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Salomão e as mulheres
Depois de decorridos quase 80 anos de sua primeira e única edição, a Editora UFPR republica o primeiro romance de Jorge de Lima, "Salomão e as mulheres". Um dos mais irrequietos artistas brasileiros do século XX, ao ponto de Mário de Andrade declarar que ele era ‘o caso mais apaixonante da poesia contemporânea do Brasil’. Para Fábio de Souza Andrade, autor do posfácio desta edição, "Salomão e as m...
2005
WICCA: A RELIGIÃO DOS BRUXOS
A autora de Iniciação às runas e Remexendo o caldeirão lança este livro sobre os ritos e a iniciação dos bruxos, desvendando temas como o calendário wiccaniano, a roda do ano, os oito grandes sabbats, os altares, os feitiços e os instrumentos da bruxaria. Com sede em Porto Alegre, a autora é empresária da bem-sucedida Jeito de Bruxa, que distribui poções e artigos de magia para todo o Brasil.
2006
Alice no país das maravilhas
Chega aos cinemas brasileiros, em abril, a versão do diretor Tim Burton para a obra mais conhecida da literatura infantil. Passados quase 150 anos da publicação original, a clássica história de uma menina chamada Alice, que entra em uma toca atrás de um coelho falante e cai em um mundo de fantasia, continua popular. Essa charmosa edição de bolso, com capa dura e ilustrações originais de John Tenni...
2003
Triste fim de Policarpo Quaresma
Obra publicada em 1911 é um romance do período do pré-modernismo brasileiro. O personagem central é o major Quaresma um ingênuo, idealista e obstinado nacionalista. A narrativa faz um comparativo das pessoas engajadas com a defesa da nacionalidade e as pessoas que se preocupam apenas consigo. Denunciava as estruturas governamentais do então governo de Floriano Peixoto, replicando os aspectos da so...
2017
Petróleo no brasil. a situação, o modelo e a política atual
Como toda lei, a que instituiu o pregão, de início, gerou muitas dúvidas, críticas e controvérsias. E também como costuma acontecer, o trabalho da doutrina, da jurisprudência e as decisões dos Tribunais de Contas muito contribuíram para ir orientando a Administração Pública e os licitantes na utilização dessa modalidade de licitação. Dentre os doutrinadores, não há dúvida de que Sidney Bittencourt...
2008
Luzimar
Luzimar trabalha à beça, mas também se diverte um bocado. Neste belo livro da premiada autora e ilustradora Graça Lima, conhecemos o cotidiano de uma mulher brasileira que, como tantas outras, trabalha muito todo dia, mas não perde o rebolado.
Deixe-me em Paz
Estamos em Chengdu, a quinta metrópole mais populosa da China moderna. Nessa cidade de contrastes vive Chen Zong, um gerente de vendas ambicioso que passa por uma crise: a mulher que ama está prestes a deixá-lo; na empresa há uma conspiração para arruiná-lo; e uma dívida alta ameaça levá-lo para a prisão. Para salvar-se, ele arma um plano para virar o jogo e, de quebra, ganhar muito dinheiro. Sabo...
2014
Triste Fim de Policarpo Quaresma
Para Major Quaresma, a Pátria é um ideal que está acima de tudo. Visionário por excelência, suas ideias colocam-no em várias situações embaraçosas e levam-no até a ser internado em um manicômio.
1932: São Paulo em chamas
Uma guerra desconhecida 1932. No coração da metrópole em acelerada expansão, explode a última e talvez maior guerra civil brasileira. O conflito é o ápice das hostilidades entre Getúlio Vargas e forças dissidentes de diversas partes do país, iniciadas com a Revolução de 1930. Em São Paulo, o estado com maior perda de autonomia para o regime e epicentro do levante, jornadas de protesto deixam morto...
2018
Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2014
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuaisaborda de forma elegante, como revela o seu título, o tema da legitimidade ativa para propositura de ações coletivas, representatividade adequada e controleope judicis.O autor critica no trabalho o entendimento de que a lei, ao arrolar os legitimados para ajuizamento de demandas transindividuais, presumiu, de modo absoluto, a aptidão destes para represe...
2014
Jurisdição Constitucional e Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) integra, hoje, a vida política brasileira. Suas decisões são debatidas pelos agentes políticos e se converteram num importante tópico do debate público. A atuação do STF, contudo, é questionada por uma indevida intervenção nos demais ramos de governo, pela centralização da interpretação em prejuízo dos demais órgãos jurisdicionais e pelo potencial lesivo que esta r...
2014
Revisitando a Psicologia Social
Revisitando a Psicologia Socialtrata-se de um livro cujo objetivo já é enunciado no seu título: revisitar essa disciplina tão importante para se entender os problemas cotidianos a partir de uma abordagem científica psicológica. Por outro lado, não se pretende com essa obra esgotar a diversidade de temas da disciplina, mas abordar aqueles que vêm constituindo a disciplina ao longo dos anos, com imp...
