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Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 37ª Edição 2021
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do cont...
2021
Folhas ao Vento
No seio de uma sociedade inquestionavelmente injusta, marcada por diferenças sociais abismais e afetada por uma sucessão ininterrupta e imprevisível de drásticas mudanças conjunturais, a perpétua incerteza, a indefinição de objetivos e a perda dos valores mais nobres geram inevitavelmente conflitos, que a nível social se materializam pelo desvirtuamento dos rumos políticos e pela resignação coleti...
2025
A segunda vida de brás cubas. A filosofia da arte de machado de assis
Partindo da figura do mais importante anti-herói da literatura brasileira - o defunto autor e protagonista do clássico machadiano Memórias póstumas de Brás Cubas -, Patrick Pessoa empreende, em A segunda vida de Brás Cubas - A filosofia da arte de Machad
2008
Procedimento Comum - Da Petição Inicial à Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida, e p...
2015
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2025
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013
Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria
Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016
Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
O presente trabalho de Direito do Consumidor trata sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é o remédio jurídico para a crise funcional da pessoa jurídica. Com tal objetivo, o autor analisa, através da doutrina e da jurisprudência art. 28, do CDC. Para chegar a esse intuito, entretanto, o autor teve que analisar diversos assuntos interligados ao tema, como pessoa física, destinatário...
1969
Filosofias da diferença e educação
Filosofias da Diferença e Educação reúne uma coletânea de textos selecionada pelos organizadores, destacando diferentes perspectivas de leituras e de conversações entre a Filosofia e a Educação, a partir de linhas cruzadas do pensamento de Nietzsche, Michel Foucault, Gilles Deleuze, Michel Serres, entre outros. O livro transporta potência para pensar desafios vitais no campo da Educação contemporâ...
O Filósofo da Malta (Textos Modernistas)
Couto de Barros, conhecido por seus amigos como “filósofo da malta”, participou ativamente do cenário econômico e cultural paulistano durante o século XX. Com uma extensa produção publicada nos principais periódicos das décadas de 1920 e 1930 (Klaxon, Estética, Revista do Brasil, Terra Roxa e Outras Terras, Verde, Ariel, O Mundo Ford, Revista Nova, Geografia, Diário Nacional, A Gazeta, A Manhã, O ...
2022
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem político-criminal que justificam a punição de empresas, quais sejam, o histórico, o sociológico, o filosófico e o jurídico.Passa-se, então, à análise ...
2017
Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013
Adoção por Homossexuais
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apr...
2012
A estética da indiferença
Ladies and gentlemen,senhoras e senhores, por favor, uma salva de palmas para o Homem mais Faminto do Mundo. E não se trata de festival de bizarrices. É filantropia de entidades e homens do bem. Mesmo que tal concurso nos remeta, de modo enviesado, ao conto “O artista da fome”, de Franz Kafka. Calma, foi apenas o que a mente deste leitor mal-assombrado captou por alguns segundos. Esqueça. Nada,...
2024
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
Senhor dos venenos
A fascinante história do cientista que supervisionou os experimentos secretos da CIA com drogas e controle da mente nos anos 1950 e 1960. No comando do projeto MK-ULTRA, Gottlieb coordenou experimentos brutais em prisões secretas instaladas em três continentes. Ele fabricava pílulas, pós e poções, letais e irrastreáveis — alguns desses itens foram utilizados em atentados contra Fidel Castro e out...
2024
Lições de Teoria Geral do Processo
Em 1990, a Juruá escolheu a obra "Lições de Teoria Geral do Processo" para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos da Faculdade de Direito de Curitiba desde o final da década de s...
1969
Reforma da Previdência Social
Reconfigurar a Previdência Social sem que essa perca seu caráter essencial de uma das ferramentas mais importantes do Estado Social é o desafio central a ser pesquisado na presente obra. O financiamento do Estado de Bem-Estar, que consome gastos cada vez mais vultosos em áreas de saúde e previdência, tendo como uma das causas principais o aumento da população idosa, passou a ser questionado pela c...
2025
Engenhos da Sedução
Ao poder de Afrodite só são isentas as deusas Palas Atena, Ártemis e Héstia, sempre virgens. Os demais deuses, os homens mortais e os animais são todos sujeitos a ele. O pai dos deuses e dos homens, Zeus, agastado com a força de Afrodite, que coagia deuses e deusas a se unirem em amor com homens e mulheres mortais, a induz a apaixonar-se por um homem, o príncipe troiano Anquises, belo como um deus...
2022
A odisseia do cinema brasileiro
A odisseia do cinema Brasileiro é um mergulho na história do cinema. Começando com os anos da Atlântida e passando pelo turbilhão criativo do Cinema Novo, este livro segue também pelo Tropicalismo, vai ao Cinema Marginal, aos anos da Embrafilme e dali até as indagações da “retomada”, no início dos anos 1990. O ponto de partida não é apenas a história dos filmes, mas o esforço construído ao longo d...
