...
1999
Tempo e narrativa - vol. 2 - a configuração do tempo na narrativa de ficção
Este segundo volume é consagrado a pôr a prova a teoria da narratividade exposta na primeira parte de 'Tempo e Narrativa', não mais no âmbito da narrativa histórica, mas, dessa vez, no âmbito da narrativa de ficção.
2010
Fundamentos do direito coletivo do trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005
Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinário complexo, contendo a jurisprudência consolidada e comentários concisos já solidificados.
Questões do Sistema Financeiro da Habitação
A área do Sistema Financeiro da Habitação exige, a cada dia que passa, um maior aprofundamento no estudo das leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções e circulares, sem falar no acompanhamento sistemático da doutrina e, principalmente, da jurisprudência. Aliás - se esta última é atualmente imensa -, a primeira ainda é muito escassa. Por exemplo - assunto este abordado na obra -, se de u...
2003
Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Neste Volume:- O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho- Prescrição no Processo do Trabalho- Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais- Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador- Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de P...
2025
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2024
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2010
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II
A Legislação Especial do Direito do Agronegócio -LEDA - TOMO IItem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as e...
2014
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Curso Básico de Direito do Trabalho
Neste Volume:INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOEMPREGADO E EMPREGADORDURAÇÃO DO TRABALHOREMUNERAÇÃO E SÁLARIOREPOUSOSSUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOESTABILIDADEFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTSEXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2025
Dicionário De Direito De Família - Vol. 2
Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não. Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verificação do atual estado da arte, já que vem acompanha...
2015
Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio
O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação...
2025
Justiça Restaurativa
Na presente obra faz-se uma abordagem conceptual à realidade da Justiça Restaurativa, tentando compreender o seu alcance e, para além disso, o seumodus operandi. Para tanto, são osfamily conferenceseos circle sentencinganalisados em detalhe e, bem assim, a sua aplicação prática na Nova Zelândia, Austrália e Canadá. Seguidamente, é a mediação penal observada com maior afinco, visto que consubstanci...
2012
Estudos de Direito Internacional - Volume X
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2025
Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul
A obra analisa os direitos de autor nos Estados-partes do Mercosul e, principalmente, destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos.O registro de direito de autor, atualmente, pode ser definido como um ato burocrático que proporciona ao autor a publicidade e maior segurança dos s...
2025
Curso de Direito do Serviço Social
Com base na Constituição Federal e na legislação ordinária, esta obra expõe uma análise bastante abrangente dos principais conceitos jurídicos sobre a assistência social e suas relações com o Serviço Social, cuja compreensão é indispensável aos profissionais e estudiosos da área, como um importante subsídio para se entender as mudanças jurídico políticas inauguradas pela Constituição de 1988 e as ...
2014
Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A
A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação está o questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão ...
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2019
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Brincando de Gênero
No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais impedido em virtudeda omissão do Poder Legislativo e da existência de uma fortebancada conservadora dentro do próprio Congresso Nacional. Para suprir essa injustificável omissão legislativa, o Poder Judiciário é frequentemente acionado pela população transgêneropara determinar a efetividade dos seus d...
Filosofia do Direito
Neste Volume:- A TEORIA CRÍTICA DE HORKHEIMER E ADORNO DA ESCOLA DE FRANKFURT E O CARÁTER EMANCIPATÓRIO DO DIREITO EM FRANZ NEUMANN;- A FILOSOFIA ITALIANA DO DIREITO DA ÚLTIMA METADE DO SÉCULO;- HEIDEGGER, GADAMER E DWORKIN: A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E SUA APROXIMAÇÃO COM O GIRO HERMENÊUTICO NA FILOSOFIA;- ÉTICA E METAFÍSICA EM HANS JONAS;- GRAMSCI: O JURISTA COMO INTELECTUAL ORGÂNICO;-...
2012
Escravidão - Volume 3
O tão esperado terceiro e último volume da trilogia Escravidão, de Laurentino Gomes Do autor dos best-sellers 1808, 1822 e 1889 Na tarde em que o príncipe dom Pedro chegou às margens do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, o Brasil estava empanturrado de escravidão. Comprar e vender gente era o maior negócio do novo país independente. Homens e mulheres escravizados perfaziam mais de um terço do tot...
2024
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002
(in)efetividade do direito local e internacional à saúde
(In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um dir...
2025
Sociologia do direito para concursos da magistratura
De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo sociologia.
2014
Código de Direito Canônico (bolso com capa cristal)
Edição do Código de Direito Canônico em formato de bolso [12x17cm], integralmente em português. Trata-se do texto promulgado por João Paulo II em 25 de janeiro de 1983, traduzido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, anotado e comentado pelo padre Jesús Hortal, SJ. Esta edição foi revista e ampliada com a legislação complementar própria para o Brasil, elaborada pela CNBB; está também atu...
2022
Na luz da verdade - Mensagem do Graal - volume 1
A obra Na Luz da Verdade, em três volumes, discorre sobre diversos ângulos das chamadas Leis da Natureza ou Leis da Criação, mostrando sua relevância no Universo e no cotidiano de cada um. Dentro dessa engrenagem, Abdruschin mostra que o ser humano pode moldar seu destino por meio de pensamentos, palavras e ações. Trata-se de estudos profundos para aqueles que se interessam pela espiritualidade e ...
