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Direito de Danos
As lições tradicionais a respeito da responsabilidade civil apontam como pressupostos do dever de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e de nexo causal entre eles. A partir das noções de sistemas-perito de Anthony Giddens e de mal-estar na modernidade de Sérgio Paulo Rouanet, demonstra-se que estas idéias não se mostram adequadas ao mundo contemporâneo. Defende-se, então, a necessidad...
2025
Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do
O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de reprodução artificial humana. Através da análise dos princípios constitucionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e d...
2008
Direito Fundamental ao Trabalho
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o c...
2017
O direito de propriedade no projeto curricular do mst
Revelar os encobrimentos da modernidade. Esta é uma tarefa contemporânea essencial para a superação de uma era de radicais exclusões. Foram quinhentos anos de construção de uma hegemonia que parece chegar ao fim. Um passo importante para a desconstrução deste projeto uniformizador (normalizador) é o de tornar visíveis e compreensíveis os mecanismos que tornaram possível o encobrimento da diversida...
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
2025
Princípios metafísicos da doutrina do Direito
Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lançado como primeira parte de Metafísica dos costumes. Trata-se do texto de referência para o estudo da filosofia do direito de Kant, com o qual contribui para a constituição de uma das mais férteis tradições do pensamento jurídico, aquela que procura fundamentar e elaborar em detalhes um programa un...
2014
Oblivion Song - Volume 1
Nova HQ do aclamado criador de The Walking Dead é uma distopia assustadora e surpreendente Anos atrás, 300 mil habitantes da Filadélfia foram transportados para Oblivion, uma nova dimensão aterrorizante que surgiu de forma inexplicável e destruiu áreas da cidade. Os desaparecidos tentam sobreviver enfrentando seres monstruosos em um ambiente inóspito e atordoante, marcado por raros momentos de cal...
2019
A origem da família, da propriedade privada e do Estado
A origem da família, da propriedade privada e do Estado, escrito por Friedrich Engels em 1884, apresenta uma análise crítica dos modos de organização da vida social. Levando em consideração as relações entre os sexos para além da biologia, Engels trata da opressão de gênero e do papel do casamento e da autoridade masculina na constituição da sociedade moderna, apontando, assim, para temas que hoje...
2024
Iniciação à Vida Cristã: 7 - 8 anos - Livro do Catequista
Este subsídio faz parte da coleção Água e Espírito. Ele é composto de três volumes: Livro do Catequista, Livro do Catequizando e Livro da Família. Este livro destina-se ao catequista e tem como objetivo auxiliá-lo na orientação das atividades propostas pelo livro do catequizando e da família. A educação da fé abre o coração da criança para a generosidade, para os grandes ideais, para a cidadania, ...
Sortilégios do avesso
Sortilégios do avesso - razão e loucura na literatura brasileira(selo Escrituras), volume 30 da coleção Ensaios Transversais, analisa a presença da loucura na literatura brasileira. A autora, Luzia de Maria, começa seu estudo traçando um panorama histórico da loucura em outras culturas, passando pela Grécia antiga, Idade Média, Renascimento, etc., acompanhando-a no imaginário romântico e suas form...
2005
Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro
Joaquim Manuel de Macedo - Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro
2004
As razões do direito - teorias da argumentação jurídica - 3ª
As razões do direito - teorias da argumentação jurídica - 3ª
2006
Cinquentenario da declaraçao universal dos direito
Cinquentenario da declaraçao universal dos direito
1999
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Direito penal do inimigo
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem ...
2024
Elementos da teoria estruturante do direito ambiental
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder‑se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edg...
Elementos do direito - direito administrativo
Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazendo...
2005
Instrução geral do missal romano e introdução ao lecionário
Instrução geral do missal romano e introdução ao lecionário
2008
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Protágoras e o direito penal do inimigo da natureza
Protágoras e o direito penal do inimigo da natureza
2012
Direito à folia
"O carnaval é uma manifestação cultural que é um direito e uma liberdade”. A frase deste livro de certa forma condensa a tese a ser explorada e desenvolvida. Não há muitos escritos sobre o carnaval do ponto de vista jurídico, a literatura sempre privilegiou uma abordagem mais sociológica ou antropológica. Neste sentido, o texto de Guilherme Varella é sugestivo, acrescenta uma camada de esclarec...
Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014
O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a juridicidade, através de uma linguagem didática, precisa, simples, objetiva e direta, porém sem perder o necessário rigor cient...
2024
Manual de ecologia - do jardim ao poder - vol. 1
A civilização industrial ignora as leis da natureza como se a espécie humana não estivesse sujeita a elas. Mas pode existir progresso em harmonia com a natureza? José Lutzenberger sustenta que deve haver. Ecólogo e ecologista, ele propõe alternativas e revela os resultados de seus trabalhos plásticos.
2002
História da vida privada, vol. 1
Prefaciado pelo historiador francês Georges Duby, que dirige a coleção ao lado de Philippe Ariès, este primeiro volume cobre um período de cerca de oito séculos, do declínio do Império Romano à Alta Idade Média ocidental e à Bizâncio dos séculos X e XI. O livro reúne ensaios que examinam a vida cotidiana de cidadãos e escravos, senhores e servos - sua sexualidade, o casamento, a família, as divers...
2017
Direito desportivo e estado no brasil: do corporativismo da ordem à lei pelé
O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem estatal, por intermédio das deliberações do Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão regulador e disciplinador da autonomia dos clubes, das competi...
2025
Provocações de direito, direito do trabalho e processo do trabalho
O livro é o resultado da compilação de vários artigos, alguns deles publicados em revistas, livros e dicionários jurídicos. O autor propõe nesta obra refletir sobre temas do Direito do Trabalho de forma mais ampla, por isso, o formato do livro, pequenos ensaios que servirão para o leitor se inteirar de temas tão importantes ao Direito.Há textos polêmicos, como o que trata da estabilidade no empreg...
2013
Política do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Esta obra destina-se àqueles que se interessam em compreender a avaliação como uma política pública comprometida com a qualidade e com a regulação da educação. Destaca-se a política formulada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), enfatizando seus significados e efeitos em Instituições de Educação Superior (IES). A obra foi estruturada de forma a contemplar, essencialmen...
Direito e regulação
Este livro tem por objeto a regulação econômica da delegação da prestação dos serviços públicos de transporte aéreo regular doméstico no Brasil. A regulação econômica dos serviços públicos de transporte aéreo de passageiros passou por significativas alterações, em razão das possibilidades de concorrência no setor de aviação civil. O Direito Econômico oferece o substrato jurídico para o conteúdo da...
2013
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 6
Curso de direito do trabalho aplicado - volume 6
2009
Direito civil volume 3 - dos contratos e das declarações unilaterais
Direito civil volume 3 - dos contratos e das declarações unilaterais
2002
Morte da justica do trabalho, a: comissões de conciliação
Morte da justica do trabalho, a: comissões de conciliação
2002
Turma da mônica jovem - 1ª série - monstros do id parte 2 - volume 16
Turma da mônica jovem - 1ª série - monstros do id parte 2 - volume 16
2009
O direito a ter direitos
A relação que identifica a cidadania e a educação como direito social, no Brasil, estabelecida em diversos documentos legais - Constituições Federal e Estaduais, LDB, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros -, vem sendo defrontada com a constatação de que sua ocorrência só se dá por meio das concessões ofertadas pelo Estado. Como quimera política, a cidadania brasileira ainda está dista...
2000
Justiça Restaurativa
A presente obra tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito Penal do Cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito Penal do Inimigo.Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, foram tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o...
2025
Teoria e prática do direito marítimo
Terceira edição do Direito Marítimo foi revisada, atualizada e ampliada, especialmente em função do crescimento do setor marítimo, com novas normas e convenções internacionais, e das modificações do setor portuário, com a recente edição da Lei 12.815, de junho de 2013 e o seu Decreto regulamentador n.8033, de 27 de junho de 2013. A atualização é bastante abrangente, com visões atuais dos Tribunais...