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Resistências e errâncias
Com o título de “Desconstrução, resistências e desvios na arquitetura e filo¬sofia”, o III Colóquio do grupo de pesquisa Arquitetura, Derrida e aproximações – CNPq, contou com pesquisadores de universidades de todo o Brasil, que trocaram pensamentos e experiências a respeito das aproximações entre Filosofia e Arquitetura, incluindo também áreas próximas de saber, tais como Literatura e Artes, visa...
2022

Da Curiosidade à Elaboração de Sentidos
Neste livro, busca-se apresentar uma investigação sobre que sentidos os licenciandos em Física tecem para as histórias em quadrinhos direcionadas ao ensino de ciências da natureza. Para estabelecer este estudo, procurou-se discutir a inserção das histórias em quadrinhos na formação de professores de Física, a partir da perspectiva materialista de Vigotski. Em meio ao modelo materialista, adotou-se...
2024

Fases de Poesia
Está com tédio ou querendo um dia mais quentinho? Leia uma poesia! Ela pode fazer seu dia melhor, ajudar você a pensar, analisar uma situação, dar a você uma dica em várias áreas diferentes, vida social, como agir, tomar uma decisão ou até mesmo na vida amorosa (existem mais poesias sobre esse assunto). Se precisar soltar um sorriso ou quiser deixar a tristeza, estas poesias vão lhe fazer bem! A a...
2024

O seminário de Santa Fé e o Colégio de São Paulo, em Goa
Este livro analisa a presença e a influência cultural portuguesa na Índia, por meio do estudo sobre o Seminário de Santa Fé e o Colégio de São Paulo, em Goa. Essa história remonta a 1540, quando se acentuou uma viragem da presença cultural e política portuguesa na Índia. Até então havia certa tolerância religiosa para com a população hindu. Entretanto, a partir de então, ocorreu no Oriente portugu...
2024

Contratos de consumo
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. Fundamentar e justificar tal possibilidade geraram de...
2024

O ensino de ciências e os jogos de linguagem
O filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein (1889-1951), em sua obra Investigações filosóficas, desenvolveu a ideia de jogos de linguagem, segundo a qual a linguagem não pode ser compreendida de modo distinto dos nossos atos e da vida concreta no mundo. Tomando essa ideia como ponto de partida, a autora propõe uma reflexão sobre a ciência nessa perspectiva wittgensteiniana: pode a ciência ser pensada...
2025

A História da Ponte de Igapó
Como homens, máquinas e dinheiro da primeira república realizaram uma obra memorável e durável. Por trás de todas as dificuldades de um Brasil sem indústrias de base no cenário das ferrovias e pontes estava um engenheiro determinado e empreendedor. A então Natal provinciana, de 1912, já tinha a sua primeira obra emblemática, a Fortaleza da Barra do Rio Grande. Essa viria a ser a segunda. A ponte ...
2025

A economia das finanças públicas
Nos dias de hoje é evidente e incontornável a influência decisiva que as finanças públicas exercem sobre a vida das famílias, das empresas, dos Estados e até de algumas áreas monetárias e económicas, seja no presente seja quanto às respectivas expectativas de desenvolvimento futuro. Contudo, a bibliografia portuguesa, recente e actualizada, sobre esta matéria é, salvo raras e honrosas excepções, q...
2024

Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2011

Ministério Público Estadual - Questões para Concurso
Cuida-se de compêndio que reúne todas as provas à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a partir da significativa modificação constitucional de 1998. Certo que todo o candidato a carreira jurídica, especialmente de nível superior, necessita de um preparo e um nível de conhecimento acima da média. Daí a necessidade de testar seus conhecimentos e ter um apanhado da sistemátic...
2025

Limites de Eros
Esta coletânea está voltada para distintas situações clínicas nas quais se coloca a questão dos limites do trabalho psíquico, trabalho de Eros. Os artigos que a compõem contemplam, de forma integrada, elementos teóricos e clínicos relativos a vivências subjetivas que envolvem dificuldade quanto à capacidade de ligação e de representação. Essa problemática é elaborada não somente pelo viés da di...

Direito previdenciário para concursos - 6ª edição de 2019
O objetivo deste livro é traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira Pública Para auxiliar o candidato a testar seu aprendizado, esta edição apresenta a seção Hora de Gabaritar, que traz questões sobre Direito Previdenciário nas provas realizadas em vários concursos públicos e por di...
2019

Direito Internacional Social
Inovando a doutrina jurídica brasileira sobre o tema dos direitos sociais, este estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em uma perspectiva de internacionalização do Direito. Aliando análise teórica e também da prática internacional, são abordadas, em especial, as particularidades dos direitos sociais que geram a necessidade de a...
2015

Instruções dos santos para a felicidade
Lições práticas para a vida espiritual, com base em figuras históricas como Agostinho, Francisco de Assis e Teresa de Ávila, e modernas como Dorothy Day, Flannery O’Connor e Henri J. Nouwen. Todos exemplos de vida plena, a qualidade para a qual a felicidade e a santidade convergem. Ellsberg é editor-chefe da Orbis Books, em Nova York.
2006

Atividade física adaptada
Em 16 capítulos escritos por especialistas de destaque, esta obra aborda os principais conceitos da Atividade Física Adaptada: - Obesidade - Cardiopatia - Gravidez - Desvios Posturais - Distúrbios Respiratórios - Osteoporose - Deficiência Visual - Deficiência Motora - Deficiência Intelectual - Deficiência Auditiva
2008

Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2020
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada eatualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Re...
2020