2002
Diário de Minecraft - Volume 1
Minecraft conquistou milhões de fãs ao redor do mundo. Renda-se ao mundo de possibilidades e histórias você também!Conheça a primeira e emocionante batalha para libertar a espécie humana do mundo do Nether! Nesta batalha decisiva para o futuro da humanidade, Velho Steve, o maior cavaleiro da história do mundo do Minecraft, contou com a ajuda de seus amigos para enfrentar os temíveis dragões do Net...
2015
O mistério do mapa
Quando decidiram embarcar em um passeio de balão, Oliver, Mya e Jorge nunca poderiam imaginar que acabariam caindo em uma ilha desconhecida habitada por animais exóticos e uma horda de vikings raivosos. Bem-vindo a Poptropica: um arquipélago completamente fora dos mapas, cuja existência é mantida em segredo do restante do mundo. Neste primeiro volume da história, os três amigos encontram um mapa m...
2016
Lado direito do cérebro e sua exploração em aula
Conheça a obra da coleção de Celso Antunes, O Lado direito do Cérebro e sua exploração em aula, neste livro o autor apresenta de forma geral algumas questões sobre os hemisférios cerebrais, sobretudo o direito, e sugere algumas dicas para estimular o seu desenvolvimento.
2002
O Mundo Mágico de J.K. Rowling – A Magia do Cinema – Volume 1: Pessoas Extraordinárias e Lugares Fascinantes
É o guia definitivo do mundo mágico de J.K. Rowling nos cinemas, contemplando os oito filmes de Harry Potter e o mais recente Animais Fantásticos e Onde Habitam. Recheado de bônus exclusivos (como adesivo, cartazes e máscaras de papel), este livro cativante revela a mágica usada nos filmes para criar um mundo perfeito para bruxas e bruxos. Traz ainda o ponto de vista dos atores que interpretaram H...
2016
Cinzas do sul (Vol. 2)
Cinzas do sul é o segundo volume de um romance sobre a formação do continente sul-americano. Mesclando fato e ficção, José Antônio Severo recria batalhas míticas, como a Batalha de Riachuelo, maior peleja naval travada em água doce do Ocidente, revisita episódios marcantes, como a captura pelo Paraguai do navio brasileiro Marquês de Olinda, e dá voz a figuras emblemáticas, como Duque de Caxias e G...
2012
Curso De Direito Penal Didático: Volume Único
Esta obra prioriza a melhor compreensão do leitor, através da elaboração de um texto claro e que ao mesmo tempo não perdesse sua profundidade. Busca na exposição didática dos temas o seu foco, para atender às necessidades dos discentes de curso de graduação e daqueles que se candidatam nos concursos à tão almejada vaga na Administração Pública. O texto da obra foi construído lastreado nos posic...
2014
Curso de direito tributário e finanças públicas - 1ª edição de 2012
Este livro é resultado de quatro anos do intenso estímulo intelectual, entre estudos e debates interdisciplinares sobre pesquisa e metodologia de ensino do direito. Aqui-se altera a ordem tradicional do estudo do direito: partimos do mundo real para o mundo normativo. Os casos oferecidos neste volume foram concebidos para, primeiro, capturar a atenção do leitor para o problema concreto em suas múl...
2008
Manual de direito civil - Volume único - 1ª edição de 2015
A objetividade e a clareza nas explicações são a grande marca da Coleção Ícones do Direito. O Manual de Direito Civil, em particular, oferece conteúdo de qualidade e um roteiro seguro de Direito Civil, contemplando todo o conteúdo programático das faculdades de Direito, do Exame da OAB e de concursos que exijam conhecimento nessa matéria.Trata-se de ensino completo de Direito Civil, em VOLUME ÚNIC...
2015
Teoria e prática da intervenção
Este ensaio apresenta uma autêntica teoria da intervenção, expressão que preferimos a ingerência, pelo significado mais abrangente da primeira em língua portuguesa. Ao lado das considerações teóricas, são examinadas as mais importantes e paradigmáticas decisões do Supremo Tribunal Federal alemão sobre temas que envolvem a teoria da intervenção nas discussões alusivas ao crime de falso testemunho, ...
2003
Elementos de direito civil - 7ª edição de 2018
A obra apresenta o conteúdo de direito civil completo de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. No livro foram incluídas importantes decisões judiciais de 2018, especialmente as do STJ, que troux...
2019
Direito e antropologia - 1ª edição de 2013
A principal questão enfrentada pela obra é a da origem do Direito. Diferentemente de teorias que encontram o fundamento do Direito no contrato social ou no exercício do poder, o autor busca ir além da formação do Estado. Propõe, assim, o olhar ao direito das comunidades primitivas (sociedades sem Estado) a partir da aproximação entre dois autores aparentemente distantes Kelsen e Nietzsche. A parti...
2013
Introdução Ao Estudo Do Direito: Técnica, Decisão, Dominação
Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático; entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo te...
2015
Programa De Direito Do Consumidor
A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: "Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas." A Henry Ford atribui-se...
2011
Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação...
2024