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Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2012
Estudos de direito urbanístico - i
Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...
2006
Lições de direito processual civil - 19 vol. 3
Lições de direito processual civil - 19 vol. 3
2012
Manual de direito previdenciário
Este Manual aborda a área de custeio da Seguridade Social, os benefícios do RGPS, dos RPPS e LOAS, questões trabalhistas relacionadas ao Direito Previdenciário e os aspectos processuais das ações previdenciárias.
2007
Pensamento comunicacional brasileiro
A novidade desta obra não está na emersão da Comunicação a partir das "ciências humanas", ou das "ciências sociais e humanas", designação que suscita dúvidas epistemológicas. A novidade está na segmentação e sistematização dos mais variados campos da progressão científica brasileira, em articulação com as principais correntes do pensamento europeu (e não só), nos espaços da sociologia, da psicolog...
2015
Pensamento comunicacional brasileiro
"Trata-se de uma obra signifi cativa, que expressa como o campo das Ciências da Comunicação se interconecta com o das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas. Mais uma vez, o incansável professor José Marques de Melo, com os seus conhecimentos e o olhar perspicaz e refl exivo, conseguiu captar textos tão signifi cativos e históricos, muitos deles completamente esquecidos pela atual geraç...
2015
Students for peace 1
A coleção Students for Peace é destinada aos últimos anos do Ensino Fundamental e foi pensada para duas aulas semanais. Students for Peace tem como enfoque a educação para a paz e busca a tolerância, o respeito à diversidade, a empatia e a cooperação no ambiente da sala de aula. Como? • Através da escolha dos temas dos capítulos. • Temas e atividades colocam em evidência o reconhecimento e a valor...
2015
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria ...
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magi...
2008
A imprecisão do direito
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente. Em A Imprecisão do Direito, Mireille Delmas-Marty toma outro partido, relatando como o mais rígido dos códigos, o Código Penal, ...
2005
Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
Manual de Direito Penal Brasileiro - Volume 1 - Parte Geral
(Capa semi Dura em Cartão Flexível: 17x24 cm.770 páginas) (Seminovo Usado - miolo Claro, Porém: Sublinhado em cerca de 60 das 770 págs - Capa Sem Danos, Algum Arranhado) "8ª Edição - Revista e Atualizada" - Nº 00329; "Atualizado Até - 08 - 2009" Zaffaroni, Eugenio Raúl./ Manual de Direito Penal Brasileiro - Volume 1 - Parte Geral / Eugenio Raul Zaffaroni, José Henrique Pierangeli.-- (8ª Ed.- Rev...
2009
1 usado
R$ 189,96
Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016
O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídico...
1969
Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2024
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando a mais aceita e indi...
2018
Direito Penal Geral - Esquemas & Sistemas - Vol. 1
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de cons...
2017
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 3
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Pe...
2016
Curso de direito civil brasileiro 4 direito das coisas
Curso de direito civil brasileiro 4 direito das coisas
2009
Curso de direito penal, v. 1 - parte geral 12ªed.
Curso de direito penal, v. 1 - parte geral 12ªed.
2010
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
Direito das obrigações
A História e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferência do direito de propriedade através do "sistema do título e do modo", outros através do "sistema do título", outros, ainda, através do "sistema do modo". O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negócio base e o acto de transferência são distintos e separados mas em que se requer uma...
2008
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
Direito processual penal - volume 2. coleção roteiros jurídicos
2010
Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3
Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3
2013
Manual de direito penal. parte especial - volume 3
Manual de direito penal. parte especial - volume 3
1969
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Atualidades de Direito Civil - Volume I
Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados assuntos relevantíssimos, como: cont...
2006
Direito Registral Imobiliário - Volume I
A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compe...
2025
Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e da constitucionalidade estritas. Medidas de segurança, dependência toxicológica, doenças mentais, simulações de loucura etc., são alguns dos muitos tem...
2000
Ordem e história - Vol. I
O livro traça a história da ordem na sociedade humana e examina as civilizações do antigo oriente próximo como pano de fundo para a discussão do lugar histórico da ordem em Israel. O renomado autor Eric Voegelin coloca o leitor em sintonia com todos os parceiros na comunidade do ser: Deus, homens, mundo e sociedade.
2024
Dicionário De Direito De Família - Vol. 2
Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não. Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verificação do atual estado da arte, já que vem acompanha...
2024
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. II
A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Arti...
2020
Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro
“. Em linguagem direta e objetiva, que faz, do discurso desenvolvido, agradável conversa com leitor. sem desprezar o aspecto histórico evolutivo, e atenta às alterações legislativas mais recentes, trata, no processo civil geral e nos especiais, da penhora, da arrematação, da adjudicação e da remição, abrangendo, com minúcia e cuidado, um vasto território de questões e fornecendo rico arsenal de re...
2024
Ensaios reunidos, 1942-1978
Em 1999, 21 anos após a morte de Carpeaux (Viena, 9 de março de 1900—Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1978), saiu o primeiro volume do ambicioso projeto da Topbooks de publicação da obra completa deste prolífico intelectual. Com introdução e notas do filósofo Olavo de Carvalho, nele estão reunidos seis importantes livros de ensaios do grande crítico da literatura ocidental: A cinza do purgatório ...
2005
Tudo Novo em Seu Corpo - Nutrição - Volume I
Livro com a Apresentação de Edson Arantes do Nascimento - Pelé - e prefaciado por Bernardo Rocha de Rezende - Bernardinho.Nosso corpo é, sem sombra de dúvidas, acima de qualquer margem para contestação e, de longe, o nosso maior patrimônio. Ao menos, é assim que se nos afigura, inapelavelmente, na medida e na proporção em que o avaliamos; ele, o nosso corpo, dentre as mais prestimosas posses mater...
2008
Princípios de Direito Contratual - Contrato e Sociedade - Vol. I
Neste Volume: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E OS CONTRATOS O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO CONTRATUAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E PROCEDIEMNTO MÉDICOS REALIZADOS À DISTÂNCIA O NOVO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEAS A VINCULAÇÃO DA OFERTA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ASPECTOS...
2004
Escritos sobre política - Vol. I
Este volume contempla os aforismos e fragmentos sobre as condições elementares da gregaridade humana e especialmente sobre a formação do rebanho moderno. Inclui também as ideologias políticas que vicejaram na época moderna e que foram aposentadas como alternativas de organização social e política no decorrer do século XIX. Além disso, introduz a perspectiva aristocrática que representa a última vi...
2007
Churchill: Uma vida vol. I
COMO FOI A VIDA DE UM DOS POLÍTICOS MAIS EMBLEMÁTICOS DA HISTÓRIA MODERNA? Escrito pelo biógrafo oficial de Churchill, o historiador mundialmente consagrado Martin Gilbert, este livro é a mais completa biografia já escrita sobre um dos estadistas mais importantes de todos os tempos um homem de inteligência sublime e personalidade explosiva que esteve no centro de acontecimentos fundamentais do séc...
2016
O melhor do Choro brasileiro - Volume III
Este terceiro volume da série apresenta, entre sucessos e gratas novidades, mais 60 obras de choro que é o mais genuíno dos gêneros musicais brasileiros. Estão incluídas, entre outras, as músicas: Chorando baixinho (Abel Ferreira), Espinha de bacalhau (Severino Araújo), Minhas mãos, meu cavaquinho (Waldir Azevedo), Tristezas de um violão (Garoto), Chorando na rua (Canhotinho), Chora, chorão (Luiz ...
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2025