2023
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
A odisseia de Hakim Vol. 2
Do celebrado quadrinista francês Fabien Toulmé, autor de Não era você que eu esperava e Duas vidas, a segunda da parte da trilogia A odisseia de HakimNa continuação da história real de Hakim, este segundo volume aborda com emoção a dificuldade de uma família em permanecer unida enquanto todos tentam sobreviver, e a terrível perspectiva de atravessar o Mar Mediterrâneo.No exílio e longe de sua terr...
2020
A filosofia da linguagem de John Searle
Esta coletânea de textos analisa os aspectos centrais da produção de John Searle, um dos mais destacados intelectuais norte-americanos contemporâneos que tem se notabilizado por sua inovadora contribuição à Filosofia da Linguagem. Composto por doze ensaios, o volume discute o legado de sua obra e propõe abordagens inovadoras para questões da área.
ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Esta obra tem como objetivo demonstrar que a Constituição Federal, no momento em que faz a descriminação de competência tributária, indica uma base de cálculo possível para o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação - ICMS. Além disso, investiga quais os critérios válidos para identificar as possibilid...
2001
A conquista de um império
A conquista de um império é mais um dos deliciosos e aventureiros romances de Emilio Salgari, que promete envolver adultos e adolescentes com suas histórias sempre cheias de mistério e emoção. Do mesmo autor, foram publicados pela editora Iluminuras os livros da Coleção Piratas da Malásia e Piratas das Antilhas.
2011
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
História da República Romana
Situada entre a diplomacia e a violência, a história da República romana testemunhou grandes realizações e infortúnios, oferecendo ao homem antigo material suficiente para o registro de suas percepções sobre o mundo no qual se via inserido. Este livro representa um esforço de síntese e análise dos eventos mais importantes dessa história, de modo a levar o leitor a pensar criticamente sobre ela. A ...
2015
O lado doce da melancolia
“Essa ideia – de transformar a dor em criatividade, transcendência e amor – é a essência deste livro.” – Susan Cain Apontada como uma das dez pessoas mais influentes do mundo pelo LinkedIn, Susan Cain é autora do premiado O poder dos quietos, que já vendeu mais de 4 milhões de exemplares. “Este livro abre seus olhos, toca seu coração e canta para sua alma. É a cura para a positividade tóxica e uma...
2022
Produção de texto em TV:
Apesar de os meios de comunicação terem se ampliado nas últimas décadas, principalmente em virtude da integração com as mídias sociais, a produção televisiva ainda desempenha um importante papel no campo do jornalismo. Por isso, é essencial que os profissionais da área se adaptem a essas constantes transformações, de modo a aprimorar suas habilidades para atuação no espaço televisivo.Confira, nest...
2024
Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2009
Salário Maternidade
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Co...
2009
Princípio do Equilíbrio Contratual
Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio...
2018
Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A
O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime, deve fazê-lo tendo como referencial axiológico os valores contemplados na Constituição, quer quando escolhe bens jurídicos passíveis de tutela, quer quando considera o desvalor ético-social que recai sobre a conduta a ser incriminada.A Constituição brasileira não permite eleger à categoria de crime...
2025
Novo Juiz e a Administração da Justiça, O
Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...
2009
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2025
Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo
Em meados de 1970, um conjunto de mudanças foi desencadeado, afetando fortemente o capitalismo e o sistema de produção de mercadorias. Estas mudanças acarretaram profundas repercussões no universo do trabalho e das classes trabalhadoras. Podemos dizer que o mundo do trabalho sofreu uma mutação de forte envergadura e a empresa dita ¹moderna¹, gerou fortes consequências, tanto no que concerne ao tr...
2006
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2009
Informalidade e precarização do trabalho
Este livro atualiza o conteúdo de Os fios (in)visíveis da produção capitalista, publicado em 2004. Central ao debate, o trabalho informal é discutido nas suas distintas modalidades, indissoluvelmente imbricadas com a lógica da produção de mercadorias e da acumulação do capital. Dadas as estratégias capitalistas, no sentido de transfigurar o trabalho em empresa, a atualização se expressa em um novo...
2021
A alegria de viver
Durante milênios, os budistas tiveram o prazer e o privilégio dos benefíciosilimitados da meditação. Mas como isso funciona? E por quê? Os princípios dessa antigaprática estiveram por muito tempo fora do alcance da ciência moderna.Nesta obra revolucionária, o mestre budista de renome internacional Yongey Mingyur Rinpoche convida você a desvendar os segredos da prática da meditação.Trabalhando com ...
2021
O livro dos espíritos - normal
Conforme palavras de Allan Kardec, este livro contém a doutrina completa ditada pelos Espíritos, com toda a sua Filosofia e todas as suas consequências morais. É o destino do homem desvelado, a iniciação ao conhecimento da natureza dos Espíritos e aos mistérios da vida de além-túmulo. Lendo- o, compreende-se que o Espiritismo tem um objetivo sério e não é um passatempo frívolo.
1999
Quarto de despejo – Teatro
"O aclamadoQuarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus, ganha uma nova dimensão no palco Baseado no livroQuarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus, este drama teatral conta a história do cotidiano triste e cruel de uma mulher que sobrevive como catadora de papel e faz de tudo para espantar a fome e criar seus filhos na favela do Canindé, em São...
2021