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Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela
A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...
2008

Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025

Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016

Individualização da Pena
O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [.]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanent...
2009

Controladoria Como Instrumento de Gestão
A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros.Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como instrumento de gestã...
2025

Bíblia da Mulher de Fé, NVI, Couro Soft, Preto
A Bíblia da mulher de fé oferece inspiração e recursos especiais para leitoras em busca de uma comunhão diária com Deus e sua Palavra. Além do texto das Escrituras Sagradas, são 366 devocionais com lições e conselhos valiosos.Nela, você encontrará estudos e notas de autoras mundialmente conhecidas, como Sheila Walsh, MaryGraham e Luci Swindoll. Além de contar com um projeto gráfico em duas cores q...

Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011

Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003

Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
O presente trabalho de Direito do Consumidor trata sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é o remédio jurídico para a crise funcional da pessoa jurídica. Com tal objetivo, o autor analisa, através da doutrina e da jurisprudência art. 28, do CDC. Para chegar a esse intuito, entretanto, o autor teve que analisar diversos assuntos interligados ao tema, como pessoa física, destinatário...
1969

O Filósofo da Malta (Textos Modernistas)
Couto de Barros, conhecido por seus amigos como “filósofo da malta”, participou ativamente do cenário econômico e cultural paulistano durante o século XX. Com uma extensa produção publicada nos principais periódicos das décadas de 1920 e 1930 (Klaxon, Estética, Revista do Brasil, Terra Roxa e Outras Terras, Verde, Ariel, O Mundo Ford, Revista Nova, Geografia, Diário Nacional, A Gazeta, A Manhã, O ...
2022

Economia Política do Poder - Uma Crítica da Teoria Geral da Administração
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2004

Breviário Forense - Crônicas da Experiência de um Advogado
"Breviário Forense, 2ª Edição, reúne escritos que nos demonstrarm a existência de entusiasmo que nutre boas causas, da grande alma da bondade e do justo elogio, como se vê em 'João de Castro: o Escrivão'. Um enaltecimento merecido a um serventuário corajoso da Justiça Militar numa época em que muitos se acomodavam.Várias crônicas, direta ou indiretamente, ressaltam a dignidade profissional e a in...
2024

Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013

Adoção por Homossexuais
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apr...
2012

Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista
O presente livro almeja investigar o processo de construção das políticas de gestão de sociedades de economia mista, as quais vêm impondo reiterados prejuízos à minoria acionária, responsável pelo aporte de capitais que viabilizam tais investimentos. Nesse afã, buscou-se a origem histórica da gestão estatal desde antes da proclamação da independência até os dias atuais, como meio de apurar a vonta...
2025

Alimentos & Ação de Alimentos
Com exposição objetiva do direito material, o livro apresenta todos os itens que devem ser observados para interposição de uma ação, orientando como deve ser realizado o atendimento ao cliente e quais os documentos devem ser juntados na ação a ser proposta, além de trazer modelos comentados de petições iniciais, defesa e recursos na área de alimentos e jurisprudência atual sobre a matéria.A obra é...
2013

Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital
Neste Volume:NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS- Noção Geral do Contrato- Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual- Natureza Jurídica do ContratoTECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS- Contrato Eletrônico- Métodos de Criptografia- Certificação Digital e a Autoridade CertificadoraASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS- Aspectos Gerais do Documento Eletrônico- A ...
2009

Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019

Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V
O Volume V da SérieSocioambientalismo de Fronteirasreflete mais um passo na caminhada acadêmica desta crescente rede de colaboração em pesquisas. Este volume manteve o caráter multidisciplinar e holístico dos capítulos, apresentando, contudo, o viés jurídico como traço característico da série.Há mais uma novidade: este volume apresenta o primeiro trabalho de pesquisadores indígenas associados ao...
2017

Em busca da alma brasileira
Escrito com base em pesquisa bibliográfica e documentos de primeira mão, Em busca da alma brasileira – biografia de Mário de Andrade passa a limpo um dos capítulos mais fascinantes da nossa história cultural e que traz muitas lições para o Brasil de hoje."Nas pegadas deste Mário de Andrade de Jason Tércio, aprendi maissobre 1922 e o Modernismo do que em quase tudo o que já tinha lido a respeito.É,...
2019

O livro da mitologia
O livro da Mitologia, de Thomas Bulfinch, nos encanta com os mais belos mitos, em que se encontram os episódios de Prometeu e Pandora, Apolo e Dafne, Juno e suas rivais, Perseu e Medusa, Minerva e Níobe, entre tantas outras lendas greco-romanas, além dos mitos nórdicos e egípcios. Embora o livro de Bulfinch tenha como objetivo o deleite é, também, uma grande referência de estudos para apreciadores...
2013

Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018

Socioambientalismo de Fronteiras - Volume II
Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro "Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental", ocorrida em 2012.A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida.Nesse contexto, torna-se visível que a ...
2025

FAP - Fator Acidentário de Prevenção
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente número de instrumentos tributários com finalidades extrafiscais, o que fez também com que se iniciasse, principalmente a partir do início deste século, uma sistematização e o aprofundamento acerca do tem...
2024