Direito constitucional regulatório
O livro investiga a natureza da relação que se estabelece entre direito e economia, no contexto da ordem constitucional econômica. Afastando-se de correntes extremadas, que propugnam ora a subordinação total (determinismo econômico) ora a autonomia absoluta do direito frente à economia (normativismo), o autor mostra-nos a complexidade da Constituição econômica, que conforma e também é conformada, ...
1969

Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito

Serviços de telecomunicações - regime constitucional
Serviços de telecomunicações - regime constitucional
2012

Sinopses para concursos - direito ambiental (volume 30)
Sinopses para concursos - direito ambiental (volume 30)
2021

Tudo o que voce precisa saber para passar em concurso juridicos
Tudo o que voce precisa saber para passar em concurso juridicos
2007

Direito do trabalho
O Código do Trabalho em vigor desde Fevereiro de 2009, para além de uma nova sistematização e da reformulação de muitos preceitos, contém um número maior de alterações de regime do que uma primeira leitura sugere, embora com dimensões, significados e alcances diversos. Esta nova edição reflete e explicita a mudança legislativa intentada com a nova codificação.

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II
Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas.Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes de diversas instituições paranaenses de ensino...
2024

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume II
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2025

Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2014

Curso de Direito Constitucional - Volume III
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume III propõe analisar algumas normas con...
2016

Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula- Parte Especial - Arts. 260 ao 361é o último volume de um total de três que formam uma coleção, em que são comentados todos os artigos da parte especial do Código Penal. Destaca-se não apenas pela simplicidade da linguagem e de compreensão, mas, sobretudo, por sua profundidade e atualidade.Este volume é uma obra completa naquilo que se prop...
2014

Segurança em redes: Fundamentos
Com linguagem simples e exercícios práticos, este livro explica a segurança de redes. Aborda segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, principais serviços, análise e gerenciamento de riscos, políticas de segurança, AAA (Autenticação, Autorização e Auditoria), criptografia, certificação e assinatura digital, soluções de acesso remoto, o papel do RAS e dos modems, VPN...
2010

Justiça Restaurativa
Na presente obra faz-se uma abordagem conceptual à realidade da Justiça Restaurativa, tentando compreender o seu alcance e, para além disso, o seumodus operandi. Para tanto, são osfamily conferenceseos circle sentencinganalisados em detalhe e, bem assim, a sua aplicação prática na Nova Zelândia, Austrália e Canadá. Seguidamente, é a mediação penal observada com maior afinco, visto que consubstanci...
2012

Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valo...

Reforma do Estado e Terceiro Setor
Neste Volume:SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE- Uma demarcação para o conceito de serviço público- Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da culminância e do decaimento dos padrões de Estado e redirecionamento da administração pública- A tese da coordenação: subsidiariedade e parce...
2009

Manual Básico de Direito Empresarial - Especial para Estudantes e Concurso
O presente Manual Básico de Direito Empresarial, especialmente desenvolvido para estudantes e concursos, contribui para a análise da evolução dos fenômenos que cercam a empresa e todos os seus desdobramentos. O crescimento da estrutura empresarial assegurado pela liberdade de mercado acarreta, em grande parte, a necessidade de aprimoramento do estabelecimento empresarial, do direito societário e d...
2015

Lei de Anistia & Justiça de Transição
Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política.A presente obra investiga o processo de transição brasileiro feito a partir da promulgação da Lei de Anistia (Lei 6.683/...
2014

Direito Internacional - Exame de Ordem & Concursos - Vol. IV
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Vale ressaltar que, em muitos concursos, apesar de não constar expressamente no edital, surgem perguntas que fazem parte dos programas de Direito Internacional, notadamente nas provas de Direito Constitu...
2013

Direito Constitucional:
Definir e garantir direitos humanos e estruturar o Estado, limitando seu poder, são as funções clássicas do Direito Constitucional. Nesta obra, tratamos introdutoriamente da primeira dessas funções.Desse modo, percorremos temas como a teoria da Constituição, ações (remédios) constitucionais para a garantia, o gozo e a fruição dos direitos humanos fundamentais, com ênfase às pessoas com deficiência...

Direito Constitucional em Evolução
Trata-se de livro de indispensável leitura para quem deseja estar em dia com o que há de mais significativo nos debates constitucionais da Europa e das Américas.A Juruá Editora tem a enorme satisfação de apresentar à comunidade jurídica brasileira o livro "Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas"; coordenado por Paulo Gomes Pimentel Júnior, ilustre membro do Ministério Público brasileiro...
2005

Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Neste volume: Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas Função Social da Empresa Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa As Palmeiras Enquanto Patrimônio Jurídico Mínimo das Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu Apontamentos Sobre Funções Ideológicas do Direto do Consumidor O Contrato Escrito na União Estável A Crise do Princípio da Is...
2002

Retórica e Consistência no Direito
Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Est...
2016

Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via ...
2009

Pausa Para Ouvir Música
O livro Pausa para ouvir música, elaborado pela pesquisadora e doutora em Música Bernadete Zagonel, atende ao desejo, muitas vezes oculto, de uma grande parte do público que tem vontade de saber mais sobre os aspectos que envolvem a elaboração da composição musical.Realmente Um jeito fácil e agradável de ouvir música clássica. Entretanto, convém notar que não se trata de um livro escrito exclusiva...
2012

Direito Ambiental e Sustentabilidade
A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental.O trabalho tem início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garant...
2012

Como Vencer a Maratona dos Concursos Públicos - 6ª Edição 2019
O presente trabalho em sua 5ª edição é o resultado da experiência da autora durante sua preparação estudando para concursos públicos. Hoje, um livro de referência para aqueles que desejam se preparar para a Maratona dos Concursos Públicos. De forma leve e sempre bem humorada, a autora narra a sua trajetória e oferece orientações claras e objetivas sobre as principais dúvidas na preparação dos cand...
2019