2017
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016
Entre a Casa e a Rua
Entre a Casa e a Rua: O Espaço Ficcional e a Personagem Feminina no Romance Português da Segunda Metade do Século XXé o título da interessantíssima obra escrita pela autora Maristela Kirst de Lima Girola e que toma como objecto romances e autores maiores do Século XX em Portugal: Agustina Bessa-Luís, José Cardoso Pires, Maria Velho da Costa, António Lobo Antunes e José Saramago.O livro analisa, de...
2013
Marcas e Prática Antitruste
Marcas e Prática Antitrustetraz uma abordagem inédita sobre as marcas no âmbito do Direito da Concorrência. As marcas são hoje um dos principais ativos empresariais. Apesar de sua importância fundamental no posicionamento de empresas na concorrência acirrada do mercado, podem, em alguns casos, ser utilizadas como barreira estratégica à entrada ou ao desenvolvimento de concorrentes. No entanto, só...
2016
Direito Ambiental
- Compensação Ambiental- Processo Punitivo Ambiental- Audiência Pública para Criação e Alteração de Unidades de Conservação- Políticas Públicas de Iniciativa de Parlamentar- Proteção do Patrimônio Cultural- Atuação em Ações Coletivas para Proteção do Meio Ambiente do TrabalhoO livro surge como espaço destinado às novas reflexões, com particular interesse em face da localização geográfica, que cer...
2019
Saúde e Supremo Tribunal Federal
O art. 196 da Constituição brasileira de 1988 estabelece de maneira enfática o direito social à saúde nos seguintes termos: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos eao acesso universal e igualitárioàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (grifei). Além disso,...
2018
Código Penal Comentado
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes Contra a PessoaArtigos 121 a 154A obra representa oportuna análise de dispositivos legais contidos no Código Penal Brasileiro, cuidando os seus autores, Magistrados que lidam com o Direito Penal em seu cotidiano, de comentar e abordar os temas, com a necessária clareza e segurança técnica.É constituída de comentários aos artigos 121 a 154 do Código Penal, formulados...
2019
Leis Penais Comentadas
Leis Penais Comentadas• Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)• Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)• Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)• Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – Parte Especial)• Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)• Lei 12.850/2013 (Crime Organizado)• Lei 13.260/2016 (Terrorismo)Inspira-se a organização deste...
2018
Primeiros Fazendeiros do Sudoeste Goiano e do Leste Mato-Grossense: Genealogia e História
A presente obra é fruto de longa e árdua pesquisa realizada pelos autores sobre os pioneiros que colonizaram o sudoeste do estado de Goiás e parte do estado de Mato Grosso, na metade do século XIX. Do estado de Minas Gerais, vieram para Goías os pioneiros José Manoel Vilela, José Antônio de Carvalho e Serafim José de Barros. De Franca, São Paulo, veio José Carvalho Bastos, juntando-se aos mineiros...
2021
Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O
Na condição de sujeitos de direito, as organizações internacionais configuram-se capazes de participar ativa e passivamente no campo jurídico internacional e, nesse tocante, encontram-se normatizadas por um regime específico de responsabilidade, conforme definido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas em seus recentes relatórios sobre o tópico. O desafio problematizado concentra-...
2010
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2011
Tributação & Fazenda Pública
O tema dos meios alternativos de cobrança de tributos está entre os mais debatidos nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, sobretudo após recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em que se reconheceu a validade da utilização, pela Fazenda Pública, de meios de recuperação do crédito tributário diversos daqueles instituídos pela Lei 6.830, de ...
2016
Obrigações e o Cumprimento Defeituoso
O descumprimento das obrigações pode ocorrer através do inadimplemento absoluto, da mora e do cumprimento defeituoso. Esse último é caracterizado pelo cumprimento imperfeito da prestação, não correspondendo integralmente ao conteúdo obrigacional e está presente numa gama de relações jurídicas. Apesar de grande confusão no âmbito doutrinário, não se confunde com a violação positiva do contrato e ne...
2011
Constituição Federal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correl...
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
O estudo sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, definido no artigo 168-A do Código Penal, tem como foco principal a verificação da correta classificação do mesmo, se como crime formal ou material e as consequências advindas de tal classificação.A obra demonstra tratar-se a apropriação indébita previdenciária de um crime material, posto que não é possível a configuração da figura del...
2013
Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental
O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas.As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e ambiental, as mesmas são uma sociedade sui generis, que causa grandes dificuldades para os operadores do direito, bem como para o Judiciário.Sendo a legitimid...
2009
LDB Para Concursos, Estudantes e Profissionais da Educação
A segunda edição do livro que trata da maior lei educacional do País, a LDB, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei 9.394/96 é um aliado para qualquer profissional da educação que está envolvido com o assunto, seja por atuar na área, seja porque está estudando para concurso, ou ainda, graduandos das mais diversas licenciaturas, incluindo, é claro, a pedagogia. É uma obr...
Pobreza e identidades humilhadas: a construção social do crack e de seus usuários no Brasil
Este livro tem como objetivo analisar as representações sociais que inserem e situam o crack como objeto de preocupação pública no Brasil e como essas representações produzem sistemas normativos que se articulam na construção social do crack e de seus usuários. A proposta é investigar o consumo de crack a partir dos marcadores da pobreza e da desigualdade, sob uma perspectiva psicossocial. Compree...