Contos da Academia dos Caçadores de Sombras
Os Caçadores de Sombras estão de volta numa novíssima aventura. Todas as histórias são verdadeiras. E, dessa vez, Simon Lewis está pronto para contar a dele. Em Contos da Academia dos Caçadores de Sombras, história contada em 10 contos que revisitam o passado dos Caçadores e aponta para uma nova direção, Cassandra Clare, Sarah Rees Brennan, Maureen Johnson e Robin Wasserman presenteiam os fãs da ...
2016

Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2015

Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025

Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015

Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015

Bioquímica geral:
Quando pensamos em funcionamento do corpo humano, geralmente surgem diversas dúvidas, como o porquê precisamos ingerir água diariamente e qual a função de cada grupo de alimentos que precisamos consumir. Essas são questões que entram no campo da bioquímica, área responsável pelo estudo das reações químicas que ocorrem no organismo.Nesta obra, abordamos as principais reações químicas do corpo human...
2024

Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025

Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
1969

O destino da África
Um livro épico e fundamental sobre o continente africano, do Antigo Egito aos dias de hoje A África tem sido cobiçada por suas riquezas desde sempre. Nos séculos passados, ouro, marfim e tráfico de escravos atraíram caçadores de fortunas, mercadores e conquistadores de todos os lugares. Nos tempos modernos, o foco passou a ser o petróleo, ao lado de diamantes e outros minerais valiosos. Historia...
2017

Aldeia da escuridão
Diego era um espírito duro, chefe de uma falange que habitava a Aldeia da Escuridão. Decidido a vingar-se de inimigos do passado, séculos antes na Espanha, ele agora reencontra todos os seus desafetos reencarnados no Brasil, vivenciando um novo enredo para a reparação dos erros. Mas o amor de Deus que carregamos em nossos corações é mais forte que tudo.
2008

Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2011

Engenhos da Sedução
Ao poder de Afrodite só são isentas as deusas Palas Atena, Ártemis e Héstia, sempre virgens. Os demais deuses, os homens mortais e os animais são todos sujeitos a ele. O pai dos deuses e dos homens, Zeus, agastado com a força de Afrodite, que coagia deuses e deusas a se unirem em amor com homens e mulheres mortais, a induz a apaixonar-se por um homem, o príncipe troiano Anquises, belo como um deus...
2022

A odisseia do cinema brasileiro
A odisseia do cinema Brasileiro é um mergulho na história do cinema. Começando com os anos da Atlântida e passando pelo turbilhão criativo do Cinema Novo, este livro segue também pelo Tropicalismo, vai ao Cinema Marginal, aos anos da Embrafilme e dali até as indagações da “retomada”, no início dos anos 1990. O ponto de partida não é apenas a história dos filmes, mas o esforço construído ao longo d...
2016

História secreta da rendição japonesa de 1945
História secreta da rendição japonesa de 1945 é o novo volume da Coleção Globo Livros História É impressionante a história do que ocorreu no Japão naquele quente agosto de 1945. A Segunda Guerra já acabara em maio na Europa com a derrota completa da Alemanha, e tudo levava à certeza mundial de estar selada a derrota japonesa, era só uma questão de tempo. Mas, no Japão, não. Levantou-se o caráter n...
2019

50 restaurantes com mais de 50 - 5 décadas da gastronomia paulistana
"50 Restaurantes com mais de 50" retrata a restauração na cidade de São Paulo através da história de 50 restaurantes que funcionam há pelo menos 5 décadas, enfrentando cenários de instabilidade do mercado, conquistando clientes, perpetuando a tradição e fazendo um trabalho singular para a gastronomia paulistana e brasileira. “Este livro que a Janaina pensou e escreveu na companhia do Rafael Tonon ...
2017

Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferente...
2024

Trajetórias e perspectivas da formação de educadores
A multidisciplinaridade na formação de educadores, a prática dos professores na construção da cidadania, a promoção de uma escola pública de qualidade e democrática, a produção acadêmica e a construção e a incorporação de saberes "reflexivos" a uma política de formação docente são alguns dos temas presentes nesta obra, que reúne trabalhos apresentados na sétima edição do Congresso Estadual Paulist...
2004

Os fundamentos da teoria linguística de Chomsky
Este não é mais um texto introdutório tentando explicar o que é a gramática gerativo-transformacional para leigos. Antes, é um texto que se dirige a leitores, leigos ou não, interessados em entender que princípios norteiam essa teoria e, assim, que embates a perspectiva chomskyana tem travado e a que tipo de mal entendidos ela tem que responder na atualidade. Além disso, o livro encara um problema...
2017

Gestão organizacional
Ao longo dos últimos 30 anos, um vasto conjunto preexistente de conceitos, métodos e ferramentas de apoio à gestão vem sendo disponibilizado às organizações com diferentes possibilidades de benefícios para estas. Adicionalmente, necessidades de relacionamento com clientes, de atendimento a requisitos legais, regulamentações, trajetória histórica, entre outros aspectos, têm conduzido à definição de...
2010

Dicionário de datas da história do Brasil
Este Dicionário de datas da história do Brasil, escrito por uma grande equipe de especialistas de todo o Brasil, sob a coordenação da Professora Circe Bittencourt, coloca ao alcance do público o estado atual de conhecimento sobre as mais importantes datas do calendário brasileiro. O livro, que pode ser lido na sequência do calendário (por mês e dia), por ano, por tema - ou mesmo fora de qualquer o...
2007