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História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2025
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
O preço da paz - dinheiro, democracia e a vida de John Maynard Keynes
Keynes não foi apenas um economista, mas um notável pensador antiautoritário do século XX. Um homem que dedicou sua vida à crença de que a arte e as ideias poderiam dominar a guerra e a perda. Como filósofo moral, teórico político e estadista, Keynes liderou uma vida extraordinária que o levou das íntimas festas da virada do século — organizadas pelo cenário artístico turbulento de Bloomsbury, em ...
2024
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008
Filosofias da diferença e educação
Filosofias da Diferença e Educação reúne uma coletânea de textos selecionada pelos organizadores, destacando diferentes perspectivas de leituras e de conversações entre a Filosofia e a Educação, a partir de linhas cruzadas do pensamento de Nietzsche, Michel Foucault, Gilles Deleuze, Michel Serres, entre outros. O livro transporta potência para pensar desafios vitais no campo da Educação contemporâ...
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2013
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Contos da Academia dos Caçadores de Sombras
Os Caçadores de Sombras estão de volta numa novíssima aventura. Todas as histórias são verdadeiras. E, dessa vez, Simon Lewis está pronto para contar a dele. Em Contos da Academia dos Caçadores de Sombras, história contada em 10 contos que revisitam o passado dos Caçadores e aponta para uma nova direção, Cassandra Clare, Sarah Rees Brennan, Maureen Johnson e Robin Wasserman presenteiam os fãs da ...
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2015
Bioquímica geral:
Quando pensamos em funcionamento do corpo humano, geralmente surgem diversas dúvidas, como o porquê precisamos ingerir água diariamente e qual a função de cada grupo de alimentos que precisamos consumir. Essas são questões que entram no campo da bioquímica, área responsável pelo estudo das reações químicas que ocorrem no organismo.Nesta obra, abordamos as principais reações químicas do corpo human...
2024
Senhor dos venenos
A fascinante história do cientista que supervisionou os experimentos secretos da CIA com drogas e controle da mente nos anos 1950 e 1960. No comando do projeto MK-ULTRA, Gottlieb coordenou experimentos brutais em prisões secretas instaladas em três continentes. Ele fabricava pílulas, pós e poções, letais e irrastreáveis — alguns desses itens foram utilizados em atentados contra Fidel Castro e out...
2024
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2025
Família e Parentalidade
As organizadoras da presente coletânea convidaram pesquisadores nacionais e internacionais para apresentarem seus olhares sobre família e parentalidade. Tem sido repetido que quanto mais a família muda, mais ela continua a mesma. Esta afirmação abre, contudo, para várias indagações, sendo que duas delas se sobrepujam às demais: Haverá um meta-conceito “família”? Por outro lado: como caracterizar a...
2011
Publicidade e Liberdade de Expressão
Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamen...
2019
Dicionário de linguística da enunciação
O objetivo deste Dicionário é ambicioso: enfocar a definição conceitual de um campo teórico que apenas recentemente tem recebido maior atenção da comunidade científica brasileira. Para isso, os organizadores reuniram mais de 40 linguistas de todo o país, que escreveram cuidadosamente cerca de 400 verbetes. Cada verbete traz informações referenciais: definição sucinta; termos relacionados que permi...
2022
Jogos de empresas:
Ler, pesquisar, estudar e preparar-se intelectualmente para executar funções práticas no mercado de trabalho costuma provocar impaciência nos alunos, que se sentem distantes de seus objetivos profissionais quando estão imersos apenas em discussões teóricas, sem conseguir visualizar como poderão usar esses conhecimentos em suas profissões. Ao promover trabalhos em equipe nos quais os alunos têm a o...
2024
Importação e exportação Incoterms - Revisão 2010/11
INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última ediç...
2011
Território da emoção
Organizada e apresentada por Regina Zilberman, esta coletânea de crônicas dá sequência ao projeto da Companhia das Letras de publicar uma amostra significativa das crônicas escritas por Moacyr Scliar ao longo de mais de trinta anos de colaboração com o jornal Zero Hora, de Porto Alegre. A literatura e a medicina são dois eixos constantes na imaginação de Scliar: incansavelmente, o escritor - ele p...
2024
Gestão da informação e arquivística no contexto secretarial
Atualmente, considerando-se a quantidade de informações oriundas das mais diversas fontes à disposição das pessoas, saber distinguir o que, de fato, se caracteriza como informação é, sem dúvida, uma importante vantagem estratégica. A fim de proporcionar um entendimento sobre o papel da informação em cada uma das áreas de uma corporação, este livro traz uma análise dos sistemas organizacionais e or...
2024
A filosofia da linguagem de John Searle
Esta coletânea de textos analisa os aspectos centrais da produção de John Searle, um dos mais destacados intelectuais norte-americanos contemporâneos que tem se notabilizado por sua inovadora contribuição à Filosofia da Linguagem. Composto por doze ensaios, o volume discute o legado de sua obra e propõe abordagens inovadoras para questões da área.
Avaliação psicopedagógica da criança de sete a onze anos
É por volta dos sete aos oito anos que a criança inicia o chamado período operatório concreto. É uma fase transitória entre a ação e as estruturas lógicas mais gerais, que implicam uma combinação e uma estrutura de grupo, assentadas nas operações básicas de classes e relações. Este livro está voltado para a avaliação de crianças da faixa etária de 7 a 11 anos, oferecendo subsídios de avaliação que...