2019
Que devo fazer?
O que devemos fazer? Esta pergunta é antiga e está por trás de toda a busca por sentido interior que o ser humano empreende ao longo da vida. Qualquer resposta a uma questão tão essencial como esta pode parecer a tentativa de fornecer respostas universais demasiadamente simples e superficiais. No entanto, a proposta de Anselm Grün é diferente. Ele não tem a pretensão de resolver os problemas de ca...
2009
Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador
O Direito do Trabalho é vivo e por isso tem que ser constantemente estudado diante das mudanças sociais jurídicas advindas no mundo empresarial. O capital jamais poderá prevalecer em face do ser humano, vez que este último merece proteção constitucional diante do fundamento da dignidade da pessoa humana. Os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano, razão pela qual há igualmente proteç...
2019
Pai e Mãe de Verdade
Este é um livro sobre atitude adotiva e sobre pais e mães de verdade. Seu pressuposto é o de que só nos tornamos pais e mães quando adotamos nossos filhos, tenham eles nascido ou não de nossos ventres. A atitude adotiva é, então, o único caminho para a constituição da filiação de verdade. Verdade que se constitui nos laços da alma, sem os quais famílias tornam-se apenas aglomerados de gente.Como a...
2014
As constelações familiares como método de investigação da violência escolar na perspectiva sociológica e sistêmica
O livro As constelações familiares como método de investigação da violência escolar na perspectiva sociológica e sistêmica lança um novo olhar sobre o fenômeno da violência como objeto de estudo das Ciências Sociais, com enfoque no contexto escolar. Por meio do estudo de caso, em uma escola de ensino infantil e fundamental na cidade de Fortaleza localizada na comunidade Sítio São João, no bairro d...
2019
A Riqueza das Nações
Você encontrará nesta obra:A Renda da TerraParte I – Dos Produtos da Terra que Sempre Proporcionam RendaParte II – Do Produto da Terra que Algumas Vezes Proporciona Renda, e Algumas Vezes NãoParte III – Das Variações na Proporção entre os Respectivos Valores Daqueles Tipos de Produtos que Sempre Proporcionam Renda, e Daqueles que Algumas Vezes Geram Renda e Outras Vezes NãoDigressão Concernente às...
2007
Saúde do escolar: práticas saudáveis para educadores e educandos
"Educadores informados: escola saudável". No universo do ambiente escolar saudável destacamos temáticas principais abordadas no decorrer deste livro: Crescimento e desenvolvimento infanto-juvenil, Higiene corporal na prevenção de doenças, A fonoaudiologia como instrumento de promoção da saúde na escola, Nutrição na infância e adolescência e distúrbios nutricionais, Controle de peso e comportamento...
2019
Conciliação Prévia Trabalhista - Obrigação da Tentativa
A Conciliação surgiu da necessidade que teve a sociedade de criar formas para resolver seus conflitos. Atualmente, pode ser judicial ou extrajudicial. Com o aumento do número de processos trabalhistas e conseqüente demora na sua solução, ela passa a ser prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, como procedimento obrigatório a ser percorrido antes do ingresso com Ação Trabalhista, onde houver ...
2002
Imagens de arquivo: montagem e ressignificação no documentário ônibus 174
O livro Imagens de Arquivo: montagem e ressignificação no documentário “ônibus 174”; busca apresentar uma trajetória histórica da utilização das imagens de arquivo ao longo dos anos. Por meio de uma revisão bibliográfica, visa a construir um diálogo entre os principais teóricos que se propuseram a investigar o tema, apontando problemas relacionados ao armazenamento e aos critérios de conservação d...
2016
Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2012
Regulação Financeira & Sustentabilidade
O objetivo desta obra é investigar se bancos podem colaborar na regulação ambiental por meio de práticas de responsabilidade socioambiental ou auxiliando órgãos públicos, entidades de classe ou autorreguladoras do mercado financeiro.Neste livro, a possibilidade de aprimoramento da regulação ambiental é analisada a partir da premissa que as práticas de responsabilidade socioambiental das instituiçõ...
2017
Direitos humanos e práticas pedagógicas na escola contemporânea
Este livro busca expor os desafios que a escola enfrenta na efetivação dos direitos humanos para todos. O intuito da pesquisa não foi o de apontar os erros dos envolvidos no processo educacional. Pretende-se, então, contribuir para o debate sobre esses grandes problemas atuais, que se vinculam diretamente com a luta para o reconhecimento e respeito aos direitos do homem, relacionando-os com as que...
2019
Audismo e Surdez
O livro Audismo e surdez: a formação de subjetividades surdas no ensino superior lança um olhar para as entranhas de uma instituição federal e, a partir dela, discute a formação de subjetividades de acadêmicos surdos e as percepções deles sobre si mesmos. As tensões instauradas sobre o próprio sujeito surdo, as práticas audistas e a questão pandêmica são temas que atravessam a escrita e traçam os ...
2022