2024
Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade
A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâne...
2008
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
Vivências Espirituais e Crises do Tipo Psicóticas
A literatura atual sobre a experiência espiritual na prática da psicologia clínica é assunto polêmico e recorrente. Independente de se ter ou não uma crença na existência do sagrado, o fenômeno religioso acontece efetivamente nas experiências íntimas das pessoas que relatam com convicção e riqueza de detalhes suas vivências com “Deus e os anjos”, ou com o “diabo e seus demônios”, sendo esses prota...
2024
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Teologia e hermenêutica
Se a compreensão de intellectus como “hermenêutica” leva Geffré a “identificar a razão teológica com uma razão hermenêutica”, a compreensão de intellectus como “apreensão de realidade” – apreensão (e não mera interpretação) de realidade (e não simplesmente de sentido) – leva Ellacuría a falar da teologia como momento intelectual da realização histórica do reinado de Deus. Tendo passado pela “virad...
2024
Novo Juiz e a Administração da Justiça, O
Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, t...
2009
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12 - nova Lei Florestal Brasileira -, comparando-se com o Código revogado, numa linguagem acessível aos diversos profissionais e acadêmicos dos diferentes setores envolvidos com a temática florestal-ambiental.A inclusão de quadros ilustrativos ...
2014
Cabala e a arte de manutenção da carroça
Quando algo que você esperava não dá certo, você lamenta, mas segue em frente, revendo processos ou aproveitando novas oportunidades criadas pelo “problema”? Ou se atormenta pensando no que poderia ter feito para evitá-lo, ficando paralisado, sem saber o que fazer, ou, pior, insistindo em agir da mesma forma – e que fatalmente irão levá-lo ao mesmo erro? Em geral, boa parte das pessoas vive o segu...
2024
Cláusula de Melhores Esforços - Best Efforts
A utilização da cláusula de melhores esforços, oubest efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais.Esta obra realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão...
2024
Envolvimento do Pai com o Filho com Deficiência Visual
O presente livro apresenta e discute dados de uma pesquisa acerca da paternidade no âmbito da realidade das famílias que têm filhos com deficiência visual, com idades entre dois a seis anos. Os dois grandes temas que circunscrevem essa pesquisa são a paternidade e a deficiência, resgatando aspectos históricos e sociais que contextualizam na atualidade a discussão científica sobre a interface dessa...
2025
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial
Esta obra apresenta aos estudiosos e operadores do Direito duas vertentes possíveis ao conceito de eficiência: uma direcionada às atividades administrativas desenvolvidas pelo Judiciário; e, outra, direcionada especificamente ao procedimento judicial. Interpretadas como meio de solução para a morosidade na atividade jurisdicional, ambas são conceituadas em prol da razoável duração do processo.Nest...
História do marxismo no Brasil - vol. 4
Expressão teórica do predomínio dos comunistas na esquerda brasileira, que se afirmou em 1934-35, quando eles se puseram à frente do combate antifascista, e se prolongou até os anos 1980, quando foram fragmentados por multiforme crise de identidade, a interpretação marxista do Brasil, sintetizada no programa nacional-democrático, suscitou as lutas e os debates mais importantes das esquerdas ao lon...
2024
Léxico de Platão
Esta nova obra de referência sobre Platão e a tradição platônica oferece não apenas explicações de conceitos, mas também uma introdução, elaborada por 29 renomados especialistas, à vida e à obra de Platão. Especialmente no caso de Platão, o formato "léxico" constitui um desafio especial, uma vez que muitos conceitos são empregados de modo ambíguo no pensamento platônico e só podem ser significativ...
2024
Eles e elas
Jogadores, gângsteres, apostadores, cantores, coristas, leões de chácara, contrabandistas, garçons, pugilistas e até uma missionária. Todos tentando se virar – nem sempre honestamente – na Nova York dos anos 1920 e 1930, tempos da Grande Depressão e da Lei Seca. É essa galeria de efêmeros ganhadores e perdedores que povoa os contos de Damon Runyon (1884-1946), criador de um retrato da grande metró...
2024
A alegria de viver
Durante milênios, os budistas tiveram o prazer e o privilégio dos benefíciosilimitados da meditação. Mas como isso funciona? E por quê? Os princípios dessa antigaprática estiveram por muito tempo fora do alcance da ciência moderna.Nesta obra revolucionária, o mestre budista de renome internacional Yongey Mingyur Rinpoche convida você a desvendar os segredos da prática da meditação.Trabalhando com ...
2024
Programas de transferência de renda na América Latina e Caribe
Os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) na América Latina e Caribe compõem-se de duas dimensões: transferência monetárias e ações complementares. São o principal mecanismo para combater a pobreza intergeracional na região. Os PTRC precisam ser desvendados nos seus significados implícitos e nas contradições reveladoras de limites e potencialidades. Esta é a proposta deste livro.
2024
História da segunda guerra mundial
A Segunda Guerra Mundial permanece sendo o maior confronto que a humanidade viu, tanto em termos de dimensões quanto de custo de vidas. Milhões de pessoas morreram no decorrer deste conflito. A guerra envolveu praticamente todas as partes do mundo durante os anos de 1939 e 1945. Esta cronologia da Segunda Guerra Mundial é uma apresentação perfeita dos confrontos, uma narrativa competente, que nos ...
2011